TJMG 15/11/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1260.046
Pará de Minas
1260.047
Unaí
Marcio Viegas Silva
Wagner Eustaquio Borges
Luciana da Conceição de Sousa Costa
André Martins Rocha
Vanice Gonçalves de Sousa Vaz
Lussandra Rodrigues Ferreira Horácio
1.125.479-4
1.320.703-0
1.420.916-7
1.320.267-6
959.906-9
1.351.997-0
Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o Art. 1º.
Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constrantes na Ordem de Serviço nº 01/2017 da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria.
Art 5º - Esta Resolução entra em vigos na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de novembro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
14 1028728 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1854/2017
RETIFICA NO ATO Nº 2093/2015, publicado no “MG” de 22/07/2015, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
Leia-se:
ANTONIO RODRIGUES CAIXETA
JADER LUCIO DO AMARAL
SRE
NOME
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
ANTONIO RODRIGUES CAIXETA
JADER LUCIO DO AMARAL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
296254-6
390593-2
3
2
PEB
PEBT
MASP
Nº ADM
CARREIRA
296254-6
390593-2
3
2
PEB
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
P
01/01/15
II
P
01/01/15
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
P
01/01/15
T2
P
01/01/15
14 1029099 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1833/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, Nº 2381/2015, publicado no “MG” de 15/08/2015, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
JANAUBA
Leia-se:
KERLLEY DE PAIVA SILVA
SRE
NOME
JANAUBA
KERLLEY DE PAIVA SILVA
N
º
ADM CARREIRA
1084296-1
MASP
1
PEB
N
º
ADM CARREIRA
1084296-1
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
D
III
E
30/02/2010
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
D
III
E
28/02/2010
14 1029065 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1855/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
GERALDA ELIZABETH
FERREIRA GENUINO
8660268
1
PEB
II
L
II
M
01/01/2016
GLAUCIA MARIA COELHO
9806001
2
PEB
II
H
II
I
03/01/2016
RAQUEL MOREIRA
ABRAHAO
VIVIANE CRISTINA
DOS SANTOS REIS
WELNIA KASANDRA
SOUZA OLIVEIRA
CRISTIANE DE FATIMA
SILVA MOURA
3887460
2
PEB
II
M
II
N
04/01/2016
8807141
1
PEB
II
M
II
N
16/02/2016
8353195
2
PEB
II
L
II
M
01/01/2016
9357369
1
PEB
I
L
I
M
10/01/2016
GISELE BISTENE
8433252
1
PEB
II
I
II
J
20/08/2016
GISELE DA SILVA
MARQUES REZENDE
11156890
1
PEB
I
C
I
D
04/01/2016
MARIA DULCE NATALINO
3331741
2
PEB
II
F
II
G
09/04/2016
GERALDA APARECIDA
XAVIER DA COSTA
LILIAN APARECIDA
PEREIRA BRITO
VALDIRENE ALVES PIRES
ESTER APARECIDA
FERREIRA TAVARES
LEDA MARCIA
BERNARDES DA SILVA
8593063
1
PEB
I
G
I
H
07/01/2016
8161309
1
EEB
I
I
I
J
04/01/2016
3715687
1
ATB
IV
G
IV
H
04/01/2016
3760972
1
ATB
IV
H
IV
I
25/01/2016
8758005
1
PEB
I
N
I
O
01/01/2016
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
METROPOLITANA
C
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
GERALDA ELIZABETH
FERREIRA GENUINO
8660268
1
PEB
III
L
III
M
01/01/2016
GLAUCIA MARIA COELHO
9806001
2
PEB
III
H
III
I
03/01/2016
RAQUEL MOREIRA
ABRAHAO
VIVIANE CRISTINA
DOS SANTOS REIS
WELNIA KASANDRA
SOUZA OLIVEIRA
CRISTIANE DE FATIMA
SILVA MOURA
3887460
2
PEB
III
M
III
N
04/01/2016
8807141
1
PEB
III
M
III
N
16/02/2016
8353195
2
PEB
III
L
III
M
01/01/2016
9357369
1
PEB
II
L
II
M
10/01/2016
GISELE BISTENE
8433252
1
PEB
III
I
III
J
20/08/2016
GISELE DA SILVA
MARQUES REZENDE
11156890
1
PEB
II
C
II
D
04/01/2016
MARIA DULCE NATALINO
3331741
2
PEB
III
F
III
G
09/04/2016
GERALDA APARECIDA
XAVIER DA COSTA
LILIAN APARECIDA
PEREIRA BRITO
VALDIRENE ALVES PIRES
ESTER APARECIDA
FERREIRA TAVARES
LEDA MARCIA
BERNARDES DA SILVA
8593063
1
PEB
II
G
II
H
07/01/2016
8161309
1
EEB
II
I
II
J
04/01/2016
