TJMG 25/10/2017 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 1282888-5, Damiana Mendes Carvalho, PEB 1IB, Adm 03, a partir de 23/09/2017; MANHUAÇU: “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1409349-6, Glaciana Sebastiana
Alves Amâncio Cortes, PEB 1A, Adm 02, a partir de 16/02/2017;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP
1190940-5, Glaucio Henrique Dias, PEB 1A, Adm 03, a partir de
27/06/2017; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
1427746-1, Henrique Langame Fagundes, PEB IA, Adm 01, a partir
de 09/12/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2P, Adm
01, a partir de 29/06/2017(restando 03 dias após o termino de FériasPrêmio, a contar de 03/07/2017); MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes
Pereira Dutra’, MasP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1I, Adm 01,
a partir de 02/09/2017; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1380461-2, Livia Rabello Sanglard da Silva , ATB IA, Adm 01, a partir
de 02/07/2017; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB IIIO, Adm 01, a partir de
30/07/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB IIIP, Adm
02, a partir de 20/03/2017; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº
Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB 1P,
Adm 01, a partir de 30/08/2017; SIMONÉSIA: ‘ E.E. Padre Miguel’,
MasP 1191974-3, Givanildo Dias Baia, PEB 1A, Adm 03, a partir de
03/07/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”,
MasP 564709-4, Laucy Maria Carvalho de Souza, ASB IA, Adm 01,
a partir de 07/08/2017; E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP
1448557-7, Rosiane do Carmo Rodrigues Reis, PEB D1A, Adm 01, a
partir de 02/09/2017; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiran de Carvalho’, MasP 369022-9, Lucimar Rodrigues de Paula Hott, ATB D1A,
Adm 03, a partir de 02/08/2017; E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP
1180266-7, Angélica Aparecida Dutra Rocha, ASB D1A, Adm 01, a
partir de 02/10/2017; “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP
1167030-4, Fernanda Cristina Maia Dutra, PEB IA, Adm 01, a partir de 02/09/2017; MasP 1136027-8, Leonardo Soares Dutra, PEB IA,
Adm 03, a partir de 02/09/2017; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP
1272198-1, Giselle Brandão Valentim , PEB SIA, Adm 02, a partir
de 02/07/2017; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1316825-7,
Francisco de Assis Pinto, PEB D1A, Adm 01, a partir de 31/07/2017;
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1223407-6, Roseane dos Santos Duarte,
ASB D1A, Adm 01, a partir de 22/09/2017; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB
D1A, Adm 03, a partir de 30/07/2017; MasP 1047304-9, Virginia Lane
Cordeiro de Paiva, PEB D1A, Adm 02, a partir de 22/09/2017; ‘E.E.
Erotildes Hubner Borges’, MasP 1191928-9, Romário Siqueira Barros, PEB D1A, Adm 01, a partir de 11/09/2016; “E.E. Maria Luíza
Alves Vieira”, MasP 855936-1, Acia Maria Dutra de Sá Mariano, PEB
D1A, Adm 02, a partir de 21/06/2017; “E.E. Profª Rita Teixeira de
Lacerda”, MasP 1146781-8, Elmar Coelho de Sá Pereira, PEB D1IA,
Adm 02, a partir de 21/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 621246-8, Valeria Pegas Ferreira, ASB 1IA, Adm 02, a
partir de 09/08/2017; ‘E.E. de Jaguaraí’, MasP 801411-0, Vanderleia
Ferreira Mendes, PEB D1A, Adm 02, a partir de 09/08/2017; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 1326405-6,
Andrea Heloísa Vieira, PEB DIA, a partir de 09/05/2017; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E. do Povoado de Santa Quiteria”, MasP
801477-1, Domiciana Benigna da Silva, ASB DIA, Adm 01, a partir
de 05/08/2017; SIMONÉSIA: ‘ E.E. Padre Miguel’, MasP 1191974-3,
Givanildo Dias Baia, PEB 1A, Adm 02, a partir de 03/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 804132-9,
de Célia Beatriz de Oliveira para Célia Beatriz Oliveira Furtado; MasP
1306985-1, de Suellen Alves Dutra para Suellen Alves Dutra Goulart;
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP380513-2,
de Marina Xavier Ambrosio para Marina Xavier Ambrosio Fonseca;
