TJMG 12/09/2017 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/97 publicado em
19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
28/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 60/99 publicado em
18/12/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
06/11/99, leia-se: 6º biênio a partir de 13/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 01/02 publicado em
12/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
12/10/01, leia-se: 7º biênio a partir de 20/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/04 publicado em
11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
15/11/03, leia-se: 8º biênio a partir de 01/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 03/06 publicado em
12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
23/11/05, leia-se: 9º biênio a partir de 15/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria
Moura Firmino, ATB V H (exercendo SE II), adm. 1, ato nº 24/05
publicado em 16/07/05, por incorreção no quinquênio de referência,
onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria
Moura Firmino, ATB V H (exercendo SE II), adm. 1, ato nº 17/06
publicado em 27/05/06, por incorreção no quinquênio de referência,
onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria
Moura Firmino, ATB V H (exercendo SE II), adm. 1, ato nº 22/07
publicado em 15/06/07, por incorreção no quinquênio de referência,
onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 821.078-3, Elza Maria Xavier Pereira, PEB T1
A, adm. 1, ato nº 13/14 publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 01/04/14, referente ao PEB T1 A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.876 dias, sendo a
última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a, leia-se:
a partir de 04/04/14, referente ao PEB T1 A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.877 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, ASB I G,
adm. 1, ato nº 13/14, publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 8.577 dias, leia-se: proporcional a
8.551 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/95
publicado em 16/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 961.093-2,
Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 25/07/05, leia-se: 4º biênio a partir de 03/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 961.093-2,
Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº 25/10 publicado em 09/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 23/02/10, leia-se: 6º biênio a partir de 09/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira,
PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 07/06/97, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 22/03/97,
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 02/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Quimquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira,
PEB II P, adm. 1, ato nº 49/01 publicado em 15/08/01, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 19/07/01,
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 01/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Quimquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira,
PEB II P, adm. 1, ato nº 10/07 publicado em 13/03/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 18/07/06,
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 04/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 29/04/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/94,
leia-se: 1º biênio a partir de 03/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 03/05/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 03/04/96,
leia-se: 2º biênio a partir de 15/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8,
Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 37/98 publicado em
23/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
04/04/98, leia-se: 3º biênio a partir de 14/10/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8,
Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/99 publicado em
11/08/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
01/08/99, leia-se: 4º biênio a partir de 14/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8,
Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/01 publicado em
15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
31/07/01, leia-se: 5º biênio a partir de 13/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8,
Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 51/03 publicado em
18/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
31/07/03, leia-se: 6º biênio a partir de 13/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8,
Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/05 publicado em
07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
30/07/05, leia-se: 7º biênio a partir de 12/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria
Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 12/10/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8,
Eliane dos Santos Prota, PEB II N, adm. 1, ato nº 24/16 publicado em
15/07/16, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.014.284-2, Maria Helena Porto de Souza,
PEB I A, adm. 1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.417 dias, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.412 dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sônia Borges
Cunha, PEB III P, adm. 1, ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/07/01,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/08/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sônia Borges
Cunha, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/07 publicado em 03/02/07, por

incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/07/06,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 734.873-3,
Georgina Augusta de Figueiredo, PEB III N, adm. 3, ato nº 47/12 publicado em 30/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/12, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/11.
11 1006510 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.054-1, Neusa
Pereira da Silva, PEB II N, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 734.873-3, Georgina Augusta de
Figueiredo, PEB III N, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 807.170-6, Maria Inês de
Sousa Marques, PEB I I, adm. 1, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/04; Elói Mendes, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.054-1, Neusa
Pereira da Silva, PEB II N, adm. 1, 04 meses e 13 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/02, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia
Prado Dias, PEB II M, adm. 2, 04 meses e 01 dia, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/05.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.126.327-4, Maria
Aparecida Gomes Rocha, para Maria Aparecida Gomes; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.335.389-1, Camila Neves Lima
Melchior, para Camila Neves Lima; Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.376-7, Roberta Alves
Brandão, para Roberta Luz Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.105.173-7, Rosa Aparecida de Oliveira, para Rosa Aparecida de Oliveira Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca, MaSP 740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida, PEB
II O, adm. 2, a partir de 04/08/17; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
243.317-5, Rachel Leite Dias, EEB I A, adm. 2, a partir de 22/06/03,
para regularização da situação funcional; Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 741.968-2, Luiz Fernando Lima, PEB III M, adm. 1,
a partir de 08/08/17; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira da Silva, PEB I A, adm.
