TJMG 06/09/2017 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2016 celebrado entre o
IDENE e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. Objeto : Rescisão amigável de contrato, tendo em vista a perda de objeto
pela suspensão temporária do Sistema Brasil Alfabetizado
(SBA). Assinatura: 31/07/2017.
1 cm -05 1005669 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2421000071/2017
celebrado entre IDENE e o Município de Brasília de Minas-MG.
Objeto: Alterar data do evento a e ratificar demais cláusulas no
convênio inicial. Vigência: até 28 de julho de 2018. Assinatura:
05/09/2017.
1 cm -05 1005751 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000083/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA. Objeto: LOCAÇÃO DE SOM PALCO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE
PORTE PARA EVENTO DE REPERCUSSÃO NACIONAL
- CONTRATAÇÃO DE GRUPO GERADOR < 260KVA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR BOX TRUSS
P-30. TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO EM CRISTALIA/MG, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 08 E 09 DE
SETEMBRO/2017.. Valor do Repasse: R$ 52.272,00. Valor
da Contrapartida: R$ 528,00. Dotação Orçamentária Estadual:
2421 23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 7 11 0.
Assinatura:
05/09/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -05 1005754 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000084/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS. Objeto: Contratação de Sonorização profissional
para evento da Festa de Nossa Senhora do Rosário a ser realizado entre os dias 07 a 18 de Setembro de 2017, contendo:
Sonorização PA 4x4; equipamentos de palco com sistema para
contra baixo, 01 cubo de guitarra, 06 monitores,2 drivre titanium100w, 10 mic sm58, 15 mic sm57, 02 mic s/fio, 01 mic
s/fio sm58 01 sub2x18p/bateria, 01 side feel c/ 04 caixas sistema line 2x12 +4caixas sb850 e 01 kit micp/bateria; palco grid
5mx5m formato tenda piramidal; iluminação com 12 refletores
e maquina de fumaça.. Valor do Repasse: R$ 8.150,99. Valor da
Contrapartida: R$ 82,34. Dotação Orçamentária Estadual: 2421
23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 7 11 0. Assinatura: 05/09/2017.
Vigência: 365 dias.
4 cm -05 1005755 - 1
Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013 celebrado entre o SEDINOR e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 13 de março
de 2018. Assinatura: 01/09/2017.
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 celebrado entre o SEDINOR e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais
cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 05 de março de 2018.
Assinatura: 01/09/2017.
2 cm -05 1005668 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2013 celebrado entre o IDENE e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, conforme Cláusula Segunda.
Vigência: por mais 12 (doze) meses até 20 de agosto de 2018.
Assinatura: 21/08/2016.
2 cm -05 1005713 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação
nº
0003/2017
–
PROCESSO
SEI
Nº
1500.01.0000307/2017-14 - Partes: SEPLAG e a MUNICÍPIO
DE CANA VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 43 bens no valor de total de R$7.687,53. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador
e Eduardo Cardoso Garcia, pelo donatário.
2 cm -05 1005664 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 225/2017– aquisição de kit crachás e Ribbons.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 20/09/2017, às 10h,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para aquisição de kit crachás e Ribbons para confecção de
crachás de identificação/crachá funcional, sob demanda, para
órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de
Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BH, 05/09/2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do
Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -05 1005315 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2161/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thaíssa Santos de Carvalho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/08/2017. Assinam pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Thaíssa Santos de Carvalho.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 890/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Oncocentro Oncologia Clinica e Medicina Interna de Minas Gerais
Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de oncologia e quimioterapia do câncer. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/08/2017.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado
e pelo contratado Luis Roberto Natel de Almeida.

Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1969/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Ângela
Maria Vasconcelos Lopes. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/08/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e
pela contratada Ângela Maria Vasconcelos Lopes.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1780/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Nira
Corradi Carvalho de Faria. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/08/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e
pela contratada Nira Corradi Carvalho de Faria.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1549/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Clinica Médico Odontológico Tafuri Gontijo Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/07/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pela contratada Leila de Oliveira Tafuri
Gontijo.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 246/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: X P
Odontologia Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/07/2017. Assinam pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Lauro Lucio Gonçalves Pinheiro.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 538/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Clarissa
de Aquino Ferreira Monteiro. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/07/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e
pela contratada Clarissa de Aquino Ferreira Monteiro.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 125/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: Daniel
Diniz Mello & Cia Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/07/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e
pelo contratado Daniel Diniz Mello e Daniela Diniz Mello.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 78/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Centro
Multidisciplinar Estetdor Ltda. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia e
fonoaudiologia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/07/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1143/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clinica Mantiqueira Ltda no município de Barbacena. Vigência: 10/07/2014 a 30/04/2018. Objeto:
Fica alterado sua vigência entre 10/07/2014 e 30/04/2018 e o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$
4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 10/07/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Joé Carlos Filho e Olga Silva Caiado Barbosa.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2074/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clínica Juvenal Abreu Paiva
Ltda do município de Sete Lagoas. Vigência: 28/10/2014 a
30/09/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente
contrato, passando a constar R$ 3.325.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 02/08/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Celso Reynaldo
Campolina Paiva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2166/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hugo Tiago Franzone no município de Juiz de Fora. Vigência: 14/11/2014 a 30/04/2017. Objeto:
Fica alterada a vigência entre 14/11/2014 a 31/10/2019. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 20/07/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Hugo Tiago Franzone.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 482/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas
Araújo Barbosa Eireli do município de Guanhães. Vigência:
23/07/2015 a 30/06/2020. Objeto: Fica alterado a denominação
social para Laboratório de Análises Clínicas Bicalho & Barbosa
Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 07/07/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e
pelo contratado – Maria Cristina Pereira Bicalho Barbosa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 248/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Casa de Caridade de Alfenas Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro do município de Alfenas. Vigência: 31/08/2016 a 31/07/2021. Objeto: Fica alterado sua vigência
entre 31/08/2016 e 31/05/2021 e o valor estimado do presente
contrato, passando a constar R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões
setecentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 22/06/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Edward Quirino dos Santos.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação
interna e externa.
27 cm -05 1005660 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9150130/2017 Partes: SEDECTES e BANCO DO
BRASIL S/A. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para
a prestação de serviço para a execução do pagamento da Assistência Estudantil aos alunos matriculados e frequentes nos cursos ofertados pela SEDECTES/PRONATEC, através de cartão
magnético. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 238.765,00. Dotação Orçamentária: 1221.12.363.164.1006.0001.339039.99.0.36.1. Ass:
05/09/2017.
2 cm -05 1005431 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01331/2017/AJ.DA
Contrato: 3993/2017. Objeto: concessão de patrocínio ao projeto ‘II Feira Multissetorial”, a ser realizada nos dias 25 e 26
de agosto, em São Domingos do Prata/MG, conforme Edital de
Seleção Pública de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. CNPJ: 18.401.000/0001-69. Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária conta nº
8174200046. Prazo de vigência: 180 dias a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 22/08/2017. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Presidente do BDMG, em 21/08/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 3989/2017. Objeto: Prestação de serviços de Buffet
no Evento de Confraternização de final de ano dos colaboradores do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Contratada: MIRIAM RIOS BUFFET LTDA - ME. CNPJ:
16.808.536/0001-78. Valor: R$ 39.304,00 (trinta e nove mil,
trezentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: 8199980027 GID Eventos. Prazo de vigência: de 05/09/2017 até 30/12/2017.
Data da assinatura: 05/09/2017. Fundamento legal: Artigo 29, II
da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente de Comunicação do BDMG, em 01/09/2017.
CT 3964/2017. Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: Serviços especializados para avaliação e precificação da carteira de créditos não
performada do BDMG. Valor: R$ 780.000,00. Dotação orçamentária: Conta nº 8176300092 - Consultoria Técnica. Prazo:
oito meses, a partir de 24/08/2017 até 24/04/2018. Data de assinatura: 23/08/2017.
