TJMG 18/10/2017 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/2/2016, de
MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C, Adm. 01, onde se lê,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
4861/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4853/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 6/11/2015,
pub. MG de 12/11/2015, de MaSP.376059-2, Renildes Cardoso Veloso,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 138 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 129 h/a,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
19/11/2015, de MaSP.945938-9, Isabel de Fátima Silva, ASB1C, Adm.
01, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4214/10950 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 4215/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 059/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast., pub. MG de 28/9/2007, de MaSP.150570-0, Ana
Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bomfim, ATB4J, 2º cargo, onde se lê, ref. 3º
quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast.,
pub. MG de 21/7/2011, de MaSP.150570-0, Ana Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bomfim, ATB4J, 2º cargo, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 5º
quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 026/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 28/8/2003, de MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira,
PEB3H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 6/4/2003, leia-se, a partir de
26/4/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.859877-3, Maria Rosemary
de Oliveira, PEB3H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/4/2008, leia-se, a
partir de 30/4/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 060/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 3/5/2013, de
MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB2P, Adm. 02, onde se lê,
a partir de 18/7/2011, leia-se, a partir de 12/7/2011, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB3H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/4/2008,
leia-se, a partir de 30/4/2008, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 3/5/2013, de MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira,
PEB3H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/4/2013, leia-se, a partir de
29/4/2013, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 17/10/2005, pub. MG de 12/10/2005,
de MaSP.590094-9, Marlene Ana de Melo, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, ref. 3º quinq., com vigência em 20/6/2003,
motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra
forma de usufruição.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 044/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.804677-3, Uilson Pedro Primo,
ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/9/2017; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB1L,
DIII, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 17/1/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEB2L, DI, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/9/2017;
MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB2P, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 10/7/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1263559-5, Nayara Barbosa de Almeida, PEB1A, Adm.
03, a partir de 18/9/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 028/2017 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1401016-9, Vera
Lúcia Campos, TDE1A, FGD-5, 1º cargo, para Vera Lúcia Campos
Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.1113092-9, Fabiana Aparecida de Moraes,
PEB1A, Adm. 05, a partir de 17/9/2017; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.847372-0, Maria Soares de
Souza, ANE3F, 1º cargo, a partir de 20/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.943505-8, Wilma Pereira Barbosa, PA3, 1º
cargo, a partir de 11/8/2001, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1401016-9, Vera Lúcia Campos, TDE1A, FGD-5, 1º
cargo, a partir de 29/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1165836-6, Maria Aparecida Alves Nascimento,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 029/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, a partir de 19/10/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 117 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.594429-3, Maria da Conceição Dantas Silva, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 16/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 045/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB3M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a
partir de 19/2/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 029/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MAMONAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286778-6, Nilda Alves da Silva,
PEB1P, 1º cargo, para Nilda Alves da Silva Nunes.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
JANAÚBA, EE. José Gorutuba, MaSP.948.810-7, Rosineide Soares
Veras, PEBIA, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-II, vigência de 16/10/2017.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/17
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): MANHUAÇU: MasP 173006-8, Maria Jovina Dib
Resende, EEB 2IIP, Adm 02, referente ao saldo de 03 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu
Servidora Em Afastamento Preliminar’, MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva, PEB 1A, Adm 01,referente ao 1º biênio, a partir de
19/03/2007(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da vida funcional); MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva,
PEB 1A, Adm 01,referente ao 2º biênio, a partir de 18/03/2009(por não
ter sido publicado em época oportuna e regularização da vida funcional); MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva, PEB 1A, Adm 01,
referente ao 2º biênio, a partir de 17/04/2009 (por não ter sido publicado
em época oportuna e regularização da vida funcional).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MaSP 1152937-7, Rafaele Demarque Dos Anjos Ferraz, TDE 2IID, Adm 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3 ED 1100875, a contar de 04/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/Manhuaçu’, MaSP 108454-0,
Helena Sathler de Aguiar, PEB1G, Adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 09/10/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir
de 16/07/2002, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir de 16/10/2007, por não ter sido publicado
em época oportuna.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes,
PEB 1IO, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio Magisterio, a partir de
13/08/2009; ‘SRE Manhuaçu Servidora Em Afastamento Preliminar’,
MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva, PEB 1A, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 09/11/2009 (por não ter
sido publicado em época oportuna e regularização da vida funcional).
