TJMG 30/08/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data:
25/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Luiz Sotto Maior e Cia Ltda Óptica de Comér- ME
cio Varejista
Juiz de Fora
Miguel Vicente Monteiro de Clínica Médica
Castro Jacob - ME
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM.
Data: 29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Sun – Serviços Ubaense de Clínica Médica
Ubá
Nefrologia Ltda
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
O Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª Cia PM
Ind. Data: 29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Droga Silva Drogaria de Farmácia
de
Frutal
Frutal Ltda - ME
Comércio Varejista
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Tarumirim
Clínica de Reabilitação S.G Serviço
Ltda - ME
Fisioterapia
Santa Maria
do Suaçuí
Renata Temponi Petruceli e Laboratório Clínico
Cia Ltda - ME
Mantena
Laboratório de Análises Clí- Laboratório Clínico
nicas Mantena Ltda - ME
de
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data:
29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Davita Brasil Serviços
Médicos de Nefrologia Serviços Médicos
Uber Ltda
Clínica Dr. Kleber Calixto Clínica
do Nascimento Ltda -ME
Odontológica
Thalita Naves Sucupira – Clínica
Odontologia - ME
Odontológica
Uberlândia
Abrão e Oliveira Clínica Clínica Médica
Médica Ltda - ME
Clínica Médica Psiquiátrica
Dr. Marcelo Freitas Queiroz Clínica Médica
– Eireli - ME
Focco Freitas Oftalmologia
Clínica e Cirurgia Ocular Clínica Médica
Ltda - ME
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM.
Data: 29/08/2017.
Município
Manhuaçu
Interessado
Vinicius Cerqueira Portes
Categoria
Clínica
Odontológica
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data:
29/08/2017.
Município
Ipatinga
Interessado
Fisiocenter Ltda - ME
Categoria
Serviço de
Fisioterapia
Associados Ltda Clínica Médica
Coronel Fabriciano Médicos
- ME
14ª RPM –3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data:
29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Oswaldo Cruz Laboratório Clínico
Diamantina
Ltda - EPP
Drogaria e Perfumaria Flo- Farmácia de ComérItamarandiba
restal Ltda - ME
cio Varejista
Conceição do
Eduardo Boaventura Lima Laboratório Clínico
Mato Dentro
Filho e Cia Ltda - EPP
16ª RPM –28º BPM - Unaí
O Ten. Cel. PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 28º BPM. Data:
29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Bonfinópolis
Lafetá e Figueiredo Medi- Farmácia de Comérde Minas
camentos Ltda- EPP
cio Varejista
34 cm -29 1002891 - 1
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 016/2017 – Laboratório Cortes Villela Ltda – Vigência:
18/08/2017 a 18/08/2022. Cont. nr. 031/2017 – Ultrimagem Ltda
- Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos
Silva e Contratado-Credenciados.
5ª RPM - Uberaba
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel.
PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 03 (três) meses ao contrato nr. 166/2012 – Vanessa Delfino
Dalalio – Vigência: a partir de 08/08/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares
Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Uberaba/MG, a saber: Contrato nr. 040/2014 – Medicina Esportiva e Reabilitação Integrada Ltda. Vigência: a partir de
26/07/2017.Foro: Belo Horizonte. Data: 29/08/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos,
Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 030/2017 – Visão Oftalmoclínica de Frutal Ltda – Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
29/08/2017. Signatários: Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratado-Credenciado.
