TJMG 18/10/2017 -Fch. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
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JOSE NILSON DA SILVA LIMA
JOSE OSVALDO VIEIRA PENA
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
KARLA PORTES ROCHA
KELEY CONCEICAO ESTEVES
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
LARA PETRINA SAMPAIO COELHO
LARA PETRINA SAMPAIO COELHO
LAUCEMAR DIAS DO CARMO
LENY FERREIRA DOS SANTOSSILVA
LILIANE GOMES FARIA
LIVIO PEREIRA DA SILVA
LUCIANO BIGODEIRO DOS SANTOS
LUCILENE SARA SEILERT ALMEIDA
MANOEL MESSIAS FERRAZ
MARCO AURELIO RODRIGUES CAMBUY
MARDEM MARIA BARBOSA CAMPOS
MARDS MACHADO VIEIRA
MARIA DAS DORES MASCARENHAS SANTOS
MARIA DAS GRACAS ACHTSCHIN
MARIA DAS GRACAS PEREIRA XAVIER
MARIA DE FATIMA NEWTON PENA RODRIGUES
MARIA GERALDA BONFIM PANASCO
MARIA GORETTE REIS MOREIRA
MARIA HELENA COSTA SALIM
MARIA JOSE LEMOS COSTA
MARIEUZA LUCAS GONCALVES SANTOS
MARIEUZA LUCAS GONCALVES SANTOS
MARILENE ANTONIA CAMPOS
MARLI GONCALVES DE ABREU
MARLIDIA CAETANO DOS REIS
MARLY MARIA DE JESUS
NARA LOUZANE COSTA GOMES
NARDELI GONCALVES DE SOUZA GOMES
NAZETE MARQUES FRANCO
OTAVIO FERREIRA NETO
REDINA CORDEIRO AMARAL MOREIRA
REGINA CELIA MENDES SANTOS
RITA DE CASSIA VAZ DOS SANTOS
RITA SOARES MENDES
ROBERTA SIBIEN NEZIO
ROSIANE SILVA DE LIMA BRITO
ROSILENE RODRIGUES CAMPOS
ROSILENE RODRIGUES CAMPOS
ROSIMAR JANUARIO
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
SANDRA GOMES DE MELLO RAMOS
SILENE DAS GRACAS PINTO MEDRADO
SIOMARA SIMONE LIMA MATOS
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
TALITA MOREIRA ELIODORO DOS SANTOS
VANDA FERREIRA LOPES
VANIA DA SILVA SANTOS
VANIA DA SILVA SANTOS
ZENILDA CORREIA DE QUEIROZ
AGUIDA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
AGUIDA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
ARLINDO BATISTA FILHO
CONSOLADORA DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DE MATTOS GODINHO
LENITA MARCHI
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
LUCIANA LOPES DA SILVA
LUIZ ANDRE DEFILIPPO
MARCELA MOREIRA VIEIRA MEDICE
MARCIA RIBEIRO
MARIA AUXILIADORA SILVA PINTO DE CASTRO
MARIA DA CONCEICAO FERNANDES HELENO
MARIA DO CARMO TROMBERT DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO TROMBERT DE OLIVEIRA
MAURA VAZ DE MELO CRUZ
MONICA DE CASSIA DE O GONCALVES FARIA
REINALDO MARCOS SCARAMELO
SHYRLEI MOREIRA
VALQUIRIA PERON DE FIGUEIREDO
VALQUIRIA PERON DE FIGUEIREDO
378768-6
291680-7
850320-3
850320-3
845243-5
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870490-0
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359124-5
1058877-0
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638000-0
378771-0
346303-1
933939-1
326906-5
363294-0
317083-4
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636681-9
364110-7
292151-8
442792-8
855816-5
855816-5
850687-5
640170-7
1057429-1
391442-1
889298-6
380553-8
638868-0
371557-0
638953-0
978296-2
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327017-0
806378-6
850173-6
443084-9
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878810-1
342816-6
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630952-0
611138-9
327044-4
1058223-7
292113-8
891324-6
891324-6
631409-0
819225-4
819225-4
262965-7
1006322-0
896889-3
350338-0
1015515-8
666615-0
300327-4
1048209-9
933303-0
350346-3
862982-6
364295-6
364295-6
843160-3
938684-8
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FRANCISCOPOLIS
POTE
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
MACHACALIS
LADAINHA
PAVAO
ITAMBACURI
ITAMBACURI
PADRE PARAISO
TEOFILO OTONI
LADAINHA
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JAMPRUCA
PAVAO
POTE
TEOFILO OTONI
LADAINHA
MACHACALIS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
POTE
TEOFILO OTONI
NANUQUE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NANUQUE
NANUQUE
NOVO ORIENTE DE MINAS
MALACACHETA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
POTE
PONTO DOS VOLANTES
NOVO ORIENTE DE MINAS
POTE
MALACACHETA
SERRA DOS AIMORES
LADAINHA
ATALEIA
TEOFILO OTONI
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ITAMBACURI
ITAMBACURI
AGUAS FORMOSAS
ITAMBACURI
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
NANUQUE
CARLOS CHAGAS
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
POTE
POTE
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SENADOR FIRMINO
SENADOR FIRMINO
VISCONDE DO RIO BRANCO
PRESIDENTE BERNARDES
UBA
ASTOLFO DUTRA
RIO POMBA
ERVALIA
ASTOLFO DUTRA
TABULEIRO
GUIDOVAL
VISCONDE DO RIO BRANCO
SENADOR FIRMINO
DIVINESIA
DIVINESIA
VISCONDE DO RIO BRANCO
PRESIDENTE BERNARDES
COIMBRA
GUARANI
UBA
UBA
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17 1019395 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe conferem os artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869/1952 e a
