TJMG 17/11/2017 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
14ª SRE - Guanhaes, 05973292 Julio Eduardo Marinho da Silva – PEB
– 3 - Divinolandia de Minas - 4 - 12/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I,
06464341 Marina de Fatima Gomes – PEB – 3 - Virginopolis - 60 06/11/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 10150134 Sabrina Carvalho Reis –
PEB – 5 - Virginopolis - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11430428 Fausto Ramos de
Souza – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017
- 158.I, 13763933 Rodrigo Melo de Souza – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 13801428 Jonatas
Ramos de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/11/2017
A 03/11/2017 - 158.I
, 12473492 Roniery Rogeris Oliveira dos Santos – AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/10/2017 A 29/12/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08622003 Neide Aparecida Feliciano Marra – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60,11.09.2017,09.11.2017,3159/2017,MG 16.09.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06675524 Poliane Gomes Freitas – PEB – 2 - Governador Valadares - 7
- 30/10/2017 A 05/11/2017 - , 11189750 Sonia Ferraz de Paula – PEB –
2 - Governador Valadares - 15 - 03/11/2017 A 17/11/2017 - , 11953080
Elizangela Idalia Araujo – ASB – 1 - Galileia - 4 - 07/11/2017 A
10/11/2017 - , 12320602 Lucimar Souto Moura – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 - , 12915070 Marlucia
Augusto de Oliveira – PEB – 1 - Naque - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017
- , 12915070 Marlucia Augusto de Oliveira – PEB – 2 - Naque - 3
- 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 12990198 Aliny de Oliveira Menezes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - ,
12990198 Aliny de Oliveira Menezes – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13938220 Eva Santana de Almeida
– ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/11/2017 A 07/11/2017 - ,
14012785 Luciana Priscilla Drumond Honorato – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 - , 14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 14262356 Glaucione Candida de Almeida
– ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/11/2017 A 07/11/2017 14ª SRE - Guanhaes, 09524901 Maria Ivonete Eva de Assuncao Amaral
– PEB – 3 - Gonzaga - 5 - 07/11/2017 A 11/11/2017 - , 09918806 Elida
Leite Coelho – PEB – 2 - Virginopolis - 1 - 07/11/2017 A 07/11/2017
- , 14094296 Taiane Nogueira Campos – PEB – 1 - Pecanha - 2 08/11/2017 A 09/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996916 Alexson Alves Pereira
– – 2 - - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11151487 Fabiana de Lourdes Oliveira Camargo – PEB – 1 - Fernandes
Tourinho - 60 - 02/11/2017 A 31/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03389731 Antonia de Abreu e Silva Afonso – PEB – 3 - Governador
Valadares, 08891483 Valcimar Ferreira – ANE – 4 - Governador Valadares, 09723826 Marcos Rodrigues da Silva – PEB – 0 - Governador
Valadares, 09915141 Tania Ribeiro Pimentel – ATB – 5 - Itanhomi,
10984169 Jaivson Braganca Temponi – PEB – 3 - Santa Efigenia de
Minas, 11472933 Daiane Rodrigues Goncalves – PEB – 0 - Sao Jose
da Safira, 11814951 Danila Barrozo Policarpo – PEB – 0 - Acucena,
11875242 Rinara Batista Guimaraes – PEB – 3 - Governador Valadares,
12340576 Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 3 - Sardoa, 12392965
Lorena Amelia Vieira – PEB – 0 - Tumiritinga, 12405999 Gessica
Aredes Pereira – PEB – 3 - Governador Valadares, 12784526 Tamires