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Fernando Marcos
dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Araxá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
Minas Gerais - Caderno 1
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 002/2017 – Instituto de Patologia Clínica Carlos Chagas Ltda – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 007/2017
– Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos – Vigência:
01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 013/2017 – Litocenter de Araxá
Ltda – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 015/2017 –
Laboratório Emiliana Alves de Rezende – Vigência: 01/09/2017 a
01/09/2022. Cont. nr. 018/2017 – Centro de Microcirurgia Ocular
Ltda – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Fernando Marcos
dos Reis e Contratado-Credenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM. Rodrigo Teixeira
Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 791/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Costa Rezende Ltda
– Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Cont. nr. 793/2017 – Laboratório Vita Labori Ltda - ME – Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM. Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior,
Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 570/2017 – Clínica Odontológica Odontoprótese Ltda
- ME – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 571/2017
– MS Odontologia Infantil e Consultoria Ltda – ME – Vigência:
01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 575/2017 – Fonoaudio Atendimento e Assessoria em Fonoaudiologia Ltda – Vigência: 01/08/2017
a 01/08/2022. Cont. nr. 576/2017 – LM Odontologia Ltda - ME –
Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr. 579/2017 – Drogaria
Rofema Ltda - EPP – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Cont. nr.
580/2017 – Clínica Odontológica Odonto Vale Ltda - ME – Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
29/08/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e ContratadoCredenciados.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos
Dias, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
073/2017 – Fundação São Francisco Xavier – Vigência: 27/07/2017
a 27/07/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias e ContratadoCredenciado.
17ª RPM – Pouso alegre
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel.
PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nr. 111/2012 – Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí – Vigência: a partir de 28/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/08/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM Eyder de Souza Lambert e contratado/credenciado.
32 cm -29 1002890 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 20/2016, contrato SIAD n° 9075319/2016, firmado entre o IPSM e a Empresa
MEMORY Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato de nº 20/2016-IPSM,
contrato SIAD nº 9075319/2016; Do Preço: Fica estimado o valor
em R$ 10.691,28 (dez mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte
e oito centavos); Da Vigência: - O presente Termo terá vigência de
12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2017, com previsão de término no dia 31/08/18; Dos Recursos Orçamentários: 2121 10 126
001 2024 0001 33 90 39 27 49 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data:
29/08/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante
e Marcus Moreira Alípio, sócio Diretor da Empresa Memory Ltda
por contratada
3 cm -29 1002888 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Retificação
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A
íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Onde se lê:
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação De Empresas Para Prestação
13/09/2017
Serviços De Reforma Em Unidades
226/2017 De
às
Policiais Civis Do Estado, Sob O Regime
09:00
De Empreitada Por Preço Global.
*Aviso republicado com designação de nova data em razão
de necessidade de retificações no Processo 193/2017.
Leia-se:
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação De Empresas Para Prestação
13/09/2017
Serviços De Reforma Em Unidades
226/2017 De
às
Policiais Civis Do Estado, Sob O Regime
09:00
De Empreitada Por Preço Unitário.
*Aviso republicado com designação de nova data em razão
de necessidade de retificações no Processo 193/2017.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, no dia e horário abaixo discriminado. A
íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7111.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação de empresa para prestação
15/09/2017
serviços de reforma na 1ª Delegacia
170/2017 de
às
Regional de Contagem, sob o regime de
09:00
empreitada por preço unitário.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
14 cm -28 1002310 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 9149692/2017
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E
AGENCIAMENTO LTDA – EPP – Este contrato tem como objeto:
contratação da prestação de serviço de assinaturas de periódicos digital, de acordo com Processo de Compras nº 1101014 000008/2017
– Cotação Eletrônica de Preços. O valor global do Contrato é de R$
1.100,00 ( mil e cem reais). – Dotação Orçamentária: 1101.04.122
.701.2002.0001.339039.11.0.10.1 – Signatários: Antônio Fernando
Máximo – Ouvidor Adjunto e Bráulio Claudino da Silva – Representante da Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda – EPP.
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 9149823/2017
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: P&P TURISMO LTDA EPP – Este contrato
tem como objeto: contratação da prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais. O valor global do Contrato é
de R$ 24.675,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos) – Dotação Orçamentária: 4291 10
122 701 2002 0001 3390 3304 0.10.1 – Signatários: Antônio Fernando Máximo – Ouvidor Adjunto e Fábio José Tavares – Sócio
P&P Turismo Ltda EPP.
6 cm -29 1002416 - 1