3, a partir de 25/05/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 965.128-2,
Evandro Ferrer Maia, PEB II G, adm. 1, a partir de 08/07/17; Varginha,
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP 1.104.849-3,
Poliana Tomaz Lemes, PEB I A, adm. 3, a partir de 03/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até quatro dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, PEB II D,
adm. 1, a partir de 16/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB
II N, adm. 2, a partir de 16/08/17; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 455.370-7, Kátia Cilene de Oliveira Pereira, PEB I A, adm. 4, a
partir de 17/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.409.220-9, José Vitor Silvério Junior, ASBD1, adm. 1, a partir de
14/08/17; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 750.047-3, Maria
Lúcia Silva dos Santos, PEBD1, adm. 1, a partir de 05/07/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.211.177-9, Marluci Morais Chaves
Anicésio, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/08/17; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 821.312-6, Marli Chaves Morais da
Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/08/17; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.195.350-2, Luciene Massarim Couto, PEBD1, adm. 1,
a partir de 31/07/17; Elói Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 736.325-2, Ana Aparecida da Silva Pereira, ASBD1,
adm. 2, a partir de 06/08/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 743.641-3, Vera Márcia Moraes Nery, PEBD1, adm. 3, a partir de 10/08/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.051.182-2, Roselene Prado Marques de Araújo, PEBD1, adm. 2, a partir de 13/08/17;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 725.728-0, Arlene Prado Marques de Campos, PEBD1, adm. 1, a partir de 13/08/17; Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini, MaSP 897.723-3, Silvana de Araújo Pereira, ASBD1,
adm. 2, a partir de 16/07/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 807.165-6, Delonina Silva Oliveira, ASBD1, adm.
2, a partir de 18/07/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 318.629-3,
Célia Aparecida da Silva, EEBD1, adm. 2, a partir de 01/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima (em
Adjunção à APAE), MaSP 874.596-0, Hélvia Maria Masson, PEBD1,
adm. 2, a partir de 29/03/17; Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.304.427-6, Raquel Maria Vilela Xavier, ASBD1,
adm. 1, a partir de 14/08/17; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio, , MaSP 861.515-5, Maria Isabel do Rosário
Carvalho Souza, ASBD1, adm. 2, a partir de 06/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.158.053-7, Thalita Cristina Bueno de Carvalho,
PEBD1, adm. 2, a partir de 13/05/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
1.443.528-3, Roberta Maria de Deus Dutra, PEBS1, adm. 1, a partir
de 11/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 1.105.173-7, Rosa Aparecida de Oliveira,
PEBD1, adm. 1, a partir de 30/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
807.170-6, Maria Inês de Sousa Marques, PEB I I, adm. 1, Concessão Férias Prêmio, ato nº 29/04, publicado em 07/08/04, por concessão indevida; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à

Aposentadoria, MaSP 807.170-6, Maria Inês de Sousa Marques, PEB
I I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 27/14,
publicado em 06/06/014, por impossibilidade de retificação; Elói
Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II N, adm. 1, Concessão Férias
Prêmio (1 e 2º quinquênios), ato nº 10/03, publicado em 22/02/03, por
incorreção na publicação; Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB
II N, adm. 1, Retificação de Concessão Férias Prêmio (4º quinquênio),
ato nº 18/14, publicado em 23/04/14, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEB I A, adm. 1, Retificação 5º Quinquênio, ato nº 13/14,
publicado em 14/03/14, por impossibilidade de retificação; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago,
PEB I A, adm. 1, Retificação 1º e 2º Quinquênios, ato nº 13/14, publicado em 14/03/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E.
Profª Aracy Miranda, MaSP 333.729-2, Rita de Cássia Gabriel Calado,
PEB I P, adm. 1, Reificação do 3º quinquênio, ato nº 40/03, publicado
em 02/07/03, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P,
adm. 2, Retificação de Concessão de Quniquênio Magistério (ref. 2º e
3º quinquênios), ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de correção; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência (ref. 5º biênio), ato nº 59/03 publicado em
27/09/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. 6º e 7º biênios), ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.078-3, Elza Maria Xavier Pereira, PEB T1 A, adm. 1,
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 36/17
publicado em 25/08/17, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 736.860-8, Rosa
Malena Ferreira, PEB I A-Geografia, adm. 1, Remanejamento de Pessoal, ato nº 06/17 publicado em 18/08/17, por duplicidade de publicação; Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.405-2, Neila Ivânia Prado Dias, PEB II M, adm. 2, Concessão de Férias Prêmio (ref. 3º quinquênio de exercício),ato nº 17/05
publicado em 09/07/05, por concessão indevida; Paraguaçu, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.405-2, Neila
Ivânia Prado Dias, PEB II M, adm. 2, Retificação de Concessão de
Férias Prêmio (ref. 3º quinquênio de exercício), ato nº 10/15 publicado
em 06/03/15, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1,
Retificação de 1º Quinquênio Magistério, ato nº 37/99 publicado em
26/06/99, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira, PEB II P, adm. 1,
Reificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º, 2º e 3º biênios),
ato nº 37/99 publicado em 26/06/99, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.340-1, Carmen
Lúcia Figueiredo Mesquita Miranda, PEB I P, adm. 1, Autorização de
Afastamento para gozo de Férias Prêmio, ato nº 23/17 publicado em
21/0717, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEB III P, adm. 1, Retificação
de Concessão de 2º Quinquênio Magistério ato nº 45/03 publicado em
23/07/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 734.873-3, Georgina Augusta de Figueiredo, PEB III N, adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref.
3º quinquênio de exercício), ato nº 62/12 publicado em 30/11/12, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 02/09/17, página 33, coluna
02, os Atos nºs 27/17, 29/17, 07/17, 23/17 e 03/17, respectivamente
de Férias-Prêmio Afastamento, Férias-Prêmio Afastamento, FériasPrêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria e Adicional por Tempo de Serviço, por duplicidade
de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.B.S., MaSP 333.803-5, adm. 2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
11 1006512 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 750.312-1, Gilda de Fátima Silva,
PEB I M, adm. 1, a partir de 24/08/17 (data do protocolo); Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 255.950-8, Erotildes Maria
Carvalho, PEB II N, adm. 1, a partir de 23/08/17 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de
Rezende, MaSP 367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, a partir de 04/09/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a, sendo 72 h/a de média quinquenal; Ilicínea, E.E. Dona Maria
Nicésia Vilela, MaSP 346.377-5, Sandra Maria Amaral Lemos, a partir
de 03/07/17, referente ao PEB III I, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes
Alves Oliveira, a partir de 25/08/17, referente aoPEB III P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 338.296-7, Wania
Spineli Venga, a partir de 02/09/17, referente ao PEB III P, adm. 1, a
partir de 02/09/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a, sendo 21 h/a de média quinquenal.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.106.582-8, Deise Pacífico Oliveira de Souza, PEB I A, adm. 4, por
131 dias, a partir de 31/07/17.
11 1006508 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº74 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de EscolaDII, a partir
de 22/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE–
MaSP 298.753-5, NIEDA APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES
ROCHA TOLENTINO, PEBIIIP, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº75/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do & 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293,de 2004, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário SEII, a partir de 22/08/2017
da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE- MaSP:196.720-7,MARIA
HELENA DUTRA CAUS, ATBIVI, vinculado ao cargo 2.
11 1006679 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328012-0, Sandra
Regina Braga da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, PEBIO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 237 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 327957-7, Miraci
Rawen Lopes, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01, PEBIO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 238 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363648-7, Maria de
Fatima Reis Martins, ref. ao saldo de 07 meses e 09 dias, do cargo
01, PEBII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 239 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - MaSP 299009-1, Gilberto de Jesus,
ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 240 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 344816-4, Marilac das
Neves Mourao, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do cargo PEBIII-L,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 241 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 326923-6, Maria
Zulimar Jardim Santos Soares, ref. ao saldo de 03 meses do cargo 01,
PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 242 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 274837-4, Andrea
Maria Fraga Leroy Abreu, ref. ao saldo de 04 meses e 03 dias, do cargo
PEBIII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 243 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321351-9, Edna Pedrosa Barros Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 244 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 828986-0, Maria Aparecida Trigueiro Quadros, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 245 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 154985-6, Zelia Viggiano, ref. ao saldo de 17 meses e 15 dias, do cargo PEBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 246 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 266327-6, Elizabeth
Alves Pittol de Vasconcelos, ref. ao saldo de 05 meses e 02 dias, do
cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 247/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 334402-5, Ana Lucia Nunes
de Moraes, ref. ao saldo de 11 meses e 28 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 248 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320112-6, Marisa Maria Diniz
Ferreira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
06 1006055 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2017
Anula no Ato nº 03/2017 de Ampliação de Carga horária, publicado no
“MG” de 18/04/2017 a parte referente ao servidor:EE PROF LEON
RENAULT- 1180 - Belo Horizonte -MaSP1341830-6, Marcos Martins
Silva, PEBIB, admissão1, de 06 aulas para 16 aulas, com exercício a
contar de 01/02/2017. Por motivo de duplicidade de ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017
Anula no Ato nº 05/1996 de Lotação, publicado no “MG” de 27/02/1996
a parte referente ao servidor:CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL –
PARAEE Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP322391-4, Elizabeth Lima
da Silveira, P2A, admissão 1, retorno de adjunção, com exercício a contar de 01/01/1996. Por motivo de erro de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2017
Anula no Ato nº 56/2017, de Lotação, publicado em 07/09//2017, no
que se refere a servidora MaSP1374169-9, Carolina Afonso Oliveira
Pimentel, PEBIA, Matemática15 aulas, admissão 2, por motivo de
Remoção Regional, com exercício em 31/07/2017, por motivo de erro
material.
LOTAÇÃO - ATO Nº 58/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, o servidor: BETIM – Na EE Prof Carlos
Lúcio de Assis – 7919 – MaSP 290246-8, José Lúcio Ribeiro, admissão
1, P5B, História, 18 aulas, por motivo de Remoção Regional, conforme
publicação em 29/12/2004, com exercício a contar de 01/02/2005. Para
acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
Na(s) escola(s) aseguir relacionada(s), o(s)servidor(es): PARA BELO
HORIZONTE - Na EE Assis das Chagas – 1708 – MaSP 1270244-5,
Samara Vilaça Xavier, PEBIA, Arte/Artes, admissão 5, por motivo de
Remoção Regional, com redução de carga horária a pedido, de 13h/a
para 8h/a, com exercício a contar de 31/07/2017; Na EE Bernardo Monteiro – 2089 – MaSP 1008492-9, Jacqueline Cardoso da Silva Oliveira,
PEBIA, Filosofia, admissão 3, por motivo de Remoção Regional, com
redução de carga horária a pedido, de 16h/a para 10h/a, com exercício a contar de 31/07/2017; Na EE Des. Rodrigues Campos - 1791 MaSP 1384267-9, Washington Pereira de Oliveira, PEBIA, admissão
3, Língua Portuguesa, 16 aulas, por motivo de Remoção Estadual por
permuta, com exercício a contar de 31/07/2017.PARA CONTAGEM
-Na EE Imaculada Conceição – 294772 - MaSP1127541-9, Adenísio de
Paula Ribeiro, PEBIA, Matemática, admissão 2, por motivo de Remoção Regional, com redução de carga horária a pedido, de 16h/a para
8h/a, com exercício a partir de 31/07/2017; Na EE Dep. Renato Azeredo – 8541 – MaSP1374169-9, Carolina Afonso Oliveira Pimentel,
PEBIA, Matemática admissão 2, por motivo de Remoção Regional,
com redução de carga horária a pedido, de 16h/a para 15h/a, com exercício a partir de 31/07/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da LEI Nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: PARA CONTAGEM – Na EE Helena Guerra -8753 - MaSP1129876-7, admissão 1,
PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE Guilhermino de Oliveira–
8834 –Contagem, por motivo de excedência. Com exercício a contar
de 29/08/2017.
11 1006713 - 1