MasP 1337348-6, de Flaviana da Silva para Flaviana da Silva Rocha;
DURANDÉ: “E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP 1263178-4, de Leisimar
Maria Galdino para Leisimar Maria Galdino Barbosa; MasP 1308801-8,
de Rutileia Amaro Rodrigues para Rutileia Amaro Luiz; LAJINHA:
‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 1174829-0, de Carla Costa Sathler
Bretas para Carla Costa Sathler Bretas Lopes; “E.E. Cap. Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1112902-0, de Deise Ribeiro de Araujo Abreu para
Deise Ribeiro de Araujo; MANHUAÇU: ‘E.E. João Xavier da Costa’,
MasP 378731-4, Simone Cotta Gomes Sotte para Simone Cotta Gomes;
MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 950919-1,
de Kênia Cesar Donádio para Kênia Pereira Donádio; “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 1326006-2, de Rafaela Radael Dias Vital, para Rafaela
Radael Dias; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
830273-9, de Sandra Sathler Nunes Pereira para Sandra Sathler; SIMONESIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 572502-3, de Elinete Moreira
de Oliveira para Elinete Moreira de Oliveira Fidel.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU:SRE Manhuaçu/Servidora Em Afastamento Preliminar’, MasP 335467-7, Neusa Cesar de Paula, PEB 2P, Adm 01, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 01/15, publicado em
07/01/2015 por vigencia incorreta
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: “E.E. Povoado de São Vicente”, MasP 898395-9, Débora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB IIL, Adm 02, Férias-Prêmio afastamento,
Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE MANHUAÇU’, MasP 267799-5, Maria do
Carmo Ambrosio Pereira, ANE IA, Adm 02, Concessão Férias-Prêmio
do 5º Quinquênio, Ato nº 31/17, publicado em 06/09/2017, por necessidade de calculo da zona rural;
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH,
Adm 02, retificação 5º Biênio, Ato nº 27/16, publicado em 01/06/2016,
por retificar com vigência incorreta; MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm 02, retificação 7º Biênio, Ato nº
27/16, publicado em 01/06/2016, por retificar com vigência incorreta;
MasP 338799-0, Zelia Siqueira dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-9º Biênio, Ato nº 03/15, publicado em
11/03/2015, por concessão duplicada; MasP 338799-0, Zelia Siqueira
dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência10º Biênio, Ato nº 10/15, publicado em 11/03/2015, por retificação com
vigência incorreta; ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de
Souza, PEB 2P, Adm 01, retificação do 2º Biênio, Ato nº 16/15, publicado em 15/04/2015, por incorreção na informação da publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH,
Adm 02, retificação 1º Quinquênio, Ato nº 32/05, publicado em
06/10/2005, por retificar com vigência incorreta; MasP 338799-0, Zelia
Maria Siqueira dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação-5º Quinquênio Férias-Prêmio, Ato nº 10/15, publicado em 11/03/2015, por retificar
com vigência incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MUTUM: E.E. Lina Maria do Carmo, MasP 832301-6,
Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB IA, Adm 03, de Mutum, E.E.
do Bairro Cantinho do Céu, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data de publicação do ato.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1056252-8, Jose Maria Soares Campos,
PEB IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2017; ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 895362-2, Natalia
Martins Ruela Belizario, PEB IIIL, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 24/06/2015; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 938629-3, Marcia Faria dos Santos Ribeiro, PEB IIH, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2013;
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 300393-6, Marluce Castro Xavier Borges, PEB IIH, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2013; “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 380233-7, Cristian Soraia Leite Bicalho, EEB IID, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/05/2017; “E.E.
Renato Gusman”, MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB IIIF, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017;
‘SRE Manhuaçu’, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB
2II I-DI, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2017; MasP 1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE 3F/
FGD-4, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
24/09/2017; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 565239-1, Eufrasia Herminia Pinel Souza, PEB 2IIP, Adm 02,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2015(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUMIRIM: “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 604078-6, Anildo Dias Junior, PEB IB, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio de exercício , a partir de 01/04/2013, data de
efetivo exercício, com aproveitamento de tempo designado da Adm 02;
MasP 604078-6, Anildo Dias Junior, PEB IB, Adm 03, referente ao 2º
Quinquênio de exercício , a partir de 10/09/2016, com aproveitamento
de tempo designado da Adm 02;MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”,
MasP 991570-3, Dionizia Maria de Oliveira, ATB IVJ/SE-III, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 03/01/2017; “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 868578-6, Nylla Magalhaes
Mendes”, PEB 3IIIL, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 08/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 615240-9, Alexandre Lopes Santos,
PEB IIIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2014; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
1062145-6, Vânia Hoth Cerqueira Cabral, PEB IIF, Adm 01, referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/07/2017; MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 376254-9, PEB IIL, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 31/05/2016; MATIPÓ: ‘Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 1130116-5, João Chaves Teixeira Junior’,
PEB 1IC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio a partir de 02/04/2016;
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1019609-5, Estefania Monteiro de Oliveira, PEB 3IIID, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 12/12/2017; SANTA MARGARIDA:
‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP 1019014-8, Gilcileia Mendes Almeida Rodrigues, PEB IA, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2014, data de efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo no PEB IA-Adm 01-LC 100, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 00(zero) meses; MasP 1019014-8, Gilcileia
Mendes Almeida Rodrigues, PEB IA, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2014, data de efetivo exercício,
com aproveitamento de tempo no PEB IA-Adm 01-LC 100, do qual foi
exonerada dos quais usufruiu 00(zero) meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE IA, Adm 02,
03 meses e 15 dias, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 23/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E. Antonio Welerson”, MasP 1314649-3, Jessica Sherlomy Leite
Figueiredo, PEB 1A, Adm 03, a partir de 31/07/2017; MasP 879190-7,
Tatiane Lima Ferreira, PEB 1A, Adm 04, a partir de 17/04/2017; “E.E.
de Manhuaçu”, MasP 1261910-2, Juliana Cristina Pinheiro de Jesus,
EEB1A, Adm 02, a partir de 14/08/2017; ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1351877-4, Cyntia Bicalho de Souza Heringer, TDE 1B, Adm 01, a
partir de 17/10/2017; MUTUM: “E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP
1240625-2, Fernanda Clementina de Oliveira Leite, PEB IA, Adm
03, a partir de 29/05/2017; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
1011962-6, Josy Silva Adriano Alves, PEB II2F, Adm 01, a partir de
16/06/2017;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES:
“E.E. de Martins Soares”, MasP 1419812-1, Tiago Fernandes Cerqueira
Lima, PEB 1A, Adm 03, a partir de 13/06/2017.
LOTAÇÃO-ATO Nº 07/17
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ: na E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim,
MasP 1149396-2, Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro, EEB 1B-Orientação Educacional - Adm 03, a partir de 01/02/2016; DURANDÉ:
na E.E. Quinca Franco, MasP 1395188-4, Miriam Chamon Emerick,
EEB 1IA-Orientação Educacional - Adm 03, a partir de 01/08/2017;
MasP 1177933-7, Junia Tuelher Fraga, EEB 1IA-Orientação Educacional - Adm 04, a partir de 31/07/2017; MANHUAÇU: no CESEC Profº
Hiram de Carvalho, MasP 565829-9, Liliane Maria de Castro Faria Garcia, EEB 1IA-Supervisão Pedagogica- Adm 02, a partir de 01/08/2016;
REDUTO: na E.E. Carlos Nogueira da Gama, MasP 945953-8, Fabricia
Carla Araujo de Almeida, EEB 1IA- Supervisão Pedagogica- Adm 02,
a partir de 31/07/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 90/2017, publicado no “Minas Gerais” em
20/09/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 92/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
381549-5, A.G.P.O., PEB IIN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 93/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 520175-1, A.H.M.B.,, PEB
IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 94/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
369026-0, M.L.L.C., ATB IVE, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 95/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 365019-9, S.S.S.C., PEB
IIIP, Adm 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 96/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
309802-7, C.H.F.D., ATB IVJ, Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 97/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
937472-9, S.M.T., PEB T2A, Adm 02.
