TJMG 26/09/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
– Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-38411737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro do ano
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/10/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro do ano
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2017, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/10/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2017, às 16:00 hs,
na E.E Professora Deys Lopes Jardim, localizada na Rua Paraíba nº 859
– CEP 39625-000 Telefone (033-3734-2753), e-mail: escola.310271@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/10/2017, às
14h00min, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635000 – Telefone (0XX33) 3735 1206, e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. Entre os dias 20/09/2017 e 16/10/2017, de 07:00 às
10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/10/2017, às
14h00min, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE Educação Integral e Integrada. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463
– Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (0XX33) 3735-1206,
e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. Entre os dias 20/09/2017
e 16/10/2017, de 07:00 às 10h00min.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/09/2017, registro:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento s/n°, Bairro:
São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142,
e-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2017 às
18:00 horas. Página: 36, coluna: 03;
Onde se lê: 26/09/2017, leia-se 05/10/2017, e onde se lê: 16/08/2017
leia-se: 05/10/2017.
27 cm -25 1011714 - 1
CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – A
Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017 às 14
horas, no CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, localizada na Rua
João Pinheiro, 68, Centro, CEP 35.300-016 – Telefone (33)3321-6474,
e-mail: escola.1975@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htttp://portaldaagricuturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2017, às
16h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, localizada na Rua:
João Pinheiro, n° 68, Centro, Caratinga – MG – CEP: 35.300-037 –
Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/10/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE- a
Caixa Escolar Monsenhor Antônio torna público que fará realizar no
dia 04/10/2017 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios PADARIA com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada
na Av. Sete de Setembro,1397 em Ipanema –MG,TEL.(33) 33141182,email escola.218987@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2017
às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE- a
Caixa Escolar Monsenhor Antônio torna público que fará realizar no
dia 04/10/2017, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. Sete
de Setembro,1397 em Ipanema –MG,TEL.(33) 3314-1182,email escola.218987@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10//2017 às 14:00horas.
9 cm -25 1011920 - 1
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Avenida
Doutor Lisboa n°31, Centro Pouso Alegre - MG CEP 37550-000 –
Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/10/2017, às 18:00h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Avenida
Doutor Lisboa n°31, Centro Pouso Alegre - MG CEP 37550-000 –
Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/10/2017, às 18:00h.
A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2017 às 17h Processo
Licitatório nº 08/2017 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva,
localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro
Fino/MG CEP 37.570.000 – Telefone (35) 3441 4310 e-mails: escola.55891@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/10/2017, às 18h.
6 cm -25 1011944 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 114/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com inclusão parcial de peças de aparelhos de arcondicionado instalados em imóveis ocupados pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais – DPMG em Belo Horizonte e Região,
conforme quantitativos e condições comerciais contidas no Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 09/10/2017
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 26/09/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia
09/10/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
3 cm -25 1011942 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 12/09/17;
Processo 28/17. Objeto: Contratação de serviço de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis, a fim reestruturar as dependências do
20º BPM, compreendendo materiais e mão de obra.
1 cm -22 1011677 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x Conselho Comunitário de Segurança
(CONSEP) de Araxá/MG. Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
nº 01/2017. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo de Meio
Ambiente e do Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário. Vigência: 25/09/2017 a 20/09/2022
1 cm -25 1011710 - 1
PMMG-CAA-8 x Wanderley Gomes de Souza. Contrato de Concessão
onerosa de uso de cantina/CTPM, 01/2015. 2º aditivo. Objeto: Reajuste de valor e prorrogação de vigência. Valor R$ 456,95. 10/09/2017
a 10/09/2018.
PMMG- CAA-8 Rescisão do contrato de nº 9041663/2015, celebrado
entre a PMMG e a Empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos LtdaEPP, Objeto: Rescisão Amigável do contrato 9041663/201.
2 cm -25 1012123 - 1
Resumo 3 Termo Aditivo Contrato 9130678. Reajusta valor litro de
combustivel tipo gasolina comum de 4,10 para 4,23.
1 cm -25 1011957 - 1
PMMG–19º BPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017 - RETIFICAÇÃO; Processo de Compra nº 1252203-028/2017. Objeto: Aquisição de tapetes personalizados e serviço de confecção de persianas
para atender necessidades do NAIS/19º BPM, conforme especificações constantes no “ANEXO I” do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 27/09/2017 até às 08:30 h de
10/10/2017. Abertura das propostas: 10/10/2017 às 09:00h. Abertura da
sessão: 10/10/2017 às 09:00h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -25 1011756 - 1
PMMG – HPM x Sapra Landauer. Pregão Eletrônico nº 13/2015 – Processo de Compra nº 37/2015. Contrato 12/2015 – SIAD 9042906. 2º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços especializados de controle de
proteção radiológica para profissinais e auxiliáres do quadro de funcionários e médicos do Setor de Diagnóstico por Imagens do Hospital da
Polícia Militar. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses,
de 21/08/2017 a 20/08/2018.
2 cm -25 1012055 - 1
Contrato de Comodato nº 003/17 – PMMG/54º BPM x Consep de
Monte Alegre de Minas -MG. Objeto: empréstimo gratuito de um Veículo Marca Fiat, Modelo: Pálio ELX FLEX, Ano/modelo: 2008/2008,
cor branca, chassi: 9BD17140A85248250, para policiamento ostensivo
da cidade de Monte Alegre de Minas. Vigência: inicio 18/07/2017 término 18/07/2022.t
2 cm -25 1012112 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra 60/2017.
Pregão Eletrônico 20/2017. Objeto: material de escritório. Empresas:
Belclips Distribuidora LTDA – EPP: lotes 01, 11, 12, 16, 18 e 22, valor
R$8.252,00; Maximo Distribuidora LTDA - EPP: lotes 02, 03, 04, 05,
10, 13, 14, 15, 17 e 19, valor R$9.935,80; Rafael Ribeiro Augusto
04990089600 - ME: lotes 06, 23, 24 e 25, valor R$4.532,87; Papelaria Aurea LTDA - EPP: lotes 07, 08 e 09, valor R$1.798,00; Rúbia de
Souza Santos: lotes 20 e 21, valor R$1.052,00.
2 cm -25 1012046 - 1
PMMG – COMAVE/Btl RpAer x Claro Comércio, Representações e
Manutenção Aeronáutica Ltda. Contrato 9159187 – 022/2017; Objeto:
Serviços de manutenção com aplicação peças, componentes e acessórios em aeronave modelo King Air. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 26/09/2017 a 25/09/2018. PMMG - COMAVE/Btl RpAer Pregão Eletrônico 13/2017 – Processo 1371280 19/2017; Objeto: Locação de horas em equipamento Simulador de Voo, Nível Mínimo Flight
Training Device Level 7 (Ftd 7), Do Helicóptero As-50 B2 (Esquilo).
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 27/09/2017
até 09h15min de 09/10/2017. A abertura da sessão será às 09h30min
do dia 09/10/2017. PMMG - COMAVE/Btl RpAer - Pregão Eletrônico
14/2017 – Processo 1371280 21/2017; Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar o Curso de Atualização dos Motores
“ARRIEL 1 Series - 1St line maintence - refresher”. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 27/09/2017 até 09h15min de
11/10/2017. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 11/10/2017.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -25 1012101 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 10/2017; Objeto: Aquisição de
materiais para pintura do 28º BPM, com fornecimento parcelado para o
exercício de 2017, conforme descrições e especificações constantes no
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min
do dia 28/09/2017 até às 07h50min do dia 06/10/2017. Sessão do pregão dia 06/10/17, a partir das 08h00min. https://www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -25 1012080 - 1
PMMG – HPM x DDTIZA LTDA-EPP. Pregão Eletrônico nº 13/2016 Processo de Compra nº 48/2016. Contrato 16/2016 – SIAD 9074998. 1º
Aditivo. Objeto: serviço de dedetização, desratização e desinsetização
nas áreas internas e externas do HPM, CLIPPS, JCS e Almoxarifado de
Medicamentos (CAF). Alteração: prorrogação da vigência por mais 12
meses, de 10/09/2017 a 09/09/2018.
2 cm -25 1012049 - 1
PMMG – 16ª RPM: Designação da comissão permanente de avaliação
dos veículos oficiais para o Leilão Regionalizado da 16ª RPM. Presidente: nº 137.169-9, 1º Ten PM Bruno Araújo Paiva, 45º BPM; Membros: nº 125.154-5, 1º Sgt PM Cirino de Menezes Ferreira, 45° BPM;
nº 115.813-8 2º Sgt PM Marcio Ney Vicente Oliveira, 28º BPM; nº
123.825-2, 3º Sgt PM Cesar Aparecido de Castro, 16ª Cia Ind Mat; nº
145.029-5, Cb PM Paulo Junio Pereira Sobrinho, 45º BPM.
2 cm -25 1011902 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA9 – Dispensa Licitação – processo de compras
Nr 1254205 00002/2015 – contrato 009039004 entre PMMG/9ª RPM/
CAA9 e Loja Maçônica Seis de Julho. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Osório José da Cunha, 686 - bairro Brasil - CEP: 38400-648
– Uberlândia/MG, onde funciona CTPM. Reajuste do valor mensal de
R$ 15.000,00 para R$ 15.406,50, com base no IPCA acumulado nos
últimos meses, referente mês de julho/2017, percentual de 2,71%, a
partir de 01/07/2017.
2 cm -25 1011943 - 1
38 BPMxDNV AUTO PEÇAS LTDA . Segundo Termo Aditivo
9055223/16. Objeto reajuste valor hora/homem
1 cm -25 1011711 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público o encerramento do processo nº 10 pregão Eletrônico tendo
como vencedora a empresa PalladioConstruçõesProjetos e Consultorias LTDA-EPP INSCRITA NO CNPJ 19.329.693/0001-99 .
1 cm -25 1011753 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviço de manuten- 11/10/2017
preventiva, corretiva, preditiva e
209/2017 ção
às
implantação do PMOC no Sistema de
09:30
Refrigeração Central no Instituto de
Identificação.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Ato De Ratificação De Dispensa De Licitação
Referência: Processo 1511189 000252/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de licitação para contratação direta com a empresa Companhia De Tecnologia Da Informação
Do Estado Minas Gerais- PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
visando à Prestação de Serviços de Rede IP Multisserviços, destinado
à Diretoria de Informática.
A Diretora De Aquisições/SPGF, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8666/93, no Decreto Estadual 43817/2004, na Resolução
PCMG 7.894/2016, de acordo com o Parecer nº 2094/AJ-GAB/2017
da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia e em estreita consonância
com as demais normas e princípios disciplinadores da matéria Ratifica a situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a
empresa Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado Minas
Gerais- PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, visando à Prestação
de Serviços de Rede IP Multisserviços, destinado à Diretoria de Informática, pelo valor total estimado de R$ 11.616.972,00 (onze milhões
seiscentos e dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado processo, ficando ratificados
e convalidados todos os atos praticados.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Diretora De Aquisições/SPGF
Despacho
Estando regulares os atos procedimentais deste processo número
252/2017 o Chefe Da Divisão De Aquisições/SPGF/PCMG, no uso de
suas atribuições, com fulcro na Lei 8666/93, de acordo com o Parecer
2094/AJ-GAB/2017 da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia e em
estreita consonância com as demais normas e princípios disciplinadores da matéria encaminha para Ratificação a situação de Dispensa de
Licitação para contratação direta com a empresa Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado Minas Gerais- PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04, visando à Prestação de Serviços de Rede IP Multisserviços, destinado à Diretoria de Informática, pelo valor total estimado de R$ 11.616.972,00 (onze milhões seiscentos e dezesseis mil
novecentos e setenta e dois reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do
supramencionado processo, ficando ratificados e convalidados todos os
atos praticados.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
Antônio Cipriano Das Neves Silva
Chefe Da Divisão De Aquisições/SPGF
Homologação
Pregão eletrônico n.º 118/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
em Unidades Policiais Civis do Estado, sob o regime de empreitada
por preço Unitário.
Lote 1: Unidade Policial Civil - Edifício Pasteur
Vencedor: Construtora Campos & Filhos LTDA – ME
Desconto: 15%
Valor: R$ 265.791,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos)
Lote 2: Diretoria De Transportes
Vencedor: A & R Comercio e Serviços LTDA – EPP
Desconto: 20%
Valor: R$ 336.567,33(trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e trinta e três centavos)
Lote 3: Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal - DAPP
Vencedor: A & R Comercio e Serviços LTDA – EPP
Desconto: 29.26%
Valor: R$ 105.177,72(cento e cinco mil, cento e setenta e sete reais e
setenta e dois centavos)
Lote 4: Complexo Policial Souza Cruz
Vencedor: Line Pro Engenharia LTDA-EPP
Desconto: 30.5%
Valor: R$ 220.687,24(duzentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte e quatro centavos)
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º 134/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
a Câmara Municipal. Duração: 35 (trinta e cinco) meses, contados a
partir de 01/02/2017 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 661.511,20 (seiscentos e sessenta e um
mil quinhentos e onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº
3.3.1.90.11.00.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/02/17. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 21/09/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Sandro Lúcio de Souza Coelho (P/Câmara).
25 cm -22 1011641 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Aviso de Decisão de Processo Administrativo Punitivo nº
03/2017- referente a Ata de Registro de Preço 83/2017 – PMMG, em
desfavor da empresa Linha Comércio e Serviços Eletrônicos EIRELI ME, CNPJ 04.174.026/0001-07 . O Ordenador de Despesas do Centro
de Tecnologia e Sistemas - CTS, em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna público a Decisão sobre o Processo acima citado, tendo a empresa apresentado sua
justificativa, que não foi aceita, enquadrando a mesma nas sanções previstas nos Incisos I e II do Art. 38 da Lei Estadual 45902 de 27/01/2012
e também no Edital do Pregão Eletrônico 16/2017 - PMMG, podendo
a empresa interporrecurso, nos termos do inciso I do art. 109 da Lei
Federal nº 8.666, de 1993. Edson Cota Ramos, Major BM, Ordenador
de Despesas. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2017.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão presencial nº 1320139 0011/17.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material operacional de altura e abafadores de ruído, mediante Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) 2117/2014, conforme especificações detalhadas no
Anexo 1, do Edital. A sessão pública deste pregão presencial ocorrerá
às 10:00h do dia 10Out17, na Seção de Licitação do Batalhão de Operações Aéreas, situado à Avenida Antônio da Silva Neto, 199, Bairro Jardim Primavera, Varginha/MG. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, através dos telefones (35) 21063060, (31) 34948335 e pelo edital no site www.compras.
mg.gov.br. BH. 25Set17. Daniela Lopes Rocha da Costa, Maj BM.

– 9º BBM – Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nr 018/15 – Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza das estruturas físicas da Sede do 9º BBM e 1ª Cia Op BM em Varginha/MG, com
fornecimento de materiais de limpeza. Partes: Corpo de Bombeiros e a
Empresa FP Limpeza Residencial Ltda. Objeto: Retificação da Cláusula 2ª do Segundo Termo Aditivo ao contrato nr 018/15 – 9º BBM,
de 27Set2016, publicado no IOMG, pág. 74 em 28Set16 Onde Se Lê:
“passando de R$ 116.783,32 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta
e três reais e trinta e dois centavos) para 123.590,55 (cento e vinte e
tres mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos)”,
LEIA-SE: “passando de R$ 116.783,32 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) para 145.001,76 (cento
e quarenta e cinco mil, um real e setenta e seis centavos), o que representa 12 (doze) parcelas de 12.083,48 (doze mil, oitenta e três reais e
quarenta e oito centavos)”; Retifica-se a Cláusula 2ª do Terceiro Termo
Aditivo, publicado no IOMG, pág. 52 em 19Mai2017, Onde Se Lê:
“passando de R$ 123.590,55 (cento e vinte e tres mil, quinhentos e
noventa reais e cinquenta e cinco centavos) para 131.574,50 (cento e
trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)”, Leia-SE: “passando de R$ 145.001,76 (cento e quarenta e cinco
mil, um real e setenta e seis centavos) para R$ 152.023,74 (cento e
cinquenta e dois mil, vinte e três reais e setenta e quatro centavos),
o que representa 03 (tres) parcelas de 12.083,48 (doze mil, oitenta e
três reais e quarenta e oito centavos) valor pago nos meses de Out,
Nov e Dez/16, antes da correção salarial previsto na CCT/2017 e 09
(nove) parcelas de 12.863,70 (doze mil, oitenta e três reais e setenta
centavos)”; Retifica-se a Cláusula 2ª do Terceiro Termo Aditivo, publicado no IOMG, pág. 52 em 19Mai2017, Onde Se Lê: “passando de R$
123.590,55 (cento e vinte e tres mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) para 131.574,50 (cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)”, Leia-Se: “passando de R$ 145.001,76 (cento e quarenta e cinco mil, um real e setenta
e seis centavos) para R$ 152.023,74 (cento e cinquenta e dois mil, vinte
e três reais e setenta e quatro centavos), o que representa 03 (tres) parcelas de 12.083,48 (doze mil, oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) valor pago nos meses de Out, Nov e Dez/16, antes da correção salarial previsto na CCT/2017 e 09 (nove) parcelas de 12.863,70
(doze mil, oitenta e três reais e setenta centavos)”; O prazo de vigência
do Contrato nº 018/2015, será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/10/2017, com vencimento em 30/09/2018, com
fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. Fica ajustado o valor global, passando de R$ 152.023,74 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e três reais
e setenta e quatro centavos) para R$ 154.364,40 (cento e cinquenta e
quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos),
sendo 12 (doze) parcelas de 12.863,70 (doze mil, oitocentos e sessenta
e três reais e setenta centavos) para o período de Out/17 a Set/18. Foro
da Comarca de Belo Horizonte. Data: 25/09/17. Signatários: Giuvaine
Barbosa de Moraes, Ten Cel BM/Ord. de Desp. e Empresa FP Limpeza
Residencial Ltda - ME.
– 9º BBM – Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato nr 022/16 – 9º
BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000032/2016. Partes: CBMMG
e a Empresa MM Comércio de Peças Ltda - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Clausula Décima Sexta do Contrato 022/2016. O mesmo será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
devendo ter inicio a partir do dia 23/09/2017, com vencimento em
22/09/2018. O valor global do contrato permanece em R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), conforme consta na clausula Terceira do Contrato
022/2016. Foro da Comarca de Belo Horizonte. Data: 25/09/17. Signatários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Ten Cel BM/Ord. de Desp. e
Empresa MM Comércio de Peças Ltda - ME.
– 9º BBM – Resumo do 1° Termo Aditivo do Contrato nr 001/17 – 9º
BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000001/2017. Partes: CBMMG
e a Empresa Auto Posto Pouso Alegre. Objeto: O valor do contrato será
reajustado em 8,71% no valor unitário do combustível – óleo diesel
S10 – inicialmente pactuado em R$ 3,044, e em 4,46% no valor unitário
do combustível – gasolina comum inicialmente pactuado em R$ 3,793
retroagindo a partir do dia 20 de julho de 2017, passando o valor global
do contrato para R$ 17.772,92 (dezessete mil, setecentos e setenta e
dois reais e noventa e dois centavos). Foro da Comarca de Belo Horizonte. Data: 25/09/17. Signatários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Ten
Cel BM/Ord. de Desp. e Empresa MM Comércio de Peças Ltda - ME.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000012/17.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais elétricos para o 9º BBM (Varginha) e
1ª Cia Ind BM (Poços de Caldas), conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 17Out2017, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio
nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035)
3690-7226 e o Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha,
25Set17. Giuvaine Barbosa de Moraes, Ten Cel BM/Ord. de Desp.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000015/17.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais hidráulicos para o 9º BBM, conforme
especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 19Out2017, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida
Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG,
através do telefone (035) 3690-7226 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Varginha, 21Set17. Giuvaine Barbosa de Moraes, Ten Cel
BM/Ord. de Desp.
25 cm -25 1012115 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Acordo de Cooperação Técnica nº 1
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte/MG. Objeto: integração de metodologias,
intercâmbio de experiências, informações e tecnologias de forma a
incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Vigência: indeterminada. Não envolve
transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 22/09/2017.
Ass. Eduardo Martins de Lima.
3 cm -25 1011938 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010162015 (INF. 2764)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2017. Reajuste do
valor em 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento);
Acréscimo do valor do contrato em 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento); Alterações nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira,
Quarta, Oitava e Décima Oitava. O valor total estimado do Contrato
passa a ser de R$ 141.691,66 (cento e quarenta e um mil, seiscentos
e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.161.4407.0001.339039.36.0.10.1. Data da assinatura:
25/09/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
3 cm -25 1011862 - 1