TJMG 15/11/2017 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUIONAL Nº 0542/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DE MONTALVÂNIA – HOSPITAL CRISTO REI resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
14/11/2017.
15 cm -14 1029093 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320808.000009/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Coordenadora do Hemocentro de
Governador Valadares, visando o fornecimento de energia elétrica,
junto a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., no valor total de
R$179.192,63 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e dois reais e
sessenta e três centavos). B.H, 10/11/17. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -14 1028884 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-299/2017, objeto: Sistema de Purificação de
Água. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/11/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/11/2017. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-303/2017, objeto: Serviço de confecção e fornecimento de rótulos autoadesivos, conforme especificado no
Edital. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/11/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
29/11/2017. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
4 cm -14 1028792 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017, Processo Nº. 0500005 143/2017,
praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no art. 25, inciso
I, da lei supra para AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS PARA EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, no valor total de R$ 132.083,62
(Cento e trinta e dois mil, oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) à MICROMINAS EIRELI-EPP, CNPJ: 22.307.771/0001-69. BH,
14/11/2017.
3 cm -14 1028579 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017, Processo Nº. 0500005 144/2017, praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no art. 25, inciso I, da lei
supra para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTOS
DE GASOMETRIA, no valor total de R$ 1.374.711,70 (Um milhão,
trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e onze reais e setenta centavos) à MICROMINAS EIRELI-EPP, CNPJ: 22.307.771/0001-69. BH,
14/11/2017.
3 cm -14 1028580 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0007/2017, de processo 0509025
259/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito no anexo I do
edital.
A abertura da sessão de lances está agendada para o dia 29/11/2017,
às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328
5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -14 1028637 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0006/2017, de processo 0509025
257/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESARACNIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
CONTÍGUAS ÀS EDIFICAÇÕES DO HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES DA FHEMIG, conforme descrito no anexo I do edital.
A abertura da sessão de lances está agendada para o dia 28/11/2017,
às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328
5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
5 cm -14 1028634 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/REDUÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Medicamentos Diversos IV, Planejamento 457/2016, RP 40/2017,
Pregão 457/2016, Item: 5 cód. 1513184, passando de R$ 477,0300 para
R$ 470,5500, conforme documento acostado aos autos para a empresa
Biomig, CNPJ: 22.355.622/0001-75. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. I nformações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
3 cm -14 1028981 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 124/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Congonhas/MG. Foram julgados
improcedentes pela Autoridade Competente os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Nutrição Refeições Industriais Ltda,
CNPJ 22.498.034/0001-90, fls. 522/525 e Nutrivip Alimentação Ltda,
CNPJ 09.487.591/0001-48, fls. 526/532, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às
fls. 535/556, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura
e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 14
de novembro de 2017.
3 cm -14 1028667 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais

Extrato do Termo de Fomento nº 1481000386/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ
. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, para contribuir com o crescimento individual, social e moral das crianças e adolescentes, visando
a melhoria da qualidade dos beneficiados e suas famílias, afastando-as
dos perigos eminentes das drogas, capacitando os jovens e adultos no
mercado de trabalho. Valor do Repasse: R$ 31.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 320,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Maristela Auxiliadora Guimarães
– Masp.: 12907135.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Processos nºs. 10832-2301/2016 (vol.1), 00082.964-2301/2016 (vol.2),
0000657.2301/2017 (vol.3) - Edital nº 004/16 - Homologação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
Homologa a Concorrência para contratação de empresa de engenharia
consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para
Melhoramentos e Pavimentação dos trechos a seguir identificados:
Rodovia Trecho
LMG706 Vazante – Entr. BR/040
adjudicando o objeto licitado à sociedade Strata Engenharia Ltda.,
CNPJ 38.743.357/0001-32, com o preço global de R$ 2.281.640,90
(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta reais
e noventa centavos) referente à janeiro de 2016.

Extrato do Termo de Fomento nº 1481000387/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE COMUNITÁRIA BOM MENINO.
Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência:
365 dias a parti da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim
de Almeida – Masp.: 12412383.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000388/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO PADRE AMERICO DE PITANGUI. Objeto: Aquisição de bens de consumo, itens de cama mesa e
banho para atender as necessidades diárias dos idosos atendidos pela
FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO. Valor do Repasse: R$ 19.999,50.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos
Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000389/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.
Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para o desenvolvimento da Apicultura na Comunidade Água Branca - Bois, Zona Rural
do Município de Araçuaí. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.381,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 3340 41 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Maria Helena Cardoso –
Masp.: 13900501.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000390/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DOS IDOSOS SELMA MARIA REIS. Objeto: Aquisição de bens
(permanente/consumo) - 25 camas e 25 colchões. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos –
Masp.: 12546784.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000391/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL . Objeto: Aquisição de mobiliário
para estruturação da sede da instituição promovendo a implantação
do acolhimento dos idosos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.870,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões
de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000392/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE UBÁ . Objeto: Aquisição de bens de
consumo - material de limpeza e gêneros alimentícios - para a manutenção das ações desenvolvidas pela instituição promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,51. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000393/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PROJETO SOLIDÁRIO VIVER BEM . Objeto:
Aquisição de bens permanentes e bens de consumo para o desenvolvimento de oficinas e cursos de qualificação profissional básico às
crianças e adolescentes e melhoria da infraestrutura da instituição.
Valor do Repasse: R$ 137.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 94,06.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 12412383.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000394/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBRES GALDINO CARDEAL DA COSTA DE ITAMOGI . Objeto: Aquisição de
Bens permanentes para a estruturação da Sociedade Beneficente Lar
dos Pobres Galdino Cardeal da Costa para melhor atendimento de 19
idosos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
78,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 13875158.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000395/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IAPU .
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a promoção de
serviços sociais e de arte e cultura na comunidade. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Jaime
Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 6662894.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000396/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE UBÁ.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios para
a ILPI Asilo São Vicente de Paulo/Ubá-MG, visando a manutenção e
o aprimoramento dos serviços prestados aos idosos acolhidos garantindo-lhes alimentação adequada e dignidade. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
13/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
10/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de São José do Divino.
Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da Administração
Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de
contas referente ao Convênio nº 43/2004. Valor: R$8.399,60 (oito mil
trezentos e nove reais e sessenta centavos). Assinatura: 07/11/2017.
28 cm -14 1029041 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000099/2017, de Aquisição de Materiais Elétricos, pela autoridade
competente, em 10/11/2017,tendo como vencedora a Empresa VERTICE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME,CNPJ 42.938.225/0001-33,
com valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
2 cm -14 1028625 - 1

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
037/17 - Processo nº 87341-2301-2017 - Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram habilitadas as licitantes: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores, Ductor Implantação de Projetos Ltda., Concremat
Engenharia e Tecnologia S.A., Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.,
Strata Engenharia Ltda., Núcleo Engenharia Consultiva S.A. e EPC
Engenharia Projeto Consultoria S.A. e inabilitadas as Sociedades: Projel Engenharia Especializada Ltda., Alta Engenharia de Infraestrutura
Ltda., Incorp – Consultoria e Assessoria Ltda., Urbaniza Engenharia
Consultiva Ltda. e Contécnica Consultoria Técnica Ltda., na licitação
objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo
de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações,
para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: M.W.C Sistemas Elétricos Ltda. - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.034/15.
Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16,
de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a
seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o Contrato por
mais 12 meses, contados a partir de 07.11.17. III – O valor contratual
permanece inalterado estabelecido em R$4.800,00. IV- Dotação Orçamentária 2301.26.782.079.4186.0001.339039-62, 10.1.1. Processo
64906/15-1 (6075-2301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila n.º 001/2017 ao Convênio DEER- 30.010/17. Contratada: Município de Conceição do Rio
Verde. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica alterada
a Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária do convênio, passando a
vigorar nos seguintes termos: Onde se
Lê: 2301.26.782.079.4191.0001.4.4.90.51.1.70.1; Leia-se: 2301.26.78
2.079.4184.0001.4.4.90.51.1.70.1, do Orçamento Geral do DEER/MG,
de acordo com comunicação interna n.º 310/2017, da DF/GPM, acostada ao processo n.º 129338/17-2 (128012-2301-2017
13 cm -14 1029143 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000397/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Anta; Objeto: realização
de obra de encascalhamento de estradas vicinais; Vigência: 730 dias a
partir da publicação. Assinatura: 14/11/2017.
1 cm -14 1029147 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 115/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/05/2018. Assinatura:
10/11/2017.