Resolução Conjunta SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta nos Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, DETERMINA: tornar sem efeito os despachos de arquivamento, nos termos do PARECER NUCAD/SEE nº 323/2017, datado de 26/9/2017, e a reabertura
processual.
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
43/2015
47/2015
49/2015
142/2015
151/2015
170/2015
30/2016
33/2016
47/2016
49/2016
Despachos publicados no Diário Oficial do Executivo do dia
19/10/2016
17/1/2017
17/1/2017
18/11/2016
27/9/2016
17/1/2017
17/1/2017
7/9/2016
7/7/2016
19/10/2019
SRE
Uberlândia
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Metropolitana A
Metropolitana B
Diamantina
Uberlândia
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Belo Horizonte, 16 de outubro de2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 1019312 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1708/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016, a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, e a Resolução SEE nº
2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor (servidor/função
pública do quadro de magistério – PEB ou EEB) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Capacitação e Apoio Pedagógico às
Escolas de Educação Básica Governador Valadares/EE Professor Nelson de Sena/SRE Governador Valadares:
MASP 1260370-0, Rony Loss Franzin, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1709/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016, a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, e a Resolução SEE
nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor (servidor/
função pública do quadro de magistério - PEB ou EEB) para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica Januária/EE Olegário Maciel/SRE
Januária:
MASP 1.215.155-1, Roseli Viana Santos Mameluk, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1710/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016 e a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor
(servidor/função pública do quadro de magistério – PEB ou EEB) para
exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Pedagógico às
Pessoas com Deficiência Visual/CAP ISR/Instituto São Rafael/SRE
Metropolitana A:
MASP 1016500-9, Adélia Maria Rodrigues Cançado, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1711/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1159427-2, Tiago Sânzio dos Santos Pereira, DIV, a contar
da publicação até 10/11/2017, em substituição ao MASP 805473-6,
Cláudia Alves de Oliveira, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1712/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103101 – EE Dona Eleonora Nunes Pereira
MASP 613944-8, Werlane Fernandes de Oliveira, PEBIIIG – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1713/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
239372– EE Lima Duarte
MASP 524444-7, João Raimundo da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1714/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081761 – E.E. Antônio Canela
MASP 1.061.953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEBIIF – admissão1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1715/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146919 - EE Professor Sebastião Soares de Carvalho
MASP 1165483-7, Cibelique Santos Silva, DV, em prorrogação até
12/11/2017 da substituição ao MASP 891230-5, Dislene da Silva Ferraz, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1716/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 1057502-5, Cíntia Cristina da Silva Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1717/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 - EE Francisca Botelho
MASP 352415-4, Maria Nazaré Galdino, DV, em prorrogação até
30/10/2017, em substituição ao MASP 887263-2, Simone Conceição
de Faria, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1718/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159671 - EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
MASP 364390-5, Maria de Lourdes Leandro, PEBIIIP-admissão 2, a
contar de 07/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1719/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159671 - EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
MASP 364390-5, Maria de Lourdes Leandro, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1720/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33006 – EE Antônio Gonçalves de Matos
MASP 1323825-8, Juliana Nascimento Marques, EEBIB – admissão 1,
a contar de 20/09/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1721/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33006 – EE Antônio Gonçalves de Matos
MASP 1357601-2, Fernanda Oliveira Fernandes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1722/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe