TJMG 31/10/2017 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSOS SIGED: 0140411-2301/2017
Registro de Preços/Planejamento: 342/2017
A CAIXA ESCOLARMARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/11/2017, às 14:00horas, Processo licitatório nº 04/2017, TC
838654/2017 ,Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av. Dr Rubens Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000
– Telefone (033) 3344 2014, e-mail:escola.74993@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/11/2017, às 13:30 h.
A CAIXA ESCOLARJERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/11/2017, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 18/2017 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Avenida
Sebastiao Godinho dos Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000
– Telefone (033) 33443000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/11/2017, às 12:00 h
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR
GONZALEZ torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/11/2017, às 8:30 horas, Processo licitatório nº
06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro
- Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail:
escola.75213@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2017, às 8 horas.
A CAIXA ESCOLARBRAGA AMORIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /11/2017, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Cotação de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone
(033) 3345-3074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/11/2017, às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Felisberto Pereira Avim, localizada na Rua Julio Ferreira Brandão n°
175 – centro – CEP 36985000 – Telefone (33) 33451284, e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2017, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL DE SOUZA LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
novembro de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE
LACERDA, localizada na RUA A, n° S/N, ROSEIRAL – MUTUM
– MG CEP 36.958-000 – Telefone (0XX33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2017, às 10:00hrs.
A CAIXA ESCOLARTIETRE ROIDRIGUES PEREIRA, realizara
Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/11/2017 às 09:40, na EE EMILIA MARIA DINIZ, localizada na
RUA LUIZ LOURENÇO CANTAMISSA n° 268 – CEP 36.9740.000–
Telefone (33) 3451 - 0610, e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/11/2017, às 12:00, na EE Hermínia Ribeiro de
Souza, localizada na Av Sebastiao Godinho dos Reis n° 150 – distrito
Prata de Lajinha – CEP 36980-000 – Telefone (033) 3344 3000, e-mail:
escola.75027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLARBRAGA AMORIM realiza Chamada Pública nº
09/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017, às
12h00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone
(033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ORSINO MACHADO realizará no dia
08/11/2017, às 17:00 horas Processo licitatório nº 03/2017 - Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
destinado a Alimentação dos Alunos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Célia Pereira
Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP 36.940-000– Telefone (33) 3373-1151,
e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.braté o dia 08/11/2017, às
17:00 horas.
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de
2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 342/2017 e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas
alterações, HOMOLOGA a ATA n.º342/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas para eventual fornecimento de Material Betuminoso a ser utilizado no Programa Mineiro “MAIS ASFALTO” do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme abaixo:
Preço Unit. com
Preço Unit. sem
Lote
Un.
Qtde.
Descrição:
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ASFALTO
DILUÍDO
com
identificação
CM-30
–
Norma
DNER
–
EM
01
ton.
7.694,40
2.987,59
2.799,99
363/97
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
ASFALTO DILUÍDO com identificação CM-30 – Norma DNER – EM
02
ton.
5.722,08
2.986,53
2.799,00
363/97
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
03
ton.
21.755,58 EMULSÃO
1.334,97
1.260,00
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
04
ton.
27.456,24 EMULSÃO
1.322,07
1.243,41
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
05
ton.
25.245,92 EMULSÃO
1.377,56
1.300,20
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1.º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
06
ton.
28.891,10 EMULSÃO
1.389,95
1.311,90
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
2º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
3º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
07
ton.
33.854,94 EMULSÃO
1.318,02
1.244,00
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1.º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA –
08
ton.
17.140,76 EMULSÃO
1.305,95
1.228,25
RL-1C – DNER-EM-165/2013 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1º -DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
OBS: A presente Ata em sua forma integral encontra-se arquivada no Processo SIGED0140411-2301/2017 e posteriormente será disponibilizada
no site www.compras.mg.gov.br.
20 cm -30 1024301 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSO
ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED N°. 0001314323012017
- CONTRATADA: ENGERAIS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ 03.606.659/0001-84 - CONTRATO N.º DEOP
080/13 – DECISÃO - Errata: publicação do dia 30/09/17, onde se lê
R$561.007,35 (quinhentos e sessenta e um mil e sete reais e trinta e
cinco centavos), leia-se R$558.462,33 (quinhentos e cinquenta e oito
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG –NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED nº
0001314323012017- CONTRATADA ENGERAIS CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ 03.606.659/0001-84 - CONTRATO
Nº DEOP 080/13
Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 3.593/17 de
24/02/17, publicada dia 25/02/17
A Presidente da Comissão Processante, designada pelo DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEER/MG, conforme portaria acima, NOTIFICA a Contratada ENGERAIS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., nos termos do art. 37, §4º, Lei
Estadual 14.184/2002 e art. 109, Inciso I, letra “f”, Lei nº. 8.666/93,
para apresentação de recurso contra decisão, tendo em vista sua retificação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na sede do DEER/MG localizada
na Avenida dos Andradas, nº 1.120, prédio B (principal), Bairro Centro
em Belo Horizonte/MG. Dar-se-á continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação deste.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital TP nº
058/17 - Processo nº 00192368-2301-2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e
trinta minutos (14:30h) do dia vinte e dois de novembro de 2017, em
seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1.003, nesta capital, Tomada de Preços para execução de Obra de Reforma, Serviços e
Reparos Preventivos e Corretivos no Centro Socioeducativo, no Município de Governador Valadares/MG. Localização: Rua Soldado Edson
Veloso, nº 700, Bairro Santos Dumont II, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/MG. O edital referente estará à disposição
dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no site do DEER/MG www.der.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Considerando que a publicação do Termo de Aditamento nº 002, referente ao
Contrato nº 013/2014, celebrado entre o extinto Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG – e CGP – Consultoria Gerenciamento e Planejamento, com a Interveniência da SETOP, no
dia 10/10/2016, não foi localizada, respeitando-se o princípio da publicidade e sendo esta condição de eficácia do ato, serve o presente ato
para corrigir eventual ausência, resguardando-se no interesse público.
