TJMG 14/11/2017 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães –
SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP
0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE3G - Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Lídia Nara Pires Correia, MaSP 1100054-4, ANEIE1A - Adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/16; São
José do Jacuri – E E Jonh Kennedy – Clenilda Souto Bernardo, MaSP
0879947-0, PEB3L - Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 29/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Guanhães – E E
Otávio Nunes Leite – Petrina Maria Pinto Chaves, MaSP 0373994-3,
PEB3P – Adm. 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do artigo 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei 9831 de 04/07/89 e Lei nº 9957, de 18/10/89, à: São
José do Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Irléia Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0,
PEB1G – Adm. 2, referente ao 8º biênio a contar de 15/02/04, 7º biênio
a contar de 15/02/02, 6º biênio a contar de 26/11/99, 5º biênio a contar de 26/11/97, 4º biênio a contar de 27/11/95, 3º biênio a contar de
11/11/93, 2º biênio a contar de 12/11/91, 1º biênio a contar de 27/10/89,
do 7º ao 1º retificando publicações anteriores.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Gonzaga – E E São
Sebastião – Flávia Janaína Alves dos Santos, MaSP 0613187-4, PEB2H
– Adm. 01, a partir de 24/10/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, ao servidor: Peçanha - E E Drº Antônio da Cunha
Pereira – José Geraldo Cândido Filho, MaSP 1238269-3, PEB1A –
Adm. 02, a partir de 21/09/17.
10 1027805 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 898200-1, Edvânia Maria
Botelho Almeida, PEB 2I, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 46/2013, publicado em 17/05/2013, onde se lê: 06
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2012,
leia-se: 06 meses referente ao 3º quiqnuênio de exercício a partir de
24/02/2012; MaSP 812357-2, Zeneide Maria dos Santos Batista, PEB
1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/2010,
publicado em 04/05/2010, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/07, leia-se: 06 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/07; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 3, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 51/2017, publicado em 03/10/2017, onde se lê:
PEB 1A, adm 1, leia-se: PEB 1A, adm 3, referente a Férias Prêmio do
1º quinquênio; E.E. PIO XII - MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo
Mota, EEB 2F, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 16/06/2015, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 28/04/2015, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11/04/2017; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo
Mota, EEB 2F, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 24/08/2010, onde se lê: 05 meses e 28 dias referente ao
1º quinquênio a partir de 14/04/07, leia-se: 05 meses e 28 dias referente
ao 1º quinquênio a partir de 13/04/07; MaSP 853922-3, Maria Izabel
Macêdo Mota, PEB 3M, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo
e vigência, ato nº 91/2013, publicado em 03/09/2013, onde se lê: 04
meses e 20 dias referente ao 4º quinquenio a partir de 09/04/13, leia-se:
04 meses e 22 dias referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/13;
MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo Mota, PEB 3M, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/2002, publicado em
02/10/2002, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 10/04/08, leia-se: 06 mees referente ao 3º quinquênio a partir
de 10/03/08; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo Mota, PEB 3M,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo , ato nº 11/2003, publicado em 30/07/2003, onde se lê: 04 meses e 12 dias referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 04 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio a
partir de 12/03/03; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo Mota , PEB
3M, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo , ato nº 11/2003,
publicado em 30/07/2003, onde se lê: 04 meses e 09 dia referente ao
1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio
a partir de 20/10/00, data de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283074-3,
Maria Natividade Guedes Barbosa, PEB1/I E, admissão 1, por motivo
de erro na referência , ato publicado em 10/03/1995, onde se lê: 6 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio a
contar de 18/02/1990 e 3 meses e 19 dias ao 2º quinquênio a contar de
15/03/1995; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 594123-2, Célida Vanilce Ribeiro, PEB1-P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/09/2004,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício , leia-se:
06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/98,
data de exercício, ato publicado em 15/09/2004, onde se lê: 06 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/98, data de exercício, ato