7 cm -05 1005702 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários
nº 21.17/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto:
substituição do coordenador e do responsável SEDECTES do
projeto executado por meio do TCT 21.17/15. Data de assinatura: 04/09/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da
FUNARBE, Lívia de Fátima Cordeiro Leão – Coordenadora
Substituída, Leonardo Dias de Oliveira –Responsável SEDECTES Substituído e Roberto Maia Rosenbaum – Coordenador e
Responsável SEDECTES Substituto.
4 cm -05 1005620 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che ; auc-00045-17 ; spin way 2017 - redempreendia - universidade de santiago de compostela ; frederic jean georges frezard
; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 6 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 2.913,10 ; cra ; apq03622-17 ; restauraçao com ciência do rio doce: da dimensão
edáfica ao sensoriamento remoto ; geraldo wilson fernandes ;
2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 926.704,70 ; cra ; pce-00979-17 ; xxiii congresso
de ecologia do brasil & iii international symposium of ecology
and evolution ; ricardo ribeiro de castro solar ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1">0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 08/10/2017 ; 12/11/2017
; universidade federal de minas gerais ; R$ 5.040,00 ; cbb ;
pce-00604-17 ; xlii congress of brazilian society of immunology- mucosal immuno 2017 ; angélica thomaz vieira ; 2071
.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.
0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10">0001.339030.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ;
06/11/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 7.644,00
; cbb ; pce-00850-17 ; 29º congresso brasileiro de microbiologia
; josé guilherme prado martin ; 2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1">0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.339039.0.10.1 ; 22/10/2017 ; 25/11/2017 ; universidade
federal de viçosa ; R$ 5.733,00 ; cbb ; pce-00964-17 ; 29º congresso brasileiro de microbiologia ; rosane freitas schwan ; 20
71.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 22/10/2017 ;
25/11/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 2.100,00 ; cex
; pce-00860-17 ; 19º congresso brasileiro de catálise e ix congresso mercosul de catálise ; flávia cristina camilo moura ; 20
71.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 17/09/2017 ;
21/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 8.400,00
; cbb ; pri-00386-17 ; lamp-2 absence interferes with plasma
membrane repair and decreases t. cruzi host cell invasion ;
luciana de oliveira andrade ; 2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1">0001.339030.0.10">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.000
1.339039.0.10.1 ; 14/09/2017 ; 13/12/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.164,80 ;
10 cm -05 1005725 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 56/2017, unidade 2311076, processo 129/2017,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de embalagens e material
para acondicionamento. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 21/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 21/09/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 59/2017, unidade 2311076, processo 136/2017,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de disco rígido (HD) interno
e memória RAM. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 21/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado.
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
21/09/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
8 cm -05 1005498 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2017 – PROCESSO nº 23510204/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de
impressão, acabamento, montagem, encadernação para confecção de livros didáticos para atender a Universidade do Estado
de Minas Gerais (UEMG).A sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/09/2017 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -05 1005194 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2016. Partes:
UEMG e Gráfica C S Eireli- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 30/08/2017. Data da Assinatura: 30/08/2016.
1 cm -05 1005591 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2017 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa
P&P Turismo Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada
por preço unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento SIRP Nº 490/2016. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339033.04.0.73.1
Valor global do contrato: R$220.644,33 (duzentos e vinte mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada,
o Sr. Fábio José Tavares. Data da assinatura: 05 de Setembro de
2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
5 cm -05 1005352 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 029/2017 ao contrato
nº.027/2014, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Sra. Helena
Maria Moreira, de locação de imóvel para abrigar a Regional
do IPEM/MG na cidade de Curvelo/MG. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato conforme previsão contratual. Valor
para o período: R$42.852,05 (Quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Nova vigência:
15/08/2017 a 14/08/2018. Data da assinatura: 12 de agosto de
2017. Fiscal do contrato: Pedro Celso Penido.
3 cm -05 1005355 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00036/2017. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Arame para Lacre de Segurança.
Data da realização/Local: 20/09/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do
dia 06/09/2017 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 05/09/2017.
3 cm -05 1005616 - 1