TJMG 29/09/2017 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo
Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das
Graças de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; (Com vistas a
aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 985607-1,Tatiana
da Cruz Gonçalves Granato, TDE5G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2017; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 885958-9, Marluci de Freitas, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2016; Ponte Nova
– E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 943884-7, Dulcineia Souza Castro
Caetano, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2017 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 830746-4, Agda
Teixeira Rosa Santana, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2017;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Viçosa- E.E“Madre Santa Face”,
MaSP 1326650-7 Damaris Catheringer Vieira de Freitas, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 18/09/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1249446-4, Elaine
de Oliveira Marçal, PEB1A, 3º cargo, a partir de 04/01/2017;
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 748.786-1, Maria Catarina dos Reis Teixeira, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de alteração na data, ato nº 50/2017, publicado em
22/09/2017, onde se lê: a partir da publicação do ato, leia-se: a partir
de 23/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
RETIFICA NO ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
ao servidor: Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 370.511-8, Cecília Angélica Martins Simões, ATBIVL, 3°
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 08/2017, publicado
em 30/08/2017, onde se lê: Cecília Angelina Martins Simões, leia-se:
Cecília Angélica Martins Simões.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre - E.E. Profa Mariana Pereira Fernandes, MaSP 307.001-8,
Ivone Barbosa da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ASBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.065.173-5, Vera Lucia de Carvalho, a partir de 28/10/2016, referente ao cargo de ASBIB,1° cargo, com
direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição
Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do
Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 09/30 avos.
ANULAÇÃO–ATON° 04/2017
ANULANOATO, no que se refere a(os) servidor(es):Pouso Alegre E.E. Profa Mariana Pereira Fernandes, MaSP 307.001-8, Ivone Barbosa
da Silva, ASBIIL, 1º cargo, na parte em que registrou afastamento preliminar à aposentadoria,Atonº 56/2017, publicado em 22/09/2017, por
motivo deconcessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.349.123-8, Pâmela Thaís
Batista Gonçalves Mateus, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/09/2017;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.291.038-6, Jéssica Lais
Lacerda de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/09/2017; São
Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.291.038-6, Jéssica Lais Lacerda de Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/09/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 15/2017
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 1.349.123-8, Pâmela Thaís Batista Gonçalves, para Pâmela
Thaís Batista Gonçalves Mateus.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7o da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ouro Fino –
E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.309.604-5, Inês de Cássia Silva
Ricardo Cruz, PEBIA, 3º cargo, a partir de 01/08/2017; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.177.042-7, Natália
Dionísio Leão, PEBIB, 2º cargo, a partir de 11/09/2017; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.320.291-6, Fernanda
Roberta Lopes de Souza PEBIB, 2º cargo, a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela Maria Pereira, PEBIIIP, 1º cargo,
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 389.438-3, Jandira Balbino, PEBIIP, 1° cargo,
por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 1.258.893-5, Neusa Benedita da Silva Ricardo, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 16/09/2017; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.083.726-8, Derli Andrade Brandão, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 08/09/2017; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
742.551-5, Maria das dores de Souza, ASBD1A, 2° cargo, a partir de
14/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema - CESEC – Dom João Bosco,
MaSP 442.840-5, Darlene Andrade Dias de Morais, PEBIA, DIII/ em
comissão, 3º cargo, a partir de 08/09/2017; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 267.616-1, Maria de Fátima Vaz Correia Vieira, PEBIIG,
2º cargo, a partir de 17/09/2017.

ANULAÇÃO - ATO N° 10/2017
ANULA NO ATO Nº 48/2017 publicado em 16/09/2017, na parte
em que que concedeu, afastamento em Férias-Prêmio referente ao (s
) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
281.317-8, Ione Amaral Ramalho Putini, EEB2I, 2º cargo por motivo
de desistência da Servidora; ANULA NO ATO Nº 48/2017 publicado
em 16/09/2017, na parte em que que concedeu, afastamento em FériasPrêmio referente ao (s ) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal
Brandão, MaSP 1.053.514-4, Daniela Silveira de Carvalho Constantini,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de desistência da servidora.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, CESEC Professor José Américo da Costa, MaSP 1.304.655-2/02, Lívia Mara de Oliveira Neves,
ATB1B – SEV, a partir de 11/09/17; Itumirim, E.E. de Macuco de
Minas, MaSP 1.296.345-0/01, Marcela Carvalho Silva, PEBDIA, a
partir de 12/09/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itumirim, E.E. de Macuco de Minas, MaSP 724.367-8,
Leila Pereira Resende para Leila Pereira; São João del-Rei, CESEC
Professor José Américo da Costa, MaSP 1.304.655-2, Lívia Mara de
Oliveira para Lívia Mara de Oliveira Neves
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 107/17 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E. E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 747.578-3/02, Adriany Beatriz Santos Mendes, PEBIIP, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 318.020-5/01 Janaína
e Silva de Fontgaland Costa, PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017; Ibituruna, E.E. Professor
Júlio Bueno, MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo dos Santos, PEBIIL,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 20/10/2017; Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 345.9773/04, Brazilissa Maria de Miranda, PEBIA, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Ingaí, E.E. Ramiro
de Souza Andrade, MaSP 388.623-1/01, Rúbia do Rosário Rezende
Nogueira, PEBIIP, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a/p de 23/10/2017;
Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.382-2/03, Dulcinéa Pinto
Ladeira, PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP
351.687-9/01, Joelma Maria de Morais, PEB1P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Ritápolis, E.E.