16 1019271 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N° 81 /2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, à servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 900.855-8/01, Patricia de Oliveira, TDE II D, por motivo de
incorreção na identificação da vigência, Ato n° 49/2017, publicado em
04/10/2017; onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 82/2017
Retifica o Ato de Quinquênio, à servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 322.665-1/01, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes,
PEB IV P, por motivo de incorreção na identificação da vigência, Ato
n° SN/2006, publicado em 05/07/2006; onde se lê: 5º quinquênio a partir de 18/05/2005, leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/04/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 83 /2017
Retifica o Ato de Quinquênio, à servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 322.665-1/01, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes,
PEB IV P, por motivo de incorreção na identificação da vigência, Ato
n° SN/2011, publicado em 29/06/2011; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 04/04/2011, leia-se: 6º quinquênio a partir de 25/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio – Concessão, à servidora: MONTE
CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, Masp 322.665-1/01, Dinorá de Fátima Gonçalves
Moraes, PEB IV P, por motivo de acerto no processo funcional, Ato n°
SN/2014, publicado em 10/12/2014; onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 16/03/2014, leia-se: 6º quinquênio a partir de 25/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, à servidora:
COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida
da Silva, PEB II P, por motivo de incorreção na identificação da regra
da aposentadoria, Ato n° 08/2017, publicado em 30/03/2017; onde se
lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.
40 da CF/88.
17 1019743 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 38/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.388844-3,
Maria Siranete Ramos, PEB3B-Inglês, adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 19/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.947246-5, Janine Ferreira Pinto Milo, PEB1A, PUB,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 23/06/2011; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.858750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1A-Matem.,
adm. 02, em ajust. func., ref. 5º biênio a partir de 02/01/2008.
16 1018836 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Palma: Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria
por Invalidez, MaSP 351637-4-01 Eny Maria de Paula, PEBIH, Ato nº
01/17, publicado em 23/08/17, por erro no saldo: onde se lê: 05 meses
e 26 dias, leia-se: 04 meses e 21 dias.
17 1019783 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria Nº 025/2017
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 45851, de 28 de dezembro de 2011, e nos artigos 13, 18, Inciso V e

Minas Gerais - Caderno 1

§ 2º do inciso VII do artigo 24, § 1º do artigo 26, do Decreto nº 44.559
de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Nova Era para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos civis das
carreiras de profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição por motivo de afastamento em fériasprêmio e posterior afastamento preliminar à aposentadoria do membro Titular Nivalda Rodrigues Lopes, MaSP 11604477, no período das
avaliações.
Art.2º Ficando assim recomposta a Comissão de Recursos:
Maria Aparecida Bueno Guerra, MaSP 888.203-7 - Presidente
Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, MaSP 1160423-8- Membro titular;
Maria José Quintão, MaSP 1.172.614-8 - Membro titular;
Ana Christina Gervásio Guerra, MaSP 354814-6- Membro titular;
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855.226-7- Suplente
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros dessa Comissão será de dois anos.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora DIRE/SRE Nova Era
ANULAÇÃO – ATO Nº 519/2017
ANULA OS ATOS, da SRE Nova Era publicados em 10/10/2017,
página 29, coluna 02, referente ao Ato nº 456/2017, Ato nº 458/2017,
Ato nº 459/2017, Ato nº 460/2017; coluna 03, Ato nº 461/2017, Ato nº
462/2017, Ato nº 465/2017 e Ato nº 466/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
520/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, a partir de 18/10/2017, referente ao 2º cargo,
ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 521/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP
1013234-8, Maria Antônia de Alvarenga, PEBIA, 3º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir
de 29/09/2017.
16 1018997 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO de composição da comissão de alienação de bens
permanentes inservíveis no âmbito da SRE Nova Era, Portaria Nº 22,
publicada em 30/08/2017, por motivo de alteração, onde se lê: Ivan
Gualberto Braz, CPF 519.862.726-72, MASP 1014289-1, leia-se: Silvânia Caldeira Pacheco Dutra, CPF 934.356.656-53, MASP 1000644-3,
fica indicada a servidora Silvânia Caldeira Pacheco Dutra, como leiloeira oficial do certame.
