TJMG 01/11/2017 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017
Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço por itens. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Moema Comercial Ltda – ME, 2 (14,85), 6 (7,28).
Supermercado Não Tem Para Ninguém, 1 (11,85), 3 (35,90). 7 (4,88).
J H C Neves Distribuidora – ME, 4 (17,89), 5 (0,79). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Francisco Nonato da Silva. Paulo
Vitor Maciel. Guimarães de Oliveira. Extrato de contrato. Processo
165/2017. Inexigibilidade 014/2017. Objeto: Contratação do apresentador Gonzaga Medeiros “para apresentar o festival da canção em Elói
Mendes, nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Lapa Ação
Cultural Ltda – ME. Vigência: até 31/12/2017. Valor do contrato R$
4.104,00. Elói Mendes, 28/11/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito
Municipal. Francisco Pereira Damasceno. Extrato de contrato. Processo
nº 148/2017. Concorrência 002/2017. Objeto: Permissão de pessoa jurídica, para implantação e exploração de lanchonete no prédio do Município existente no local denominado “Lago São Cristovão”. Vigência do
Contrato: 12 meses, passando a vigorar a partir de 01/10/2017, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Natacha da Conceição Oliveira. Valor mensal: R$ 200,00.
Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Natacha da Conceição
Oliveira. Extrato de Contrato. Processo 154/2017. Dispensa 050/2017.
Objeto: Serviço de levantamento planialtimétrico e demarcação e estaqueamento em campo na área onde vai ser implantada a Av. do Contorno, Trecho Jardim das Palmeiras até o levantamento Portal do Sol
que serão utilizados pelo Município para aquisição da Administração
Municipal. Dotação: Reduzido 459. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: André Reis
Inocêncio. Valor global R$ 3.000,00. Elói Mendes, 06/09/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. André Reis Inocêncio. Extrato
de Contrato. Processo 157/2017. Dispensa 051/2017. Objeto: Serviço
de aplicação intra-vitrea de anti-verge (eyla) para a paciente Maria José
Mendes Cocunato e de cirurgia de artoplastia total do quadril esquerdo
para a paciente Celita Gabriel Santos Silva. Dotação: Reduzido 310.
Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratadas: Casa de caridade de Alfenas N S P Socorro.
Valor global: R$ 3.900,00. Serviços Médicos Dias Ltda. Valor global:
R$ 2.500,00. Elói Mendes, 13/09/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Aécio de Lourenço de Assis. Hernani Dias de Souza.
Extrato de Contrato. Processo 161/2017. Dispensa 054/2017. Objeto:
Aquisição de grama esmeralda para manutenção de praças e jardins. Dotação: Reduzido 504. Vigência: até 31/12/2017. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: João Clodovil de
Azevedo. Valor global R$ 5.850,00. Elói Mendes, 14/09/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. João Clodovil de Azevedo.
Extrato de Contrato. Processo 163/2017. Dispensa 055/2017. Objeto:
Inscrição dos profissionais da Rede Municipal de Educação no VII
Congresso de Educação a ser realizado nos dias 20 a 22 de setembro no
Município de Campanha-MG. Dotação: Reduzido 137. Vigência: até
31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Baldo Treinamento Educacional Empresarial Recursos Humanos e Eventos Ltda – ME. Valor global R$ 5.500,00. Elói Mendes,
19/09/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Guilherme
Augusto Dias Baldo.
25 cm -31 1024409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
Pregao Registro De Preço nº 061-2017. Objeto: aquisição de materiais para a pratica de esporte conforme convenio 847049/2017 junto
ao ministério do esporte. Credenciamento e abertura dos envelopes:
16.11.2017, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG Pregao Registro De Preço nº 062-2017. Objeto: aquisição de veiculos conforme proposta 97549.976000/1177-05 junto ao ministério da saude.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 17.11.2017, às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG Pregao Registro De Preço nº 063-2017. Objeto: aquisição de equipamento
e material permanente conforme proposta 97549.976000/1177-05
junto ao ministério da saude. Credenciamento e abertura dos envelopes: 17.11.2017, às 14h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
– Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br.
6 cm -31 1024499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 350/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a pedido, a servidora KEILA XAVIER DE CARVALHO,
das funções do cargo de “Técnico de Enfermagem”, do quadro efetivo
deste Município, a partir do dia 05/09/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 05/09/2017. Esmeraldas, 25 de setembro de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
3 cm -31 1024760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 356/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a pedido, a servidora ALINE FREIRE MIRANDA, das funções do cargo de “Enfermeira II”, do quadro efetivo deste Município, a
partir do dia 22/09/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos 22/09/2017. Esmeraldas, 29 de setembro de 2017. Márcio
Antônio Belém - Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 045/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos. Abertura das propostas
por meio eletrônico dia 17/11/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
(ID694047) Informações: Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -31 1024488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 367/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada a servidora FRANCIELLE CAROLINA SANTOS, das funções do cargo de “Enfermeira II”, do quadro efetivo deste Município, a
partir do dia 28/09/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos 28/09/2017. Esmeraldas, 19 de outubro de 2017. Márcio
Antônio Belém - Prefeito Municipal
3 cm -31 1024828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 352/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a pedido, a servidora NATÁLIA GABRIELLE DA SILVA,
das funções do cargo de “Técnico de Enfermagem”, do quadro efetivo
deste Município, a partir do dia 14/09/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 14/09/2017. Esmeraldas, 27 de setembro de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
3 cm -31 1024771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de Prestação de serviços pelas
instituições bancárias e similares, para recebimento de boleto de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, adequado ao
padrão FEBRABAM, com transmissão-recebimento eletromagnético
da leitura do código de barra da guia de pagamento do tributo, efetuado
através dos canais credenciados. Licitantes Credenciados: 01) Banco
Mercantil do Brasil S/A, com o valor global de R$ 12.600,00 (doze mil
e seiscentos reais); 03) Sicoob AC Credi – Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro Ltda, com o valor global
de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 04) Banco do Brasil S/A,
com o valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); 05)
Cooperativa de Poupança e Crédito de Livre Admissão do Vale do Rio
Doce Ltda – Sicoob Crediriodoce, com o valor global de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais) e 06) Banco Santander (Brasil) S/A, com o
valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Governador
Valadares, 30 de outubro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -31 1024712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública
N. 013/2017 – P.A.C. N. 735/2017, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de recuperação da Área de Preservação
Permanente (APP) nos Bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no Município de Governador Valadares. As empresas interessadas poderão
obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n.
(33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite
para a entrega dos envelopes: 14/12/2017; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 14/12/2017; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 30 de
outubro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -31 1024690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
Homologação. O Município De Governador Valadares Torna Pública a
Homologação Do Pregão Eletrônico 000027/2017 - PAC 000268/2017
- Aquisição de pão francês, Leites especiais, Gêneros alimentícios e
Kits de lanche para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Pão
doce para a Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Adriana Angela Colodeti ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5,
7, 15, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 554.111,20, INDAPHARMA
Comercio E Serviços Ltda-ME no lote 6 no valor total de R$ 12.000,00
e Rios e Matos Comercio De Produtos De Dietas Ltda nos lotes 8, 9, 10,
11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 6.930,00) Valor Total da licitação
R$ 573.041,20 (quinhentos e setenta e três mil quarenta e um reais e
vinte centavos). Governador Valadares, 27 de outubro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -31 1024693 - 1

Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora NARA REIS DE MENESES, das
funções do cargo de “Terapeuta Ocupacional”, do quadro efetivo deste
Município, a partir do dia 22/09/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 22/09/2017. Esmeraldas, 27 de setembro
de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública
N. 012/2017 – P.A.C. N. 734/2017, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para continuidade das obras de Drenagem Urbana Sustentável – Bairro
São Cristóvão, no Município de Governador Valadares. As empresas
interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente
ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 13/12/2017; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
13/12/2017; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 30 de outubro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.

3 cm -31 1024777 - 1

5 cm -31 1024683 - 1

3 cm -31 1024821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 353/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 038/2017, Processo 341/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 16/11/2017.
