TJMG 29/09/2017 -Fch. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP,
2º cargo. Ato nº 25, public em 03.03.2012, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral..., leia-se:
... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, MaSP 428947-6, Rosa
Maria dos Reis Ladislau Pinto, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 26, publicado
em 20/02/2013, por incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 119 h/a. leia-se: ... correspondente à CH de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo.
Ato nº 61, publicado em 13/04/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: “... ref ao 5º quinq de exercício a partir de 12/02/2006”, leia-se: “
... ref ao 5º quinq de exercício a partir de 15/03/2006”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 321485-5, Maria das Graças Rodrigues, PEBIP,
1º cargo. Ato nº 29, publicado em 31/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: “... ref ao 5º quinq de exercício a partir de 21.09.2011”,
leia-se: “ ... ref ao 5º quinq de exercício a partir de 03.10.2011”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2017
RETIFICA, no Ato de Retificação, de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: Lagoa Santa – Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378980-7,
Suzana Rodrigues Costa, PEBIIP, 2º cargo. Ato nº 102, publicado em
30.06.2012, por incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral , correspondente a CH de 144 h/a leia-se: ... correspondente a CH de 142 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2017
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria da
servidora: Vespasiano – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975479-7, Elza Monção Rosa, ASBI D, 1º cargo. Ato nº 33,
publicado em 11.04.2015, por incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4738
dias de exercício; leia-se: ... com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 5111dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Santa Luzia – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 348746-9, Maria Gloria Pereira Carvalho de
Souza, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 49, public. em 27.03.2013, por incorreção no texto, onde se lê: “... com direito a remuneração integral; leia-se:
“... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria
de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2017
RETIFICA, no Ato de de Afastamento Preliminar a Aposentadoria da
servidora: Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 555869-7, Maria Flavia da Silva, ASBI F, 1º
cargo. Ato nº 198, publicado em 13.09.2017, por incorreção no texto,
onde se lê: ... MASP 555896-7, leia-se: ... Masp 555869-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
a servidora: Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MASP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus, PEB2O, 1° cargo, por motivo
de incorreção na vigência. Ato n° 237/2011, publicado em 19.11.2011,
onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 23.03.2007,
leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 17.04.2007. Ato n°
20/2014, publicado em 22.02.2014, onde se lê:...ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 10.07.2012, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 16.04.2012; E.E. Carlos Drummond de Andrde
- 2526, MASP 854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva , PEB3P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 13/2008, publicado em 31.01.2008, onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 30.06.2007, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
03.07.2007; E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MASP 345329-7,
Silvia Mara de Araújo Resende, PEB2P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 76/2008, publicado em 02.08.2008, onde
se lê:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 20.10.2006, leia-se:...
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 17.12.2006; E.E. Professora
Inês Geralda de Oliveira – 2348, MASP 363689-1, Silvério Paulo da
Silva, PEB1M, 3° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato
n° 67/2007, publicado em 23.06.2007, onde se lê:...ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 31.01.2007, leia-se:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 06.02.2007; Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição – 9679, MASP 264660-2, Maria da Conceição Portela Silva Saldanha, PEB3F, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
71/2012, publicado em 01.08.2012, onde se lê:... 04 meses e 13 dias
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 07.05.2012, leia-se:... 04 meses
e 10 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 14.05.2012; MASP
557816-6, Miriam Lucia Couto Teixeira, PEB1A, 3º cargo, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 184/2016, publicado em 27.08.2016,
onde se lê:...03 meses ref. ao 1º, 03 meses ref. ao 2º e 03 meses ref.
ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.10.2015, leia-se:... 03 meses
ref. ao 1º, 03 meses ref. ao 2º e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 22.09.2015; MASP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
150/2016, publicado em 10.05.2016, onde se lê:... ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 03.09.1992, leia-se:....ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 02.03.1993, data de efetivo exercício; Ribeirão das Neves
– E.E. Carmélia Gonçalves Loffi - 10171 MASP 828081-0, Claudia
Maria Teixeira Catisane, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 74/2010, publicado em 09.10.2010, onde se
lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 04.05.2001 e refer. ao
3º quiqn. A partir de 01.04.2006, leia-se:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 07.08.2001 e ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
30.08.2006. Ato n° 32/2012, publicado em 14.04.2012, onde se lê:...
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 24.06.2011, leia-se:....ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 13.09.2011; E.E. Francisco Labanca
– 10197, MASP 828168-5, Rute da Silva Dias Pimenta, PEB2M, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 77/200.6, publicado em 13.05.2006, onde se lê:...ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 16.08.1997, leia-se:...ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
02.08.2001. Ato n° 78/2006, publicado em 13.05.2006, onde se lê:...
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.09.2002, leia-se:...ref. ao
2º quinq. de exercício a partir de 08.08.2002; E.E. José Joaquim Lages
– 10065 MASP 823307-4, Maria das Graças Moraes Sá, PEB2P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 26/2008, publicado em 14.03.2008, onde se lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 30.06.2002, leia-se:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
12.07.2002 e onde se lê:...1º cargo no exercício de vice direção, ref.
ao 3º quinq. de exercício a partir de 29.06.2007, leia-se:...1º cargo ref.
ao 3º quinq. de exercício a partir de 11.07.2007; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995 MASP 445527-5, Marlene Antonia de Souza
Morais, ATB3E, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato
n° 137/2005, publicado em 11.08.2005, onde se lê:...ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 16.04.2003, leia-se:...ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 19.05.2003. Ato n° 14/2009, publicado em 27.01.2009, onde
se lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 14.04.2008, leia-se:...
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 17.05.2008; E.E. Maria da Glória Assunção – 212679 MASP 1078700-0, Claudio Martins da Silva
Pinto, PEB1D, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato
n° 125/2013, publicado em 25.06.2013, onde se lê:...ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 23.10.2012, leia-se:...ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 25.04.2011; Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da
Costa – 10596 MASP 834700-7, Tania Ferreira Cantão, PEB1M, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 70/2005, publicado em 21.06.2005, onde se lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 22.08.2002, leia-se:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
03.09.2002; E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791 MASP

364011-7 ,Vera Lucia Monteiro, PEB1H, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 96/2007, publicado em 07.09.2007, onde se
lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 23.03.2007, leia-se:...ref.
ao 2º quinq. de exercício a partir de 16.03.2006. Ato n° 80/2012, publicado em 25.08.2012, onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 23.03.2012, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
17.03.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente da(s) servidor (s): Ribeirão das Neves – Sem Lotação em Afastamento Preliminar a aposentadoria, MaSP 323108-1, Maria da Conceição de Almeida Pego, PEB1 P, 1º cargo. Ato nº 72, publicado em
14.02.2012, por incorreção no texto, onde se lê: “... ref. ao 4º quiq. de
exercício a partir de 21.03.2006. ”; leia-se: “... ref. ao 4º quiq. de exercício a partir de 26.04.2006”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Síria Marques da Silva, 2330 , Masp 1135595-5, Flávia
Vieira Machado, PEB1A, Admissão 03, Educação Física, 16 aulas. Ato
nº 13/2017, publicado em 11/04/2017, por incorreção na admissão e na
data de exercício. Onde se lê : admissão 04, a contar de 08/03/2016:
Leia-se: admissão 03, a contar de 29/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Lagoa SantaEE Reparata Dias de Oliveira, 9482 , Masp 1325515-3, Danielle de
Assis Rocha Bouças, PEB1A, Admissão 02, Química, 16 aulas. Ato nº
29/2017, publicado em 02/09/2017, por incorreção no nome do município. Onde se lê : Ribeirão das Neves: Leia-se: Lagoa Santa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Três Poderes, 2402 , Masp 1425238-1, Sheila Reis Lancini,
PEB1A, Admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas. Ato nº 14/2017,
publicado em 11/04/2017, por incorreção no Masp. Onde se lê :
142523-1; Leia-se: 1425238-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Santa Luzia – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 343634-2, Angela Rosa Martins de Mello, PEBI
P, 1º cargo. Ato nº 32, public. em 24.03.2012, por incorreção no texto,
onde se lê: “... correspondente a carga horaria de 180 h/a; leia-se: “...
correspondente a carga horaria de 178 h/a.
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CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO 08/2017 – PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 19/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora aposentada, SSS, MaSP
800985-4, ASBI G, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o
artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 21/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora aposentada, MFCN,
MaSP 809349-4, ATBI C, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 23/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora aposentada, MAV,
MaSP 336420-5, PEB2 P, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 24/2017, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017,
referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, LMA, MaSP 561108-2, PEB2
N, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 27/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora aposentada, ALCR,
MaSP 327693-8, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 29/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, ZEP, MaSP 555866-3, PEBI
A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 35/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora aposentada, ARML,
MaSP 819525-7, PEBI A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 38/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 12/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, RHMM, MaSP 1076837-2, PEBI
B, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 42/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 15/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, RRRA, MaSP 537291-7, PEBI A,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 48/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 16/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, WLES, MaSP 819717-0, PEBI A,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.