23 1021749 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 369012-0,
Celma Rosa de Lacerda, a partir de 04/11/2011, referente ao cargo de
ATB 3IIIJ, Adm 02(por não ter sido publicado em época oportuna e
para regularização da situação funcional);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir
de 28/12/1998(data de efetivo exercício-transposição); MasP 300350-6,
Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm 02, referente ao 2º
Biênio, a partir de 28/12/1998(data de efetivo exercício-transposição);
MasP 945211-1, Scheila Maria Dos Santos PEB 1IA, Adm 01, referente
ao 3º Biênio, a partir de 27/07/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira
dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio a contar de
03/02/1997(data de efetivo exercício-transposição).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/Manhuaçu’,
MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP,
Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6 Diretor de Escola, DII, a partir de
18/10/2017; MaSP 330673-5, Sandra Maria Lopes PEB3 IIIP, Adm 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6 Diretor de Escola, DII, a partir de 18/10/2017.v
23 1021760 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
LOTAÇÃO - ATO N° 32/2017
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei N°7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: DOURADOQUARA, na E.E. “ANITA RAMOS”, Masp
888.272-2/04, Maria Angela Pereira, PEB I A, a contar de 18/09/2017;
ESTRELA DO SUL, na E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.455.6393/01, Fernando Jorge Pereira Costa, PEB I A, a contar de 23/09/2017;
MONTE CARMELO, na E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 363.4888/03, Lucilene Gomes Diniz, PEB I N, a contar de 25/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 20/2017
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N.°01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
1.408.278/8/01, Silza Aparecida Pires de Souza Dias, ASB D I A, a
partir de 28/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 51/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
as servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
662.581-8/01, Jaquelina Antonia Pereira, PEB I H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; MONTE
CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 841.4542/01, Luzia Valda Dias André, ATB IV H, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017.
24 1022213 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO N° 86/2017
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 820.115-4/04,
Viviane Cacique Araújo, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato n°10/2016, publicado em 31/05/2016; onde se lê:
Diretor de Escola DVI, leia-se: Diretor de Escola DV.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017
Revoga no Ato nº 23/2016, publicado em 22/12/2016 de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, a parte referente a servidora: MONTE
CARMELO, E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
363.488-8/03, Lucilene Gomes Diniz, PEB I N, em razão de insuficiência do tempo de contribuição, a partir de 25/10/2017.
ANULAÇÃO - ATO N° 31/2017
Anula no Ato n°50/2017, referente a servidora: ESTRELA DO SUL
- E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III M, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 11/10/2017, por motivo de publicação
geminada.
24 1022216 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 39/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.de Educação ContinuadaCESEC, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB4B-Geog., adm.
02, 1º biênio a partir de 21/03/1997, data do exerc.; E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira, PEBT1A, adm. 01, em
ajust. func., 3º biênio a partir de 13/06/2001; MaSP.591042-7, Edilene
Diniz Ferreira, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 4º biênio a partir de
28/03/2004; MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira, PEBT1A, adm.
01, em ajust. func., 5º biênio a partir de 14/05/2006; MaSP.591042-7,
Edilene Diniz Ferreira, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 6º biênio a partir de 23/05/2008; MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira,
PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 7º biênio a partir de 23/05/2010.
23 1021600 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 533/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1129093-9,
Edna Auxiliadora da Silva, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 03/2011 publicado
em 25/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2011, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 536/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G/SE-IV, 2º cargo, Ato nº

506/2017, publicado em 04/10/2017, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício; Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º
cargo, Ato nº 343/2017, publicado em 05/07/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 04 meses e 19 dias, sendo, 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017
e 01 mês e 19 dias referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/11/2017.
