TJMG 07/09/2017 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Marisa Teixeira Martins, masp: 1040250-1, adm 1, CPF: 911892926-53,
cargo efetivo PENF III D, do HIJPII, a partir de 27/03/2017.
Paulo César de Carvalho Lamounier, masp: 1038644-9, adm 1,
CPF: 275266906-20, cargo efetivo MED V B, do HAC, a partir de
05/05/2017.
Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, adm 1, CPF:
392973306-49, cargo efetivo AGAS V A, do HIJPII, a partir de
07/05/2017.
Zilma Canton, masp: 1038298-4, adm 1, CPF: 208477936-72, cargo
efetivo PENF III H, do CHPB, a partir de 13/04/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Albertino Soares Dias, masp: 1041133-8, adm 1, CPF: 403723676-15,
cargo efetivo TOS V A, do HJXXIII, a partir de 12/05/2017.
Anizia Imaculada Batista, masp: 1038697-7, adm 1, CPF: 609709606-20,
cargo efetivo AUAS IV E, do HEM, a partir de 14/05/2017.
Eliane de Araújo Duarte, masp: 1041243-5, adm 1, CPF: 575713176-49,
cargo efetivo PENF III G, da ADC, a partir de 28/04/2017.
Elza Maria do Nascimento, masp: 1041383-9, adm 1, CPF:
506460286-34, cargo efetivo AUAS IV E, do HEM, a partir de
19/05/2017.
Gilson Martinez Jacinto, masp: 1039513-5, adm 1, CPF: 595090666-72,
cargo efetivo TOS III H, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Seção Especializada I, Nível C-5, com direito adquirido à percepção
integral, da ADC, a partir de 24/04/2017.
Maria Helena Francisca Figueiredo, masp: 1041393-8, adm 1, CPF:
921964546-72, cargo efetivo PENF II C, do HJXXIII a partir de
27/02/2017.
Maria Roseli de Magalhães, masp: 1037781-0, adm 1, CPF:
588239136-91, cargo efetivo AUAS III H, do HRJP, a partir de
18/04/2017.
Marilda Ferreira Dávila Rocha, masp: 1038249-7, adm 1, CPF:
588198196-00, cargo efetivo PENF III H, do CHPB, a partir de
07/05/2017.
Sônia Aparecida Mazoni Marques, masp: 1040951-4, adm 1, CPF:
588170506-87, cargo efetivo PENF III H, do CHPB, a partir de
08/05/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
0869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Anderson José Dutra, masp: 0801390-6, adm 3, CPF: 537491116-34,
cargo efetivo TOS V E, do HJXXIII, a partir de 29/04/2017.
Maria Helena Machado dos Santos, masp: 1051071-7, adm 1, CPF:
935299886-34, cargo efetivo PENF III A, da MOV, a partir de
07/03/2017.
Nelina Fernandes do Rosário, masp: 1052658-0, adm 1, CPF:
689186236-15, cargo efetivo PENF III A, da CSSI, a partir de
03/05/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Amilton Leocádio Monteiro, masp: 1039941-8, adm 1, CPF:
529401876-49, cargo efetivo PENF III H, do HGV a partir de
04/05/2017.
Maria Teresa Lanna de Oliveira, masp: 1042633-6, adm 1, CPF:
793353306-04, cargo efetivo MED V A, da ADC, a partir de
08/04/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria dos Anjos Moreira Leite, masp: 1042317-6, adm. 1, CPF:
392697790-68, cargo efetivo PENF III H, da MOV, a partir de
05/05/2017.
Vera Lúcia Lopes Bigonha, masp: 0524626-9, adm 2, CPF:
421090516-4, cargo efetivo PENF VII A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4, com direito adquirido à percepção de 08/10, da CSPD, a partir de 06/04/2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Rosa Maria
Feres, masp: 0901930-8, ad 2, publicada no “MG” no dia 01/07/2017,
pág 34, col 03. Onde se lê: CPF 588245616-91, leia-se: CPF
194765236-20.
RETIFICA a Publicação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
da servidora Geralda Núzia Simões, masp: 1040154-5, ad 1, publicada
no “MG” no dia 05/04/2017, pág 10, col 01. Onde se lê: a partir de
09/03/2017, leia-se: a partir de 14/03/2017.
06 1006191 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, após regular Processo Administrativo que culminou com Relatório Conclusivo da Comissão Processante, instituída
pela Portaria Presidencial nº 1249/16, publicada no Diario Oficial de
Minas Gerais, no dia 30/11/2016, decide ANULAR o exame médico
admissional de: MONICA MARIA FERNANDES DE PAULA SANTOS, MASP 1367970-5, realizado no dia 22/05/2014 pela Gerencia de
Saude e Segurança do Trabalhador - GSST, por ter ficado configurado
vicio em relação ao motivo do ato ora anulado. Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em Belo Horizonte, aos 20 de
JULHO de 2017.
06 1005903 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Ato de afastamento para
gozo de férias prêmio, publicado em 05/08/2017, do(a) servidor(a)
Danielli Maria Vieira Pereira, MASP 1294948-3, Vínculo Cargo 1,
lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: 2 meses a partir de 01/08/2017,
leia-se: 1 mês a partir de 01/08/2017, para regularizar situação funcional. RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio,
publicado em 12/08/2017, do(a) servidor(a) Luiz Antônio dos Santos ,
MASP 1040981-1, Vínculo Cargo 1, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
1º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
06 1005802 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) CMT: Masp 1036886-8
Maria Cristina Fonseca por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/09/2017-cargo 1.
06 1006193 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017, do(a) servidor(a) Valéria Martins Soares, MASP
1082285-6, Vínculo Cargo 1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de
necessidade do setor. ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017, do(a) servidor(a) Marco Antônio Coutinho da
Mata, MASP 1038604-3, Vínculo cargo 1, lotado(a) no(a) CSSI, por
motivo de Necessidade do setor.
06 1006186 - 1

Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp
Nome
Período
Início
Artigo
UNIDADE: ADC 13720297 Adriana Dos Santos Barbosa Pereira 01
22/08/17 158.I. 10401214 Agueda Amorim Correa Loureiro De Souza
02 22/08/17 158.I. 12293148 Denise Barezani Barros 03 21/08/17
158.I. 13286026 Kenia Tatiane Vieira Do Amaral 02 22/08/17 158.I.
13665435 Priscilla De Oliveira Duarte 01 23/08/17 158.I. 10428332
Raquel Fernandez Gontijo 30 20/08/17 158.I. 03680618 Raquel Gomes
De Paula Rodrigues 03 21/08/17 158.I. 11984697 Roberta Moreira
Oselieri 01 18/08/17 158.I.
UNIDADE: CEPAI 13686084 Juliana Carolina Marques 30 24/08/17
158.I. 13451455 Nayara Moraes Faria 10 18/08/17 158.I. 13536693
Rayanna Rayka Barroso Rocha Barbosa 01 21/08/17 158.I.
UNIDADE: CHPB 12998639 Alba Luzia Caetano Oliveira 02 17/08/17
158.I. 12866042 Carla Resende De Souza Silva 02 17/08/17 158.I.
13685854 Carmen Lucia De Assis Lima Candian 30 02/08/17 158.I.
05576772 Hildalea Dias 03 16/08/17 158.I. 12566345 Margarete Rodrigues Costa 01 21/08/17 158.I. 10382182 Maria Aparecida Umbelino De
Oliveira 05 14/08/17 158.I. 13955067 Maria Luiza Pereira 05 21/08/17
158.I(Contrato). 11264280 Mercia Rosa Rodrigues 01 20/08/17 158.I.
13130026 Mirian Marcia Cantarutti Silva 01 11/08/17 158.I.
UNIDADE: CSPD 11210549 Celiane Fatima Souza Peluso 01
21/08/17 158.I. 13140900 Christiano Mairink Lopes 01 22/08/17 158.I.
12017208 Juliana Lombardi De Lucca 15 21/08/17 158.I. 13383401
Marielly Cereza Da Silveira Nogueira 03 19/08/17 158.I. 12951166
Paloma Regina Inocencio 60 26/07/17 158.I. 12106571 Patricia
Moreira 02 24/08/17 158.I. 12651915 Viviane Firmino Pereira De Castro 01 21/08/17 158.I. 11057585 Wanderson Luis Batista 30 25/08/17
158.I.
UNIDADE: CSSFÉ 13669247 Andrea Aparecida De Sousa Borges
07 10/07/17 158.I. 10858132 Beatriz Terezinha Alvaro 60 15/08/17
158.II. 10404770 Carlos Alberto De Paula Fonseca 60 04/07/17 158.I.
13978598 Elisa Conceicao Maia Amaral 05 07/08/17 158.I(Contrato).
10914976 Elise Ellwanger Galvao 30 14/08/17 158.I. 10912343
Luciane Da Silva Pinheiro 02 24/08/17 158.I. 10425437 Maria Beatriz De Souza Trimolet 01 30/06/17 158.I. 12873196 Mirian Kelly
Gomes Garcia 01 16/08/17 158.I. 13729157 Renata Vendramini
Lemes 05 23/08/17 158.I(Contrato). 11027729 Silvana De Fatima
Firmino 01 10/07/17 158.I. 11027729 Silvana De Fatima Firmino 01
18/07/17 158.I. 13674593 Vania Valim Neves Dominitini 02 16/08/17
158.I(Contrato).
UNIDADE: CSSI 13697636 Luciene Aparecida Silva Dias 01
09/08/2017 158.I. 12890976 Jane Zelia Manoel Rodrigues 08 18/08/17
158.I. 10385839 Mauricio Rodrigues Do Carmo 07 08/08/17 158.I.
12861621 Rita De Cassia Faleiro 02 25/07/17 158.I.
UNIDADE: CSSFA 11028214 Poliana Teixeira De Castro Silva 01
27/08/17 158.I. 10899912 Rosiane Maria Da Silva Ramos 40 11/06/17
158.I. 10899912 Rosiane Maria Da Silva Ramos 60 21/07/17 158.I.
13629092 Luciana Lamounier 01 17/08/17 158.I. 10385920 Edson De
Sao Jose Silva 30 11/07/17 158.I. 13030572 Arlete Rodrigues Braga
Brites 03 16/08/17 158.I. 12976866 Gustavo Geraldo De Jesus 01
20/08/17 158.I. 12817797 Karla Alessandra Nicolau 01 22/08/17 158.I.
13557780 Cassio Roberto De Abreu 02 08/08/17 158.I. 12865267 Jadson Alves De Sousa 02 13/08/17 158.I.
UNIDADE: HCM 10887297 Fernando Silva Ferreira 60 18/08/17
158.I. 10899441 Marli Medeiros 02 22/08/17 158.I.
UNIDADE: HEM 13294756 Adeniz Lima De Oliveira 03 16/08/17
158.I. 13294756 Adeniz Lima De Oliveira 10 22/08/17 158.I. 12851564
Geisa Goncalves Dos Santos 09 15/08/17 158.I. 11241890 Jeneci Candido Martins Vidotti 18 20/08/17 158.I. 120765001 Ludmila De Paula
01 23/08/17 158.I
120765001 Ludmila De Paula 03 28/08/17 158.I. 10883734 Mariangela
Augsten Perche 14 18/08/17 158.I(Contrato). 13137377 Olivia Amelia Coelho Pena 07 23/08/17 158.I. 12395372 Tatiane Maria Da Silva
Dutra 02 10/08/17 158.I. 14053664 Thais Odete Strelec Rancanti 01
23/08/17 158.I.
UNIDADE: HGB 10903383 Adriana Bergamini 03 16/08/17 158.I.
10903383 Adriana Bergamini 03 16/08/17 158.I. 10425635 Alessandra
Rocha Cantaruti 05 09/08/17 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani
06 19/08/17 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 01 09/08/17
158.I. 13622931 Ana Rita Ferreira 11 04/08/17 158.I. 14051833 Ariane
Landa De Abreu Romao 01 11/08/17 158.I(Contrato). 14051833 Ariane
Landa De Abreu Romao 01 15/08/17 158.I(Contrato). 13800206 Carla
Cristina Da Silva Oliveira 01 28/07/17 158.I (Contrato). 13027735
Cybelle Maria Loschi Gomes De Assis 03 07/08/17 158.I. 11041464
Denise Soares Neto 02 16/08/17 158.I(Contrato). 13841242 Dimas
Pires Teixeira 03 17/08/17 158.I(Contrato). 12493003 Elen Cristina
Faria Cardoso Moreira 30 21/08/17 158.I. 13823398 Erika Martins
Guia Cabral 01 22/08/17 158.I(Contrato). 11909637 Fernanda Loschi
Bertolino 01 02/08/17 158.I(Contrato). 12940185 Fernanda Roman
Tavares Alves 55 30/07/17 158.I. 13914270 Fernanda Silveira Puiatti
15 16/08/17 158.I(Contrato). 12940151 Giovana Aparecida Oliveira
De Paula 10 11/08/17 158.I. 13834650 Henrique Menezes Freire 07
14/08/17 158.I(Contrato). 12414058 Heucimari Elizabeth Do Carmo
04 17/08/17 158.I. 13632583 Jaime Cesar Ribeiro Junior 17 31/07/17
158.I. 12168753 Josilene Maria Da Silva 04 13/08/17 158.I. 11237591
Juliana Grasiella De Paula Ferreira 01 06/08/17 158.I. 11237591 Juliana
Grasiella De Paula Ferreira 04 09/08/17 158.I. 13801261 Kaicon Silva
Andrade 07 03/08/17 158.I(Contrato). 13963673 Katia Cristina De
Souza Martins 02 11/08/17 158.I(Contrato). 13675756 Leiliane Patricia
De Oliveira Furtado 04 18/08/17 158.I. 13801683 Liliane Aparecida De
Melo 05 01/08/17 158.I(C0ntrato). 13700273 Luciana Aparecida Martins 01 07/08/17 158.I. 11041761 Luciane Aparecida Sandi 03 31/07/17
158.I. 11041761 Luciane Aparecida Sandi 01 04/08/17 158.I. 12949780
Maria De Fatima Batista Acerbi Mendes 01 11/08/17 158.I. 14053888
Maxilaine Natalia Nonato 05 11/08/17 158.I(Contrato). 11238706
Maximiliano Jose Ferreira Da Silva 04 17/08/17 158.I. 12650982
Nataliane Presoti Salvador De Andrade 05 10/08/17 158.I. 13800123
Patricia Helena Damasceno De Oliveira 03 18/08/17 158.I(C0ntrato).
13093380 Raphaela Braga Magalhaes 02 16/08/17 158.I. 11945029
Raquel Maria Fiorino De Castro 01 09/08/17 158.I. 13706023 Renata
Ferreira Araujo 17 17/08/17 158.I. 12949491 Rosileia Simone Da Silva
Marques 05 08/07/17 158.I(Contrato). 12124749 Rosilene Aparecida
Marques Rito Reis 07 18/07/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida
Penha Da Silva 01 28/07/17 158.I. 13126545 Valquiria Milene Costa 01
12/08/17 158.I. 13802145 Wanderlucia Gabriela De Souza 07 20/08/17
158.I(Contrato).