publicado em 15/09/2004, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/03, leia-se: 06 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/03; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 803746-7, Eliani Beatriz Lelis dos Anjos,
PEB3-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 25/04/07, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 26/04/07; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 345758-7, Márcia Nunes Magalhães Ferreira, PEB1-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 14/06/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/10/00, data de exercício, leia-se: 04 meses e 26 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/00, data de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, ATB4I,
admissão 1, por motivo de erro na referencia do quinquênio, ato publicado em 16/06/2004, onde se lê: 01 mês referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/04, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/04, ato publicado em 01/04/2014,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/06, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/06, ato publicado em 01/04/2014, onde se lê: 01 mês
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/05, leia-se:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/05;
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 585593-7, Amarante Rodrigues Ferreira,
PEBIE, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio,
ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2011, leia-se: 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2011;
MaSP 283074-3, Maria Natividade Guedes Barbosa, PEB1/I E, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado
em 19/01/2006, onde se lê: 2 meses e 19 dias, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 4º quinquênio e 19 dias referente ao
2º quinquênio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 591480-9, José Alves dos Santos,
PEBRT2A, admissão 2, por motivo de por não informar a proporcionalidade de dias, ato publicado em 20/10/2015, onde se lê: com direito
a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional a 7451; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586396-4,
Antonia Pereira dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária, ato publicado em 13/11/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2,
Célida Vanilce Ribeiro, PEB1-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/11/1994, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 08/09/94, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 18/12/98, data de exercício, para regularizar os registros funcionais, ato publicado em 30/06/1999, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 18/07/98, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 18/12/98, data de exercício, para regularizar os registros
funcionais, ato publicado em 26/11/2003, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 17/07/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 29/05/03; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
803746-7, Eliani Beatriz Leles dos Anjos, PEB3-I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/12/2012, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/04/07, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 26/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283249-1, Zuleica Martins Ruas Matos, PEB1L/
D1A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, para regularizar
registros funcionais, ato publicado em 13/11/2012, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/05/00, 9º biênio a partir de 22/05/02 e 10º biênio a
partir de 31/05/04, leia-se: 8º biênio a partir de 12/07/98, 9º biênio a
partir de12/07/00 e 10º biênio a partir de 27/07/02, ato publicado em
14/04/1999, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/11/98, leia-se: 5º biênio a contar de 26/05/92, ato publicado em 04/01/2001, onde se lê: 6º
biênio a contar de 28/11/00, leia-se: 6º biênio a contar de 28/06/94, ato
publicado em 14/05/2003, onde se lê: 7º biênio a contar de 06/12/02,
leia-se: 7º biênio a contar de 03/07/96.
09 1027366 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, ATB4I, admissão 1, na parte em
que retificou, férias prêmio, publicado em 28/07/2004, por motivo de
erro na correção de saldo; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 853922-3,
Maria Izabel Macêdo Mota, EEB 2F, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 17/15, de Férias prêmio referente ao 2º quinquênio, prevalecendo a publicação do Ato nº88/12, publicado em 23/10/12, publicado em 16/06/2015, por motivo de incorreção na vigência, por incluir
tempo indevido; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo Mota, EEB 2F,
admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 17/15 de Férias Prêmio
referente ao 1º quinquênio, publicado em 16/06/2015, por motivo de
incorreção na vigênica, por incluir tempo indevido; MaSP 853922-3,
Maria Izabel Macêdo Mota, EEB 2F, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 39/15, de Férias prêmio, referente ao 3º quiquênio, publicado em 01/12/2015, por motivo de por incorreção na vigência, por
incluir tempo indevido; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macêdo Mota,