Padre Crispiniano, MaSP 958.022-6/01, Edineia Rosângela de Araújo,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017; São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP 834.0317/01, Damiana Aparecida de Assis, PEB2G, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; São João del-Rei,
E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 337.807-2/01, Marilane Gonzaga
Rabelo, PEB1N, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; São João del-Rei, Conservatório Estadual
de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 887.776-3/05, Edmundo
da Silva Filho, PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; São João del-Rei, Conservatório
Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.048.099-4/05,
Lígia Veloso Fiche, PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017; São João del-Rei, E.E. Detetive Marco Antonio de Souza, MaSP 827.830-1/01, Lígia Fátima de
Barros Bertolato, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/17; São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 297.318-8/01, Oriovaldo Alberto Rezende, PEB1P,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; São João delRei, E.E. Inácio Passos, MaSP 848.636-7/02, Magna Dolores da Cruz
Costa, PEBIIIJ, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; São João del-Rei, E.E. Padre Lopes, MaSP
898.633-3/01, Simone de Fátima Teixeira Ribeiro, PEBIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2017; São
João del-Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.131.152-9/03, Pricila Patrícia de Resende, PEBIB, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; São João del-Rei, E.E.
Professor Iago Pimentel, MaSP 381.677-4/01, Regina Lúcia Mansur
de Sena Vale, PEBIIIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2017; Tiradentes, E.E. Basílio da
Gama, MaSP 297.318-8/02, Oriovaldo Alberto Rezende, PEB1P, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Tiradentes, E.E.
Basílio da Gama, MaSP 1.147.194-3/03, Cristiane Pereira, PEB1A, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2017;
São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 830.433-9/02, José Angelo
Trindade de Resende, PEB 2M, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a/p de 16/10/2017; MaSP 830.433-9/01 José Angelo Trindade de Resende, PEB 1P, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 16/10/2017; Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães,
MaSP 959.185-0/01, Fabiana Cristina Alves Ribeiro Alvim, PEB 2J,
por 02 meses, sendo 01 mês ref. ao 2º quinquênio e 01 mês ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a/p de 16/10/2017; MaSP 389.309-6/01, Eduardo Lopes Barcelos, PEB 3 P, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a/p de 16/10/2017; Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP
350.798-5/02, Alba Valéria Silva Franco, PEB 2P, por 02 meses, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a/p de 16/10/2017; MaSP 898.647-3/01,
Conceição Aparecida Pereira Malaquias, PEB 1N, por 02 meses, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a/p de 16/10/2017; Ijaci, E.E. Maurício
Zakhia, MaSP 451.400-6/01 Edna de Souza Silva, PEB 2H, por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 16/10/2017; MaSP 451.4006/02, Edna de Souza Silva, PEB 2I, por 02 meses, 01 mês ref. ao 3º
quinquênio e 01 mês ref. ao 1º quinquênio a/p de 16/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 34/17
ANULA O ATO, no que se refere a servidor: Bom Sucesso, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.739-4/03, Marilene de
Castro Dutra de Oliveira, PEB 2P, revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 26/17, publicado em 08/07/17, por não ter
entrado em exercício e ter cumprido a diligência da Seplag.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/17
ANULA O ATO, no que se refere a servidor: Bom Sucesso, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.739-4/03, Marilene de
Castro Dutra de Oliveira, PEB 2P, Lotação, Ato nº 08/17, publicado
em 08/07/17, por não ter tomado exercício e ter cumprido a diligência da Seplag.