Spindula – PEB – 3 - Aimores, 12789483 Bernadete de Fatima Pereira
– PEB – 2 - Governador Valadares, 13500905 Mayara Otoni Rocha –
PEB – 2 - Governador Valadares, 14080477 Liriene Carlucia de Souza
Rocha – PEB – 0 - Sobralia, 14092985 Lauro Gomes de Oliveira Filho
– PEB – 2 - Governador Valadares, 14252183 Fabricia Vieira Ramos –
PEB – 1 - Governador Valadares, 14258941 Ana Angelica Goncalves
da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares, 14323240 Caroline Goncalves Rodrigues – EEB – 0 - Governador Valadares
14ª SRE - Guanhaes, 11881463 Derlon Carlos Pereira – PEB – 3
- Pecanha
COMUNICAÇÃO : 3921/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Sao Lourenco - 60 - 13/11/2017 A
11/01/2018 - 158.I, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 3
- Sao Lourenco - 60 - 13/11/2017 A 11/01/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03463742 Paula Peres Ayres Brandao – PEB –
2 - Sao Goncalo do Sapucai - 59 - 09/11/2017 A 06/01/2018 - 158.I,
03803913 Adriane Aparecida Almeida Pereira – SEIV – 1 - Boa Esperanca - 15 - 09/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 07371537 Carmem
Vieira Brandao – PEB – 3 - Varginha - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017
- 158.I, 08326449 Fernanda Brandao Louro – PEB – 1 - Cambuquira
- 16 - 09/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 08326449 Fernanda Brandao
Louro – PEB – 2 - Cambuquira - 16 - 09/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
08746521 Evaldo Mendes Genovez – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 10/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 08746521 Evaldo Mendes Genovez – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I,
10803088 Cinthia Solia Pereira Cocunato – PEB – 3 - Eloi Mendes - 21
- 08/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 3 - Campo do Meio - 17 - 11/11/2017 A 27/11/2017
- 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo
do Meio - 17 - 11/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 11123825 Maria
Aparecida Olive Rosa – PEB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 07/11/2017 A
21/11/2017 - 158.I, 11410131 Keila Aparecida Aleixo Soares – PEB
– 1 - Varginha - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 11990256 Gustavo Uchoas Guimaraes – PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 13/11/2017
A 13/11/2017 - 158.I, 12903597 Marielle Jacinta Pereira Costa –
PEB – 3 - Varginha - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 12903597
Marielle Jacinta Pereira Costa – PEB – 3 - Varginha - 1 - 10/11/2017 A
10/11/2017 - 158.I, 13255773 Alessandra Paulo – ATB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 30 - 09/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03775475 Consuelo da Silva Fernandes
– TAS – 1 - Olimpio Noronha - 60 - 08/11/2017 A 06/01/2018 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03532611 Thais Vani
Bemfica – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2017 A 10/12/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69395667672
- Jane das Gracas Nogueira Olive – PEB - 14/11/2017 , 07600746662
- Mayra Vieira Swerts Marcondes – PEB - 14/11/2017 , 06197834600
- Ana Paula Amaral Alves da Silva – PEB - 14/11/2017 , 06218159698 Evana Mara de Souza – PEB - 14/11/2017 , 05517703682 - Juliana Santos Souza da Silva – PEB - 14/11/2017 , 11042275688 - Ana Carolina
Rodrigues Caixeta Rezende – PEB - 14/11/2017 , 05448617603 - Marilene Alves de Oliveira Fernandes – PEB - 09/11/2017 , 28544319874
- Cristiane dos Reis Cardoso – PEB - 14/11/2017 , 28908214801 Luciana Aparecida Oliveira – PEB - 14/11/2017