Objeto: o registro de preços para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
COMERCIAIS, MARMITEX E SELF SERVICE. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1024713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA - MG
Port. nº 294 de 10/10/2017 exonera o servidor Donizete Silvério da
Silva, titular do cargo de Motorista, para o qual foi nomeado pela Port.
nº 34 de 19/04/2011, por concessão de aposentadoria deferida pelo
INSS. Guaranésia, 30/10/2017. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito
Municipal.
2 cm -31 1024446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017–A Prefeitura Municipal de Ibiá,
Estado de Minas Gerais, torna público que, no dia 22/11/2017 às 13:00
horas, no Centro de Convenções localizado na Praça de Esportes Municipal Adolfo Ribeiro Carvalho - PEMARC, situada na rua Gleide Maria
Costa (antiga rua 19) nº 276, Centro, na cidade de Ibiá/MG, realizará
licitação na modalidade LEILÃO – MAIOR LANÇO (igual ou superior
a avaliação), para alienação de veículos automotores, máquinas, tratores e sucata. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição
do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br – Wanderley Oliveira
de Souza Júnior - Leiloeiro
3 cm -31 1024770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 066/17 PP nº 45/17. Objeto: Serviços de Hospedagem completa com Refeições em Montes Claros-MG. Sessão: 14/11/17
às 09:00 hs . Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com . Ibiaí-mg, 30/10/17. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -30 1024128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 014/2017 - Edital nº 012/2017 - Pregão Presencial nº
008/2017 – Registro de Preços nº 006/2017. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a seguinte empresa: Agência Mineira de
Entretenimento Eireli-ME. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial a contratação de prestação de serviços de assessoria e
consultoria nas áreas de patrimônio cultural, sistema municipal de cultura, turismo e esporte para a Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas,
conforme especificações contidas no Anexo IX. Fundamento legal:
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 31.10.2017.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -31 1024469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 64/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Chapa de gesso. O
mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 16/11/2017 às 14hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em
31/10/2017.
2 cm -31 1024768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
71/2017- Mat. méd. hosp. dec. Judicial. A empresa Distrilaf Dist. Med.
Ltda venceu os códigos 23268 e 30394. O código 4050 correu deserto.
Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor
Greffe da Cruz, Secretário de Saúde, em 30/10/2017.
2 cm -30 1024378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 74/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Toalha de limpeza. ABERTURA: 20/11/2017 às 14hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de
Saúde, em 31/10/2017.
2 cm -31 1024829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 82/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Fornecimento e instalação de divisória em madeira
e porta em madeira. ABERTURA: 16/11/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em
31/10/2017.
2 cm -31 1024751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 66/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Mobiliário de Escritório. O mesmo correu frustrado e fica remarcado para o dia 16/11/2017
às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, em 31/10/2017.
2 cm -31 1024780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0094/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para o Edital para CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS DE ESTRADAS
VICINAIS. Abertura das propostas: dia 16.11.2017 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -31 1024723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0095/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para o Edital para CONTRATAÇÃO VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS, VAN OU MICROÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE
PACIENTES. Abertura das propostas: dia 16.11.2017 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -31 1024724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 057/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 20/11/2017, às 13:00 horas o Pregão Presencial 057/2017
– Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios para a unidade de
apoio à distribuição da agricultura familiar. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17

horas. Itambacuri, 31/10/2017. Guilherme Soares Pereira - Presidente
da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 06/2017
- O município de Itambacuri torna público que foi aberto prazo para
recurso quanto a fase de Habilitação da Tomada de Preços 06/2017,
Processo 068/2017: Empresa INABILITADAS: Fernandes Terraplanagens LTDA CNPJ: 04.345.805/0001-28. Empresa Habilitada: Ferraz Engenharia LTDA CNPJ: 22.226.566/0001-79. Vista aos interessados. Itambacuri, 31/10/2017. Guilherme Soares Pereira - Presidente
da C.P.L.
4 cm -31 1024627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 58/2017 – Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo para
as Secretarias Municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 16/11/2017 às 09h:00 min. Informações na
Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 007/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de filtro de água potável
da estação de tratamento de água (ETA) do município de Itanhandu/
MG. Sessão dia 16/11/2017 às 14h:00 min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG concorrência 2/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade concorrência nº 02/2017,
Maior Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a concorrência pública para permissão de uso onerosa de bem imóvel pertencente ao patrimônio público denominado de
“quiosque”, localizado na Praça Hermlino Gusmão, no dia 05/12/2017
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 119/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21/11/2017 as 08:00 hs, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço global,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em suporte técnico Contábil com a finalidade de atender as demandas dos serviços contábeis do Município e fornecimento
de licença de uso de programas de computador integrado no Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações no telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 27 de outubro de 2017. Teófilo Gomes Caires
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna-se público a 1ª ALTERAÇÃO do aviso de licitação. Procedimento Licitatório nº 157/2017 - Processo Licitatório nº 060/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017. ONDE LÊ-SE: Anexo I – Minuta do
Contrato Administrativo; 7.1. O prazo de vigência do presente contrato
é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Anexo VII - Cronograma Físico-financeiro; 4 (quatro) meses.
LEIA-SE: Anexo I – Minuta do Contrato Administrativo; 7.1. O prazo
de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Anexo VII - Cronograma Físico-financeiro;
10 (dez) meses. Alteração encontra-se afixada no quadro de avisos para
conhecimento dos interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna-se público
a 1ª ALTERAÇÃO do aviso de licitação. Procedimento Licitatório nº
158/2017 - Processo Licitatório nº 061/2017 - Tomada de Preços Nº
005/2017. ONDE LÊ-SE: Anexo I – Minuta do Contrato Administrativo; 7.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Anexo VII
- Cronograma Físico-financeiro; 4 (quatro) meses. LEIA-SE: Anexo I
– Minuta do Contrato Administrativo; 7.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Anexo VII - Cronograma Físico-financeiro; 10 (dez) meses.
Alteração encontra-se afixada no quadro de avisos para conhecimento
dos interessados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Extrato de Ata de Julgamento e Homologação referente ao Proc. nº
74/2017 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de utensílios para cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaíma/MG, classificação final: MARTINS E
CORREIA LTDA – ME total de R$ 23.538,60, RENATA PEREIRA
FRANCO – ME, total de R$ 7.098,19 e VBCOMERCIAL LTDA –
ME total de R$ 11.791,18. Proc. 075/2017 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e outros
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaíma/MG, classificação final: D’MINAS COMERCIO LTDA total de
R$ 40.371,00, ERNANDE GUIMARÃES SANTANA – ME, total de
R$ 23.540,00 e VB COMERCIAL LTDA – ME total de R$ 20.172,00.
Joaíma, 24 de outubro de 2017, Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 112/2017 PP 46/2017 Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
acompanhamento, elaboração de projetos e propostas que assegurem a melhor participação do município de José Gonçalves de Minas
na arrecadação do ICMS do estado – PATRIMÔNIO CULTURAL,
SANEAMENTO, SAÚDE PER CAPITA, EDUCACIONAL ICMS –
ESPORTES e ICMS – TURÍSTICO. Tipo: Menor preço GLOBAL.
Abertura 14/11/2017 as 09:00;. Nos termos da Leis Federais 8.666-93,
10.520-2002 e 123/2006 e suas alterações. Informações pelo telefone:
(33)3737-8001 os interessados poderão retirar os editais no setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas na Rua
Natalino da Veiga, 275, Centro.José Gonçalves de Minas. Prefeito
Municipal Aécio Rodrigues Motoso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
299/2017, CELSO MACHADO DE LIMA & CIA LTDA ME, CNPJ
14.496.887/0001, valor R$ 55.100,00; Contrato 300/2017, CAIÇARAS
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ
22.133.164/0001-20, Valor R$ 20.000,00. Objeto: Credenciamento de
empresa especializada na Prestação de serviços de transporte em guincho e ou em pranchas, de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal; Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 034/2017.
Vigência 31/10/2017 a 31/10/2018. Lagoa Formosa, 31 de outubro de
2017. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
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