TJMG 04/10/2017 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Período De Suspensão: 80 Dias
Condutor: Sebastião Dos Reis Silva
N
RENACH: 1634167475
Pcnet Nº : 3322616
Portaria Nº: 269867
Período De Suspensão: 50 Dias
Condutor: Sergio Rocha
Nº RENACH: 4004370528
Pcnet Nº : 3322658
Portaria Nº: 269870
Período De Suspensão: 50 Dias
Stella Maris De Mendonça E Lima
Nº RENACH: 936321008
Pcnet Nº : 3326197
Portaria Nº: 269807
Período De Suspensão: 50 Dias
Condutor: Tarcisio Moreira Da Silva
N
RENACH: 4869035450
Pcnet Nº : 3322086
Portaria Nº: 266330
Período De Suspensão: 60 Dias
Tereza Cristina Leite De Mendonça
N
RENACH: 1108161130
Pcnet Nº : 3322267
Portaria Nº: 266310
Período De Suspensão: 60 Dias
Condutor: Terezinha Maria De Jesus
N
RENACH: 1216479365
Pcnet Nº : 3322619
Portaria Nº: 266309
Período De Suspensão: 60 Dias
Vanderson Aparecido Dos Santos
Nº RENACH: 3061901922
Pcnet Nº : 3326422
Portaria Nº: 269788
Período De Suspensão: 50 Dias
Condutor: Virgilio Tavares
Nº RENACH: 1282514343
Pcnet Nº : 3326272
Portaria Nº: 266311
Período De Suspensão: 50 Dias
º
º
º
º
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 170, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Ailton Marcinao dos Santos
PCnet Nº ProcessoRegistro CNH nºAuto de Infração
6269846/17 036.282.406-11
A028054739
Adalberto Silva
6269860/17
038.968.583-04
AA03868328
Andre Rodrigues Da Fonseca
6269915/17
016.268.724-07
AA03869933
Andre Rodrigues Da Fonseca
6269867/17
016.268.724-07
AA03329476
Edelton Luiz De Faria
6269874/17
045.975.733-84
AA03551940
Edson Donadio
6269903/17
041.189.341-76
AA02413904
Eduardo De Souza
6269902/17
047.111.255-70
B129306061
Josimar Pereira Rodrigues
6269843/17
044.027.983-16
AA03329428
Jefferson Martins Viana
6273256/17
044.483.068-25
AA03742056
Jefferson Martins Viana
6273262/17
044.483.068-25 AA03742057
Jardel Dias De Oliveira
6269858/17
045.986.240-15
AA03869214
Mario Edgar Angelo Carvalho
6269890/17
032.464.041-72
AA02413799
Sinesio Paraiso De Oliveira
6269854/17
041.875.211-87
AA02413790
Sumaia Amorim Gurgel
6269886/17
046.909.367-56
T045749237
Vander Gomes Nogueira
6269900/17
006.220.032-61
AA02413873
Vander Gomes Nogueira
6269895/17
006.220.032-61
AA02413872
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 175, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Alencar Martins Delpacio
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de Infração
6270230/17
047.004.196-30
AA03329499
Alencar Martins Delpacio
6273299/17
047.004.196-30
AA03329468
Adalberto Silva
6270226/17
038.968.583-04
AA03868327
Celio Jose Gonçalves Da Silva
6270228/17
002.887.073.45
AA03551514
Diego Da Silva Oliveira
6273333/17
066.292.180-91
AA03551917
Elton Cezario Costa
6270224/17
046.897.811-29
AA02161226
Eliseu Franklim De Souza
6273341/17
056.187.061-46
AA03742064
Elcio Batista Brum
6269978/17
040.283.569-07
AA01439210
Edelton Luiz De Faria
6270232/17
045.975.733-84
AA03551938
Edelton Luiz De Faria
6270236/17
045.975.733-84
AA03551939
Flaviano Ferreira De Oliveira
6269951/17
052.700.229-51
AA0332987
Iago Riberio Marinho Dornelas
6270252/17
050.560.814-96
AA03328059
Joel Jose Do Carmo
6270244/17
040.487.554-06
AA03328646
Jose Carlos Alves Da Rocha
6270246/17
025.751.536-64
AA03550880
Josimar Pereira Rodrigues
6269940/17
044.027.983-16
AA03329429
Josimar Pereira Rodrigues
6269943/17
044.027.983-16
AA03329430
Leonardo Raimundo Freitas
6269961/17
049.959.232-48
AA03868257
Mario Edgar Angelo Carvalho
6269975/17
032.464.041-72
AA02413800
Marilene Ferreira Da Silva
6269947/17
035.667.966-07
Wesley Silva Assis
6270239/17
007.423.781-10
Vander Gomes Nogueira
6270221/17
006.220.032-61
Vander Gomes Nogueira
6270222/17
006.220.032-61
AA03550031
AA03328706
AA02413874
AA024413875
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 210, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor
Carlos Alberto Pimentel
Pcnet Nº Processo
Registro CNH Nº
Auto De Infração
6270297/17
014.167.664-27
AA03868493
Gelio De Oliveira Leal Junior
6270303/17
010.046.776-58
AA03869125
Jocemar Gredilha Coelho
6270307/17
011.036.921-91
AA03868490
Maquiana Aparecida De Souza
6270294/17
031.614.413-64
AA03868220
Paulo Antonio Rodrigues Do Prado
6270290/17
015.839.613-08
AA03868217
Ronaldo William Martinho De Almeida
6270292/17
044.117.221-00
AA03868218
Roberta Souza Cruz
6270314/17
018.932.158-80
AA03868499
Thiago Magno De Souza
6270298/17
037.243.269-17
AA03868496
Vanildo Jose Da Silva Filho
6270306/17
042.583.705-00
AA03868215
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 218, III, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor
Denise Almeida Vieira Campos
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6270316/17
026.858.907-09
L029717103
Renato Braga Calcagno
6270321/17
037.997.249-32
L029790460
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, III, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor Reginaldo De Souza Domingos
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6271734/17
040.018.889-89
AA03869201
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à
SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo
de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira
/ Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, I, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor Alan Jose De Oliveira
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6272329/17
048.060.273-95
B134510247
Antonio Jose Candido De Souza
6272342/17
048.195.737-65
T048156687
Alvaro Michel vieira Cabral Da Silva
6272239/17
004.350.785-39
AA03550278
Anilson Paim Vieira
6272835/17
046.716.573-14
B129412449
Alencar Martins Delpacio
6272274/17
047.004.196-30
A028263067
Alencar Martins Delpacio
6272253/17
047.004.196-30
AA03329500
Alencar Martins Delpacio
6273076/17
047.004.196-30
A027948402
Alencar Martins Delpacio
6273075/17
047.004.196-30
AA01461978
Alencar Martins Delpacio
6273077/17
047.004.196-30
A027876611
Alencar Martins Delpacio
6273087/17
047.004.196-30
Alencar Martins Delpacio
6273217/17
047.004.196-30
Alexandre Barizon
6272824/17
006.446.018-03
Adalberto Silva
6272229/17
038.968.583-04
Andre Rodrigues Da Fonseca
6272259/17
016.268.724-07
Ailton Marciano Dos Santos
6272220/17
036.282.406-11
Bruno De Carvalho Silva
6272286/17
044.356.811-01
Bruno Silva De Oliveira
6272244/17
038.375.886-16
Cristiano Rocha
6273245/17
048.723.297-76
Cristiano Rocha
6273253/17
048.723.297-76
Claudio Garcia De Oliveira
6272332/17
043.149.075-29
Davi De Assis Ferreira
6272299/17
045.954.008-54
Douglas Barbosa Castro
6272846/17
020.498.061-95
Eduardo Ladeira Rodrigues
6272255/17
046.512.007-35
Evaldo Marcio Da Silva
6272252/17
034.583.937-94
Fabiano Scheffer Carlos
6272256/17
00.953.434-32
Fernando De Paula Faria
6271801/17
048.266.459-92
Iago Riberio Marinho Dornelas
6272227/17
050.560.814-96
Iago Barroso Machado Vaz
6273238/17
057.012.106-10
Juliano Da Silva Rocha
6272858/17
046.471.968-82
Janir Batista De Oliveira
6272247/17
047.005.327-05
Jose Felicio Rozete
6271798/17
000.298.908-35
Joelson Vicente De Oliveira
627284/17
004.435.229-78
Joao Paulo Fernandes Da Costa
6272330/17
045.782.434-34
Jose Carlos Alves Da Rocha
6272318/17
025.751.536-64
Joao Paulo Aguilar Custodio
6272320/17
05.077.403-78
Luiz Ferreira Paulino Filho
6272849/17
003.263.894-09
Luiz Henrique Santos De Fontenele
6273210/17
064.194.391-61
Luiz Antonio De Souza
6272853/17
003.375.807-47
Luhan Carlos Dias Philo
6272828/17
043.070.956-09
Luiz Magno Da Costa
6272225/17
037.646.624-33
Leandro Gomes Da Silva
6272223/17
030.413.865-77
Marcelo Jose Aguiar Pereira
6272842/17
002.400.003.85
Marta Marcela Da Silva
6272344/17
034.215.140-11
Marcos Oliveira Moraes
6272308/17
006.988.471-84
Marcos Aurelio Vital
6272827/17
049.250.661-92
Nelio Gomes Da Silva
6272302/17
037.544.573-60
Odilon Garcia Tuler
6273225/17
039.384.166-69
Pabricio Amaral De Carvalho
6272312/17
041.148.932-01
Roberto Carlos De Lima
6272868/17
033.288.976-09
Ronaldo Henrique Pereira
6272326/17
047.886.432-49
Romero Fernandes Dos Anjos
6270328/17
051.237.450-33
Sidma Vieira Paradelas
6271795/17
021.435.797-70
Welton Soares Vieira
6272304/17
050.571.152-34
Vinicius Dos Santos Freitas
6272280/17
049.265.699-41
Victor Damiao Da Silva Lourenço
6272282/17
034.409.546-90
Vander Lucio Miranda Costa
6272861/17
051.173.808-00
Minas Gerais - Caderno 1
AA03743259
AA03329469
B134510925
AA03868325
AA03329474
A028054710
T046940626
AA03868518
AA01411453
AA03742188
T048156627
T046519165
T047482737
AA03551924
A028132633
A027876959
AA03550616
B129414069
AA03329154
T048438502
AA03868775
AA03550388
T045413576
B128787899
AA03869942
AA01536824
T048156272
AA03550737
T048156663
T045868174
Z30701819
AA01535654
T046764828
T045705933
AA01461498
T046218521
AA03328578
AA03868893
AA03328836
T045884153
AA03550254
AA03329323
AA03868504
A028220677
AA03869770
T045749264
B129413534
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à
SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo
de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira
/ Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, II, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor Alencar Martins Delpacio
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6273079/17
047.004.196-30
A027876612
Alencar Martins Delpacio
6273081/17
047.004.196-30
AA03791225
Alencar Martins Delpacio
6273084/17
047.004.196-30
AA03743256
Alessandro Pereira Gonçalves
6271758/17
038.755.846-72
A028132021
Anselmo Luiz Dos Santos
6271778/17
032.772.352-11
AA03328763
Diego Guilhermando Guedes
6271772/17
050.303.316-00
AA03328619
Dalmo Elias Santana
6271789/17
002.976.843-88
B134755073
Fernando De Paula Faria
6271755/17
048.266.459-92
AA03550617
Fernando Jose Souza Ferreira
6271764/17
027.370.614-02
AA03550869
Fernando Nicolau Gois
6271776/17
042.911.288-72
AA03490598
Higor De Carvalho Moreira
6273278/17
060.374.141-80
AA03329372
Junior Da Costa Coelho
6271760/17
050.935.593-05
AA02569969
Jose Calixto Neto
6271756/17
010.641.654-15
AA01269832
Jose Elias Dias De Oliveira
6271752/17
001.467.437-48
AA03490054
Lucas Borges De Abreu
6273290/17
042.304.360-29
AA03742078
Mauro Sergio Braga
6271769/17
031.495.060-05
AA03742507
Marcela Maria Magi
6271762/17
050.286.566-60
Paulo Freitas Do Vale Junior
6271766/17
030.055.520-02
Ronaldo Souza Torrente
6273287/17
059.664.604-96
Sidnei Oliveira De Sousa
6271763/17
052.691.524-82
PMA9660958
T046519157
A027876867
A028220576
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à
SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo
de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira
/ Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, IV, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor
Alencar Martins Delpacio
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6273071/17
047.004.196-30
A027876613
Adenilson Lacerda Silva
6271703/17
044.549.276-77
B134756568
Eder Martins Da Fonseca
6271693/17
011.092.856-93
AA02097401
Fernanda Miranda Lopes
6271716/17
049.624.330-76
T048053597
Lucas Schitine Vitor
6271697/17
044.034.661-14
AA03550971
Marcio Clemente
6271720/17
041.843.349-26
B128788585
Romulo Moreira Freitas
6271690/17
049.480.078-50
A028054795
Waldir Olimpio Dos Reis
6271708/17
042.516.176-75
B134755545
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à
SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo
de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira
/ Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, V, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de setembro de
2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor Alessandro Pereira Gonçalves
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Auto de Infração
6270337/17
038.755.846-72
A028132022
Amarilio Andrade Cavalhier
6270336/17
013.360.125-10
AA03550411
Fernando Nicolau Gois
6270340/17
042.911.288-72
AA03490597
Lucas Borges De Abreu
6273272/17
042.304.360-29
AA03742076
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem
à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderão ter vistas do processo administrativo
instaurado, para apresentar RECURSO, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 21 de setembro de 2017. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor Ana Catarina Bonfim De Almeida
PCnet Nº Processo
Registro CNH nº
Pontos
5369402/16
013.725.489-60
22
Albino Pinto Da Rocha Junior
5333711/16
046.875.245-95
32
Alessndro Da Silva Trindade
5204141/16
032.668.818-58
20
Anisio Vitorino
5369424/16
011.874.250-97
37
Alcino Rufino De Lana
5369491/16
014.109.770-31
21
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, Notifica o condutor Farley Vinicius Meira Magalhaes, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 02431798172, categoria
“B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a Portaria Nº 257014/2017, em 25/05/2017, AplicandoLhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir Pelo Prazo De
Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem E Aprovação
Em Exame. Refere-se à condição de acúmulo de vinte (20) pontos, prevista no artigo 261, parágrafo 1º do CTB- Lei 9503 de 23.09.1997, apurada no PAP nº 3980577/2015. Caso queira, deverá apresentar recurso
quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar
da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 – Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria. Montes
Claros/MG, 25 de Setembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
Notifica o condutor Frederico Almeida Silva, portador da Carteira De
Habilitação RENACH nº 03914725705, categoria “AB”, emitida pelo
DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a
Portaria Nº 257117/2017, em 25/05/2017, Aplicando-Lhe A Penalidade