PEB 3M, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 28, Concessão de Férias prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, publicado
em 22/09/2015, por motivo de incorreção vigência por incluir tempo
indevido; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283074-3, Maria Natividade Guedes Barbosa,
PEB1/I E, admissão 1, na parte em que retificou, 1º Decênio, publicado
em 21/10/2017, por motivo de erro na referência; SÃO FRANCISCO
- E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida
Vanilce Ribeiro, PEB1-P, admissão 1, na parte em que retificou, as
férias prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, publicado
em 25/10/2011, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues Barbosa,
PEB1A, admissão 2, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/10/2015, por motivo de por não
informar média de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17 – ANULA ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – CÔNEGO MARINHO – E.E. DE
CRUZ DOS ARAÚJOS – MaSP 662285-6, Ednéia Guedes Xavier,
ATB 1B, adm 1, no ato nº 08/17, publicado em 29/04/17, por motivo de
duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de 05/04/16;
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida
Vanilce Ribeiro, PEB1-P, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º,
2º e 3º quinquênio , publicado em 25/10/2011, por motivo de incorreção na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283249-1, Zuleica Martins Ruas Matos, PEB1L/ D1A, admissão 1, na
parte em que retificou, do 5º ao 7º biênios, publicado em 13/11/2012,
por motivo de erro nas vigências, para regularização de registros
funcionais.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 8/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283255-8,
Eulina Carlos da Mota, a partir de 25/06/2008, referente ao cargo de
PEB1P, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 12/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, ao (s) servidor
(es): ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA –
MaSP 1329546-4, Fábio Mendes da Silva, PEB 1A, adm 2, por seus
filhos Davi Mendes de Souza e Lucas Mendes de Souza, a partir de
04/10/17; MaSP 1324777-0, Irani Maria do Carmo, PEB 1A, adm 2,
por seus filhos Eliézer do Carmo Silva e Josué do Carmo Silva, a partir
de 11/05/04; – SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA
– MaSP 1136151-6, Alexandre Rodrigues Barbosa, PEB 1B, adm 3, por
seus filhos Bernardo Demétrio Barbosa e Helena Demétrio Barbosa, a
partir de 26/09/17, data do requerimento
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
1180029-9, Doranice Leite Mota Souza, PEB 1A, admissão 3, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/05/2017; E.E. PIO
XII - MaSP 1053786-8, Maria da Conceição Cunha Nascimento, EEB
1N, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/03/2017; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283249-1, Zuleica Martins Ruas
Matos, PEB1L/ D1A, admissão 1, referente ao(s) 6 quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/03/2012, por não ter sido concedido à época,
para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 898200-1, Edvânia Maria Botelho Almeida, PEB
2I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2017; MaSP 812357-2, Zeneide Maria dos santos
Batista, PEB 1P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/01/2017; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES
- MaSP 1133723-5, Patrícia Pimenta Gomes, PEB 1A, admissão 3, 5
mes(es) e 17 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2016; MaSP 1133723-5, Patrícia Pimenta Gomes, PEB 1A,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/12/2014, data de exercício; E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 1004833-6, Marley Gonçalves Barbosa,
PEB 1A, admissão 3, 5 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 594138-0, Edna Maria Cangussu Braga, PEB3-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/10/2013; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
323580-1, Juliana Gomes de Almeida Soares, PEB2-L, admissão 3,
6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/02/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 24/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 586099-4, Matilde Ferreira D Àvila,
PEB1D, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio a partir de 15/12/2000.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
26/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 1302633-1,
Roberto Jorge Soares, PEBIA, a partir de 24/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIJ, a contar de
10/10/2017; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 586920-1, Pedrina
Lisboa Bastos, PEBIIIG, admissão 3, a contar de 29/09/2017; E.E.
PROF. BATISTINHA - MaSP 443464-3, Mariza Pereira de Farias
Silva, PEBIA, admissão 4, a contar de 15/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 1200264-8, Sueli de Fátima Dias, ASBDIA,
admissão 1, a contar de 13/09/2017; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 590884-3, Edneia Augusta de Jesus, ASBDIA, a contar de
09/09/2017; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 1392141-6, Maria
Aparecida Barros Cardoso, PEBDIA, a contar de 15/10/2017; E.E.