UNIDADE: HGV 13180864 Ana Carolina Cunha De Lima 01 09/08/17
158.I. 12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 01 11/08/17 158.I.
11442233 Ivanete Rosa Madeira Cruz 11 31/07/17 158.I. 11442233
Ivanete Rosa Madeira Cruz 05 16/08/17 158.I. 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 08 08/08/17 158.I. 12891685 Maria Marlene Ramos Barbosa 07 26/08/17 158.I. 10913655 Marileia Coutinho
De Oliveira Soares 02 21/08/17 158.I. 11012168 Raimundo Nonato
Paiva Ferreira 02 11/08/17 158.I. 11012168 Raimundo Nonato Paiva
Ferreira 05 23/08/17 158.I. 11233731 Valquiria Cassia Silva Morais
20 21/08/17 158.I.
Unidade: HIJPII 11260700 Adriana Pereira Rodrigues Da Silva 02
12/08/17 158.I. 12174694 Cristina Alves Da Silva 04 19/08/17 158.I.
12208591 Daniela Carolina Soares Mendes Do Valle 04 21/08/17
158.I. 11909181 Dayane Aparecida Batista Pereira 01 12/08/17
158.I. 14053003 Debora Lopes De Morais Rodrigues 02 21/08/17
158.I(Contrato). 11294881 Elenice Gomes Silva 15 27/07/17 158.I.
12880936 Elaine Cristina De Freitas Oliveira 01 23/08/17 158.I.
12995312 Eliane Ramos Da Rosa 03 18/08/17 158.I. 12958302 Geizimara De Lourdes Botelho 05 18/08/17 158.I. 12958302 Geizimara
De Lourdes Botelho 01 27/08/17 158.I. 12868188 Helen Lopes Cruz
01 24/08/17 158.I. 13658174 Ilvanea Aparecida Goncalves Ferreira 05
22/08/17 158.I. 10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 03 20/08/17
158.I. 12945564 Joao Gabriel Ferreira Gomes 10 18/08/17 158.I.
13894001 Juliana Cristina Do Nascimento 03 21/08/17 158.I. 13698931
Karine Grazielle Valdares Damiao 08 23/08/17 158.I. 12080636 Lilian
De Araujo Ramos 45 27/08/17 158.I. 13957998 Liomar Marques De
Sousa 01 17/08/17 158.I. 13186044 Luana Patricia Lopes 03 22/08/17
158.I. 13698519 Marcilene Aparecida Abreu Fernandes 15 18/08/17
158.I. 13647631 Natalia De Oliveira Guimaraes 04 01/08/17 158.I.
13647631 Natalia De Oliveira Guimaraes 01 22/08/17 158.I. 10920635
Patricia Quina Albert 15 17/08/17 158.I. 12851481 Pricilla Antonieta
Fonseca Gomes 20 20/08/17 158.I. 10412518 Ronaldo Marques Ferreira 03 19/08/17 158.I. 14274724 Roberta Sousa Faria 08 16/08/17
158.I(Contrato). 13752944 Rosana Marcia Ferreira 01 21/08/17 158.I.
12968954 Rosangela Da Silva Oliveira 01 18/08/17 158.I. 13010988
Simone Ferreira Rabelo Silva 01 19/08/17 158.I. 10866929 Terezinha
De Jesus Gorete Magalhaes Oliveira 03 23/08/17 158.I.

UNIDADE: HJK 11881786 Alexsandro Emidio De Miranda 01
19/08/17 158.I. 12820965 Andreia Alves Dos Santos 01 21/08/17
158.I. 10895431 Cintia Regina Alves Dos Santos 30 29/08/17 158.I.
10937498 Claudio Aparecido Gomes De Oliveira 30 18/08/17 158.I.
12957247 Cleide Pires Pereira Alves 01 22/08/17 158.I. 12957247
Cleide Pires Pereira Alves 04 25/08/17 158.I. 06156673 Dulcineia
Cordeiro Carvalho 03 14/08/17 158.I. 11590890 Erica Abreu De Sao
Jose 01 17/08/17 158.I. 13065404 Flavia Maria De Jesus Andrade 03
16/08/17 158.I. 11278017 Geralda Magela Tanure Ferraz 81 29/08/17
158.I. 10882785 Gerusa Flavia De Oliveira Soares Silva 01 09/08/17
158.I. 12293361 Gilma Maria Dos Santos Bento 02 08/08/17 158.I.
13311238 Guilherme Marques Faria 01 17/08/17 158.I(Contrato).
13104518 Jussara Cristina Batista Diniz 01 21/08/17 158.I. 13824214
Kenia Lucia Coelho Bernardo Lima 02 04/08/17 158.I. 13676242
Lucas Frederico Luiz Lopes 02 25/08/17 158.I. 13010442 Lucia
Helena Inacio 01 23/08/17 158.I. 11142866 Marcia De Fatima Serrano Rios 01 25/08/17 158.I. 13139993 Marilene Ferreira De Oliveira
Souza 01 08/08/17 158.I. 11582137 Nance Augusto Ramos 03 22/08/17
158.I(Contrato). 13633987 Patricia Aichinger Dias 03 16/08/17 158.I.
12864138 Patricia Viviane De Oliveira 07 14/08/17 158.I. 12173779
Renata Bruce Souza 03 21/08/17 158.I. 12120168 Rogerio Manoel
De Oliveira Braga 02 11/08/17 158.I. 10897841 Rosana Beling Guimaraes 08 16/08/17 158.I. 13067624 Ruth Nascimento Teixeira Da
Silva 32 05/08/17 158.I. 13080106 Tatyane Cristina Muniz Pereira 03
16/08/17 158.I. 13563127 Uiara Cristina Da Silva 01 23/08/17 158.I.
10886687 Vera Lucia Daniel Do Carmo 60 27/08/17 158.I. 14499776
William Costa Rocha 06 28/07/17 158.I(Contrato). 10887495 Wilma
Santos Paiva Ferreira 02 20/08/17 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes
Rezende 05 16/08/17 158.I. 10525103 Zilda De Castro Almeida 29
15/08/17 172.
UNIDADE: HJXXIII 13671706 Adriene Aparecida Gomes 03 06/07/17
158.I. 13671706 Adriene Aparecida Gomes 45 09/07/17 158.I.
12998902 Alecilda Claudia Roberto 11 24/08/17 158.I. 11037389 Alessandra Dallariva Nascimento 06 22/08/17 158.I. 13625371 Alexandra
De Souza 02 09/08/17 158.I. 10892164 Alexandro Dantas De Freitas 02 22/08/17 158.I. 12823522 Ana Luisa Goncalves Magalhaes 01
09/08/17 158.I. 12823522 Ana Luisa Goncalves Magalhaes 01 21/08/17
158.I. 13538509 Ana Carolina Oliveira De Moraes 30 09/08/17 158.I.
13953948 Anibal Tadeu Machado 01 22/08/17 158.I(Contrato).
12088134 Andre Cardoso Nery 01 05/08/17 158.I. 13674189 Ariadna
Reis Cortez 01 20/08/17 158.I. 13674189 Ariadna Reis Cortez 10
22/08/17 158.I. 11149556 Arianne De Sousa Oliveira 07 11/08/17
158.I. 12888897 Carla Barboza 45 18/08/17 158.I. 11294550 Cassia
Regina Reis De Carvalho 03 16/08/17 158.II(Contrato). 10863009
Cecilia Maria De Sousa Lagares Dabien Haddad 30 04/09/17 158.I.
10397917 Celeste Proenca Machareth 01 22/08/17 158.I. 12849154
Claudio Henrique De Almeida 30 22/08/17 158.I. 12998779 Cleber
Lacerda Laube 01 24/08/17 158.I. 12998779 Cleber Lacerda Laube
03 18/08/17 158.I. 11039443 Conceicao Patricia Costa De Freitas 01
21/08/17 158.I. 12259537 Cristina Fernandes Machado 30 25/08/17
158.I. 13703996 Cynthia Lara Viana Dos Reis 05 20/08/17 158.I.
13589841 Daiane Flores Saldanha 02 24/08/17 158.I. 12866398 Daniel
Inacio Da Silva 01 19/08/17 158.I. 12774188 Darcilene Mariana Rodrigues 01 23/08/17 158.I. 12774188 Darcilene Mariana Rodrigues 01
25/08/17 158.I. 11303849 Denise Borges Matias 24 19/08/17 158.I.
10514073 Edna Lucia Rodrigues 60 12/08/17 158.I. 10407229 Edna
Teixeira De Almeida Santos 01 07/08/17 158.I. 10407229 Edna Teixeira De Almeida Santos 02 22/08/17 158.I. 12698494 Erica De Fatima
Da Silva 01 21/08/17 158.I . 11058443 Eunilson Alves Andrade Junior
03 20/08/17 158.I. 12664561 Fabiano Antunes Marinho 04 03/08/17
158.I. 10410546 Geni Antonia De Sao Miguel Lima 05 09/08/17 158.I.
10401578 Gilberto Marcio Carvalho 02 24/08/17 158.I. 10893527
Gisele Bastos De Sá 01 18/08/17 158.I(Contrato). 12864120 Guilherme Geraldo Martins Felicio 02 06/08/17 158.I. 12864120 Guilherme Geraldo Martins Felicio 21 12/08/17 158.I. 11342516 Isis Da
Costa Paranhos 10 23/08/17 158.I(Contrato). 10415289 Jacqueline
Maria Da Silva Alves 02 17/08/17 158.I. 13676986 Joelma Aparecida
Loyola Sousa 03 07/08/17 158.I. 13011481 Joelma Rodrigues Santos
02 23/08/17 158.I. 13011481 Joelma Rodrigues Santos 01 27/08/17
158.I. 12496337 Juliana Alves Dos Reis 01 22/08/17 158.I. 12496337
Juliana Alves Dos Reis 01 29/08/17 158.I. 13718986 Juliana De Fatima
Pires Monteiro 06 10/08/17 158.I. 12696852 Laura Regina Alves Cafaggi 03 20/08/17 158.I. 13093844 Laureano Rodrigues Da Costa 07
09/06/17 158.I. 12998696 Leonardo Batista De Oliveira 01 17/08/17
158.I. 11053469 Luciano Aguiar De Sales 30 23/08/17 158.I. 13189030
Lucy Cristina Pinto Fernandes 03 12/08/17 158.I. 12258950 Kelli Cristina De Souza Assis 03 16/08/17 158.I. 14355812 Kleiton Borges
Pereira 02 19/08/17 158.I(Contrato). 12999744 Maria Aparecida Amaral Silva 01 18/08/17 158.I. 10502235 Maria Da Conceicao Gomes 05
24/08/17 158.I. 10392983 Maria Gorett Paiva De Oliveira 05 28/08/17
158.I. 10392488 Maria Marta De Souza 15 16/08/17 158.I. 04459905
Maria Teresa Salgado Pereira De Castro 04 18/08/17 158.I. 10891323
Marilene Carneiro 60 04/08/17 158.I. 13048418 Nayara Cristina Costa
01 17/08/17 158.I. 13626536 Natalia Reis De Souza 01 21/08/17 158.I.