3715687
1
ATB
V
G
V
H
04/01/2016
3760972
1
ATB
V
H
V
I
25/01/2016
8758005
1
PEB
II
M
II
N
01/01/2016
14 1029092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1835/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de anulação da promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
OURO PRETO
Leia-se:
MARCIO ROBERTO GOMES
SRE
NOME
OURO PRETO
MARCIO ROBERTO GOMES
N
º CARREIRA
ADM
828254-3
MASP
2
PEB
N
º CARREIRA
ADM
828254-3
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
E
III
F
03/01/16
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
E
II
F
03/01/16
14 1029094 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1851/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENILVA PEREIRA SANTANA DE 866105-0
ALMENARA
1
PEB
II
L
II
M
01/01/16
CARVALHO
ROSILENE
RODRIGUES
DOS 379574-7
ALMENARA
1
ATB
V
H
V
I
01/01/16
SANTOS
JUSCILEIDE FAGUNDES DE SOUZA 323583-5
JANUARIA
1
PEB
II
M
II
N
01/01/16
LISBOA
TEOFILO OTONI ELAINE DE AGUILAR SANTOS
364075-2
3
PEB
II
F
II
G
01/01/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENILVA
PEREIRA
SANTANA
DE
ALMENARA
866105-0
1
PEB
I
L
I
M
01/01/16
CARVALHO
ROSILENE
RODRIGUES
DOS 379574-7
ALMENARA
1
ATB
IV
H
IV
I
01/01/16
SANTOS
JUSCILEIDE FAGUNDES DE SOUZA 323583-5
JANUARIA
1
PEB
I
M
I
N
01/01/16
LISBOA
TEOFILO OTONI ELAINE DE AGUILAR SANTOS
364075-2
3
PEB
I
F
I
G
01/01/16
14 1029117 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1842/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1144/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ERNESTINA
CUNHA
DIVINOPOLIS
371039-9
2
PEB
I
H
I
I
01/01/17
NOGUEIRA MARTINS
PARA DE MINAS ROSELI NIVEA OTTONI
890467-4
1
PEB
I
J
I
L
01/01/16
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ERNESTINA
CUNHA 371039-9
DIVINOPOLIS
2
PEB
II
H
II
I
01/01/17
NOGUEIRA MARTINS
PARA DE MINAS ROSELI NIVEA OTTONI
890467-4
1
PEB
II
J
II
L
01/01/16
14 1029097 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1857/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA JOSE ANIZIO BASTOS
878264-1
1
PEB
I
D
I
E
12/04/2016
Leia-se:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA JOSE ANIZIO BASTOS
878264-1
1
PEB
I
H
I
I
12/04/2016
14 1029098 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1849/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no grau
Onde se lê:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
GERALDO COSTA OLIVEIRA
JUIZ DE FORA
LUCIA MILAGRES BRIGOLINI
MONTES CLAROS JOSE OSVALDO DA CUNHA
MARILIA ALVES DE
PATOS DE MINAS CLEDES
SOUSA
ANTONIO
DE
PATOS DE MINAS ROBERTO
QUEIROZ
EUNICE
FERREIRA
DE
UBERLANDIA
MIRANDA ALVES
Leia-se:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
GERALDO COSTA OLIVEIRA
JUIZ DE FORA
LUCIA MILAGRES BRIGOLINI
MONTES CLAROS JOSE OSVALDO DA CUNHA
MARILIA ALVES DE
PATOS DE MINAS CLEDES
SOUSA
ROBERTO
ANTONIO
DE
PATOS DE MINAS QUEIROZ
EUNICE
FERREIRA
DE
UBERLANDIA
MIRANDA ALVES
MASP
Nº
ADM CARREIRA
4849790
3785193
5611363
3
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
D
IV
F
IV
G
I
L
I
M
VIGÊNCIA
03/01/14
01/01/14
01/01/14
3469855
1
PEB
II
C
II
D
08/02/14
6920789
2
PEB
I
C
I
D
01/01/14
3251808
1
PEB
II
G
II
H
01/01/14
MASP
Nº
ADM CARREIRA
4849790
3785193
5611363
3
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
IV
G
IV
H
I
M
I
N
VIGÊNCIA
03/01/14
01/01/14
01/01/14
3469855
1
PEB
II
D
II
E
08/02/14
6920789
2
PEB
I
D
I
E
01/01/14
3251808
1
PEB
II
N
II
O
01/01/14
14 1029076 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1852/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GERALDA
DO
ESPIRITO
GOVERNADOR
SANTO MARGARIDA
345091-3
2
ASE
I
A
I
B
01/09/07
VALADARES
PEREIRA
Leia-se:
SRE
NOME
GOVERNADOR
VALADARES
GERALDA DO ESPIRITO
SANTO MARGARIDA
PEREIRA
MASP
345091-3
N
º
ADM CARREIRA
2
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/09/07
14 1029078 - 1