LOTAÇÃO – ATO N°18 /17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es): Nazareno, E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP
878.814-3/02, Joana Bernadete de Carvalho, PEB2P, a contar de
22/05/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­09/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do
art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE - São João delRei, Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 953.2821/04, Viviane Lara Oliveira, PEB 1 A, de 15 h/a para 16 h/a, a/p de
25/09/2017.
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Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº108 /17
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio concessão referente ao servidor: São João del-Rei, E.E. Padre Lopes, MaSP 337.405-5/01, Sueli de
Nasaré Magno Esteves, PEBIN, publicado em 22/06/17, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: “... por 06 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício”, leia-se: por 05 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
28 1013655 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS- PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Guaranésia, MaSP 354.083-8,
Angela Maria Ferreira Duarte, PEBIII-P (Adm. 01), aposentada em
14/07/17 ref. ao saldo de 3 meses e 23 dias; Jacuí, MaSP 353.100-1,
Berenice de Oliveira Martins Ribeiro, PEBII-P (Adm.01), aposentada
em 09/05/14 ref. ao saldo de 03 meses e 14 dias; Monte Santo de Minas,
MaSP 334.193-0, Olívia Reny de Moraes Luz, PEBIII-P (Adm.01),
aposentada em 20/01/17 ref. ao saldo 11 meses e 22 dias.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 556/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.353-6, Eliza Tomaz da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentada em
20/09/2017, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353.234-8 Silvia Maria Mascarenhas Xavier, PEBIIIL, cargo 01, aposentada
em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; MaSP
353.177-9, Lucilene Aparecida Lima, PEBIIL, cargo 01, aposentada em
20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias; MaSP 345.514-4,
Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 20/09/2017 referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.462-6 Marina Soares Barbosa,
PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de
5 meses; MaSP 268.888-5 Adriana Geralda Chaves, EEBIIM, cargo
01, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
353.360-1, Luciene Pereira de Avelar Souza, PEBIL, cargo 01, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 571/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - SRE, MaSP
389.487-0, Adaleia Dias da Silva Lopes, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 20/09/17, referente ao saldo de 06 meses.
27 1013038 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 27/2017
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Suelene Maria Ribeiro Silva –
MASP: 330.905-1 – PEB IH adm01 – aposentada em 06/03/15, referente ao saldo de 1 mês e 6 dias. – Carolina de Castro Meira – MASP:
652.134-8 – PEB IG adm01 – aposentada em 03/04/17, referente
ao saldo de 3 meses. – Vanilda Maria de Souza Carvalho – MASP:
229.273-8 – EEB IIP adm02 – aposentada em 10/04/15, referente ao
saldo de 5 meses. – Campos Altos – Silvana Elizabete Valeriano –
MASP: 365.680-8 – PEB IO adm01 – aposentada em 26/06/15, referente ao saldo de 4 meses. – Carneirinho – Anabela Amaro dos Santos
– MASP: 332.201-3 PEB IO adm02 – aposentada em 13/11/12, referente ao saldo de 5 meses e 17 dias. – Carlos Aparecido Guimarães –
MASP: 374.440-6 – PEB IIIP adm01 – aposentada em 01/11/16, referente ao saldo de 5 meses. – Conceição das Alagoas – Rosena Morera
de Carvalho Silva – MASP: 365.675-8 – PEN IP adm01 – aposentada
em 22/04/16, referente ao saldo de 5 meses. – Frutal – Susete Helena
Menezes Severino – MASP: 330.906-9 – PEB IIIP adm01 – aposentada
em 31/08/13, referente ao saldo de 11 meses. – Marta Rosa da Cunha
– MASP: 366.246-7 – PEB IIIP adm01 – aposentada em 02/10/15, referente ao saldo de 3 meses. – Marta Rosa da Cunha – MASP: 366.246-7
– PEB IIIP adm02 – aposentada em 08/01/16, referente ao saldo de
5 meses. – José Antônio de Queiroz – MASP: 300.769-7 – PEB IIIP
adm02 – aposentado em 16/12/16, referente ao saldo de 16 meses. –
Iturama – Aguinaldo Américo Nitani – MASP: 366.216-0 – PEB IIIP
adm01 – aposentado em 07/11/16, referente ao saldo de 3 meses. –
Deise Mara Simeão – MASP: 287.518-5 – PEB IIIN adm01 – aposentada em 21/08/15, referente ao saldo de 5 meses. – Uberaba – Jalma
Alice de Oliveira Granela – MASP: 347.033-6 – PEB IIIP adm01 –
aposentada em 01/08/16, referente ao saldo de 4 meses. – Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado – MASP: 344.950-1 – PEB IIIP adm01
– aposentado em 06/12/16, referente ao saldo de 5 meses. Lunalva
Aparecida da Silva – MASP: 269.568-2 – PEB IIIP adm01 – aposentada em 31/12/15, referente ao saldo de 12 meses. – Alzira Aparecida
Lacerda Caetano – MASP: 344.905-5 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 09/12/16, referente ao saldo de 4 meses. – Mary Aparecida Fernandes – MASP: 366.240-0 – PEB IIF adm02 – aposentada em 01/08/14,
referente ao saldo de 4 meses. – Maria Ilsa Bento Nunes – MASP:
370.066-3 – ATB IVJ adm02 – aposentada em 23/10/15, referente ao
saldo de 2 meses. – José Magno Carneiro – MASP: 374.443-0 – PEB
IP adm02 – aposentado em 07/11/15, referente ao saldo de 5 meses. –
Olinda Maria Soares – MASP: 250.223-5 – PEB I P adm02 – aposentada em 23/03/16, referente ao saldo de 5 meses. – Maria Helena Vaz