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02905396 Ana
Maria Pereira Catta Preta Netto – EEB – 2 - Eloi Mendes - 5,05.10.201
5,09.10.2015,4588/2015,MG 21.10.2015

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - GERENTE: ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08331357 Maria
Luiza Rosa Diniz – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07196058
Eugenia Maria Reis do Couto Ramos Frota – ANE – 2 - Varginha - 10 - 08/11/2017 A 17/11/2017 - , 07382443 Maria Auxiliadora
Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017
- , 08806416 Vivianne Tavares do Vale – EEB – 3 - Varginha - 1 09/11/2017 A 09/11/2017 - , 11053659 Michele Pereira Barros – PEB
– 2 - Varginha - 1 - 09/11/2017 A 09/11/2017 - , 11673738 Maria
de Fatima Candida – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 10/11/2017 A
24/11/2017 - , 12190989 Ana Maria Ribeiro – PEB – 2 - Tres Coracoes
- 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - , 12190989 Ana Maria Ribeiro – PEB
– 1 - Tres Coracoes - 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - , 12599940 Beatriz
Aparecida Costa – ASB – 1 - Ilicinea - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 - ,
12772489 Luiza Helena Lino – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 16/05/2017 A
18/05/2017 - , 12772489 Luiza Helena Lino – PEB – 2 - Alfenas - 3 16/05/2017 A 18/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04446464 Cristiane Malaquias Guimaraes – ASB – 1 - Caxambu - 51 - 11/11/2017
A 31/12/2017 41ª SRE - Varginha, 10627776 Roselane Francisca Alves Marques –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 51 - 11/11/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3924/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06004451 Angela
Aparecida Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 09/11/2017 A 10/11/2017
- 158.I, 06004451 Angela Aparecida Carvalho – PEB – 2 - Paracatu - 2
- 09/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 12492930 Roberto Joaquim de Oliveira – ANE – 2 - Paracatu - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I
47ª SRE - , 10491280 Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva –
ATB – 1 - Arinos - 15 - 10/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14393433 Deibde Junior
dos Santos – ASP – 1 - Unai - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I,
14393433 Deibde Junior dos Santos – ASP – 1 - Unai - 1 - 21/10/2017
A 21/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 84571497687
- Zilva Cerqueira de Ornelas Rodrigues – PEB - 13/11/2017 ,
07175909683 - Thani de Noronha Matos – PEB - 14/11/2017 ,
79103413691 - Haroldo Gomes de Oliveira – PEB - 14/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06003735 Maria
Jose Goncalves Cabeceira Souza – ASB – 2 - Vazante - 15 - 13/11/2017
A 27/11/2017 - , 10834182 Kassiana Nunes da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 10834182 Kassiana Nunes da
Silva – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 47ª SRE - , 11665536 Claudenice Lisboa dos Santos – PEB – 1 - Riachinho - 15 - 09/11/2017 A 23/11/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 81666098191
- Elizabeth Goncalves Santos – PEB – 0 - / / , 45177252000 - Jocela
Beskow Kirschner – PEB – 0 - / / , 03626988643 - Antonia Rodrigues
Pereira Santos – PEB – 0 - / / , 07433103651 - Uara Luisa Goncalves
Almeida – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08605776 Nascimento
Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Unai - 58 - 04/11/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3930/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08709685
Saviane Pereira Martins Miranda – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros
- 43 - 12/11/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 11276649 Jakeline Vitor da
Silva – PEB – 2 - Pedra Bonita - 4 - 08/11/2017 A 11/11/2017 - 158.I,
11311560 Celuzia Aparecida Leite Barbalho – PEB – 1 - Ponte Nova 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 11311560 Celuzia Aparecida Leite
Barbalho – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I,
11405909 Arlindo Carlos Baiao de Oliveira – PEB – 3 - Guaraciaba - 9
- 09/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10912963670
- Ricardo de Campos Pereira – PEB - 06/11/2017 , 09892171675 Franciele Macedo da Cruz – PEB - 14/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994341
Paulo Silvino Costa – PEB – 1 - Alvinopolis - 1 - 08/11/2017 A
08/11/2017 - , 09702010 Eliete Maria Goncalves Santana – PEB – 2
- Jequeri - 2 - 09/11/2017 A 10/11/2017 - , 11925443 Marcia Aparecida Martins – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 25/10/2017 A
27/10/2017 - , 11966074 Janice Gomes de Souza Santana – PEB – 1 Guaraciaba - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 12011813 Leandro Lelis
da Costa – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 09/11/2017 A 10/11/2017 - ,
14484810 Luciene Divina Andrade Dias – ASB – 1 - Alvinopolis - 3
- 01/11/2017 A 03/11/2017 38ª SRE - Uba, 05991781 Maria das Dores Macedo de Assis – ATB – 2
- Ervalia - 7 - 06/11/2017 A 12/11/2017 - , 13568027 Maciel de Freitas
Silva Braga – PEB – 2 - Ervalia - 1 - 09/11/2017 A 09/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09501974 Lucimar dos Reis – –
2 - - 14 - 13/11/2017 A 26/11/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03216856607
- Sandra Maria Alves Tavares – PEB – 0 - / /
16 1029713 - 1

Instituidor(a)

Requerente(s)

Athos Duraes de Alkimin

Doris Durães Alkimim

Bento Alves Ribeiro

Alda Junqueira Ribeiro

José Regino da Silva

José Regino da Silva Filho

Suspende o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
38.569-7
Auta Izabel Lacerda

Beneficiário(s)
José Augusto da Silva

Data de Vigência
16/11/2017
16 1029668 - 1

ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17
do Decreto nº 46.417, de 30/12/2013:
Retifica, as concessões de Progressão publicadas no DOE dos dias 07/05/2015 e 13/04/2017 , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada,
em virtude de ter implementado, a partir de 09/07/2013, os requisitos para a concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do art.
20, da Lei 15.465, de 13/01/2005:
Onde se Lê:
Masp/Dv

Situação Anterior

Nome

Progressão

Carreira

Nível

Grau

Grau

Vigência

1074247-6

Maria Do Socorro Souza

TSS

III

H

I

04/03/2015

1074247-6

Maria Do Socorro Souza

TSS

III

I

J

04/03/2017

Grau
A
B

Grau
B
C

Leia-se:
Masp/Dv
1074247-6
1074247-6

Situação Anterior
Carreira
Nível
TSS
IV
TSS
IV

Nome
Maria Do Socorro Souza
Maria Do Socorro Souza

Progressão
Vigência
02/08/2015
05/08/2017

Publicado novamente por incorreção no Minas Gerais do dia 14/11/2017
Retifica, as concessões de Progressão publicadas no DOE de 11/11/2017 e 14/11/2017, respectivamente, na parte a que se refere às servidoras abaixo
identificadas, em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Masp/Dv

Nome

1072797-2 Monique Barbosa de Melo Ribeiro
1099994-4 Katia Heloisa Goncalves

Situação Anterior

Progressão

Carreira

Nível

Grau

Grau

Vigência

AUSS

VI

A

B

01/01/2015

MEDSS

II

B

C

08/01/2016

Leia-se:
Masp/Dv

Nome

1072797-2 Monique Barbosa de Melo Ribeiro
1099994-4 Katia Heloisa Goncalves

Carreira
AUSS
MEDSS

Situação Anterior
Nível
Grau
Grau
VI
A
B
II
B
C

Progressão
Vigência
14/01/2017
08/01/2015

Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE de 14/11/2017, com vigência a partir de 07/01/2017, à servidora Marineide Sarmento Fagundes, Masp 1073266-7, em virtude de publicação em duplicidade.
Anula, a concessão de Promoção Por Escolaridade Adicional, publicada no DOE de 14/11/2017, com vigência a partir de 30/06/2016, à servidora
Elizabeth Moreira Santiago, Masp 1073152-9, em virtude de publicação em duplicidade.
Anula, a concessão de Promoção Por Escolaridade Adicional e de Progressão, publicadas no DOE de 15/11/2017, com vigência a partir de 04/03/2015
e 07/03/2016, respectivamente, ao servidor Jose Agnaldo Luiz Moreira, Masp 1073745-0, em virturde de publicação em duplicidade.
Na publicação do DOE de 15/11/2017, na parte que se refere à retificação da concessão de Promoção por Regra Geral à servidora Rosangela Marinho
Batista, Masp 1072532-3: onde se lê do nível III grau L para o nível IV grau D, leia-se do nível III grau L para o nível IV grau E.
Na publicação do DOE de 15/11/2017, que concedeu promoção, a partir de 02/01/2017, ao servidor Rodrigo Romualdo Pereira, Masp 1072624-8,
Admissão 2: onde se lê: Promoção Por Escolaridade Adicional, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, no Decreto nº
44.769, de 07/04/2008 e na Resolução Conjunta SEPLAG-IPSEMG nº 6.581, de 11/06/2008, leia-se: Promoção por Regra Geral, nos termos do art.
17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Na publicação do DOE de 15/11/2017, que anulou a Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor Jose Agnaldo Luiz Moreira, Masp 1073745-0:
onde se lê Promoção por Escolaridade Adicional, leia-se Progressão.
16 1029665 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIRETOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

Protocolo

68314-0

Maria Dilene Vieira Nobrega

Romario de Medeiros Nobrega

18/04/2017

14/11/2017

68315-9

Noemia Corsina Dias do Rosario

Benedito Pinto do Rosario

02/09/2017

14/11/2017

68318-3

Luzia das Dores Gomes Barcelos

Alberto Goncalves Barcelos Filho

07/11/2017

14/11/2017

68319-1

Manoel Soares Lopes

Maria Aparecida Dias Lopes

13/10/2017

14/11/2017

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
68312-4

Carlos Luiz de Paula

Pamella Menezes de Paula,
Luzinete Alves Menezes de Paula,
Carlos Luiz de Paula Junior

17/10/2017

14/11/2017

68287-0

Lorival Amaro Duarte

Nivalda Eusebia Duarte

29/05/2017

10/08/2017

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
68317-5

Francisco Eduardo
Chaves de Resende

Micael Castro e Resende,
Andrea Caputo de Castro

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Maria da Consolacao
31666-0
Luiz Valdete Madureira Fagundes
Pereira Fagundes

01/09/2017

14/11/2017

Data de Vigência

Protocolo

24/11/2016

09/11/2017

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

Protocolo

27793-2

Jair Laurindo da Silva

Maria Ezequiel Gomes da Silva

16/10/2017

13/11/2017

61215-4

Antônio Carlos Gomes

Maria Faz Graças Ribeiro da Silva

30/10/2017

13/11/2017

10855-3

Juvenal Eufrásio Neves

Rodrigo Maciel Pacheco Neves

10/11/2017

14/11/2017

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

23823-6

Joao Ferreira da Silva

Aparecida das Graças Pereira Silva

Data de Vigência
10/04/2006

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra cancelamento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício

Instituidor

Recorrente (s)

Resultado

16343-0

José Ribeiro da Silva Filho

Andrea Vigna Ribeiro

Desprovido
16 1029666 - 1