23 1021734 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 523/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: João
Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.421-0, Maria Cristina Ângelo Passos, PEB3N,1º cargo, no
período de 20.10.2016 a 09.05.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
526/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP
339455-8, Oziane Santiago da Silva Drumond, a partir de 18/10/2017,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a mais 24h/a
de média quinquenal; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens,
MaSP 429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, a partir de 23/10/2017,
referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 14h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 528/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 1408097-2 , Ana Maria Gomes Ribeiro, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 21/09/2017; MaSP 1279340-2, Liana Alves Rosa, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 02/09/2017; Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1225505-5,Inez Aparecida Cândido,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/09/2017; João Monlevade, E.E. Dona
Jenny Faria, MaSP 1442102-8, Marlene Eremita Domingues Moreira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/09/2017; E.E. Louis Ensch, MaSP
1216748-2, Cecília Amélia de Moraes Costa, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 06/08/2017; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 552537-3,
Maria Aparecida Domingues Bragança, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 26/09/2017; MaSP 1405997-6, Maria das Graças Rodrigues Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 07/10/2017; MaSP 1420390-5, Maria da
Penha Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 529/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 837800-2, Dulcinéia Peixoto Quintela,
PEB1A, 4º cargo, partir de 15/09/2017; João Monlevade, E.E. Luiz
Prisco de Braga, MaSP 446295-8, Luzia Fátima Domingues D’Ávila
Silva, PEB2M, 1º cargo, a partir de 26/09/2017; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1278207-4, Leila de Fátima Pena,
ANEI1A, 2º cargo, a partir de 17/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
531/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ferros, E.E. Ponciano
Pereira da Costa, MaSP 1420257-6, Axel Júnior Silva Santos, PEBS1A,
1º cargo e PEBS1A, 2º cargo, a partir de 29/09/2017; Santo Antônio
do Rio Abaixo, E.E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
1296260-1, Tamara Regina Rodrigues da Silva, PEBD1A, 1° cargo, a
partir de 22/09/2017; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco
Rolla, MaSP 1230099-2, Samira Regina Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 522/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: João Monlevade, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339421-0, Maria Cristina Ângelo
Passos, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 527/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 823006-2, Ricardo Magno Crepalde,
PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2017; Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 363471-4,
Margarida Maria de Souza, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2013; EE Paulo de Assis Castro, MaSP
374873-8, Maria das Dores Artuzo Ferreira, PEB2F, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2015; Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 613944-8, Werlane Fernandes de Oliveira, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2014; EE Madre Maria de Jesus, MaSP 376017-0, Lucimar de
Oliveira Jacome Mendes, ATB3I, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2017; EE Major Lage, MaSP 266008-2,
Maria Leonor Ferreira Magalhães, PEB3H, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017; MaSP 380777-3, Rita
de Cássia Ferreira Gomes, ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/08/2017; MaSP 332475-3, Marisa Maria de
Oliveira Pereira, PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016; EE Prof. Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 886887-9, Flânia Isabel Duarte Alves, ATB4E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2017; EE Prof.
Manoel Soares, MaSP 1051344-8, Suzana de Castro Lima Matias,
EEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2017; MaSP 976224-6, José Lucas Porto, PEB1L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2017; EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 875705-6, Janete Carneiro Duarte, PEB1L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/04/2017; Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales,
MaSP 974506-8, Maria Izabel Martins, PEB2E, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2017; João Monlevade,
EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 351545-9, Ângela Aparecida Delfino Damastor, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016; MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista
Barbosa, ATB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2017; EE Dona Jenny Faria, MaSP 1129093-9, Edna
Auxiliadora da Silva, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2016; MaSP 835159-5, Ivalda Maria Fraga
Ávila, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2016; EE Manoel Loureiro, MaSP 894144-5, Zeide de Sousa
Dutra, PEB1E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2017; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 369645-7, Maria
Helena Paulo, ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2017; MaSP 855253-1, Silvânia de Fátima Silva,
ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2017; MaSP 1051678-9, Jorge Luiz de Souza, PEB1G, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017; em exercício na EE João XXIII, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo Bastos, EEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2017; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 826868-2,
Fabienne de Paula Guerra, PEB1F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2016; Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 347808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANEI3P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011;
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2016; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 974482-2, Edilene Vieira da
Silva Fernandes, PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2017; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo Souza, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2017; EE Prof.
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1051235-8, Luzia Mendes Guedes
Gandra, EEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
553736-0, Valquíria Marques de Castro, PEB1P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio a partir de 15/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 537/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond, PEB2P/
Vice-Diretor, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva