TJMG 02/11/2017 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 09/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de
18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016,
a servidora: Lavras – MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia
de Oliveira, PEB I D, História, 1º cargo, da E.E. “Firmino
Costa”, para a E.E. “João Batista Hermeto”, de Lavras, a
partir do dia 04/02/2016, para regularização da situação
funcional.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano
de Souza”, MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua,
PEB III G, Geografia, 1° Cargo, Ato nº 105/2017, publicado
em 28/09/2017, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: por 02 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017. Leia-se: por 01 mês referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
047/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.589449-8,
Euza Batista Rocha, PEB2F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/4/2017; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.377989-9, Irisvete Sebastiana de Brito, ATB4I, Adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 3/8/2017; MaSP.830895-9, Flávia
Miranda Jorge Chaves, ATB3I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/10/2017; MaSP.874687-7, Sebastião Nunes Pereira,
PEB3I, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2017; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.834177-8, Márcia Cristina da Conceição, PEB2I,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
011/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.591939-4, Marta Rosely Alves Lima, PEB2P, 1º
cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 15/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2017
– Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.315985-2, Maria Dolores
Ramos de Freitas, ASB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 23/11/2017, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2017
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º, 3º
quinqs. a partir de 23/10/2017, pub. MG de 20/9/2017, de
MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenório de Freitas Santos,
PEB3G, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2017 – Nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de
licença à gestante: GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.249480, Maria Anunciação Nunes, R1A, 1º cargo,
a partir de 18/3/1985, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 015/2017 – Registra afastamento por motivo
de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1315307-7, Sandra dos Santos Nunes, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 14/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 031/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos Cangussu, PEB3P,
1º cargo, a partir de 27/10/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, 1º cargo, a partir de
1º/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a; MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias
Soares, PEB3P, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a;
MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O,
1º cargo, a partir de 13/10/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, a partir de 19/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 117 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 11/10/2017, de MaSP.589834-1,
Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, 1º cargo, motivo
publicação indevida; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 18/10/2017, de MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos,
PEB3P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 033/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 17/11/2015, pub.
MG de 19/11/2015, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira
da Silva Mendes, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 116 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 063/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 29/9/2017, de
MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, 1º
cargo, onde se lê, ASB3J, leia-se, ATB3J, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 064/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro
dos Santos, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
6/10/1999, de MaSP.839714-3, Umbelina Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º
quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/12/1998,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 12/5/2012, de
MaSP.345774-4, Maria Ivanete Nogueira, PEB1O, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 9/2/2010, leia-se, a partir de 14/4/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 053/2017, pub. no MG de 4/10/2017.
31 1025078 - 1
Editais e Avisos
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº.012/2016 celebrado entre o IDENE e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência
e ratificar demais cláusulas do contrato inicial. Vigência: até
30/07/2018. Assinatura: 26/10/2017.
1 cm -31 1025041 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017.
MÊS
ÓRGÃO
EXECUTANTE
OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA
PUBLICITÁRIA
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
VALOR
PAGO
JULHO
BDMG
Criação, reformulação e produção
de peças mercadológicas para
divulgação de produtos.
Tom Comunicação
Ltda.
Maio/2017, Junho/2017
e Julho/2017
R$
31.944,00
JULHO
BDMG
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
243.467,03
JULHO
BDMG
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas institucionais
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Julho/2016
R$
1.012,00
JULHO
BDMG
Criação e produção de divulgação
para campanhas internas
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
178,25
JULHO
BDMG
Publicidade legal: diagramação
de editais, avisos, licitações.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
405,30
JULHO
BDMG
Divulgação de campanhas institucionais
em mídia digital: internet.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
7.291,20
JULHO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de
editais, avisos, licitações em jornais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
7.348,08
JULHO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em jornais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
500.112,08
JULHO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em rádios.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
429.727,06
JULHO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em televisão.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
1.658.500,80
JULHO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de
editais, avisos, licitações em jornais
SECRET EST DE
CASA CIVIL E
RELACOES
Julho/2017
R$
8.426,88
AGOSTO
BDMG
Criação, reformulação e produção
de peças mercadológicas para
divulgação de produtos.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
483,78
AGOSTO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em jornais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
61.517,18
AGOSTO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em rádios.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
138.900,31
AGOSTO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em televisão.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
35.350,61
AGOSTO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de
editais, avisos, licitações em jornais
SECRET EST DE
CASA CIVIL E
RELACOES
Agosto/2017
R$
5.362,56
SETEMBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas mercadológicas.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017, Julho/2017,
Agosto/2017,
Setembro/2017
R$
44.217,76
SETEMBRO
BDMG
Criação e produção de divulgação
para campanhas internas
Tom Comunicação
Ltda.
Julho/2017, Agosto/2017
R$
10.598,67
SETEMBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas institucionais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017, Julho/2017
e Setembro/2017
R$
11.952,37
SETEMBRO
BDMG
Publicidade legal: diagramação
de editais, avisos, licitações.
Tom Comunicação
Ltda.
Julho/2017, Agosto/2017
e Setembro/2017
R$
793,66
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas institucionais
em mídia digital: internet.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
7.252,00
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em revistas.
Tom Comunicação
Ltda.
Setembro/2017
R$
7.771,89
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em jornais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
4.944,14
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em televisão.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
54.573,75
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas
mercadológicas em jornais
Tom Comunicação
Ltda.
Julho/2017, Agosto/2017
R$
17.897,34
SETEMBRO
BDMG
Divulgação de campanhas
institucionais em rádios.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017
R$
106.920,25
SETEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de
editais, avisos, licitações em jornais.
Tom Comunicação
Ltda.
Junho/2017, Julho/2017,
Agosto/2017
R$
8.118,23
SETEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de
editais, avisos, licitações em jornais
SECRET EST DE
CASA CIVIL E
RELACOES
Setembro/2017
R$
6.128,64
3º TRIMESTRE – 2017
R$
3.411.195,82
32 cm -31 1025057 - 1