16 1019001 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E.ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR,
MaSP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão, PEB3P/1º CARGO, a partir
de 06/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, com direito à percepção
da vice direção proporcional à razão de 641 dias, ficando retificado ato
publicado no MG 11/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E.ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR,
MaSP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão, PEB3P/2º CARGO, a partir
de 16/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E.E. “Dom Benevides”,
MaSP: 1.438.095-0, Girley Mário Diniz Pereira, ASBD1A/Adm.01, a
partir de 01/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 354049-9, Neile de Oliveira Isidoro, PEB1M/1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”
– MASP 317634-4, Maria Geralda da Silva Sena Andrade , PEB2E/ 2º
cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – MaSP:
963697-8, Maria Auxiliadora Patrício Aparecido, ASBD1A/ 2ª função,
a partir de 06/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
REPUBLICA CONCESSÃO LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias , ao (s) servidor (es): OURO
PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 1419314-8, Diego José Arcebispo, ASBD1A/Adm.01, a partir de 22/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade” –MASP: 354.995-3, Maria Fátima Neto Viana,
PEB1J/1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir 01/12/2017 (com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues Pires,
PEBIIIP/1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017 (com vistas à aposentadoria).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues Pires,
PEBIIIP/1º cargo, a partir de 13/10/2017.
17 1019654 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347286-7 Walleria
Pereira Alaião Contini a partir de 19/10/2017, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 1210248-9 Marcos de Abreu Theodózio PEB-I-A, (Cargo 3), a
partir de 02/10/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 572568-4
Delma Maria Campos Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
03/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 972071-5 Jaderson Ferreira de Souza PEBIII-H, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
13/10/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1321377-2 Elisa
Aparecida Cassimiro Machado para Elisa Aparecida Cassimiro;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 841458-3 Patrícia Moreira Bonfim Freitas PEB-II-J, (Cargo
2), na parte em que anulou Férias Prêmio Afastamento publicado em
28/09/2017, por motivo de licença saúde no mesmo período;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 941399-8 Cinara
de Oliveira Freire Vilela PEB-II-L, (Cargo 1), por 01 mês(es) e 15 dias,
referente ao 1° e 4° quinquênios de exercício a partir de 23/10/2017;
17 1019698 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4,
Cleuton Alves Caixeta, PEBIJ – Quím., adm. 1, Ato nº 136/17, publ.
em 27.09.17, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 02.10.17, leia-se: por 02 meses ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 16.10.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: São Gotardo
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390603-9, Leila
Maria de Morais Silva, PEBIO – Hist., adm. 2, Ato nº 28/10, publ. em
10.12.10, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.11.08, leia-se:
a p/ de 12.10.08.
17 1019734 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane Aparecida Silva, a p/
de 16.10.17, ref. ao cargo ATBIIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 863483-4, Cleidimar Santana
da Silva, PEBIIJ – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 125/17, publ. em 07.09.17, por motivo de
solicitação da servidora; Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José da
Silva”, MaSP 547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIN – no
c/c DVI, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
Ato nº 128/17, publ. em 14.09.17, por motivo de solicitação da servidora; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1, Nilma Brazilino
da Silva Oliveira, PEBIIH, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 146/17, publ. em 11.10.17, por motivo de
solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 149/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São
Pio X”, MaSP 879822-5, Eliana Marli Ordones, ATBIB, adm. 2, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 27.10.17.
17 1019730 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – José Francisco dos Santos, MaSP 841914-5, PEB2I, adm. 1, ato nº 33/17, publicado em 22/09/17, por motivo do servidor se encontrar em LTS. Onde
se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/17. Leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/17.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Dirce Cardoso
Mendes, MaSP 609316-5, PEBIIIP, adm. 1, ato nº 37/17, publicado em
06/10/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.
Leia-se por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Celeste Ramos, MaSP 363957-2, PEBIIJ,
adm. 3, ato nº 24/10, publicado em 09/10/10, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/03/09. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/09.; Maria Celeste Ramos, MaSP 363957-2, PEBIIJ,