Conclui o Processo Administrativo nº 49/2017, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 16/2017 e pela Portaria 01/2017,
referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, PRS, MaSP 1052392-6, EEBI
D, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 89/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Santa Luzia - Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MESX, MaSP 1099493-7, ASBI C, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 09/2017
– PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 17/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, PTF, MaSP 537972-2, PEBIII J, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 33/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 13/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, EM, MaSP 1015213-0, PEBI
A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 40/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 15/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, AVMD, MaSP 537166-1, PEBI
A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 41/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 16/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MDDS, MaSP 942843-4, PEBRT2
A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
118/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03 observando o disposto
na EC n º70/2012, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 310221, MASP 863580-7, Edson Benedito de Aquino, a partir de 03.10.2014, referente ao ASBID, 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c
Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
119/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. João de Almeida - 218758, MaSP 555946-3, Vania Lucia Gomes
Werneck, a partir de 02/08/2016, referente ao ASBIF, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 29/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
120/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Vespasiano –
E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 364008-3, Terezinha de Fatima
Viana Silva, a partir de 08/12/2011, ref. ao PEBIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 86/2017
Anula no Ato no que se refere a servidora: Sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273763-3 Maria Batista de
Melo Ribeiro, PEBII P, 2º cargo, retificação do afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 215, publicado em 16.09.2017, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/2017
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 863580-7,
Edson Benedito de Aquino, ASBID, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº 59, publicado
em 13.05.2017, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/2017
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem
lotação - servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364008-3, Terezinha de Fatima Viana Silva, PEBIIP, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 124, publicado
em 08.12.2011, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 89/2017
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem
lotação - servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364008-3, Terezinha de Fatima Viana Silva, PEBIIP, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 342, publicado
em 12.06.2012, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 90 /2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves - E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1096991-3,
Wellington Ferreira Figueiredo, PEB1B, 2º cargo, na parte em que
concedeu o 1º quinq. de Férias Prêmio/Concessão, publicado em
08.02.2013 Ato nº 255/2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 91/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santana do
Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 253646-4, Josefina Maria de Freitas, PEB2M, 2º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 102/2017, publicado em 11/07/2017, por motivo de incorreção
no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 92/2017
ANULA O (S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Santa
Luzia – E. E. São João da Escócia – MaSP 436276-0, Gilton Aparecido Pereira, PEBIIM, Admissão 01, opção remuneratória referente ao
cargo em comissão de secretário de escola, Ato nº 22, publicado em
29/07/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca Josina

– 10936, MaSP 253646-4, Josefina Maria de Freitas, PEB2M, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Nilton Martins da Costa9903, MaSP 558940-3, Maria Filomena de Abreu Rocha, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 877823-5, Alexandra
Pereira da Silva, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 837633-7, Sandra Aparecida
Soares Silva, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Deputado Álvaro Sales - 2356, MaSP
978514-8, Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt, PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Deputado Manoel Costa –
2411, MaSP 1015060-5, Daniel Rocha , PEB2I, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 941311-3,
Meire Aparecida de Oliveira , PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 801685-9, Roxana
Ferreira Assis Souza , EEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP
834143-0, Kássia Jamell Duarte Neves, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 367067-6,
Marcília de Cássia Franco , PEB2D, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 373738-4, Júnia Martins da
Silva Freitas, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP
364169-3, Águida de Fátima Mourão Silva , PEB2I, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professora Maria Coutinho – 2445,
MaSP 880770-3, Marta da Silva Amorim Guimarães, PEB3I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E.
Santos Dumont – 2364, MaSP 876097-7, Adriano Augusto de Oliveira
Assunção , PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 867384-0, Edilson do Nascimento
Araújo , PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 30/10/2017. MaSP 1131538-9, Karina Cristina da Silva ,
PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 898026-0, Khristyanne Aparecida Moutim ,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. MaSP 873335-4,
Simone Souto Pacheco Luz , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E
Antenor Pessoa - 2216, MaSP 844864-9, Marlete Cristina dos Santos
da Silva, PEB1M 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017. E.E. Getúlio vargas – 2542, MaSP 1056454-0,
Mércia Martins Olavo de Souza, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Três Poderes –
2402, MaSP 944158-5, Alzira Maria de Araújo , PEB3M, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP
1004240-6, Maria Cristina da Silva Pereira , PEB2E, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP
840677-9, Ricardo Cunha Falcão , PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 799540-0, Vera
Lúcia de Oliveira Nogueira , PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 1002251-5, Viviane
Lage de Oliveira Teixeira , PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 975559-6, Adriana Reis Santos
Cardoso, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017. MaSP 981095-3, Armando Martins da Silva,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2017. MaSP 801261-9, Audrei Cássia Nunes, PEB1P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 1003938-6, Lídia de Cássia,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2017. E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 597722-8,
Denise Araújo de Afonseca, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017. E.E. Ari da Franca - 2313,
MaSP 966058-0, Maria da Conceição Carvalho de Almeida Bueno ,
EEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2017. E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP
374085-9, Sérgio Luiz de Paula , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Deputado Álvaro
Sales - 2356, MaSP 345906-2, Maria da Conceição Moreira Santos ,
PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 1003938-6, Lídia de
Cássia, PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 345929-4, Mônica Damasceno
Gomes, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 1092392-8, Ricardo Antônio Barbosa, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP
865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 984402-8,
Roseli Hoffman , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2017. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 662321-9, Alexandre Simões dos Santos , PEB2J,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 938687-1, Eduardo Rodrigues de Carvalho , PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 1159944-6, Mércia
Marques de Araújo Gomes , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 557787-9, Fernanda Dibai Lana
Ottoni, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 892389-8, Marília Luiza Ribeiro,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 960682-3, Maria Ana
Adão, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017. MaSP 1015836-8, Maria Aparecida Ramos Barbieri , PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. MaSP 1055255-2, Maria Luiza dos Santos ,
EEB1C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. MaSP 1053518-5, Nádia Martins Heilbuth , PEB4F,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 454642-0, Andrea Cristina Ribeiro ,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017. MaSP 1008835-9, Luciene Pereira da Silveira , PEB1F,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 621537-0, Márcia
Geralda de Sousa da Costa , PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2017.