TJMG 03/10/2017 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de
Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que
o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°.
25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens
Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG –
CEP 37.558-608, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário nº P 01/2017 em 18/08/2017 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da
Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando a Decisão em 1° instância fica desinterditado o lote
1601687, val. 01/02/2018 do produto Repelente de Insetos – Xô inseto,
marca NUTRACOM, a partir da publicação desta.
Considerando ainda que foi aplicada a penalidade de advertência
imposta em Decisão em 1° instância e não foi apresentado recurso pelos
responsáveis pelo estabelecimento, o processo será dado por concluso
após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei
Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 11 de setembro de 2017.
Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
02 1014338 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 24/2017/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº. 24/2017, referente ao produto: Goiabada Cascão; marca: Doces
Segredos da Fazenda; data de validade: 02/11/17; lote: 050201; fabricado por: Fial Frutavita Indústria Alimentícia Ltda., inscrita no CNPJ
sob o número: 20.107.587/0001-40, localizada na Av. Senador Giovanni Agnelli, 175, Distrito Industrial Paulo Camilo Pena - Betim/
MG – CEP 32.681-080, por representar risco à saúde da população em
virtude de encontrar-se impróprio para o consumo humano, conforme
disposto na Resolução n°. 12, de 02 de janeiro de 2001, Anexo II, item
2.2, por apresentar Contagem de bolores e leveduras (16.500 UFC/g),
em quantidade superior ao limite de tolerância (104 UFC/g) admitido
pela Resolução RDC n°. 12/2001, Anexo I, item 1, “e”, conforme evidenciado no laudo de análise nº 2430.1P.1/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
02 1014382 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0262514/3, MARIA DAS GRACAS HONORIO RAMOS
AMADO, referente ao 7 VINC 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/2017; Masp 0263021/8, JOSE DALMO
PEREIRA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2017; Masp 0348854/1, WELLINGTON FERREIRA
DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/2017;
Masp 0348884/8, RODE SANTANA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2017; Masp 0349155/2,
WAGNER VITOR LAGE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Masp 0349389/7, HELENA
COTRIM FURTADO ALBUQUERQUE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Masp 0349449/9,
MIGUEL MARTINS JANUARIO JUNIOR, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp
0349452/3, SELMA RODRIGUES PEREIRA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2017; Masp
0349485/3, GLICIANE OLIVEIRA DOS ANJOS, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp
0349527/2, EDUARDO ALMEIDA ORLANDO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp
0349541/3, MAURICIO DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017; Masp 0349587/6,
SILVANIA CLAYDE DAS MERCES ALVES SOARES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017;
Masp 0349643/7, IZAURA MARIANA SOBREIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2017;
Masp 0349683/3, ROBERTO AMARAL COSTA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp
0349703/9, JOSE ASSIS DE LUCENA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp 0349707/0,
MARCIA DE FATIMA PIMENTEL GOSLING, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017; Masp
0349879/7, SELMA OLIVEIRA DIAS DE ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2017;
Masp 0377536/8, ARISTEU JOSE DA SILVEIRA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017; Masp
0384819/9, OLGA MARIA FAJARDO BARBOSA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2017; Masp
0446151/3, RENATA FRANCA LEITAO DE ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2017;
Masp 0912180/7, ZILDA MARIA DE JESUS, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017.
02 1014501 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP-MG Nº 027 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Justifica, para os fins do parágrafo único do artigo 3º, do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas, no âmbito da ESP-MG.
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257,
de 27 de Julho de 2016, no Decreto 45.731, de 19 de setembro de 2011, e nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Justificar a atribuição das servidoras que menciona para fim de gratificação temporária estratégica, no âmbito da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais:
NOME
MASP
NÍVEL
Thaís Lacerda e Silva
1366999-9
GTED-4
SC1100385
Fernanda Jorge Maciel
0669399-8
GTED-4
SC1100387
JUSTIFICATIVA
Planejar, coordenar e avaliar atividades finalísticas de pesquisa e
ensino, nas áreas de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde voltadas às necessidades das políticas públicas de saúde no Estado de
Minas Gerais, no âmbito do SUS/MG.
Planejar, coordenar e avaliar atividades finalísticas de ensino e
pesquisa, na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde,
voltadas às necessidades das políticas públicas de saúde no Estado
de Minas Gerais, no âmbito do SUS/MG.
PROJETO
Apoio à
Administração
Pública
Apoio à
Administração
Pública
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP-MG nº 126 de 9 de agosto de 2011 e Portaria ESP-MG nº 32 de 4 de
setembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-Geral da ESP/MG
MASP: 1071342-8
29 1014285 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MARCELO MASCARENHAS CORREA, MASP 10844686, admissão 1, lotado no DISPOSIÇÃO/HJK:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED IV B para MED IV C, com vigência a partir de 02/03/2017.
ANA MARIA MARTINS GUIEIRO, MASP 10405991, admissão 1,
lotado no HJXXIII :
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
28/12/2011 AUAS I D, vigência 01/09/2011.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS II H para AUAS II I, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS II I para AUAS II J, vigência 30/06/2014.
MARIA APARECIDA MENDES DE CARVALHO MELO, MASP:
10417103, admissão 1, Aposentada:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de promoção publicado em
16/10/2015 PENF III A, vigência 01/01/2011 por motivo de concessão
de reposicionamento Decreto 45.274/2009.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 12/04/2016:
Onde se lê: PENF III A para PENF III B, vigência 01/01/2013.
Leia se: PENF III E para PENF III F, vigência 30/06/2012.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 12/04/2016:
Onde se lê: PENF III B para PENF III C, vigência 01/01/2015.
Leia se: PENF III F para PENF III G, vigência 30/06/2014.
VANIA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA, MASP: 10407302, admissão
1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 27/07/2017:
Onde se lê: AUAS IV A para AUAS IV B.
Leia se: AUAS IV B para AUAS IV C.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 27/07/2017:
Onde se lê: AUAS IV B para AUAS IV C.
Leia se: AUAS IV C para AUAS IV D.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 27/07/2017:
Onde se lê: AUAS IV C para AUAS IV D.
Leia se: AUAS IV D para AUAS IV E.
MARIA ALICE ARRUDA ANDRE, MASP: 11066354, admissão 1,
lotado no Disposição/CSPD:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 17/05/2014:
Onde se lê: vigência 01/01/2013.
Leia se: vigência 01/01/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AGAS I-C para AGAS I-D, com vigência a partir de 01/01/2016.
ISABELA FEDERICO PEDROSA, MASP: 13079371, admissão 1,
lotado na ADC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 23/08/2017:
Onde se lê: vigência 30/06/2017.
Leia se: vigência 30/07/2017.
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
02 1014377 - 1
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CEPAI
CEPAI
CHPB
CHPB
CHPB
CMT
CSPD
CSPD
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HEM
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HGB-JA
HGB-JA
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HIJPII
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HMAL
HMAL
HRAD
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HRJP
HRJP
HRJP
MGT
MGT
MOV
MOV
MOV
MOV
12220844
10413151
10798593
12170924
12242459
12223467
10911626
12263059
10412674
10973469
10957553
10958619
12169397
4515110
10891919
12292066
11040029
12229381
12207015
10394799
12281986
10884492
11554078
12232575
10726396
12169819
10823433
11871423
9158973
10510543
12226965
2882314
12295853
10409464
12284717
12208591
11877743
12126033
10821924
12240180
12284782
11802808
10935260
11507464
12282075
10859692
10947281
3498474
10414985
10402766
10823326
10401743
10424216
12233953
10404499
12253522
10872216
10409589
12236717
11109584
10402113
10914950
12154381
9035056
10944544
9161662
9161662
10826634
12227146
10867190
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1
2
1
GUILHERME AUGUSTO LANA DE ABREU
JANE PINTO GOMES
JERSON SOARES ANTUNES JUNIOR
JESSICA VIVIANE SOUZA RODRIGUES
MARCOS VINICIUS SOEIRO
RODRIGO EUFRASIO
SONIA MARIA MOREIRA
THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES
CRISTINA ARAUJO COSTA OLIVEIRA
LEONARDO DE CARVALHO STARLING
AUREA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES
CARLOS HENRIQUE FELIPE PEREIRA VALE
CESAR AUGUSTO SOUZA LIMA DE MELLO
PATRICIA FONSECA
CLAUDINEI EMIDIO CAMPOS
EDUARDO DE SOUZA ALVARES
GILZELE NAVES DE SOUZA
LUANA LESLIE SANDY
LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO
REGINA CELIA DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA
VALDECIR ROSA BANDEIRA
ALBERT CHRISTIAN CORREA MENDONCA
LAYLA FABRICIA GARCIA ALVES
MARCOS PASSES ANACLETO
SHIGERU RICARDO SEKIYA
ALINE DE OLIVEIRA MANO
ANDRE LUIZ NUNES DE MOURA
ANDRE ROSSETTI PORTELA
ASTREIA TEREZINHA GOMES HERGL MAGALHAES
MARCELINO JONAS DOS SANTOS
BRUNA DAIANA GUIMARAES PEREIRA DE MATOS
JADER BERNARDO CAMPOMIZZI
LUCIMEIRE DE PAIVA CAETANO
MARLON PEDRO MILAGRES DE ALMEIDA
REGIANE CRISTINA G DA SILVA DE SAO JOSE
DANIELA CAROLINA SOARES MENDES DO VALLE
DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE
FERNANDA RODRIGUES TIBURCIO
TALITAH MICHEL SANCHEZ
WESLLEY ROBERTO DO CARMO
KAREN WELLS RIBEIRO
PAULO ROGERIO FERREIRA PINTO
REGIANE ARAUJO MACHADO
SILVIA DE CARVALHO FERREIRA
VERA LUCIA CRUZ
WALMIRIAN RODRIGUES FERREIRA CUNHA
ANDERSON COIMBRA NEPOMUCENO
EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS
FRANCISCO CESAR GUERRA
JOANA DARC ALVES LOPES
LETICIA PAIVA FRANCO
MAGDA APARECIDA MAGALHAES KELTKE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA
MONICA ALVES DA SILVA
NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JUNIOR
NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA
TANNER JOSE ARANTES BORGES
VALERIA MARIA AUGUSTO
ALESSANDRA LANA ALVES
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
ADILSON ALVES PEREIRA
MARILENE GARCIA ROSA
CEZAR AUGUSTUS ALVES FERREIRA
JOSE GASPAR ARAUJO
SONIA TORRES HORTA DE ARAUJO
MONICA CAMPOS DAIBERT
MONICA CAMPOS DAIBERT
CARLOS LUCIO CUSTODIO
EDUARDO DE FREITAS GONTIJO
MARTA MOISES SALIM
SEBASTIAO AGNALDO FIGUEIREDO
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AGAS
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01/01/2013
01/08/2017
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 44.308 de 02 de junho de 2006, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
HEM
10413268
1 MARIA APARECIDA CARNEIRO
PENF
V
A
VI
A
30/06/2009
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
TORNA SEM EFEITO, para a regularização da situação funcional, as concessões de PROGRESSÃO abaixo descritas, dos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID
MASP
AD.
