TJMG 29/09/2017 -Fch. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9077480/16. Contratada:
Supri Medical Eq. Med. Eirelli - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
02/11/17 a 01/11/18. Valor: R$2.395,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Bruno Eduardo de Mattos – Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 9043530/15. Contratada: Belmed Eletromedicina Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/17 a 21/10/18.
Valor: R$ 99.062,14. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. II, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Adriana de Moura da Silva – Contratada.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5611/13 e 5612/13. Contratada:
Ipiranga Prod. de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto:
Reeq uilíbrio. Valor: R$ 144.025,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339039 0 50 1 e 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. II alínea d e
§ 5° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Pablo Marques
de Assis – Contratado.
Extrato: Contrato 9157195/17. Contratada: BH Farma Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo sólidos orais, para atendimento à saúde de beneficiários do HGIP – P.E.2012008.133/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$3.379,68. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilson de Sousa
Rocha – Contratada.

Extrato: Contrato 9159051/17. Contratada: CARL ZEISS do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de microscópio cirúrgico para neurocirurgia – P.E.070/2016. Vigência: 12 meses da assinatura. Valor:
R$705.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 449052 90 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Patricia Lúcia Fernandes e Nicolau Guariglia
Júnior – Contratado.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLINICAS Nº 29/2017
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n. 46.417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento de Clínicas para
prestação de serviços de saúde nas especialidades e municípios relacionadas no Anexo I, no período de 02/10/2017 à 31/10/2017, de 08h às
17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do
Estado, nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do Decreto n. 44.405/06
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 385796-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gabriela Ferreira Duarte.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Gabriela Ferreira Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 385796-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Felipe Cruz Jorge. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Felipe Cruz
Jorge.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 100864-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristina Pirani Valadares.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Cristina Pirani Valadares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3829818-X. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucas Roquim e Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/08/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Lucas
Roquim e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 339870-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carlos Renato Maulais Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz e Almeida Cruz e pelo Contratado: Carlos
Renato Maulais Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372963-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bernardo Rojas Antonini.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Bernardo Rojas Antonini.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 272803-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Anderson Dutra de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/08/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Anderson Dutra de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 28/09/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
2011.10.302.071.4.166.00
16/08/2017
a
050.474.906-45 R$ 670.800,00 01.339036-08.50.1
Horizonte Henrique Borem Lopes Ed. 09/2017 Médico(a)
16/08/2022
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 28/09/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Cinthya Regina de Medeiros Ed. 23/2017 Médico(a) 920.957.476-15 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00 12/09/2017 a
Horizonte Borem Rocha
01.339036-08.50.1
12/09/2022
Belo
Sheilla Cristina de Barros Ed. 23/2017 Médico(a) 013.412.296-88 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00 12/09/2017 a
Horizonte Viana
01.339036-08.50.1
12/09/2022
Belo
12/09/2017 a
Ed. 23/2017 Médico(a) 068.548.076-38 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00
Horizonte Rany Souza Candido
01.339036-08.50.1
12/09/2022
Belo
2011.10.302.071.4.166.00
26/09/2017
a
Horizonte Fabiana Chamon de Moura Ed. 32/2016 Médico(a) 089.757.456-78 R$ 670.800,00 01.339036-08.50.1
26/09/2022
Belo
Leonardo Henrique Moreira Ed. 21/2017 Médico(a) 054.444.006-42 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00 26/09/2017 a
Horizonte Franco
01.339036-08.50.1
26/09/2022
Belo
26/09/2017 a
Ed. 26/2016 Médico(a) 079.842.126-60 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00
Horizonte Iara Lemos Garcia
01.339036-08.50.1
26/09/2022
Belo
Larissa Fernanda de Araujo Ed. 32/2016 Médico(a) 071.968.836-16 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00 19/09/2017 a
Horizonte Freire
01.339036-08.50.1
19/09/2022
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.047.0.2017. Partes: MGS e a Visual Sistemas
Eletrônicos Ltda., CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Objeto: Serviço de
solução eletrônica que permita gerenciar e organizar o atendimento por
senhas, contemplando o fornecimento de equipamentos e sistemas, com
assistência técnica.. Vigência 12 meses. Valor anual: R$ 49.989,96.
Assinatura: 18/09/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.131.0.2016. Partes: MGS
e a Cerebellum Informador Jurídico Ltda, CNPJ 10.233.693/0001-16.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de
01/11/2017, ficam acrescidos serviços de informações de publicações
em nome de mais 01 pessoa jurídica e 02 físicas, com acréscimo de R$
64,80, o que corresponde a 8,81% do inicialmente contratado. Valor
global anual do contrato: R$ 856,80. Assinatura: 18/09/2017. José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
4 cm -28 1013297 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
091/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
SABONETE DESENGRAXANTE
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de sabonete desengraxante. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 16/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 16/10/2017 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 078/2017

MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
090/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
DE LIMPEZA (FIBRA AZUL E VERDE, LÂMINA EM
BORRACHA E LUVAS PARA LAVADOR DE VIDROS)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORME
(CAMISA SOCIAL MASCULINA E FEMININA)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 10/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 10/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.

Empresas adjudicatárias: Aguimar Andrade Comércio e Assistência
Técnica Eireli (CNPJ 66.219.957/0001-31), lotes 01, 03 e 04 valor total
R$ 23.809,20; Jerbra Comercial Ltda (CNPJ 17.544.123/0001-96),
Lote 02, valor R$ 18.432,00; Bunzl Higiene e Limpeza Ltda (CNPJ
17.591.262/0001-70), lotes 05 e 06, valor R$ 9.897,60.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
13 cm -28 1013251 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 066/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos
de Proteção Individual para Soldador
ATA nº 001: assinada com a empresa: Brasil Minas EPI’s Ltda (CNPJ
20.868.582/0001-30), lote 01, valor R$ 7.480,00;
Assinada em 25/09/2017.
ATA nº 002: assinada com as empresas: Evolution – Equipamentos de
Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 02,
valor R$ 1.200,00; Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança
Ltda – EPP (CNPJ 27.509.080/0001-61), lote 04, valor R$ 2.867,40;
Assinada em 25/09/2017.
ATA nº 003: L. R. Comércio de Suprimentos Ltda – EPP (CNPJ
22.966.860/0001-17), lotes 03 e 05, valor total R$ 3.577,50;
Assinada em 25/09/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 060/2017
OBJETO: Aquisição e instalação de painéis em mdf
para televisor/monitor, parede em drywall, cortinas e
aquisição de móvel guarda volumes em mdf, mesa para
computador em mdf e materiais de construção
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2017, tipo “menor preço” para efetuar a aquisição e instalação de painéis em mdf para televisor/monitor, parede em drywall,
cortinas e aquisição de móvel guarda volumes em mdf, mesa para
computador em mdf e materiais de construção. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 11/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 11/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
9 cm -28 1013250 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Recursos Deferidos referente à Chamada FAPEMIG 03/2017 – Bolsa
de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, Destinada
a Servidor Público Estadual.
Processos Aprovados.
Processo: BIP-00346-17
Recorrente: Juliana Bohnem Guimarães
Processo: BIP-00318-17
Recorrente: Lana Mara de Castro Siman
Processo: BIP-00212-17
Recorrente: Murilo Malveira Brandão
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -28 1013362 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
csa ; pce-00906-17 ; xv encontro nacional da associação brasileira de
estudos regionais e urbanos ; ricardo da silva freguglia ; 2071.19.573.0
50.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 11/10/2017 ; 13/11/2017 ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 7.350,00 ; tec ; pep-01366-17 ; 24th abcm international congress of mechanical engineering - cobem 2017 ; ronilson
rocha ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/12/2017 ; 08/01/2018 ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 1.500,00 ; cag ; pce-01139-17 ;
43º congresso brasileiro de pesquisas cafeeiras ; rubens josé guimarães
; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 07/11/2017 ; 10/12/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 8.250,00 ; APQ-01517-14 ; 11/11/2017
; 10/09/2018 ; Prorrogação ; APQ-01703-14 ; 25/12/2017 ; 24/07/2018
; Prorrogação ; APQ-02662-14 ; 08/12/2017 ; 07/08/2018 ; Prorrogação
; APQ-03768-14 ; 30/10/2017 ; 29/04/2018 ; Prorrogação ;
5 cm -28 1013534 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº035/2017 ao Contrato nº052/2013,
Celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a CY Produções e Eventos Eirelli – ME,
de prestação de serviços, no Estado de Minas Gerais, de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização,
produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, encontros, palestras,
cursos, capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, festivais, congressos, seminários, convenções, conferências, além de outros eventos correlatos, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Nova vigência: de 06/09/2017 a 05/09/2018. Valor anual do contrato: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura: 05/09/2017.
Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva.
4 cm -27 1013203 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 700ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 24-07-2017, às 17h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretário: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de
seus interesses com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho
aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a: a) prorrogação
da garantia fidejussória e do prazo de vencimento das Notas Promissórias Comerciais da 7ª Emissão (25-08-2017) em até 120 dias, na qual a
Companhia é a garantidora; b) substituição das cártulas referentes à 7ª
Emissão de Notas Promissórias Comerciais por novas cártulas com a
alteração da data de vencimento; c) realização de oferta de resgate antecipado da 7ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais em circulação,
para até 24 (vinte e quatro) Notas Promissórias, com o efetivo pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da
Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até
a data do referido resgate, nos termos da CRCA-042/2016, de 13-062016, sendo que, esse valor equivaleria a até R$140.772.087,60 (cento
e quarenta milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitenta e sete reais
e sessenta centavos) na data de referência de 17/07/2017; d) prática
pela Diretoria Executiva de todos os atos necessários para efetivar as
deliberações acima consubstanciadas, inclusive a realização de assembleia geral dos titulares das Notas Promissórias da 7ª Emissão, para essa
finalidade; e, e) concessão de fiança parcial pela Companhia Energética
de Minas Gerais – Cemig (Cemig), no limite da participação direta da
Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) na Madeira Energia
S.A. (MESA), no Contrato de Contragarantia que será celebrado entre
a Santo Antônio Energia S.A. (“SAESA” ou “Tomador”) e o BMG
Seguros S.A., (denominada simplesmente “BMG” ou “Seguradora”),
mediante a fiança de Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), SAAG
Participações S.A. (SAAG), a Odebrecht Energia do Brasil S.A. (OEB)
e Cemig (Fiadores), possuindo como objeto a emissão de Apólice e
eventuais endosso(s) de Seguro Garantia, cuja finalidade exclusiva será
a de garantir as obrigações assumidas pelo Tomador no Instrumento

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 93
Particular de Contrato de Fiança e Outros Pactos, firmado junto ao Itaú
Unibanco S.A. (“Contrato Principal”), até o valor de R$90.000.000,00
(noventa milhões de reais), em relação às obrigações vinculadas a conta
reserva (“Apólice”), pelo prazo estabelecido no Contrato Principal, o
qual possui o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses. IV- O Presidente e os Conselheiros Marcelo Gasparino da Silva e Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, e o Superintendente Paulo Eduardo
Pereira Guimarães teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia. Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Antônio Dirceu Araújo
Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Bruno Magalhães Menicucci, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marcelo
Gasparino da Silva, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco,
Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Antônio Carlos de Andrada
Tovar, Carolina Alvim Guedes Alcoforado, Marina Rosenthal Rocha,
Otávio Silva Camargo, Tarcísio Augusto Carneiro, Agostinho Faria Cardoso, Daniel Alves Ferreira, Geber Soares de Oliveira, Luiz Guilherme
Piva, Ricardo Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Conselheiro e Diretor-Presidente;
Paulo Eduardo Pereira Guimarães, Superintendente; e, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 6317728, em 07-08-2017. Protocolo: 17/371.145-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -28 1013473 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11569. Objeto: Contratação dos Serviços de Gestão e Suporte Operacional – Eficiência Energética. Abertura da sessão pública dia 11/10/17, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11475. Objeto: serviços de adequação
sistema de medição de faturamento das Usinas Hidrelétricas de Ervália,
Neblina e Sinceridade. Abertura da sessão pública dia 16/10/2014, às
10: 00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9HS e 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br. Gentileza desconsiderar a publicação do dia
20/09/2017 pois constava erroneamente o n° Pregão Eletrônico - MS/
CS 510-H11475
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11475. Objeto: Contratação dos serviços de adequação sistema de medição de faturamento das Usinas
Hidrelétricas de Ervália, Neblina e Sinceridade. Adendo nº 01. Objetivo: alterar data de realização do pregão para 16/10/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
EA/EP - Cemig Distribuição S.A. x Proel Engenharia Ltda. Objeto:
Retificação do número de CNPJ grafado erroneamente ao contrato
4680005041. Ass: 30/01/17.
TI/SI - Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CT 5002000362. Prazo
de 18 meses, para 36 meses; Valor de R$301.840,00 Para R$603.680,00.
Ass: 31/07/2017
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara. Correa e Bastos
Adv. Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito no valor
de R$49.412,20 ao contrato 4570014137. Valor atualizado do CT em
22/09/2017: R$286.408,50.
Contratos
RC/SR – 4570016494 - Cemig Distribuição S.A x Padaria Pouca Telha
Ltda Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10894. Objeto: PCFA de 2
horas no município de Matelândia. Prazo 36 meses. Valor R$19.938,60.
Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016537 - Cemig Distribuição S.A x Lazaro Jose de Faria
Silva Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10479. Objeto: PCFA de
2 horas no município de Cruzeiro da Fortaleza Prazo 36 meses. Valor
R$19.012,68. Ass.: 14/06/2017, com vigência a partir de 14/06/2017.
Processo Licitatório homologado em: 14/06/2017.
RC/SR – 4570016602 - Cemig Distribuição S.A x MRL Drogaria Popular Ltda Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10529. Objeto: PCFA de
4 horas no município de Formoso. Prazo 36 meses. Valor R$29.232,00.
Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR - 4570016483 - Cemig Distribuição S.A x Janio Pablo Silveira
Rocha Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10576 Objeto: PCFA de
4 horas no município de São João do Paraiso. Prazo 36 meses. Valor
R$44.882,64. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017.
Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016465 - Cemig Distribuição S.A x Carlos Roberto
Vilano Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10483. Objeto: PCFA de
4 horas no município de São Francisco de Paula. Prazo 36 meses. Valor
R$21.240,00. Ass.: 07/07/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 07/07/2017.
RC/SR – 4570016732 - Cemig Distribuição S.A x Confecções Magazine Central Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10922. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Igaratinga. Prazo 36 meses. Valor
R$37.735,20. Ass.: 11/09/2017, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 11/09/2017.
RC/SR – 4570016555 - Cemig Distribuição S.A x Supermercado Rio
Minas Ltda Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10505. Objeto: PCFA
de 4 horas no município de Tocos do Moji. Prazo 36 meses. Valor
R$29.323,80. Ass.: 31/07/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 31/07/2017.
RC/SR – 4570016481 - Cemig Distribuição S.A x Claudionor Braz
Amorim Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10692. Objeto: PCFA de
4 horas no município de Indaiabira. Prazo 36 meses. Valor R$18.720,00.
Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
17 cm -28 1013478 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11490 – Óleo Combustível.
Adendo nº 01 – Alteração da data limite para envio de propostas e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 03/10/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
3 cm -28 1013722 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 313ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 24-07-2017, às 18horas, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretário: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a: a) prorrogação do
prazo de vencimento das Notas Promissórias Comerciais da 7ª Emissão
(25-08-2017) em até 120 dias; b) substituição das cártulas referentes à
7ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais por novas cártulas com a
alteração da data de vencimento; c) realização de oferta de resgate antecipado da 7ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais em circulação,
para até 24 (vinte e quatro) Notas Promissórias, com o efetivo pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da
Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até
a data do referido resgate, nos termos da CRCA-042/2016, de 13-062016, sendo que, esse valor equivaleria a até R$140.772.087,60 (cento
e quarenta milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitenta e sete reais
e sessenta centavos) na data de referência de 17/07/2017; d) prática
pela Diretoria Executiva de todos os atos necessários para efetivar as
deliberações acima consubstanciadas, inclusive a realização de assembleia geral dos titulares das Notas Promissórias da 7ª Emissão, para essa
finalidade; e) celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças,
entre Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT), Santo Antônio
Energia S.A. (SAESA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Santander (Brasil) S.A., Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A., Itaú-Unibanco S.A. (Sucessor do Banco
Itaú BBA S.A.), Banco do Nordeste do Brasil S.A., Caixa Econômica
Federal-CEF, Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A. (atual
denominação do BES Investimento do Brasil S.A. – Banco de Investimento), Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço-FI-FGTS, Banco da Amazônia S.A., Banco da Amazônia S.A./
FNO, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários,