TJMG 29/09/2017 -Fch. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1566/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 047/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos
termos da Lei Nº 21.710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIVINOPOLIS
ROSEANE APARECIDA SAVAGET GONCALVES
614165-9
1
Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 20 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos artigos 16 e
18 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o
disposto nos artigos 16 e 18 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos dos artigos 16 e 18 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA - Secretário de Estado de Turismo
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
VIGÊNCIA
GRAU
1320.893-9 Douglas Alexandre Sousa
ANGPD
I
A
I
B
27/07/2017
1369.052-4 Sandra Cristina Gonçalves Pinheiro
ANGPD
I
A
I
B
29/07/2017
1367.717-4 Ragiana Valentino Pereira
ANGPD
I
A
I
B
14/09/2017
28 1013461 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº 1564/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento Lei 21.710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
JUIZ DE FORA
JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON
8823411
1
28 1013729 - 1
28 1013727 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO ATO Nº 1587/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão após
estágio probatório, publicado no “MG” de 17/03/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA DE MINAS
ALINE RODRIGUES FERREIRA SILVA
1092701-0
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 1586/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/03/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto
nº 44141/2005.
SRE
NOME
MASP
ADM
ARACUAI
CRISTIANA RAMALHO DO NASCIMENTO
636756-9
2
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO. ATO Nº 1588 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
2590/2016, publicado no “MG” de 03/01/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
POUSO ALEGRE
ANIBAL DA SILVA BARBOSA
389322-9
1
28 1013731 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1582/2017
Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no Ato de Progressão Nº
1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do subsídio.
SRE
NOME
MASP
ADM
DIAMANTINA
ROSA MARIA MOREIRA ALVES SILVA
6391783
1
28 1013732 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1565/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento Lei 21.710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIVINOPOLIS
INALDA MOREIRA AMORIM
2986677
2
ANULAÇÃO - ATO Nº 1589/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo de REVISÃO DE SUBSÍDIO.
SRE
NOME
MASP
ADM
JANUARIA
ROSANA LOPES QUEIROZ DA GUARDA
593873-3
1
28 1013728 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1585/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 2067/2016, publicado no “MG” de 05/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PARACATU
ELISABETE PEREIRA DA SILVA AMORIM
897416-4
1
28 1013725 - 1
28 1013730 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1581/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Leia-se:
ELIANGELO FERNANDO GONCALVES
CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA TEIXEIRA GUSSONI
SRE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1095905-4
331230-3
301098-0
1
1
2
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1095905-4
331230-3
301098-0
1
1
2
PEB
PEB
PEB
NOME
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ELIANGELO FERNANDO GONCALVES
CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA TEIXEIRA GUSSONI
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
II
C
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
II
D
II
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
II
H
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
II
I
II
F
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14
01/01/14
28 1013707 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1553 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE
Onde se lê:
C ó d . Escola
Símbolo do Escola
Ato Nº.
MG
SRE
Munícipio
Localidade
MASP
Nome
Cargo
Escola
Cargo
EE
JUNTO AO
EE JUNTO AO
NILCE MARIA
N T O N I O A N T O N I O 239372 CENTRO DE EDU- SE-IV
CENTRO DE EDU- 937999-1
A P A R E C I D A ATBIIIG
555/2016
12/03/2016 BARBACENA A
CARLOS
CARLOS
CACAO
LIMA
CACAO
LIMA
DE
ARAUJO
DUARTE
DUARTE
SCHEFFER
555/2016
12/03/2016
GUANHAES
SABINOPOLIS SABINOPOLIS
330680
EE DE ENSINO
FUNDAMENTAL E SE-V
MEDIO
EE DE ENSINO
FUNDAMENTAL 855300-0
E MEDIO
MARIA BERNA- ATBIIF
DETE RIBEIRO
A d m i s - Símbolo
são
Cargo
Leia-se:
do Escola
MaSP
Nome
1
SE-IV
EE
LIMA 937999-1
DUARTE
1
SE-V
EE PROFESSORA MAR- 855300-0
GARET BARROSO PINTO
Cargo
Admissão
NILCE
MARIA
A P A R E C I D A ATBIIIG
DE
ARAUJO
SCHEFFER
1
MARIA BERNA- ATBIIF
DETE RIBEIRO
1
BELO HORIZONTE, 25 de setembro de 2017MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 1013559 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1552 /2017
(*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE UNAI
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Escola
do Cargo
DE BONFINOPOLIS DE 108243 EE CANDIDO ULHOA
ALMIRA ANGELICA DE
555/2016
12/03/2016 BONFINOPOLIS
SE-IV
844032-3
ATBIIIH
MINAS
MINAS
ANDRADE SANTOS
CEL MANOEL JOSE DE
CLARICE
808/2016
26/04/2016 RIACHINHO
RIACHINHO
82821 EE
SE-V
1106724-6 ANTONIA
PEBID
ALMEIDA
BALBINO GUEDES
NUCLEO COLONIAL
WILSON FERREIRA
808/2016
26/04/2016 RIACHINHO
RIACHINHO
82783 EE
SE-V
948996-4
ATBIA
VALE URUCUIA
BRAULINO
JULIO MARTINS
808/2016
26/04/2016 UNAI
UNAI
109070 CESEC
SE-IV
371635-4 ZILA FERREIRA RODRIGUES
PEBIIIH
FERREIRA
MARIA
ASSUNES
808/2016
26/04/2016 UNAI
UNAI
109045 EE
SE-IV
377287-8
MARIA
EUNICE
DE
JESUS
ATBVH
GONCALVES
TANCREDO
DE
SIMONE RAQUEL
808/2016
26/04/2016 UNAI
UNAI
109053 EE
SE-III
975801-2
ATBIVD
ALMEIDA NEVES
DE CAMARGOS
Admis-são doSímbolo
Cargo
Leia-se:
MaSP
Nome
Cargo
Admis-são
ATBIIIH
1
1
SE-II
ALMIRA ANGELICA DE
ANDRADE SANTOS
CLARICE BAL1106724-6 ANTONIA
BINO GUEDES
FERREIRA
948996-4 WILSON
BRAULINO
ZILA
FERREIRA
371635-4 RODRIGUES
PEBIIIH
1
1
SE-III
377287-8
MARIA EUNICE DE JESUS
ATBIVH
1
1
SE-IV
975801-2
SIMONE RAQUEL
DE CAMARGOS
ATBIVD
1
1
SE-IV
1
SE-VI
2
SE-VI
844032-3
PEBID
1
ATBIA
2
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 1013556 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1576/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
CARATINGA
Leia-se:
NOME
HENRIQUETA MIRANDA DA COSTA OLIVEIRA
SRE
CARATINGA
NOME
HENRIQUETA MIRANDA DA COSTA OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
320631-5
2
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
320631-5
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
28 1013718 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1577/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
DIANE FRANCY AMANCIO FERREIRA COUTO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
378697-7
2
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
H
VIGÊNCIA
01/01/14