NOME
PUBLICAÇÃO CARGO NIVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII 3498474
2 EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS
24/06/2017
MED
V
E
01/07/2014
HJXXIII 10404499
1 NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JUNIOR
17/08/2017
MED
IV
D
01/07/2014
MOV
10826634
1 CARLOS LUCIO CUSTODIO
21/01/2017
PENF
II
D
19/07/2012
MOV
10826634
1 CARLOS LUCIO CUSTODIO
21/01/2017
PENF
II
E
09/08/2014
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
CSSFE
11040029
1 GILZELE NAVES DE SOUZA
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSFE
11040029
1 GILZELE NAVES DE SOUZA
PENF
II
B
C
01/01/2017
HAC
10510543
1 MARCELINO JONAS DOS SANTOS
PENF
III
A
B
01/07/2017
HJXXIII
3498474
2 EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS
MED
VI
A
B
30/06/2015
HJXXIII
3498474
2 EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS
MED
VI
B
C
30/06/2017
HJXXIII
10414985
1 FRANCISCO CESAR GUERRA
AGAS
V
A
B
30/06/2017
HJXXIII
10401743
1 MAGDA APARECIDA MAGALHAES KELTKE
PENF VIII
A
B
01/07/2017
HJXXIII
10404499
1 NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JUNIOR
MED
V
A
B
07/07/2016
HJXXIII
10409589
1 VALERIA MARIA AUGUSTO
MED
VI
A
B
01/07/2015
HJXXIII
10409589
1 VALERIA MARIA AUGUSTO
MED
VI
B
C
01/07/2017
HRJP
9035056
2 JOSE GASPAR ARAUJO
MED
VI
A
B
30/06/2015
HRJP
9035056
2 JOSE GASPAR ARAUJO
MED
VI
B
C
30/06/2017
MGT
9161662
1 MONICA CAMPOS DAIBERT
AGAS
III
A
B
30/06/2014
MGT
9161662
1 MONICA CAMPOS DAIBERT
AGAS
III
B
C
30/06/2016
MOV
10826634
1 CARLOS LUCIO CUSTODIO
PENF
III
A
B
06/08/2014
MOV
10826634
1 CARLOS LUCIO CUSTODIO
PENF
III
B
C
30/08/2016
MOV
10867190
2 MARTA MOISES SALIM
MED
IV
A
B
01/01/2015
MOV
10867190
2 MARTA MOISES SALIM
MED
IV
B
C
01/01/2017
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
ADC
12228524 1 ANA ELIZA NEVES CORREA PRATES
TOS
I
D
II
A
23/04/2017
ADC
12224416 1 ANDERSON VINICIUS DE SOUZA MOTA
TOS
I
D
II
A
22/04/2017
ADC
12231155 1 BARBARA REGINA DOS SANTOS SILVA
TOS
I
D
II
A
07/05/2017
ADC
10823490 1 CILENE CARVALHAIS GONCALVES
AGAS
III
C
IV
A
30/06/2017
ADC
12229670 1 DAGOBERT HANNEMANN WIELOCH
TOS
I
D
II
A
17/04/2017
ADC
12262812 1 ELIANE FERNANDES DA SILVA LEANDRO
TOS
I
D
II
A
25/05/2017
ADC
12231932 1 ERICA MARIA DA SILVA
TOS
I
D
II
A
04/05/2017
ADC
12231197 1 EVELINE LOUISE TORRES ALVARES
TOS
I
D
II
A
04/05/2017
ADC
10878726 2 FLAVIO DINIZ CAPANEMA
MED
V
C
VI
A
01/07/2017
ADC
12262895 1 GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS
TOS
I
D
II
A
26/05/2017
02 1014378 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
FLAVIO LUIZ DE AGUIAR MARTINS, MASP: 10831774, adm. 1,
lotado no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED III-D para III-E, Vigência 30/06/2012.
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2014,
Onde se lê: vigência 27/12/2010
Leia-se: vigência 01/01/2013.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão MED IV-B, publicado em
14/10/2014, vigência 27/12/2012 para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de MED IV-A para MED IV-B, vigência 01/01/2015.
IVAN RIOS DE CASTRO, MASP 10402824, admissão 1, lotado no
HAC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 11/05/2017
Onde se lê: MED III C para D
Leia-se: MED IV A para B
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED IV B para MED IV C, com vigência a partir de 01/01/2015.
CARLOS ALBERTO DE MELO, MASP 10418051, admissão 1,
lotado no CHPB
RETIFICA ato de promoção publicado em 25.06.2016:
Onde se lê: vigência 30/07/2015
Leia-se: vigência 30/06/2015
ALEXANDRE SIMAO DA SILVA, MASP 11228160, admissão 2,
lotado no HGBJA
RETIFICA ato de progressão publicado em 02.11.2016:
Onde se lê: vigência 01.09.2016
Leia-se: vigência 04.09.2016