13626569 Raphael Pio De Amorim 01 23/08/17 158.I. 14052567
Renata Assuncao Correa Julio 04 17/08/17 158.I(Contrato). 13004593
Renata Higina Galvao 03 16/08/17 158.I. 10899508 Renato Silva Soares 02 06/07/17 158.I. 10899508 Renato Silva Soares 01 27/07/17
158.I. 10899508 Renato Silva Soares 07 02/08/17 158.I. 03497146
Roselene Batista Pereira Vileforte 04 17/08/17 158.I. 03660792 Rosemary Aparecida De Menezes 02 12/08/17 158.I. 13047980 Rosy Mery
Gomes 05 17/08/17 158.I. 11332384 Sidicleia Aparecida Da Silva
Teles Moreira 01 19/08/17 158.I. 11332384 Sidicleia Aparecida Da
Silva Teles Moreira 03 21/08/17 158.I. 10376895 Sonia Maria Da
Silva 07 23/08/17 158.I. 10407302 Vania Lucia Ribeiro Oliveira 02
17/08/17 158.I. UNIDADE: HMAL 13638382 Andrea Cristina Ignacio 01 23/08/17 158.I. 10530459 Maria Jose Rodrigues Dos Santos 01
23/08/17 158.I. 10377224 Maria Virginia Da Silva 01 21/08/17 158.I.
10376846 Maura De Paula 01 21/08/17 158.I. 11332384 Sidicleia Aparecida Da Silva Teles Moreira 03 21/08/17 158.I(Contrato).
UNIDADE: HRAD 13562228 Amanda Chaves De Freitas 02 25/07/17
158.I. 13562228 Amanda Chaves De Freitas 15 04/08/17 158.I.
10401099 Ana Maria Da Silva Tiburcio 60 25/07/17 172. 10910263
Marco Aurelio Barcelos 01 29/07/17 158.I. 14459747 Phaeza Alexsandra De Souza Silva 01 12/07/17 158.I(Contrato). 10998847 Paulo
Roberto Teixeira Da Mota 02 26/07/17 158.I.
13737846 Lauane Cristina Freitas Da Silva 03 01/08/17 158.I.
12200051 Leonardo Jose Batista 02 30/07/17 158.I. 12704458 Lara
Poliana Camilo 01 31/05/17 158.II. 12704458 Lara Poliana Camilo 01
31/05/17 158.II(Contrato). 10906022 Linda Meire Silva 05 03/07/17
158.I. 09377474 Harlety Ferreira Marques Bomtempo 01 30/07/17
158.I. 10417996 Jesus Angelo Andrade 01 28/07/17 158.I. 13704796
Giani Campos Silva 15 25/07/17 158.I. 13705009 Luciana Santos
Silva Queiroz De Oliveira 01 31/07/17 158.I. 13135728 Gislene Cristine Cruzeiro 49 05/08/17 158.I. 13676671 Mirley Ivete Da Mota 03
17/07/17 158.I. 13676671 Mirley Ivete Da Mota 15 24/07/17 158.I.
12916532 Maria Helena De Oliveira 04 07/07/17 158.I. 13627971
Miriam Ferreira Dos Santos 02 05/07/17 158.I. 13135850 Tania Cristina Tavares 01 27/07/17 158.I. 10866713 Sueli Caixeta Borges 07
12/06/17 158.II(Contrato). 12553293 Silas Dias Branco 02 27/07/17
158.I(Contrato). 13327853 Vinicius Santana Pereira 60 27/07/17 158.I.
13714555 Nailda Oliveira Borges 13 05/08/17 158.I.
UNIDADE: HRJP 13398409 Amanda Pereira Favero Nascimento
02 10/08/17 158.I. 13398409 Amanda Pereira Favero Nascimento14
15/08/17 158.I.13118690 Angelo Ramon Ferreira Alvim 15 10/08/17
158.I(Contrato). 13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 30
13/06/17 158.I. 13706312 Beatriz Muniz Da Silva Santos 10 09/08/17
158.I. 11027141 Claudete Carlota Dos Santos Pereira 02 18/08/17
158.I. 10894707 Conceicao Aparecida Soares Lima 05 18/08/17 158.I.
12990487 Cristina Dos Santos Tirapani 01 21/08/17 158.I. 12698874
Dora Climaco Da Silva 01 15/08/17 158.I. 11906880 Eleandra Virginia Da Silva 30 03/08/17 158.I. 12773321 Eneida Marques De Assis
10 18/08/17 158.I. 13513080 Erica Da Silva Juvenal 01 17/08/17
158.I. 13955141 Geralda Da Silva Santos 01 14/08/17 158.I(Contrato).
10580769 Iaura Monica Cunha Da Silva 05 15/08/17 158.I. 10914729
Joao Ricardo Pelinson Tavares 10 04/08/17 158.I. 11514072 Lucelia
Aparecida Landim Martins 30 17/08/17 158.I. 13733837 Luis Claudio
Rocha 49 28/07/17 158.I. 10410231 Maria Barbara Rodrigues Rosa 07
17/08/17 158.I. 13191143 Maria De Fatima Ribeiro 07 18/08/17 158.I.
13772850 Maria De Lourdes Teixeira Crivellari 01 18/08/17 158.I.
10413979 Maria Imaculada De Carvalho Crescencio 05 15/08/17 158.I.
14330724 Mirella Hagen Lopes De Albuquerque Matiole 03 06/08/17
158.I(Contrato). 10973154 Patricia Dos Santos Germanos 01 15/08/17
158.I. 12155289 Priscila De Paula Pereira Coelho 20 09/08/17 158.I.
12076329 Ricardo Roman Guerra 07 16/08/17 158.I. 10424646 Rita
De Cassia Fernandes 01 02/08/17 158.I. 13955240 Rosaini Aparecida De Souza Santos Casteliani 01 07/08/17 158.I(Contrato).
13955240 Rosaini Aparecida De Souza Santos Casteliani 05 09/08/17
158.I(Contrato). 10976470 Roseli De Fatima Marcelino 15 19/08/17
158.I. 12867719 Tamiris Cristina Gomes Guedes 02 18/08/17 158.I.
UNIDADE: IRS 10874758 Itamar Purri Brant 04 21/08/17 158.I.

13696992 Lucia Helena Nonato De Souza 01 22/08/17 158.I. 13854070
Maisa Alexina Ferreira Leite 09 21/08/17 158.I. 11533130 Roselangela
Rosa De Morais 07 20/08/17 158.I.
UNIDADE: MOV 12991592 Ana Paula Lima Andrade De Oliveira 02
21/08/17 158.I. 13643606 Aquiza Rodrigues Dos Santos 03 18/08/17
158.I. 13059084 Erica Fabiola Brandao Nonato 01 23/08/17 158.I.
12889580 Flavia Silva Candido 18 01/08/17 158.I. 13678040 Guilherme Pires E Albuquerque Martini 02 10/08/17 158.I. 13678040 Guilherme Pires E Albuquerque Martini 03 16/08/17 158.I. 13678040 Guilherme Pires E Albuquerque Martini 14 21/08/17 158.I. 12837381 Ivani
Silva Ramos Araujo 04 18/08/17 158.I(Contrato). 12361283 Miriane
Cerqueira Monducci 01 22/08/17 158.I. 11009073 Monica Drumond
07 16/08/17 158.I. 13453048 Natalia Amantea Pires 01 19/08/17 158.I.
13453048 Natalia Amantea Pires 15 21/08/17 158.I. 13048996 Natalia
Nunes De Lanna Toledo 03 15/08/17 158.I. 13048996 Natalia Nunes
De Lanna Toledo 01 20/08/17 158.I. 13048996 Natalia Nunes De
Lanna Toledo 03 22/08/17 158.I. 12989547 Patricia Fernandes Pires 04
22/08/17 158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide Lara Michel
02 16/08/17 158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide Lara
Michel 01 25/08/17 158.I. 12900817 Tatiana Silva Ferreira 03 15/08/17
158.I. 10877645 Vania Fagundes Martins 01 22/08/17 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO UNIDADE: CHPB 13800305 Elizangela Fabiana Neves em 14/08/17.
UNIDADE: CSSFE 13564687 Lidia De Fatima Andrade em
24/08/17(Contrato). UNIDADE: HGB 13094669 Priscila Toledo De
Oliveira em 27/06/17. 11237393 Debora Cristina Vidal Bruneli em
05/07/17. Unidade: HJXXIII 10884773 Gilmara De Oliveira Vespasiano Lopes em 23/07/17. Unidade: HRAD 12792743 Marcia Aparecida De Lima Oliveira em 11/07/17. 14221303 Karen Cristine Pereira
Ribeiro em 04/07/17(Contrato). 14419378 Marina Vitoria Silva Costa
em 13/07/17(Contrato). 12079984 Tatiani Rodrigues Da Silva em
19/07/17(Contrato). UNIDADE: IRS 11177029 Esther Angélica Coelho Costa De Mendonca em 06/06/17. 11177029 Esther Angélica Coelho Costa De Mendonca em 22/08/17.
