TJMG 26/09/2017 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Eleição
Divulgação do resultado
da eleição
Prazo para recurso contra o
resultado
da eleição
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra o
resultado da eleição.
Divulgação do resultado
final do processo eletivo
para o biênio
2018/2020.

2 (dois) dias após a data prevista Sede Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro na antiga Escola Ipopara a divulgação da decisão do carmo, distrito de Ipoema.
recurso contra a habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Sul; bem como no quadro de avisos da Sede
1 (um) dia após a eleição
Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiroe, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
10 (dez) dias contados da data O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
de publicação do resultado da protocolado perante a Sede Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro
eleição.
na antiga Escola Ipocarmo, distrito de Ipoema.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de
05 (cinco) dias contados da data de Florestas e Biodiversidade Centro Sul; bem como no quadro de avisos da Sede
interposição do recurso
Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiroe, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
05 (cinco) dias contados da data
prevista de divulgação da decisão O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br .
do recurso contra o resultado da
eleição.
25 1012138 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Jequitinhonha e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 24068/2017, Empreendedor: Handrey Nobre Lage, Município: Buritizeiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03204/2017. *Processo: 10771/2013, Empreendedor: Viação Serro
Ltda, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03205/2017. *Processo: 16449/2013, Empreendedor: Serviço Social do Comércio – SESC, Município: Almenara,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03206/2017. *Processo:
10874/2011, Empreendedor: Vitor Cunha Jahel, Município: Capelinha, Status: Deferido, Portaria: 03207/2017. *Processo: 19908/2015,
Empreendedor: Polifaz Serviços e Transportes Ltda, Município: Itamarandiba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03208/2017.
*Processo: 00320/2013, Empreendedor: CBI Agropecuária Ltda, Município: Capelinha, Status: Deferido, Portaria: 03209/2017. *Processo:
15760/2015, Empreendedor: Cooperativa Agropecuária de Pompéu
Ltda, Município: Pompéu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03210/2017. *Processo: 14379/2012, Empreendedor: Roberto José
de Oliveira, Município: Morada Nova de Minas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03211/2017. *Processo: 20245/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Município:
Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03212/2017.
Retificação:
Retifica-se a portaria 03046 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: Iltadeu Rodrigues Luiz. CPF: 756.108.846-91. Onde se lê: Município: São
Gonçalo do Rio Preto - MG. Leia-se: Município: Araçuaí - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA e
ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2017.
25 1011824 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0120259-1320/2017-7 (SIPRO) /
00076957-1321-2017 (SIGED)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 292.363-9, JOSÉ WALTER
GOMES RODRIGUES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0120238-1320/2017-5 (Sipro) /
00076961-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 917.965-6, ERNANE DE
OLIVEIRA GOBIRA..
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0120255-1320/2017-7 (Sipro) /
000761958-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 387.109-2, RICARDO
PAES LEME DE BARROS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0120254-1320/2017-0 (Sipro) /
00076959-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 382.529-6, GERALDO
GOULART DE ANCHIETA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0120250-1320/2017-5 (SIPRO) /
00076960-1321-2017 (SIGED)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a servidora: MASP: 918.910-1, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: MASP. 915793-4, MARIA ALVES FERREIRA, a
partir de 25/08/2017; MASP. 1394057-2, LUCIANA APARECIDA
DOS SANTOS, a partir de 01/09/2017; MASP. 382051-1, CLAUDIA
MARIA SILVA, a partir de 05/09/2017; MASP. 373238-5, GERALDA
APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO, a partir de 06/09/2017;
MASP. 1253193-5, REGINALDO FONSECA VELOSO, a partir de
12/09/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/
DAP/CCBA de nº 0103545-1320/2017-0 (Sipro) 00076161-1321/2017
(Siged) e publicado no MG de 02/08/2017 referente ao servidor: MASP.
4.731-6, CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO, que determina providenciar o arquivamento do processo.
25 1012071 - 1

ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, das
servidoras: MASP. 383704-4, MARIA JOSE GUIMARAES, para
MARIA JOSE GUIMARAES COSTA; MASP. 1204764-3, CAROLINA SOUZA FERREIRA, para CAROLINA SOUZA FERREIRA
FRANCO.

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

Expediente

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1236709-0, AMANDA
DE ANDRADE COSTA, por um período de 120 dias, a partir de
13/09/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1403470-6, MONIQUE FERENANDA FELIX FERREIRA, nos dias 04/07, 10/08, 17/08, 22/08,
24/08, 25/08, 29/08 e 31/08/2017.
Retificação à publicação de 13/09/2017
Ref. : Ordem de serviço nº 1331
Onde se lê: MARIA CRISTIANA DE SOUZA
NOBRE, MASP. 375829-9
Leia-se: MARIA CRISTINA DE SOUZA NOBRE, MASP 370.140-6
25 1012070 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2017; Masp
0371461-5, MARIA CLARET DE SOUZA, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 11/10/2017; Masp 0382460-4, PALMIRA
MARIA AMANCIO FERREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/10/2017; Masp 0382845-6, JOSE DO ESPIRITO
SANTO TEIXEIRA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/10/2017; Masp 0384043-6, ANA MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2017; Masp 0384523-7, ROSANGELA NEVES AZIZ, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 20/11/2017; Masp
0386618-3, RICARDO HERBET DIAS, por 3 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 10/10/2017; Masp 0913453-7, MARIA ELISABETH GOMES BAPTISTA, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 18/09/2017.
25 1012014 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0915020-2
LEANDRO SCALON, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2012 e 6º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2017;
MASP 0382244-2 MARIZA LEITÃO VALADARES ROQUETE,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2012 e 6º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2017.

CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 003/2017
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 a homologação do resultado final do Credenciamento de Docentes n °003/2017, Curso Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde do Estado
de Minas Gerais.
25 1011733 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera Portaria PRE nº065, de 25/03/2015
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Substituir o servidor Thiago Luiz da Silva, MASP 1308591-5,
pela servidora Camila Motta Barbosa MASP 1.396.747-6 na Comissão Processante designada pela Portaria PRE nº065, de 25/03/2015,
que constitui Comissão Especial de Baixa de Materiais de Consumo e
Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas, mantendo os demais
membros.
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
25 1011821 - 1

Fundação Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza afastamento parcial dos servidores abaixo relacionados, no período
de06/11/2017 a 10/11/2017, para participarem do Curso de Sistema de
Registro de Preços em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21
Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE
Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE
Autoriza o afastamento parcial dos servidores abaixo relacionados, no
período de 11/09/2017 a 19/09/2017, para participarem da Capacitação em Gestão Orçamentária e Financeira em Belo Horizonte/MG, com
ônus para o Estado.
Marly Dias Oliveira de Castro / 3641214/TST III
Maria Aparecida Galvao / 9642802/ AST II

Autoriza o afastamento parcial do servidor João Paulo Oliveira Amorim / 13881826 / TST I, no período de 18/09/2017 a 22/09/2017 para
participar do Curso de Formação de Pregoeiros, em Belo Horizonte/
MG, com ônus para o Estado.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 5º, inciso I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, autoriza o servidor Raoni Almeida de Souza / 11717402 / AST II, a afastar-se de suas atribuições no período de 06/08/2017 a 12/08/2017 para
participar do Congresso IV Escola Brasileira de Modelagem Molecular,
em Santo Andre/SP, com ônus para o Estado.
25 1011985 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº
05/2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto item 1.3 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 05/2015,
publicado em 26/06/2015.
PRORROGA por 2 (dois) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente
25 1012159 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 025 DE 11/09/2017
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão da
perda de garantia, por mau uso, do equipamento “ELETRODO HOOK”,
modelo 101.082.2, Lote: 571606001, patrimônio nº 4448524-7, conforme Comunicação Interna GAD nº 125/17, de 04/09/2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Solange Minarini Lopes. Membros:
Marilene Garcia Rosa e Marina Paula Magalhães.
25 1011764 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Albert Sousa
da Silva , MASP 12996450, lotado(a) no(a) IRS, cargo 1, a partir de
04/08/2017, por motivo de: Não exerce atividades insalubres.
22 1011511 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: Cibele
Dias Evangelista, MASP 1307827-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 17/08/2017. Neibert Soares Silva, MASP 1125559-3/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 25/08/2017. Laudisseia Neves Gonçalves, MASP 1362426-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 25/08/2017.
Priscila Fabiana Oliveira Alcantara, MASP 1345486-3/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de 13/09/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Winston Khouri,
MASP 904960-2/Efetivo, admissão 2 e 3, lotado no HJXXIII, a partir de 05/09/2017. Leandro Lima Gabriel, MASP 1367398-3/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 04/09/2017. Alair Faria Rosa, MASP
1265387-9/Efetivo, lotado no HRBJA, a partir de 21/08/2017. Wagner
Antonio Perche, MASP 1287482-2/Efetivo, lotado na ADC, a partir de
30/08/2017. Antonio Domingues de Oliveira, MASP 1144540-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 27/08/2017. Fernando Duarte dos
Santos, MASP 1443611-7/Contrato Administrativo, lotado no HAC, a
partir de 19/08/2017. Daniel de Andrade Araujo, MASP 1083343-2/
Contrato Administrativo, lotado no HCM, a partir de 19/08/2017.
Frederico Augustus Martins de Resende, MASP 1429074-6/Contrato
Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 20/08/2017. Dywllyano
Patricio Prezotti, MASP 1127282-0/Contrato Administrativo, lotado no
HRBJA, a partir de 10/09/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Alexandra Souza Cunha, MASP 1103941-9/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 04/09/2017. Michelle Costa Leite Praça, MASP 1276117-7/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 29/08/2017. Fernanda Dutra de
Coimbra, MASP 1161335-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de
11/09/2017. Talita Fernanda Silva, MASP 1340111-2/Efetivo, lotada
na CSSFA, a partir de 25/08/2017. Eliane Fernandes da Silva Leandro, MASP 1226281-2/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 31/08/2017.
Juliana Lombardi de Lucca, MASP 1201720-8/Efetivo, lotada na
CSPD, a partir de 04/09/2017. Martha Gonçalves da Cunha Peixoto,
MASP 1130583-6/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 30/08/2017.
Michele dos Santos Leal, MASP 1299784-7/Efetivo, lotada no HIJPII,
a partir de 14/09/2017. Janaina Cardoso Gonçalves, MASP 1269502-9/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 01/09/2017. Michelle Duarte,
MASP 1313016-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 07/09/2017.
Grazielle Rodrigues Siqueira de Abreu, MASP 1284528-5/Efetivo,
lotada no HEM, a partir 14/06/2017. Crisley Alves Furtado, MASP
1306652-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 07/08/2017. Maria
Jose Conceiçao Tome Reis, MASP 1269813-0/Contrato Administrativo,
lotada na CSSI, a partir de 29/08/2017. Aline Zocrato Alves de Sousa,
MASP 1331011-5/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir
de 22/08/2017. Maria Clara de Freitas Coelho, MASP 1441866-9/Contrato Administrativo, lotada no HGV, a partir de 30/08/2017.

ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maria Cecilia Almeida Maia, solteira, MASP 1311552-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Maria Cecilia Almeida Maia Gontijo, casada. Cibele Dias Evangelista, solteira,
MASP 1307827-4/Efetivo, lotada na MOV, para Cibele Dias Evangelista Braga, casada. Tamiris Felberque, solteira, MASP 1278497-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Tamiris Felberque de Carvalho, casada.
Elzeni Oliveira Martins, casada, MASP 1308172-4/Efetivo, lotada no
HJXXIII, para Elzeni Cardoso de Oliveira, divorciada.
25 1011704 - 1
DESPACHO PRESIDENCIAL
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Presidencial nº
1288/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/03/2017,
acatando os termos do Relatório Final de fls. 83/85, determina:
ABSOLVIÇÃO, da servidora VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
MACEDO, Masp 1299610-4, por falta de comprovação dos fatos irregulares a ela imputados pela Portaria de Instauração;
REMESSA de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, consoantes a Nota Jurídica nº 335/2017 da Procuradoria
da Fundação, fls. 14/16.
25 1011770 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
HUDSON FERNANDES DE ALMEIDA, a contar de 25/09/2017,
referente à posse lavrada em 24/08/2017.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012154 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, a contar de 22/08/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013,
para provimento do cargo da carreira de Assistente Executivo de Defesa
Social : IVANIL PORTO DE OLIVEIRA
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012147 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 051/2014, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 22/11/2014, em desfavor do servidor O.A.P.J., MASP 1.226.126-9,
Agente de Segurança Penitenciário, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
dos autos, tendo em vista a perda da pretensão punitiva do Estado na
esfera administrativa.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012074 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 30/07/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
EMERSON LUIS DE CAMARGO.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012152 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, a contar de 15/08/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013,
para provimento do cargo da carreira de Assistente Executivo de Defesa
Social : MAGDA APARECIDA LEÃO
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012149 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
aos servidores: Dilma Maria Pereira dos Santos, MASP 1039816-2/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 07/09/2017. Livia Aparecida
Santos Rodrigues, MASP 1295512-6/Efetivo, lotada no CEPAI, a partir
de 22/08/2017. Eder Pedro da Silva, MASP 1305532-2/Efetivo, lotada
no HRAD, a partir de 29/08/2017. Dilcelene Sacco Mateus, MASP
1042394-5/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 09/09/2017. Neusa
Maria da Silva, MASP 1052609-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
06/09/2017. Maria Merces Pereira, MASP 1040039-8/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 30/08/2017. Ivangela das Merces Faria Ribeiro,
MASP 1368142-4/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 27/08/2017.
Fabiana Ceolin Barbosa Portes, MASP 1295069-7/Efetivo, lotada no
HRBJA, a partir de 28/08/2017. Adriana Ramos dos Santos, MASP
1317856-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/08/2017. Denise
Aparecida Teixeira Ramos, MASP 1040311-1/Efetivo, lotada na ADC,
a partir de 21/08/2017. Patricia Matos do Amaral, MASP 1282775-4/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/08/2017. Luciana Aparecida Martins, MASP 1370027-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 31/08/2017. Rejane da Conceiçao Cordeiro Bernardino, MASP
1451467-3/Contrato Administrativo, lotada no HCM, a partir de
25/08/2017. Claudia Baptista Tavares, MASP 311173-9/Contrato
Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 31/08/2017. Maria Edna
Brandao Machado, MASP 1279648-8/Contrato Administrativo, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/09/2017.

No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Bianca de Oliveira André Faria-399107

APAC de Nova Lima

Elaine Aparecida Amaral de Jesus-60190

APAC de Nova Lima

Gislene Martins Paixão-517376

APAC de Nova Lima

Kátia do Pilar Santos-520277

APAC de Nova Lima

Lourdes de Souza Cezário-604725

APAC de Nova Lima

No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Augusto Marques Medeiros-742138

1ª DPC/Venda Nova

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Lucélio Aparecido Marques Alves-70257 3ª DRPC de Rib.das Neves