PROF. BATISTINHA - MaSP 873108-5, Teresa Cardoso Rodrigues,
ASBDIA, admissão 2, a contar de 15/10/2017; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 622096-6, Girley Alves da Silva, PEBDIA,
a contar de 30/09/2017; VARZELÂNDIA - E.E. GILBERTO ALVES
COUTINHO - MaSP 1412087-7, Elisângela Borges de Souza Reis,
EEBDIA, admissão 1, a contar de 14/10/2017; E.E. JUCA VELOSO
- MaSP 978096-6, Sirleide Gonçalves Moreira da Silva, ATBDIA, a
contar de 22/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA
- MaSP 583520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues Barbosa, a partir de
27/10/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: MATIAS CARDOSO

– E.E. DO POVOADO DE RANCHO GRANDE – MaSP 951907-5,
Maria Lúcia Soares das Neves, a partir de 23/06/2017, referente ao
cargo de ASBIC, admissão 01, com direito nos termos do art 40, § I,
da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional
correspondente à média das remunerações de 6005 dias de exercício;
SÃO FRANCISCO – E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
1163394-8, Ronildes Ferreira Matos, a partir 03/07/2017, referente ao
cargo de PEBIA, admissão 3, com direito nos termos do art 40, § I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 1452 dias de exercício; E.E.
PROFESSOR RAUL REGINALDO - MaSP 443215-9, Adolfina Rego
Spina, a partir de 03/08/2017, referente ao cargo de PEBIH, admissão
01, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III
Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 067, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 12/2017, publicado no Minas Gerais em 21/10/2017,
referente ao servidor: IBIRACATU - E.D.M, MaSP 323525-6, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 8º biênios ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 063, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 12/2017, publicado no Minas Gerais em 07/10/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - L.R.S, MaSP 366436-4, admissão
2, pela permanência do direito das vantagens do Adicional por Tempo
de Serviço , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 035, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 08/08/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.A.R, MaSP 452000-3,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 068, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 12/2017, publicado no Minas Gerais em
21/10/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.P.S, MaSP
937140-2, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 3º
e 4º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 066, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 12/2017, publicado no Minas Gerais em 21/10/2017,
referente ao servidor: URUCUIA - C.S.O, MaSP 592177-0, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 072, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 13/2017, publicado no Minas Gerais em 31/10/2017,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - J.A.B, MaSP 595156-1,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º biênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 069, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 12/2017, publicado no Minas Gerais em 21/10/2017,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.N.M.F, MaSP 345758-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º quilnquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2017 - P.A. 079/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - G.R.S,
MaSP 323546-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2017 - P.A. 076/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: IBIRACATU - R.L.Q, MaSP
594800-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2017 - P.A. 077/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.B.C, MaSP
615443-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2017 - P.A. 075/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.C.A.S,
MaSP 282979-4, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
14/2017 - P.A. 078/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.C.L, MaSP
594217-2, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2017 - P.A. 074/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.M.F.S,
MaSP 886554-5, admissão 1.
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2017- REMANEJA, em conformidade com os Artigos 16 e 17 da Resolução SEE/MG nº 3205, de
26/12/2016, o servidor: SÃO FRANCISCO, para a E.E. Coelho Neto,
Masp. 1318901-4, José Fabiano Ribeiro dos Santos, EEB1A-ORIENTADOR EDUCACIONAL, Adm. 03, da E.E. Doutor Tarcísio Generoso, com vigência a contar de 06/11/2017, para regularização da situação funcional do servidor.
09 1027358 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
1.439.254-2
Joseli Rezende Thomaz
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
1.426.559-9
Fabiana Pinto da Silva Colucci de Castro
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
1.407.197-1
Willen Aragão Silva
PEB1A
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
12
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
11/09/2017
19/09/2017
01/09/2017
10 1027702 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 152 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora –
E.E. Marechal Mascarenhas de Morais – MaSP 379.741-2, Marta Monteiro Vieira Braga Barone, a partir de 13/11/2017, referente ao PEB3P,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor (es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
334.849-7, Esther Mara de Amorim, referente ao PEB2P, admissão 01,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
870.245-8, Inez de Oliveira, referente ao PEB3N, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva
Barreto – MaSP 307.718-7, Pedro Geraldo Durço Alves, referente ao
ASB2L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s)
servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP
1.048.266-9, Cristiana da Silva Tavares, a partir de 14/07/2017, referente ao PEB2G, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso
III da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.