Processo nº 00062107-2301-2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.026/17. Fundamento: Edital
n.º 011/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e
Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal
e seus dispositivos, a execução dos Serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 16ª RRG – Oliveira/Oeste, do DEER/
MG, incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor: R$
5.543.339,05, com preços iniciais de Out/2016. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº
31066/17-4 (28508-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.027/17. Fundamento:
Edital n.º 016/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção
Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência
e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos, a execução dos Serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 2ª RRG – Guahães/Metropolitana, do
DEER/MG, incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura
Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do
Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor:
R$ 6.991.986,58, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo
nº 41053/17-8 (28531-2301-2017).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Tiros. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-04 à Cessão de Uso de Bens Móvel PRC25.005/15. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo
de Cessão de Uso por mais 02 anos, contados a partir de 24.11.17. Processo n.º 3718/15-8 (24530-2301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Horizonte Construtora Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.025/17. Fundamento: Edital n.º 008/2017.
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos, a execução dos Serviços descritos está restrita ao âmbito de
circunscrição da 28ª CRG – Teófilo Otoni/Mucuri, do DEER/MG,
incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”,
na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor: R$
7.520.358,57, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº
34486/17-4 (28518-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Geraldo da Silva Ferreira - EPP.
Instrumento: Contrato PRC-29.026/17. Fundamento: Pregão Presencial
n.º 2301712-003/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
e fornecimento de peças e componentes, veiculares das marcas FIAT
Leve e FORD Leves, para veículos pertencentes á 12ªRRG – Itabira/
Metropolitana, e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas
Coordenadorias e Regionais em trânsito nesta circunscrição, incluindo
serviço de reboque em regime de plantão 24 horas. Valor: R$22.000,00.
Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-339039.18.10.1.1.
Processo 91305/17-8 (50834-2301-2017).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Bom Sucesso.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Cessão de Uso de Bem
Móvel PRC-25.006/15. Objetos: I – em decorrência da promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
II – Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão
de Uso por mais 02 anos, contados a partir de 24.11.17. Processo n.º
82515/15-1 (98737-2301-2015).
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de Mutum. Instrumento:
Termo de Doação PRC-25.026/17. Objetos: I – Doação, pelo Doador ao
Donatário, em caráter definitivo e sem encargos, 01 Rolo Compactador,
Marca Tema, ano 1998, Prefixo RVO-378, Patrimônio nº 17976367,
pertencente à 29ªCRG do DEER/MG – Manhumirim/Caparaó, conforme documentos e expedientes acostados às fls. 01/35 do Processo
29183/16-3 (31095-2301-2016). II – A presente doação tem como finalidade a melhoria das estradas rurais do município de Mutum/MG. III O valor total do bem móvel doado é de R$ 85.000,00, conforme Laudo
de Avaliação acostado à fl. 28 do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila 003/2017 ao Contrato PRC-22.054/13. Contratada: EMPA S/A Serviço de Engenharia.
Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.70.1, do
Orçamento Geral do DEER/MG, para o corrente exercício financeiro,
de acordo com o expediente de fl.593, do Processo n.º 159293/14-9
(36303-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila 003/2017 ao Contrato
PRC-24.010/13. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Fundamento:
Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-15.451.026.1005-0001-449051.0.70.1, do Orçamento Geral
da SETOP, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.881, do Processo n.º 70116/16-2 (70274-2301-2016).
34 cm -30 1024294 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, em cumprimento do disposto na Lei Federal 8.666/93,
convida os interessados a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser
realizada, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Edifício Minas, 7º andar, salas 6 e 7, na Rodovia Papa João Paulo II,
4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no dia 24/11/2017, às
10:30 hrs, para esclarecimentos relativos à contratação de empresas ou
consórcios de empresas de consultoria especializada de engenharia e
arquitetura para prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos,
estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e
orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica,
para municípios com população abaixo de 100.000 habitantes. Murilo
de Campos Valadares- Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas. Belo Horizonte, 30/10/2017
4 cm -30 1024347 - 1
Extrato Revogação: o Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas,no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas
os comandos da Lei Federal nº 8.666/93, revolve ANULAR os lotes 01
ao 11, salvo o lote 8, da Concorrência Pública nº 003/2015, nos termos
do Processo nº 980.406 TCE/MG.
1 cm -30 1024349 - 1
21 cm -30 1024164 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MODESTO ALVES BARROSO realiza Chamada
Pública nº 02 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 09:00 horas da manhã, na EE
MODESTO ALVES BARROSO, localizada na RUA PERNAMBUCO
n° 20 – POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI – ÁGUA
BOA - CEP 39.790-000 Telefone (0XX33) 3515 1339, e-mail: escola.41751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MODESTO ALVES BARROSO realiza Chamada
Pública nº 03 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 11:00 horas da manhã, na EE
MODESTO ALVES BARROSO, localizada na RUA PERNAMBUCO
n° 20 – POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI – ÁGUA
BOA - CEP 39.790-000 Telefone (0XX33) 3515 1339, e-mail: escola.41751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MODESTO ALVES BARROSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de / novembro / 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MODESTO ALVES BARROSO, localizada
na RUA PERNAMBUCO n° 20 – POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI – ÁGUA BOA - CEP 39.790-000 Telefone (0XX33)
3515 1339, e-mail: escola.41751@educacao.mg.gov.br até o dia 08 / 11
/ 2017 , às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A Caixa Escolar MODESTO ALVES BARROSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de / novembro / 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MODESTO ALVES BARROSO, localizada
na RUA PERNAMBUCO n° 20 – POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI – ÁGUA BOA - CEP 39.790-000 Telefone (0XX33)
3515 1339, e-mail: escola.41751@educacao.mg.gov.br até o dia 08 / 11
/ 2017 , às 14:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 16:00h, na E. E. Santo
Antônio dos Araújos, localizada na Praça da Matriz n°: 82 Santo Antônio dos Araújos, município de São Sebastião do Maranhão - MG CEP:
39.796-000 Telefone (33) 999423589, e-mail: escola.45616@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar E.E de Graminha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 / 11 /2017 , às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05 /2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Laureano Teixeira de Souza localizada na Av. JK n° 507 – Povoado
de Graminha – Município de Água Boa – CEP 39.790-000 – Telefone
(33) 988019902, e-mail: escola.41718@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/11/2017, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, n° 145-Centro
–Virginópolis-MG – CEP39730-000 Telefone (033)3416-1384, e-mail:
escola.45802@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2017, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias, realiza Chamada Pública nº
02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/11/2017, às 15:00 h, na EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, nº 145 –Centro -Virginópolis– MG- CEP
39730-000–Telefone (033)3416-1384, e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JULIA PERPETUA CALDEIRA NOGUEIRA
GÓES realizará Chamada Pública nº 02/2017, com recursos do PNAE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 10h00min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone (33) 3515-1389, e-mail:
escola.41700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
23 cm -30 1023843 - 1
A CE do bairro Dr. José Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10.11.2017, às 9 h, Processo
licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego Luiz
Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/n° – Jardim
Bandeirantes, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33511064, e-mail: escola.15334@educacao.mg.gov.br, até o dia 09.11.2017,
às 8 h.
2 cm -30 1023936 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/11/2017, às 13h00, na EE Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes , localizada na Praça do Rosário n° 107 Centro CEP 36460000 Rio Espera Telefone (031) 37531156, e-mail: escola196347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10 de novembro 10 /11/2017, às13h00, Processo licitatório nº
08/2017, Modalidade convite , para aquisição de gêneros alimentícios
com Recursos Federais. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes , localizada na Praça do Rosário n° 107– CEP 36460-000
Telefone (031)37531156, e-mail: escola196347@educacao.mg.gov.br..
até o dia 10/11/2017, às 12h00.
5 cm -30 1024111 - 1
SRE Pará de Minas
ALTERA DATA DA LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE EDITAL REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2017 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.000025/2017, torna pública nova data da licitação 17/11/2017, As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
17/11/2017, às 9:29h. A sessão pública terá início no dia 17/11/2017,
às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sítio. Informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (37) 3231-0539.
2 cm -30 1024110 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Durval Cândido Cruz, localizada à Rua Principal, n° 180 - CEP:
39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município: Diamantina - MG,
e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2017 às
08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Durval Cândido Cruz, localizada na Rua Principal, n°
180 - CEP: 39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia
07/11/2017 às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/17, ás 16:00 h., na
EE São José de Jassém, localizada na Rua Padre Antônio Alves, 01,
CEP: 39.120-000 – Telefone: (031) 3868-1337, Município: Alvorada
de Minas – MG, e-mail: escola.23051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017 às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ministro Edmundo Lins, localizada no