TJMG 05/10/2017 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP 1082674-1 Camila Venancia
Ferreira Farias, PEB2E, Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de
11/09/2017.
QUINQUÊNIO ATO Nº 07/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Ipatinga: EE.Wilson Alvarenga , MaSP:
387435-1, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio magistério a partir de
04/10/1994, data de efetivo exercício.
04 1015686 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 07/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 225.829-1,
Marly Barbosa dos Santos, PEBIO, adm.03, aposentado em 24/10/16,
referente ao saldo de 03 meses-Curvelo- MaSP 310.852-9, Maria da
Conceição Pereira da Silva, ASBIL, adm.01, aposentado em 10/05/17,
referente ao saldo de 07 meses- Três Marias- MaSP 350.740-7, Telma
Cristina da Silva Amaral, PEBIIIP, adm.01, aposentado em 26/06/17,
referente ao saldo de 03 meses.
03 1015139 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG.
06/07/2017: CARMO DO CAJURU- MaSP 390.139-4, Cleusa
Gonçalves da Fonseca Bernardino, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 02 meses e 05 dias; CLÁUDIO- MaSP 330.358-3, Edis Azevedo
Pinto, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 01 dia; MaSP
337.311-5, Cleide Maria Silva Fonseca, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses e 05 dias; MaSP 379.246-2, Ananias Wildes de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB3P, Adm. 03,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 337.313-1, Conceição Olívia de
Jesus Ribeiro, PEB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
389.472-2, Márcia Helena Alves, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; ITAÚNA- MaSP 298.803-8, Helena Maria de Holanda,
PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 327.209-3,
Maria José Meireles Reis, ATB5L, Adm. 01, referente ao saldo de
01 mês; MaSP 353.449-2, Genilma Alves Ferreira Antunes, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 389.701-4, Selmara Caitano Alves Ramos, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês;
LAGOA DA PRATA- MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3J, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias; MaSP
354.914-4, Mônica Cabral Resende Rosa, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; NOVA SERRANA- MaSP 343.683-9, Geraldo
Aparecida de Faria, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
PAINS- MaSP 376.072-5, Márcia Menezes do Valle, PEB1P, Adm. 02,
referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 18/08/2017:
DIVINÓPOLIS- MaSP 252.269-6, Sônia Maria Araújo Canto, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 256.317-9, Marilda
de Abreu Araújo, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses;
ITAÚNA- MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses; LUZ- MaSP 159.864-8, Irani Ribeiro
Garcia Pereira, EEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- MaSP 256.560-4, Maria da Glória Guimarães
Moreira, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado em MG. 19/08/2017:
ARCOS- MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
19/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em
MG. 22/08/2017: ARCOS- MaSP 298.657-8, Erasmo Dias de
Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 23
dias; MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de Faria, ATB4J, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; BAMBUÍ- MaSP 292.912-3,
Alvina Maria Gomes, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 489.447-3, Silene Vicentte Honório, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 324.796-2, Regina Freitas Faleiro
Costa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 08
dias; MaSP 347.443-4, Mônica Regina Barros, PEB4P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 298.821-0, Marcos Geraldo Aguiar Lima, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 353.456-7,
Iara da Consolação Santos, PEB3O, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 391.240-9, Maria do Pilar Duarte
de Lacerda, ATB4H, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 761.082-7, Maria Aparecida da Cruz Oliveira, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; ITAGUARA- MaSP
299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 12 meses e 16 dias; MaSP 343.705-0, Maria
Aparecida de Oliveira Santos, PEB3O, Adm. 02, referente ao
saldo de 01 mês e 17 dias; ITAPECERICA- MaSP 335.153-3,
Maria de Fátima Nunes, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
17 meses e 12 dias; ITAÚNA- MaSP 330.377-3, Geane Alves
Ferreira Queiroz, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 298.618-0, Abel Mendes
dos Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 354.005-1, Vanderleia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP 379.688-5,
Eugênia Maria Teixeira, PEB3G, Adm. 02, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 843.772-5, Ana Maria Narciso da Fonseca,
PEB1P, Adm. 03, referente ao saldo de 05 meses; MOEMAMaSP 351.901-4, Maria Aparecida de Jesus, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; OLIVEIRA- MaSP 335.250-7,
Sandra Mara Machados Stacanelli, PEB3P, Adm. 02, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado
Stacanelli, PEB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 339.727-0, Liliam Aparecida Silveira Lobato Felício, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias; PAINS- MaSP
353.448-4, Geisa Silva de Mendonça, PEB3N, Adm. 03, referente ao saldo de 02 meses e 10 dias; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses e 23 dias; MaSP 353.989-7,
Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses e 26 dias.
03 1014956 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 118/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Ex-servidor
aposentado – MaSP 288.959-0.01, Angela Aparecida de Abreu Silva,
ATB5L, Ato nº 12/2017, publicado em 06/07/2017, por cargo incorreto,
onde se lê: ATB5J, leia-se: ATB V L.; Canápolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 251.071-7.03,
Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA, Ato nº 26/2017, publicado em
15/09/2017, por informações incorreta, onde se lê: MaSP 257.071-7.03
Gilca Maria da Rocha Muniz, a partir de 10/07/2017, leia-se: MaSP
251.071-7.03 Gilca Maria da Rocha Muniz, a partir de 11/07/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 119/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção/Permuta, referente(s) ao(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
1.099.462-2.03, Renato Aratangy Tambelini, PEBIA, Ato nº 01/17,
publicado em 07/07/2017, por informação incorreta, onde se lê:
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre,
leia-se: com redução de carga horária, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre.
04 1015534 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITUIUTABA
MUNICÍPIO
CENTRALINA
ESCOLA
MASP
E.E WILSON DE MELO
NOME
1.113.082-0
ROSANI ALVES DE ARAÚJO
CARGO
ADM
PEBIA
03
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
09
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
A
PARTIR
DE
11/09/2017
04 1015538 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
PROCESSO ADIMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO –ATO Nº 024/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 024/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: H. H. Q., MaSP 981.514-3.01,
TDEIIF.
04 1015535 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.346.841-8.01,
Renato Mateus, PEBIB, a partir de 22/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
389.231-2-01, Sara Jane Rezende Ribeiro Coimbra, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130h/a.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 368.473.5-01,
Neire Maia Borges de Almeida, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges
de Almeida, PEBIM, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
27/2017, publicado em 28/09/2017, por motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 370.434-3.01, Maria Célia Lopes Pereira, ATB
V I, por 02 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 842.338-6.01, Josiane Rufino da Silva Barbosa, ATBIIIG, por 01
mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2017.;
Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.4983.01, Andrea Maria de Jesus Queiroz, PEBII I, por 02 mês(es) referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017.
04 1015530 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: MaSP 338110-0-01 Maria de Fátima
Ugatti de Souza Castro, PEBIIIP, aposentada em 20/09/17, referente ao
saldo de 08 meses e 15 dias.
03 1014813 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita, PEBIIIL – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 8º biênio, a p/ de 20.04.10.
03 1015249 - 1
PATROCÍNIO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1203331-2, Maurício Félix da Costa, ASBD I A, admissão
1, a partir de 14/9/2017; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1136816-4, Maria
Lucélia Rosa, PEBD I A, admissão 2, a partir de 19/9/2017; E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 337155-6, Stela Silva Côrtes, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 26/9/2017.
PEB I F, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1066147-8, Ana Cláudia Côrtes da Cunha, PEB II E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 11/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 07/2017, Termo de Instauração nº. 01/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Patrocínio, Ex servidor – decisão ADI desligado, MaSP 1155195-9, ACS,
PEB I A, admissão 1 e DECIDE pelo encerramento do processo após
a interessada efetuar o depósito relativo ao débito correspondente aos
valores pagos/recebidos indevidamente referente a 4 h/a de faltas de RB
em 04/12/2015, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 337142-4, Lenice da Mota
Machado, a partir de 2/10/2017, referente ao PEB III P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 23 h/a de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 12/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 25/2017, Termo de Instauração
nº. 15/2017, publicado em 21/9/2017, referente ao servidor: Patrocínio
– E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691515-1, ARMS, PEB I A, admissão 3
e DECIDE pela cobrança em três parcelas dos valores pagos/recebidos
indevidamente de 20 dias referentes a afastamento para acompanhar
pessoa doente na família de 11/5/2017 a 9/7/2017, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio, “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
824368-5, Célia Silva dos Santos, PEB I A, admissão 2, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Anulação, Ato nº 04/2016,
publicado em 5/2/2016, por impossibilidade de se retificar.
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes,
04 1015761 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio, “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 824368-5, Célia Silva dos Santos, PEB I A, admissão 2, Ato nº 02/2014 publicado em 26/9/2014, por
incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: proporcional a
3820/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4044/10950 dias
de exercício.
04 1015763 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE
SRE de Patrocínio
MASP
1092872-9
NOME
ALEXANDRE VITOR CASTRO DA CRUZ
CARGO
PEB I A
ADM
4
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
CARGO
PEB I P
ADM
1
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
REGENTE DE TURMA
A CONTAR DE
5/9/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o professor abaixo removido conforme publicação no MG 15/7/2017:
LOCALIDADE
IBIÁ
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
MASP
363225-4
NOME
MARILANE SEBASTIANA RODRIGUES BRIZZI
A CONTAR DE
21/8/2017
04 1015770 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 573/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Grau E, à servidora: Sete Lagoas –
SRE, MaSP 269.048-5, Nelma Mariza Alves Fonseca de Abreu, PEBIP,
cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
06/2004, publicado 16/06/04, onde se lê: a contar de 25/08/03, leia-se:
a partir de 01/08/03.
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ALTERAÇÃO DE JORNADA – APOSENTADO – ATO Nº 576/2017
Declara direito à servidora aposentada Ana da Costa de Carvalho Santos, MaSP 83.423-4, admissão 01, à percepção de proventos na tabela
de vencimentos correspondentes à carga horária de 40 horas semanais
correspondente ao cargo em que se encontra aposentada - Analista Educacional, Nível I, Grau P, em cumprimento de decisão judicial, Processo nº 5023085-59.2016.8.13.0024
04 1015656 - 1
PORTARIA N.º578/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Dona Chica, com creche (1 a 3 anos), situada na
rua João Dias Jeunnon, nº 48, Centro, município de Prudente de Morais,
pelo prazo de 01 ano, a partir do ano letivo de 2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 574/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Adicional por Tempo de Serviço, à
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 269.048-5, Nelma Mariza Alves
Fonseca de Abreu, PEBIP, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 25/2003, publicado 30/09/03, onde se lê: a
contar de 25/08/03, leia-se: a partir de 01/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 575/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Quinquênio Magistério, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 269.048-5, Nelma Mariza Alves Fonseca de Abreu, PEBIP, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 39/2003, publicado 15/11/03, onde se lê: a contar de
10/08/03, leia-se: a partir de 01/08/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 577/2016
RETIFICA O ATO de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 292.587-3, Edna
Barbosa dos Santos Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/2003, publicado em 19/08/03, onde se
lê: aulas facultativas correspondentes a 82 h/a, leia-se: aulas facultativas correspondentes a 85 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 582/2017
RETIFICA, O ATO de afastamento de preliminar à aposentadoria:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 285.527-8, Selsa Maria Francisca da Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na dobra de turno, Ato nº
18/2003, publicado em 06/09/03, onde se lê: correspondente a 68 h/a,
leia-se: correspondente a 76 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 583/2017
Retifica, o ato do Férias-Prêmio em espécie referente à servidora: Sete
Lagoas, SRE - MaSP 345.462-6, Marina Soares Barbosa, cargo 03,
PEBIIIP, no Ato nº 556/2017, publicado em 29/09/2017, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: referente ao saldo de 05 meses,
leia-se: referente ao saldo de 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 584/2017
Retifica, o ato do Férias-Prêmio em espécie referente à servidora: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 268.888-5, Adriana Geralda Chaves, cargo 02,
EEBIIM, no Ato nº 556/2017, publicado em 29/09/2017, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: EEBIIM, cargo 01, leia-se:
EEBIIM, cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 586/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio época oportuna, dos servidores:
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 862.206-0, Liliane
Gomes da Silva, PEBIA, cargo 04, por motivo de incorreção no número
de admissão, Ato nº 303/2017, publicado em 03/06/2017, onde se lê:
cargo 03, leia-se: cargo 04; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 970.341-4, Edméia Maria Moreira da Costa,
PEBIA, cargo 04, por motivo de inclusão de contagem de tempo de
zona rural, Ato nº 303/2017, publicado em 03/06/2017, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017,
leia-se: 03 meses/05 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017 (data do requerimento de vinculação), onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017,
leia-se: 05meses/01dia referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017 (data do requerimento de vinculação), onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017,
leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017 (data do requerimento de vinculação).
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TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SRE Sete Lagoas nº 402/2017,
publicada em 08 de julho de 2017 que autorizou o funcionamento da
Creche Municipal Instituto Crescer, de Educação Infantil – creche (0
a 3 anos), situada na praça Emílio de Vasconcelos, n° 101, centro, no
município de Baldim/MG, por motivo de publicação indevida.
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