TJMG 27/10/2017 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
RETIFICAÇÂO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 196/2017, Modalidade: Adesão Ata de Registro
de Preços n.º 009/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos em adesão ao Pregão Eletrônico nº035/2017 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Retifico homologação publicada em 06/10/2017.
Homologo o presente processo em favor das empresas:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
348.216,02
BH FARMA COMERCIO LTDA
189.988,20
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
131.566,29
MEDICAMENTOS PRODUTOS P SAUDE LTDA
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
110.345,98
COSTA CAMARGO COM. DE
85.766,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA
40.794,00
FARMACEUTICA LIMITADA
ALFALAGOS LTDA
33.187,61
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
31.075,01
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
28.396,00
FARMACEUTICO
DIMASTER - COMERCIO DE
14.580,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
14.128,93
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
12.000,00
CRISTAL PHARMA LTDA
10.856,00
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
9.320,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ORIENTE FARMACEUTICA COMERCIO
8.600,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
5.400,00
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
4.740,00
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
4.668,99
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ACACIA COMERCIO DE
2.565,60
MEDICAMENTOS LTDA
A7 DISTRIBUIDORA DE
1.306,20
MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
841,90
COMERCIAIS LTDA
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
800,00
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA
VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI
567,24
Diamantina, 25 de outubro de 2017. Juscelino
Brasiliano Roque – Prefeito Municipal.
11 cm -25 1022703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 78 TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2017 –Município de Divino das
Laranjeiras XComércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME–
Processo Licitatório Nº: 02/2017 – Pregão Presencial Nº: 01/2017 –Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993.OBJETO: Redução
dos valores dos itens 1 e 56 - gasolina comum, a partir de 23/10/2017.
Data da Assinatura: 23/10/2017. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1022899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
- Processo Licitatorio nº. 132/17 Pregão Eletrônico nº.122/17.Objeto:
Contratação de empresa especializada em solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas Integrados de
Gestão Pública Municipal, com cessão temporária de direito de uso
da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação,
manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da
Prefeitura Municipal de Divinópolis. RETIFICAÇÃO Retifica – se
em sua totalidade a redação do anexo i teste de conformidade, passando – se a vigora com nova nomenclatura prova de conceito/amostra
e nova redação, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Divinópolis, através do endereço eletrônico www.divinopolis.
mg.gov.br, acesso rápido, Pregões e Licitações e portal Banco do Brasil
S.A, endereço eletrônico BB.com.br. Assim, fica redesignada a data e
horário para o acolhimento das propostas: até às 12:30 horas do dia
13/11/2017. Data e horário para o inicio da disputa: as 13:00 horas do
dia 13/11/2017. Divinópolis, 26 de Outubro de 2017. Mário Lúcio de
Souza. Pregoeiro Municipal.
4 cm -26 1022991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
Tomada de Preço 00004/2017 - Processo n°00068/2017 - Objeto: término da quadra de futebol society. Resultado de Julgamento. A Prefeitura Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de
Licitação -CPL, torna público a todos os interessados o resultado do
julgamento na Tomada de Preços em epígrafe. Foi declarada vencedora a empresa Construtora Efercon Eireli Epp, inscrita no CNPJ sob
o n°18.449.040/0001-80, pelo valor global de R$208.821,16 (duzentos
e oito mil oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Mais
informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail:
licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.
br.. Divisa Nova, 25 de outubro de 2017. Daniela Carolina Figueiredo
Araújo - Presidente da CPL.
3 cm -26 1023022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Aviso de Licitação Pregão Presencial 046/2017. A Prefeitura Municipal
de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 046/2017, tendo por
objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar - material
de laboratório, medicamentos e congêneres para atender a Resolução
SESMG 5312. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 13/11/2017, às 13h. Maiores informações
e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, Praça Presidente Vargas nº 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 26/10/2017.
3 cm -26 1022833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 071/2017, Pregão Presencial 042/2017, objeto:
Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, para
atender a Secretária Municipal de Saúde no Município de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura:
13/11/2017 as 08:00 horas. Maiores informações: Tel. (33) 3426-1210,
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira, Sonildes Maria
de Almeida.
2 cm -26 1023026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a IBG Industria Brasileira de Gases Ltda Objeto: Aquisição gás
medicinal. Motivo: Prorrogação do período de vigência do contrato de
06/10/2017 a 19/11/2017. Assinatura: 06/10/2017.
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 155/2017. Origem: Dispensa 113/2017. Partes: Município de Esmeraldas e ICM178-Industria e Comercio de Maquinas para
Lavanderia Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção da
máquina de lavar roupas do Hospital Municipal 25 de Maio pelo prazo
de 06 (seis) meses. Valor: R$ 7.878,00. D.O.: 10.0302.0015.2084 –
33.90.39 – 102 e 155. Vigência: 06 meses após assinatura do contrato.
Assinatura: 24/10/2017.
3 cm -26 1023158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura locação de equipamentos pesados com operador (máquinas e caminhão) para serviços básicos
de operação, manutenção e recuperação do aterro municipal (lixão).
Valor Estimado: R$ 212.993,28. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 14/11/17, às 09h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar,
Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -26 1022952 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 154/2017. Origem: PE036/17. Partes: Município de
Esmeraldas e Niltinho Lokar Locadora de Veículos Ltda - ME. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução do serviço de
transporte escolar para alunos com necessidades especiais, com alto
grau de comprometimento em sua mobilidade (cadeirantes), impossibilitadas de utilizar veículos adaptados no sistema de transporte público
convencional do Município de Esmeraldas, conforme projeto de inclusão, em conformidade com a legislação pertinente, Decreto de Lei
059/2007. Valor: R$ 412.500,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.36
1.0010.2031.33.90.39.00 – 101 / 147. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/17. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de módulos focais (bolachas de
led) para semáforos. Vencedor: SISTRANS Sistemas de Sinalização
de Trânsito Ltda – R$ 13.500,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 26/10/17.
Túlio César Martins Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -26 1022965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017: Avisa a todos que fará realizar em 14/11/2017, às 13h00min, Processo de Licitação n.º 076/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 047/2017, Tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de
divisórias de eucatex em painéis celulares, com 05 portas e acessórios, em atendimento a Secretaria Municipal Saúde deste Município.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 25 de outubro de 2017. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -25 1022797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO Aviso de licitação – Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017,
objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial que comprove capacidade
técnica para a realização de leilões oficiais de bens móveis e imóveis
inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Frei Inocêncio,
nos termos do Decreto Federal nº. 21.981/32. Abertura prevista para
28/11/2017. Horário 08hrs00min, à Av. Dr. João de Souza Lima, 731,
centro. Informações licitacao.freiinocencio@gmail.com. José Geraldo
de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1022079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
Aviso Homologação de Licitação. Pregão Presencial Nº 000057/2017.
Processo Nº 000183/2017. O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de Homologação do processo em epigrafe tendo como Objeto:
Registro de Preço para aquisição de materiais de Limpeza, utensílios
domésticos e higiene, destinado ao Departamento de Atenção Saúde
DAS da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares para o
atendimento das unidades de Saúde. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Item - Pregão. Empresas Vencedoras: GOVAL Embalagens Ltda
nos lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor total de R$ 1.340.329,30, GV Borracha Ltda ME nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total
de R$ 36.941,00 e IMPORLUC Comercio Importação e Export Eireli
EPP nos lotes 1, 13, 20, 22, 24 e 53 no valor total de R$ 101.417,00.
Valor Total Licitado: R$ 1.478.687,30. Itens Fracassados ou Desertos.
Governador Valadares/MG, 26 de outubro de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -26 1023157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG
torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 000109/2017 PAC 000326/2017 - Contratação De Empresa Especializada na Licença
de SOFTWARES de Última Geração, em Ambiente “WEB” com Sua
Operacionalização Integralmente Realizada Via Internet Para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Destinados a Inteligência Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Gestão de Cobrança de Receita
Tributária, Incluindo Implantação, Conversão, Treinamento e Suporte,
Para a Secretaria Municipal de Fazenda. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à:
SIGCORP Tecnologia da Informação Ltda no lote 1 no valor total de
R$ 3.240.000,02 (três milhões duzentos e quarenta mil reais e dois centavos). Governador Valadares, 26 de outubro de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1023165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017
Aviso Homologação de Licitação. Pregão Presencial Nº 091/2017. Processo Nº 0309/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de
Homologação do processo em epigrafe tendo como OBJETO: Registro
de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (cânulas,
tubos, sondas, materiais para higiene, e correlatos) destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Empresas Vencedoras: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda nos lotes 47, 53, 57, 78, 79, 80,
81, 83, 87, 89, 98, 100, 101, 114, 159, 161, 182, 201 e 221 no valor
total de R$ 116.396,00, AGIS Medical Produtos Hospitalares Ltda nos
lotes 102, 103, 104, 105, 185 e 216 no valor total de R$ 30.196,00,
AGMASHI Com de Mat Med Serv de Cobrança Ltda nos lotes 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 151 e 152
no valor total de R$ 26.750,00, Alfalagos Ltda nos lotes 48, 55, 58, 76,
77, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 122, 155, 171, 195,
196, 212, 218, 235 e 248 no valor total de R$ 105.265,60, Carla de Oliveira Correa ME nos lotes 43, 44 e 45 no valor total de R$ 100.000,00,
CINCO - Confiança Indústria e Comércio Ltda no lote 162 no valor
total de R$ 19.743,75, Flavia Genelhu Penna ME nos lotes 4, 5, 6, 11,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 113, 121, 144, 145,
163, 168, 169, 174, 175, 176, 177, 192, 193, 207, 208, 209, 210, 211,
222, 223, 224, 225, 226, 237 e 245 no valor total de R$ 382.820,25,
GLOBALMIX Distrib. Medicamentos e Correlatos Ltda nos lotes 1,
2, 3, 39, 42, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 115, 116, 117, 166, 167, 178, 190,
191, 197, 200, 213, 217, 228, 232, 236, 243 e 244 no valor total de R$
208.083,75, MEDLEVENSOHN Comércio e Rep. De Prod. Ltda no
lote 238 no valor total de R$ 120.000,00 e Nacional Comercial Hospitalar Ltda nos lotes 37, 38, 40, 41, 46, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 118,
119, 120, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 147, 148, 156, 179, 181,
183, 184, 188, 194, 227, 229, 231, 239, 242 e 249 no valor total de R$
317.198,30.Valor Total Licitado: R$ 1.426.453,65. Itens que não foram
adquiridos: 7, 8, 9, 10, 12, 13, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 82,
123, 146, 149, 150, 153, 154, 157, 158, 160, 164, 165, 170, 172, 173,
180, 186, 187, 189, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 214, 215, 219,
220, 230, 233, 234, 240, 241, 246 e 247. Governador Valadares/MG, 25
de outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
9 cm -26 1023159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2017
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000135/2017. Processo Nº
000633/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000135/2017. Objeto: Aquisição de
Medicamentos destinados a atendimento da Rede de Atenção Básica.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura Da Sessão: 20 de novembro de 2017. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão
disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico
http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 26 de outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1023167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0104/2017. Pregão Presencial
Nº 000127/2017. Processo Nº 000566/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 0104/2017.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos com base no Maior
Desconto Percentual (%), Constantes Tabela CMED de Preços de Medicamentos - Preço de Fábrica (PF), Emitida pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos - Cmed/ Secretaria Executiva /Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares e Hospital Municipal
de Governador Valadares Mg. Vigência: 12 (Doze) Meses a Partir aa
Data de Assinatura. Preços Registrados: Vale Comercial Ltda: Item 1:
Tabela Cmed - Medicamentos Genéricos de “A” a “Z” no percentual de
desconto de 41,94%, Item 2: Tabela Cmed - Medicamentos Similares
“A” a “Z” no percentual de desconto de 33,55%, Item 3: Tabela Cmed Medicamentos Éticos de “A” a “Z” no percentual de desconto de 1,67%
e Item 4: Tabela Cmed - Medicamentos Biológicos “A” a “Z” no percentual de desconto de 0,84% no valor total de desconto de 78,00% do
lote. Governador Valadares/MG, 26 de outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração
5 cm -26 1023175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
–Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº012/2016,Processo
053/2016 Dispensa 030/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento do Arquivo Municipal da secretaria de Administração em
Guanhães- MG,Contratado:Ailton Pereira Bicalho. Prorroga-se o prazo
contratual por mais 03 meses,findando-se no dia 31 de dezembro de
2017 e acresenta o valor de R$ 702,52 durante 3 meses,totalizando no
final R$ 2.107,56 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Extrato do Aditivo 05/2017 do Contrato nº008/2016,Processo 039/2016 Tomada de
Preço 004/2016.Objeto:Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação Asfaltica em Pavimentação em PMF de
diversas ruas do bairro Aod Pereira,Contratada Vigui Construtora
Ltda.o contrato sofrerá um acréscimo no valor de R$ 65.927,28 ,Correspondente a 25% .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Extrato do
Contrato 103/2017 ,Processo 086/2016 Pregão 020/2016.Objeto:
Aquisição de matérias gráficos para atender as necessidades de
todas as secretarias,Contratada Prática Editora Gráfica Eireli-Me
CNPJ:71.031.637/0001-93 Valor R$ 5.953,00 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Extrato do Contrato 105/2017 ,Processo 086/2016 Pregão 020/2016.Objeto: Aquisição de matérias gráficos para atender as necessidades de todas as
secretarias,Contratada C & A Produtos e serviços gráficos Ltda- EPP
CNPJ:17.632.124/0001-92 Valor R$ 18.207,68 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Extrato do Contrato 104/2017 ,Processo 086/2016 Pregão 020/2016.Objeto: Aquisição
de matérias gráficos para atender as necessidades de todas as secret
arias,Contratada:Formulários gráficos indústria e Comércio Ltda- Me
CNPJ:02.253.928/0001-03 Valor R$ 50.226,95 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Extrato do Contrato 106/2017 ,Processo 086/2016 Pregão 020/2016.Objeto: Aquisição de matérias gráficos para atender as necessidades de todas as
secretarias,Contratada:Gráfica Iguaçu Ltda CNPJ:20.949.657/0001-07
Valor R$ 15.115,40 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
9 cm -26 1023106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 058/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão Presencial 058/2017, objetivando o registro de preço para fornecimento diário de lanches. Dia 13/11/2017, às 9h. Edital disponível em
www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31) 3893-5130.
2 cm -26 1022862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna pública a Ata de Registro de Preços nº 04/2017. Processo Licitatório nº 29/2017. Pregão Presencial SRP nº 10/2017. Objeto: contratação de ME, EPP ou equiparadas na forma da lei, do ramo da promoção de eventos, para prestação de serviços de shows artísticos, locação
de palco, sistema e equipamentos de som, iluminação e outros. Órgão
Gerenciador: Município de Guaraciama. Detentoras: Gilson F. da
Silva. CNPJ:17.457.225/0001-74. Valor: R$ 23.110,00 (vinte e três mil
cento e dez reais). Gouveia Promoçoes e Eventos Ltda - ME. CNPJ:
10.297.908/0001-62. Valor: R$ .79.620,00 (setenta e nove mil seiscentos
e vinte reais). Juliano Jose Azevedo – ME. CNPJ: 07.695.634/0001-55.
Valor: R$ 91.720,00 (noventa e um mil setecentos e vinte reais). Sergio Ricardo Abad Maciel – ME. CNPJ: 21.154.094/0001-23. Valor: R$
24.102,00 (vinte e quatro mil cento e dois reais). Vanderlan Ferreira de
Aguiar – ME. CNPJ: 07.700.599/0001-15. Valor: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil setecentos reais). Data de assinatura: 11.08.2017.Vigência: 12 meses. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
4 cm -26 1023008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
77/2017, Registro de preços Nº 026/17. Objeto:Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Em Anestesia, a Serem
Realizados No Hospital Municipal Para Atendimento Aos Pacientes Do
Município. Abertura dos envelopes dia 21/11/2017 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 26 de
Outubro de 2017.
2 cm -26 1022870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
79/2017, Registro de Preços Nº 027/17. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS EM RADIADORES DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Abertura dos envelopes dia 22/11/2017
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 26 de Outubro de 2017.
2 cm -26 1022871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 043/207 - Edital nº 040/2017 - Pregão Presencial nº
034/2017 – Registro de Preços nº 023/2017. Torna público o extrato
de contratos celebrados com as seguintes empresas: Shauanne Kallil
de Souza-ME, Comercial ML Ltda, Célio Domingos Cabral dos Santos-ME e Zefa Comércio de Eletrônicos Ltda. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a
medida das necessidades, de mobiliário e equipamentos eletro-eletrônicos diversos, objetivando a manutenção dos diversos departamentos
da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações
contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data:
26.10.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -26 1023170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Alteração Pregão Presencial 73/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP – Dobradiças cadeados e porta de metal. O Secretário Mun.
Saúde no uso de suas atribuições comunica alteração da data de abertura do PR 73/2017, para o dia 10/11/2017 às 13hs. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de
Saúde, em 26/10 /2017.
2 cm -26 1023032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REPUBLICAÇÃO PR. 16/2017 – R. P. Objeto: Aquisição futura deMATERIAIS HIDRAULICOS E MADEIRAS. Altera-se
a data de abertura do certame p/ o dia 10/11/17, às 8h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)38298240, de 12:00 às 18:00 hs. Secretários de Obras Públicas Antônio L.
Caram André e de Saúde Ededwin Windsor G. da Cruz, 26/10/17.
2 cm -26 1023144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 – SMA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e
administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da margem consignável a funcionários
públicos do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência. A licitante CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM
LTDA sagrou-se vencedora do objeto, perfazendo o valor de R$0,27
(vinte e sete centavos) por linha de inserção. Bruna Rocha Souza de
Oliveira, Secretária M. Administração, em 26/10/17.
3 cm -26 1022927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
60/2017 – Cateter triplo. A empresa Agmashi Com. Mat. Med. Serv.
Cob. Ltda-EPP venceu o código 30272. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. Saúde, em
26/10/2017.
2 cm -26 1023172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
72/2017-Chapa galvanizada e veda calha. A empresa Serprim Comércio e Serviços Ltda ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário de Saúde, em 26/10/2017.
2 cm -26 1023048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Alteração Pregão Presencial 68/2017-SMS. Objeto: Gases medicinais. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
informa alteração no Pregão em epígrafe. No anexo I foi alterado o
quantitativo do código 30947 de 30.000 para 1.000 m³; e no item Tanques Criogênicos (Oxigênio Medicinal Líquido), onde se lê: “A contratada deverá utilizar como método de aferição o totalizador de vazão...”;
LEIA-SE: “A contratada deverá utilizar método de aferição, desde que
seja comprovada e atestada a eficácia do sistema pelo engenheiro técnico responsável e pelo fiscal do serviço”. As alterações deverão ser
consideradas no edital e anexos. A data de abertura fica marcada para
o dia 10/11/2017 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. Mun. de Saúde, em 26/10/2017.
3 cm -26 1023105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Alienação de imóvel, situado à avenida marginal direita do rio sapucaí, bairro varginha – Itajubá/Mg. A abertura das propostas será no dia
29/11/2017 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos
do dia 29/11/2017. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 26 de outubro de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da
C.P.L – Portaria 355/2015.
2 cm -26 1023180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 083/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017. Objeto:Aquisição de água
mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 10
de novembro de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/10/2017. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1022866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA–
CONTRATO N° 082/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Hospital Casssiano Campolinaernanh, Período de vigência: 27/09/2017
à 26/09/2017. Valor global R$ 668.118,00 (seiscentos e sessenta e
oito mil e cento e dezoito reais). Dotação: 02007004 101220320 2047
3.3.90.00 Fonte 102. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 086/2016, Processo nº
044/2016, Pregão nº 026/2016. Contratada: Premopar Ind. e Com. Ltda
- ME. Objeto: Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
com vencimento em 30/07/2017, para a nova data de 31 de dezembro de
2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/10/2017.
3 cm -26 1023043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Leilão 03/2017. Em conformidade com os dispositivos legais da Lei
Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público
para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia
16/11/2017, às 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de
Jequeri, LEILÃO PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS, através de Leiloeiro Municipal, de acordo com as regras e especificações constantes
no Edital de Leilão 03/2017. Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri, 26/10/2017. João Marcos da Silva - Leiloeiro Municipal Designado.
3 cm -26 1023160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 040/2017. Modalidade Pregão Presencial
029/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos medicos destinados as Unidades Básicas de Saúde e CEAE com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia
09 de novembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33)
3741 1312 - Jequitinhonha, 25 de Outubro - Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1022890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 45/2017
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade
Pregão 45/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao fortalecimento
técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais. Data de abertura: 07/11/2017 às 08:00 horas. Edital disponível
no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município
(www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor
de Licitações). João Monlevade, 26 de Outubro de 2017 - Maria do
Socorro Silva Filgueiras - Secretária Municipal de Administração
3 cm -26 1022843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna público o edital de licitação por Credenciamento08/2017–
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
prestação de serviços médicos para realização de consultas em oftalmologia, entre os dias 27/10/2017 a 28/11/2017.O edital esta disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça Cônego
Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)3431-9047 elicitajoseraydan@
gmail.com. José Raydan, 26 de outubro de 2017. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1023028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2017 - PA 315/2017 –Obra de reforma e ampliação do galpão localizado à rua Walter Januzzi – 131 – B. São Gerônimo – Juatuba/MG
para implantação da UBS, do tipo menor preço global. A prefeita municipal no uso de suas atribuições resolve: REVOGAR nos termos do art.
49 da Lei nº8.666/93 o processo licitatório acima especificado. Maiores
informações pelo tel 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei
Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -26 1023013 - 1