LICENÇA MEDICA NÃO CONCEDIDA Unidade: CSPD 14161582
Jane Das Graças Silva Dias 01 08/07/17. Unidade: CSSFE 11764677
Alda Maria Penna Galvão 07 02/08/17. Unidade: HIJPII 10913622
Aline Maria Teixeira Alves De Souza 01 21/08/17 158.I. UNIDADE:
HJK 11590890 Erica Abreu De Sao Jose 02 03/08/17. 11142866 Marcia De Fatima Serrano Rios 02 17/08/17. Unidade: HJXXIII 13013420
Marcia Aparecida Vieira 01 21/08/17. 11263670 Maria Das Dores Santos 01 23/08/17. 12500799 Luciana Luiz Neves 02 23/08/17. UNIDADE: HRAD 11252921 Gisele Batista Da Silva Nunes 01 23/05/17.
UNIDADE: MOV 12812665 Aliny Amaral Silva 01 18/08/17.
06 1005909 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado
em 29/08/2017, do(a) servidor(a) Harrison Giovanni Carteia de Oliveira , MASP 1295514-2, Vínculo Cargo 1, lotado(a) no(a) CEPAI, por
motivo de necessidade do setor.
06 1006103 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO SEAP/SUHUA nº 01/ 2017.
Dispõe sobre o credenciamento de Instituições de Ensino interessadas em firmar Termo de Cooperação Técnica – TCT, para realização
de Estágio Obrigatório, não remunerado, nas Unidades Prisionais no
âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
A Subsecretaria de Humanização do Atendimento – SUHUA, Órgão
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, em observância ao disposto na Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI,
da Constituição Federal de 1988, torna público que estão abertas as
inscrições para credenciamento de Instituições de Ensino interessadas
em celebrar Termo de Cooperação Técnica – TCT, para realização de
estágio obrigatório, não remunerado, junto às Unidades Prisionais do
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008 e, nos termos do Decreto Estadual nº 45.036 de 04 de fevereiro de 2009, bem como em consonância com a Resolução da SEAP
Nº 30 de 11 de Agosto de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de
Instituições de Ensino interessadas em firmar TCT, para realização de
estágio obrigatório e não remunerado conforme diretrizes estabelecidas neste Edital.
1 - DO OBJETO
1.1 O presente Edital de Chamamento tem por objeto o credenciamento
de Instituições de Ensino, públicas e privadas, que ofereçam cursos de
graduação devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação,
com o intuito de viabilizar celebração de Termo de Cooperação Técnica - TCT para realização de estágio obrigatório e não remunerado nas
Unidades Prisionais que integram a estrutura da SEAP.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição da Instituição de Ensino interessada em participar do
processo de habilitação para o credenciamento, dar-se-á por meio de
apresentação de proposta acompanhada dos documentos descritos no
item 3 deste Edital, a Unidade Prisional onde se pretende realizar o
estágio.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
3.1 As Instituições de Ensino, interessadas na realização de estágio
obrigatório e não remunerado junto às Unidades Prisionais no âmbito
da Subsecretaria de Humanização do Atendimento - SUHUA deverão
instruir a solicitação de credenciamento com os documentos a seguir
relacionados:
a - Ofício da Instituição de Ensino, assinado pelo representante
máximo da mesma, a Subsecretária de Humanização do Atendimento,
solicitando a Celebração do Termo de Cooperação Técnica;
b - Cópia do Estatuto ou Contrato Social devidamente registrado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ou registro em cartório
Cível de Pessoas Jurídicas;
c - Ata ou Termo de posse do Reitor ou Dirigente Máximo da
Instituição;
d - Plano de Trabalho Padrão – Anexo I deste Edital;
e - Cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ da
Instituição, atual ou revalidado;
f - Cópia da Carteira de Identidade e CPF do representante legal;
g - Cópia do Comprovante de endereço do representante legal (última
conta de luz, água ou telefone);
h - Cópia de Comprovante de endereço da Instituição de Ensino (última
conta de luz, água ou telefone);
i - Certidão negativa de débitos – Municipal, Estadual e Federal (dentro
da data de validade) referente à sua localização;
j - Certificado de reconhecimento do MEC relativo aos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino para a realização de estágio, sendo
necessário que tenham referência técnica (servidores formados ou com
experiência na área de desenvolvimento do estágio) na Unidade da
SUAPI em que se desenvolverá o estágio;
l - Cópia do Contrato firmado com Seguradora em vigor, comprovando
a contratação de seguro em favor dos estagiários em conformidade com
a Lei nº 11.788/08.
3.2 Todos os documentos deverão estar dentro dos respectivos prazos
de validade.
3.3 Os documentos que não tiverem o prazo de validade fixado pelo
respectivo órgão emissor, serão considerados válidos por 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua emissão.
3.4 Quando a Instituição de Ensino tiver filiais, todos os documentos
apresentados deverão se referir ao local de realização do estágio.
3.5 Caso o representante máximo da Instituição de Ensino tenha que
designar outra pessoa para representa-lo junto a SEAP, será necessária a apresentação de documento (estatuto, contrato social, regimento
interno) com previsão de tal possibilidade, bem como o respectivo
Termo de Designação acompanhado de cópia da Carteira de Identidade