dos Santos – MASP: 269.726-6 – PEB IIIP adm02 – aposentada em
05/08/15, referente ao saldo de 9 meses. – Reginaldo Donizete da Silva
– MASP: 304.834-5 – PEB IP adm01 – aposentado em 31/12/15, referente ao saldo de 6 meses. – Elza Lucia de Oliveira Rodrigues – MASP:
365.617-0 – PEB IP adm01 – aposentada em 29/01/16, referente ao
saldo de 3 meses. – Maria Neusa Rodrigues Jarussi – MASP: 658.464-3
– PEB IIIP adm01 – aposentada em 08/08/15, referente ao saldo de 6
meses. – Lina Maria de Jesus – MASP: 655.635-1 – EEB IIG adm02
– aposentada em 22/08/16, referente ao saldo de 3 meses. – Arlete Bernardes Luz – MASP: 378.914-6 – PEB IIIP adm01 – aposentada em
03/03/16, referente ao saldo de 6 meses. – Nely Gonçalves dos Santos
– MASP: 312.764-4 – ASB IIIL adm01 – aposentada em 23/03/17, referente ao saldo de 9 meses.
27 1013168 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 64/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2017 – instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 11/2017 no “MG” 08/06/2017, referente
a servidora: M.E.L,MASP291972-8, cargo 01,Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio
da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem
comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela
devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público, jácorrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e
conclusão do referido processo na ficha funcional da servidora e arquivamento do presente processo junto a pasta funcional. Determinamos
ainda que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas
posteriormente à servidora.
27 1013197 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 367418-1, Maria do
Carmo Ferreira Freire, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 267 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 870455-3,
Wania Regina Anselmo Jeronimo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 268 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 340232-8, Inez Moreira de
Souza Viana, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 269 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 341567-6, Marlene Soares
de Souza Fonseca, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268252-4, Rita de
Cassia Avelar Caldeira Brant, ref. ao saldo de 02 meses do cargo
EEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 885981-1, Maria
Aparecida Siman Frois, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-F,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 272 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337839-5, Ivete da
Conceição Santos, ref. ao saldo de 06 meses do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 273/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 790562-3, Ester
Batista Coelho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 274 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 253295-0, Nilda Oliveira da
Silva Martins, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 325857-1, Maria Aparecida Raimunda Moreira, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIV-A,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 310243-1, Maria
das Graças Dias Santos, ref. ao saldo de 04 meses e 18 dias, do cargo
ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 374277-2, Gislene Batista
Campolina, ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 278 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 547479-6, Mirian Perpetua Dias Silva Bastos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-G,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 279/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 867023-4, Marilda de
Oliveira Freitas, ref. ao saldo de 02 meses e 09 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 280/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 323133-9, Maria das Graças
Leite de Carvalho, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 281/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337977-3, Maria de
Fatima Nunes Magalhães, ref. ao saldo de 04 meses, do PEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 282 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264641-2, Mayres Aloisia
Costa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 283 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363707-1, Vera Lucia da
Silva, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 284/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 298999-4, Galdino Felisberto Moreira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBII-I, cargo 04.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 285 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 422841-7, Conceiçao de
Fatima da Mata Abrantes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBI-I,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 286 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290116-3, Maria
Aparecida Rezende Rosa Dias, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIVG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 287 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333829-0, Dalma
Aparecida Camargos de Souza, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 288 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 335140-0, Maria da
Conceiçao Lopes Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses e 08 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 289 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT