TJMG 12/09/2017 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0417 – PEM
Objeto: Turbidímetro Portátil. Dia da Licitação: 26 de setembro de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 13/09/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0439 – PES.
Objeto: Serviços de Tráfego de Dados no Sistema de Automação 3T.
Dia da Licitação: 27 de setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0422 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Motos Yamaha e Honda. Dia da
Licitação: 27 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0412 – PES.
Objeto: Serviços de análises orgânicas. Dia da Licitação: 26 de setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3053 - PEM
Objeto: Medidor de vazão dn 50. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 15/09/2017 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Alteração na especificação técnica”
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 95.534. Objeto: Aquisição de materiais para adequação do
Barrilete das Carretas Tanque para armazenamento do Cloro líquido
na ETA do Sistema Rio Manso. Prestador e Valor: Planalto Hidrotecnologia Ltda. R$42.806,28. Prazo de Vigência: 03 Meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Superintendência de Operação
de Produção e Tratamento de Água. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Reforma de sistema de dosagem de cloro, Wallace Tierman,
compreendendo a reforma de cloradores, evaporadores, checks units
e analisador de cloro. Prestador e Valor: Swerts Ulhoa Representações
Ltda. R$474.800,00. Prazo de Vigência: 08 Meses. Reconhecimento do
Ato: Sérgio Neves Pacheco – Superintendência de Operação de Produção e Tratamento de Água. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
27 cm -11 1006876 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043032/2015 - Partes:
EMG/SEC e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ – ME - EPP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de setembro de 2017. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
79.055,00 (Setenta e nove mil e cinquenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 11/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME – EPP, Eliabe
do Nascimento Luiz.
3 cm -11 1006476 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 159/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Marina Laisa Araújo Correa; Objeto: Autorização de uso da Sala
Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.016,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Marina Laisa Araújo Correa.
Termo de Autorização Nº 163/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Ulysses Santos de Paula; Objeto: Autorização de uso da Sala
Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 3.360,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Ulysses Santos de Paula.
4º. Termo Aditivo Contrato nº 261/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses; Valor: O valor do contrato permanecerá em R$ 291.411,12;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carlos Augusto de Araújo
Cateb/ASSPROM.
4 cm -11 1006878 - 1
Rádio Inconfidência
Processo de Registro de Preços nº05/2012 – TA RI N04 - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo – prorrogação por mais
12 meses. Vigência: Passando a vigorar pelo período de 02/05/2017
a 01/05/2018. Valor: Passa a ser de R$46.034,64 pelo período total, ou
seja, considerando 02/05/2012 a 01/05/2018, com a incidência do reajuste previsto na cláusula segunda do contrato. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Anderson Mendes Pimenta pela Método Telecomunicações e Comércio Ltda..
2 cm -11 1006906 - 1
Contrato n° 62/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CAROLINE MEYER DE MELLO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 07/08/2017 e
término em 06/08/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Caroline Meyer
de Mello.
Contrato n° 63/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e AFONSO ESTEVAM DE ANDRADE JÚNIOR.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
22/08/2017 e término em 21/08/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Afonso Estevam de Andrade Júnior.
4 cm -11 1006763 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 1218/2012 (Processo de Compra:
1501122 90/2012) Partes: SEPLAG (UAI POÇOS DE CALDAS) e
MGS. Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT´s 2016 e 2017, exclusão do sistema SIGA, reajuste
do valor de impressora matricial, atualização valor do adicional de insalubridade, atualização tarifa de vale transporte e alteração do quadro de
pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60
10 1 0. Valor: R$548.708,70 Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
2 cm -11 1006961 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica a retificação do edital, referente ao Pregão
Eletrônico nº 033/2017, processo nº 5141001 174/2017, para contratação de 10 (dez) subscrições da Suite Creative Cloud for Teams
Complete Multiple Plataforms, Multiple Languages, Licencing Subscription, por um período de 12 (doze) meses. O arquivo encontra-se
disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br.
A sessão do pregão será adiada para o dia 26 de setembro de 2017 às
09:30h. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
2 cm -11 1006891 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Buffet Requinte Recepções FJP/PJ 154/17. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato FJP/PJ 136/17, por mais 30 dias. Rf:
Art. 57, I, II, LF 8.666/93, NJ/PJ 269/17. Vigência: 30 dias a partir de
05/09/17. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
1 cm -11 1006769 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 02/2017. Objeto: concessão onerosa de uso de imóvel composto pela Loja 01 do edifício comercial de propriedade do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo – Centro, em Belo Horizonte – MG, para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze) meses.
Local de entrega da documentação e propostas: Protocolo do Hospital
Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, até as 18:00 horas do dia
17/10/2017. Data da sessão de abertura: 18/10/2017, às 09:00 (nove)
horas de Brasília - DF. O Edital poderá ser obtido junto à Gerência de
Compras de Materiais e Serviços do IPSEMG, no endereço acima, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou pela internet, no site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -11 1006815 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 20110030-000001/2017, destinada à locação de imóvel para instalação do Posto Regional do IPSEMG em Betim-MG, por
meio da locadora Joannita Maria de Miranda Ramalho, no valor de R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.071.4235.0001.3
39036.11.0.50.1. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017. Publique-se.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente.
3 cm -11 1006776 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 26/2017
1. O Instituto de Previdência dos servidores do estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores
de serviços médicos, médico para atendimento em atenção primária
à saúde e saúde da família, com carga horária mínima de 20 (vinte)
horas semanais, distribuídas em turnos de 04 (quatro) horas, manhã e
tarde, para atuar na unidade regional do IPSEMG, localizada em um
dos Municípios e endereços relacionados no Anexo I, Apêndice I, no
período de 12/09/2017 a 20/09/2017, horário de 08:00 às 16:00hs, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ENFERMAGEM – ENFERMEIROS – N° 25/2017
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores
de serviços da enfermagem, enfermeiro, para atendimento em atenção
primária à saúde e saúde da família, com carga horária mínima de 40
(quarenta) horas semanais, para atuar na unidade regional do IPSEMG,
localizada em um dos Municípios e endereços relacionados no Anexo
I, Apêndice I, no período de 12/09/2017 a 20/09/2017, horário de 08:00
às 16:00hs, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
10 cm -11 1006912 - 1
TERMO DE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL
REFERÊNCIA: Processo SIGED nº 38400 1501 2017.
ASSUNTO: Concessão onerosa de uso de imóvel composto pela Loja
01 do edifício comercial de propriedade do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo – Centro,
em Belo Horizonte – MG, para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze) meses.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe é conferida no art. 17 do
Decreto estadual nº 46.417,
Considerando que o uso especial de bem patrimonial do Estado de
Minas Gerais, suas autarquias e fundações, encontra-se disciplinado
pelo artigo 18, § 2º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, admitindo-se a concessão, permissão, cessão ou autorização, na forma da
lei;
Considerando que, no momento, o imóvel objeto deste Termo encontra-se ocioso e, por suas características, não é adequado às atividadesfim do IPSEMG, mas constitui importante fonte de receitas para este
Instituto, que poderão ser aplicadas em melhorias diversas, na forma de
seu Regulamento, atendendo assim ao interesse público;
Considerando a autorização contida na Nota Técnica SEPLAG nº
37/2017, de 21/02/2017, para o IPSEMG celebrar Termo de Concessão Onerosa de Uso do imóvel a que alude este instrumento, mediante
a realização de procedimento administrativo licitatório, na modalidade
concorrência, tipo maior oferta,
RESOLVE:
Fica desafetado de sua finalidade primária o imóvel composto pela
Loja 01 do edifício comercial de propriedade do IPSEMG, localizado
na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo –
Centro, em Belo Horizonte – MG, cadastrado no Módulo Imóveis do
SIAD sob o número 012284-6 – Loja 1, para o uso privativo por terceiro, destinado à instalação de estabelecimento comercial, mediante
concessão onerosa concedida por meio de processo administrativo
licitatório na modalidade concorrência, tipo maior oferta (art. 45, § 1º,
inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93), observado o valor mínimo estabelecido em laudo técnico de avaliação, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis, nos termos da lei, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Publique-se. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA - Presidente do IPSEMG.
9 cm -11 1006818 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.034.0.2015. Partes: MGS e
a Segmento Digital Comércio Ltda, CNPJ 05.548.055/0001-54. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 24/08/2017,
supressão de 20 impressoras matriciais do Lote Único o que corresponde a 7,70% do item inicialmente contratado. Valor anual do contrato: R$ 269.224,20. Assinatura: 23/08/2017. Assinatura: Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios e José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -11 1006881 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 047/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA, EMBALAGENS E
COPA E COZINHA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MATERIAL PARA LIMPEZA, EMBALAGENS E COPA E COZINHA, por meio de Registro
de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão,
que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível
no período de 13/09/2017 ao dia 15/09/2017. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br
até o dia 15/09/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8633
– (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -11 1006750 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
081/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
através da autoridade competente do processo licitatório em epígrafe,
Sr. José Maurício Salgado, comunica que foi alterado no dia 11/09/2017
às 15:34 horas o status da Licitação nº 684976 para SUSPENSA, visto
ajustes a serem feitos no instrumento convocatório.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -11 1006857 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 070/2017
Objeto: Locação de Rádios Comunicadores e Estação Fixa Digitais
Empresa adjudicatária: GAP SERVICE LTDA-ME
03.735.304/0001-95), Lote Único, Valor: R$ 151.800,00.
(CNPJ
ATA nº 001: GAP SERVICE LTDA-ME (CNPJ 03.735.304/0001-95),
Lote Único, Valor: R$ 151.800,00.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -11 1006909 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 005/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAPA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC a ser instalado pela SEDECTES, no município de São
José da Lapa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass: 11/09/2017.
Convênio nº. 004/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC instalada pela SEDECTES, no município de Formiga. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass: 11/09/2017.
3 cm -11 1006522 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação do cancelamento do Protocolo
de Intenções firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda - SEF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana – SEDRU, o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A – BDMG, a CEMIG Distribuição S.A, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG,
a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a Empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, publicado no Diário do Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 16 de maio de
2017, pág. 34.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
4 cm -11 1006575 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Ata de Registro de Preços nº 4000/2017. Fornecedor Registrado: SILVA
E MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual de leite e manteiga, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-032/2017. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 12/09/2017 a
12/09/2018. Valor global estimado: R$ 51.270,00. Data de Assinatura:
11/09/2017.
EDITAL BDMG-040/2017
LICITAÇÃO TIPO MAIOR OFERTA DE PREÇO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, no dia 27/09/2017, às 14h, na Rua da Bahia,
nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, será realizada licitação tipo
maior oferta de preço objetivando a venda de bens imóveis localizados
em Belo Horizonte, e bem móvel que se encontra em Betim/MG. Cópia
do edital pode ser obtida no site www.bdmg.mg.gov.br. Informações:
(31) 3219-8243 ou leilao@bdmg.mg.gov.br.
5º Aditivo ao CT 3118/2014. Contratada: INOVA TECNOLOGIA
EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Registrar, em função da publicação
da MP 794 em 09/08/2017, a majoração desoneração da alíquota da
Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) a partir de 10/08/2017,
retornando o recolhimento da previdenciária a ser feito, com base na
receita bruta da contratada; II. Decrescer, em função da desoneração,
R$ 3.545,98 do valor do contrato, referente ao período de 10/08/2017
a 09/09/2017; III. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 09/09/2017, até 09/09/2018; IV. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 515.288,76 e o valor global em R$
1.889.301,43. Data de assinatura: 06/09/2017.
CT 3975/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIOESTE. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 01/09/2017, com vencimento
em 01/09/2022. Data de assinatura: 31/08/2017.
CT 3977/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS
PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICRO
EMPREENDEDORES DO NORTE DE MINAS LTDA - SICOOB
CREDINOSSO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 01/09/2017, com vencimento em
01/09/2022. Data de assinatura: 31/08/2017.
CT 3979/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA SICOOB CREDIPRATA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 01/09/2017, com vencimento
em 01/09/2022. Data de assinatura: 31/08/2017.
CT 3980/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE CAMPOS GERAIS E CAMPOS DO MEIO LTDA SICOOB CREDCAM. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 01/09/2017, com vencimento
em 01/09/2022. Data de assinatura: 31/08/2017.
CT 3981/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE BAMBUÍ LTDA - SICOOB CREDIBAM.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 01/09/2017, com vencimento em 01/09/2022. Data
de assinatura: 31/08/2017.
CT 3982/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE PIMENTA LTDA - SICOOB CREDIPIMENTA.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 01/09/2017, com vencimento em 01/09/2022. Data
de assinatura: 31/08/2017.
17 cm -11 1006917 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cex ; pce-00961-17 ; xv encontro mineiro de estatística ; renato ribeiro
de lima ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.0001.339020.0.10">4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 05/10/2017 ; 06/11/2017
; universidade federal de lavras ; R$ 13.020,00 ; cex ; pce-00575-17 ;
xvi brasil mrs meeting ; raphael longuinhos monteiro lobato ; 2071.19
.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 10/09/2017 ; 14/10/2017 ; universidade
federal de lavras ; R$ 16.380,00 ; cra ; pce-00915-17 ; xvi congresso
brasileiro de fisiologia vegetal ; paulo eduardo ribeiro marchiori ; 207
1.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3
39020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 24/09/2017 ; 28/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 12.600,00 ; cra ; pce-01016-17 ; xiii congresso de ecologia do brasil (xiii ceb) e iii international symposium of
ecology and evolution (iii ecoevol) ; maurício lopes de faria ; 2071.19
.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 08/10/2017 ; 12/11/2017 ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 2.940,00 ; cbb ; pce-00982-17 ; 29º congresso brasileiro de microbiologia ; whasley ferreira duarte ; 2071.19
.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 22/10/2017 ; 25/11/2017 ; universidade
federal de lavras ; R$ 2.646,00 ; cag ; pce-00882-17 ; 21º congresso
brasileiro de floricultura e plantas ornamentais & 8º congresso brasileiro de cultura de tecidos de plantas ; renato paiva ; 2071.19.573.05
0.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.411
1.01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 18/09/2017 ; 22/10/2017 ; universidade federal
de lavras ; R$ 12.831,00 ; csa ; acn-00338-17 ; apoio a núcleo de inovação tecnológica ; fellipe guerra david reis ; 2071.19.573.116.1071.0
01.339039.0.10.1">001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.1071.0001.445042.0.10.1 , 2071
.19.573.116.1071.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 18 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 43.992,27 ; tec
; acn-00437-17 ; manutenção do ngti - núcleo de gestão tecnológica e
inovação do inatel ; sandro duarte azevedo ; 2071.19.573.116.1071.00
01.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.1071.0001.445042.0.10.1 , 2071.
19.573.116.1071.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 18 meses ; fundação instituto nacional de telecomunicações/
instituto nacional de telecomunicações ; R$ 7.276,00 ; APQ-03763-14
; 14/05/2017 ; 13/05/2018 ; Prorrogação , Substituição de Coordenador ;
10 cm -11 1006721 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.423/17 (nº da FAPEMIG) e
nº 026/2017 (nº da UFU). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado “Estruturas Robóticas não Motorizadas para Reabilitação”, doravante denominado Programa de Computador, que deverá
ser objeto de depósito de pedido de registro junto ao INPI. Data de
assinatura: 05/09/17. Vigência: a partir da data da sua assinatura até
o término de vigência do registro do Programa de Computador ou do
arquivamento definitivo do pedido de registro. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior – Reitor da UFU.
4 cm -11 1006518 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.35/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Empresa Analógica Instrumentação
e Controle Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 25/10/2017
até 24/10/2021. Data de assinatura: 05/09/17. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto de Oliveira – Diretor da Cessionária.
3 cm -11 1006517 - 1