1 cm -14 1029135 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 12/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE DIAMANTINA, CESEC DE CAPELINHA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 12/2017, Nota Jurídica nº 000582-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Doutor Hermelindo, nº 444, Bairro Centro, no Município de Capelinha - MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Capelinha, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com Luiz Carlos Libório Costa e Maria de Lourdes Azevedo
Costa. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em
01 de novembro de 2017 e término em 31 de outubro de 2022, tendo
valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 20 DE OUTUBRO
DE 2017.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.164.484. Assinatura: 23/10/2017.
Partes: SEE/MG e Centro Educativo Cândida Cabral. Objeto: Imóvel
para funcionamento da EE. Cândida Cabral, Município: Belo Horizonte – MG. Valor mensal: R$24.000,00. Vigência: 01/01/2017 até
31/12/2021. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.
20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Sérgio
Roberto da Silveira.
8 cm -14 1029155 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros- com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada
na Langerton Feliciano de Deus, n° 849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone (34)33511899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –Contrapartida Estadual
Caixa Escolar Padre Clemente de Maleto torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/11/2017, às 14
horas, processo licitatório nº 08/2017, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Clemente de
Maleto, localizada à rua Padre Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos
Altos-MG, telefone (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/11/2017, às 14h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luíza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio

de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2017 das 7 às 17h, na EE Luíza de Oliveira Faria, localizada
na Rua Maria de Lourdes Moreira, n° 315 – Bairro Nascente do Sol,
Município de Araxá – MG - CEP 38.181-489 Telefone (34) 3661-1924,
e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017 às
12:00 horas, na Escola Estadual Frei Leopoldo Castelnuovo, localizada
na Rua Centenário, 578 – Bairro Santa Marta – CEP 38.055-470 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3332-0671, e-mail escola.160083@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2017 das07:00 às 18:00 horas, na EE
Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo
Antônio, n° 150 – Bairro Santo Antônio, Município de Araxá – MG
- CEP 38.182-106 Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@
educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues da Cunha realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/12/2017 das12:00 às 17:00-, na EE Caixa Escola
Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Vigário Carlos, n°
1300 Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG - CEP 38025-350
Telefone (34) 3313.2658, e-mail: escola.160237@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
17 cm -14 1029051 - 1
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/17, às
16 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -14 1029017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO
BELO - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.:
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017.
Considerando a Portaria nº 01/2017, a Superintendência Regional de
Ensino de Campo Belo torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 01/2017, para aquisição de Café, da seguinte
forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
CREDENCIADOS
Lúcia Neves Zerbini
1
238.531.076-72 Regina
de Faria
Campo Belo, 13 de novembro de 2017.
3 cm -14 1028564 - 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL JOSÉ DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/12/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras para dar continuidade a construção da QUADRA
POLIESPOTIVA . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na RUA FRANCISCO DE PAULA MOURA
NETO n° 219 – CEP 38.810.000– Telefone (034)-3855-1346, e-mail:
escola.122629@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/12/2017, às 16
horas.
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 012/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito Erotides
Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34)
3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/11/2017, às 09h00.
A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 06/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2017, às
09:00hrs, na E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http//portal.educacao.mg.gov/agf.
A Caixa Escolar José Felix, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017, às 14:30 horas, Processo
licitatório nº 22/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça
Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente
Olegário Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/11/2017, às 10:00hrs.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 /12 /2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 023/2017, Modalidade Concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação de
Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha , , localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues, n°804.Centro-CEP38870-000. Cidade Matutina–MG. Telefone (034) 3674 1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br.
(034) 3674 1356, Até o dia 19/12/2017 às 10h00min h.
A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 dezembro de 2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Concorrência para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e/
ou reforma do prédio escolar da Escola Estadual Presidente Vargas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n° , Galena, Presidente Olegário-MG, CEP 38.753.000 – Telefone
(034) 3811-5136, e-mail: escola.119164@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/12/2017 de 08:00 às 15:00 horas.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de
dezembro de 2017, quarta-feira, às 07h00min, Processo Licitatório nº
15/2017, modalidade Concorrência, para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de ampliação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG – Unidade de Patos de Minas, localizada na Rua Dona Luíza,
n° 850 – bairro Lagoa Grande – CEP 38700-164 – Telefone (034) 38212525 ou 3822-2871, e-mail: escola.118770@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/12/2017, às 17h30min., nos dias úteis.
15 cm -14 1028581 - 1