TJMG 25/08/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Masp.387.357-7, Élcio Rezende, a partir de 19/06/2017.
Masp.293.707-6, Rita de Cássia Januzzi, a partir de
22/06/2017.
Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, a partir de
22/06/2017.
Masp.341.242-6, Fabio Gonçalves Brandão, a partir de
23/06/2017.
Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, a partir de
22/06/2017.
Masp.458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, a partir de
19/06/2017.
Masp.340.702-0, Geraldo Virgílio Neto, a partir de
25/05/2017.
Masp.341.957-9, Marconi José Nunes, a partir de
24/03/2017.
Masp.342.476-9, Paulo Eduardo de Andrade, a partir de
28/06/2017.
Masp.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, a partir de
10/07/2017.
Masp.342.718-4, Carlos Roberto dos Santos, a partir de
12/07/2017.
Masp.343.973-4, Cleuber Paulo de Souza, a partir de
12/07/2017.
Masp.385.640-8, Cristiane Lima, a partir de 29/06/2017.
Masp.339.116-6, Liz Sandra Rios, a partir de 18/07/2017.
Masp.343.752-2, Carlos Antônio da Cruz, a partir de
04/07/2017.
Masp.349.293-1, Neymar Camilo da Silva, a partir de
06/06/2017.
Masp.348.552-1, Elizabeth Martins de Morais, a partir de
19/07/2017.
Masp.907.046-7, Renato Luiz Pena Souto, a partir de
19/07/2017.
Masp.298.352-6, Gilson Carlos da Silva, a partir de
01/08/2017.
Masp.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, a partir de
27/07/2017.
Masp.341.385-3, Ricardo Aparecido de Carvalho, a partir de
17/07/2017.
Masp.342.244-1, Marley Rodrigues Nunes, a partir de
31/07/2017.
Masp.343.949-4, Americo Procidonio do Nascimento, a partir de 26/07/2017.
Masp.387.522-6, Andreiev Silvestre Lage, a partir de
28/03/2017.
Masp.341.225-1, Eduardo Alexandre da Silva, a partir de
02/08/2017.
Masp.344.013-8, João Gonçalves Linhares Júnior, a partir de
08/08/2017.
Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva, a partir de
07/08/2017.
Masp.346.199-3, Luciano Lopes Ferreira, a partir de
08/08/2017.
Masp.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira, a partir de
31/07/2017.
Masp.386.421-2, Luciano Pereira Barbosa, a partir de
09/08/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 18/09/2012
Masp.975.719-6, Robinson Marcos da Silva.
Onde se lê: ... 1º qq. a contar de 25/03/2010 e o 2º qq. a contar
de 25/03/2010, sendo o mesmo 1º qq. de magistério.
Leia-se: ... 1º quinquênio a contar de 25/03/2010, sendo o
1º quinquênio de magistério e 2º quinquênio a contar de
25/03/2010, sendo o 2º quinquênio de magistério.
MG – 12/03/2013
Masp.975.719-6, Robinson Marcos da Silva.
Onde se lê: ... 3º qq. a contar de 01/02/2012, sendo o 3º qq.
de magistério.
Leia-se: ... 3º quinquênio a contar de 01/02/2012, sendo o 1º
quinquênio administrativo.
MG – 31/05/2017
Masp.975.719-6, Robinson Marcos da Silva.
Onde se lê: ... 4º quinquênio a contar de 30/01/2017.
Leia-se: ... 4º quinquênio a contar de 30/01/2017, sendo o 2º
quinquênio administrativo.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 23 de agosto de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
23 1000883 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, de 14/5/2014, bem como
o art. 48, § 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257/2016, de
27/7/2016, tendo em vista o Parecer Social/SASC/COGE nº
85/2017, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 9/2014
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
24 1001279 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 5137 – PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUZAMBINHO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao
evento 1ª FESTA DO CAFÉ DE MUZAMBINHO; Vigência:
6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$
8.000,00; Assinado em 18/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5138 – ASSOCIAÇÃO BALAIO
DE ARTE E CULTURA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento BALAIO DE ARTE E CULTURA; Vigência:
6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$
19.000,00; Assinado em 16/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5139 – PREFEITURA MUNICIPAL
DE FELÍCIO DOS SANTOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 1ª FESTA DO FELISSANTENSE AUSENTE;
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor
total: R$ 12.700,00; Assinado em 16/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5140 – GE21 CONSULTORIA
MINERAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Contratação de
empresa especializada em auditoria e certificação de recursos
mineiras; Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 160.000,00; Assinado em 18/08/2017.
5 cm -24 1001351 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Patrocínio nº 08/2017. Partes: EMG/SEGOV e a
Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta – Do Pagamento, do contrato original, para correção do enunciado e revogação do seu §6º.
Assinatura:24/08/2017.
1 cm -24 1001370 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 40/2017 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Realize Serviços e Comércio Ltda - ME.
Objeto: serviços de serralheria, com fornecimento de material e emprego de equipamentos e ferramentas necessários à
sua execução, para o Gabinete Militar do Governador. Valor:
R$ 31.869,87 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e oitenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: nº
1071.04.122.072.4167">1071.04.122.072.4167.0001.3390.39.21.0.10.1., nº 1071.04.
122.072.4167.0001.3390.30.21.0.10.1 e nº 1071.04.122.072
.4167.0001.3390.39.99.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura em 24/08/2017. Signatários: Ten Cel
PM Juliano Cançado Dias e Marcos Candelária Alves
Resumo do contrato nº 41/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Nacional Atacadista Brasil Ltda - EPP. Objeto: fornecimento de gradil para o Gabinete Militar do Governador.
Valor: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
Dotação Orçamentária: nº 1071.04.122.072.4167">1071.04.122.072.4167.0001.3390
.30.21.0.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura em 24/08/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Rodrigo Santos Rodrigues.
5 cm -24 1001214 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 115/2017 - Convite n.º 02/2017
- Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da
Emater-MG em Araçuaí. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial, deverão ser entregues até às 09:00h do dia 12 de setembro de 2017, no Escritório Local da EMATER-MG no Município de Araçuaí – Rua
Rodolfo Von Zastrow, 04 – Centro – Araçuaí/MG. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br - Telefone: (31) 33498050 .Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -24 1001288 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 449/2017 – Contrato - Partes: EPAMIG e PRODEMGE.
Objeto: Disponibilização da solução DAE Web. Assinatura: 2408/2017. Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2018. Valor:
R$4.953,60. D.L . 002/2017- Proc.Lic. 3051002000072/2017.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Pedro
Ernesto Diniz; Gustavo Daniel Prado-PRODEMGE.
Nº. 450/2017 -Convênio - Partes: EPAMIG e Laticínios Verde
Campo Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 27/07/2017. Vigência: 27/07/2017 a 27/07/2022.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini
- EPAMIG,(b) Alessandro José R. de Carvalho; Ruben L. S.
Filho-Laticínios Verde Campo.
3 cm -24 1001332 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
Processo Licitatório nº 3051005000011/2017
Pregão Eletrônico nº 46/17
Objeto: Equipamentos para Laboratório - EPAMIG/SUL,
conforme especificações e condições constantes no anexo I
do Edital. Data abertura da sessão 11/09/2017 as 09:00 h. O
edital poderá ser adquirido no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações através dos tel.: (31) 3489-5041; 5084
ou pelo email compras@epamig.br
2 cm -24 1000941 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº CPLI.1020170073
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços operacionais de melhorias, implantação
e manutenção de redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para
o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, na
área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte
Noroeste - DTNO, incluindo vilas e favelas. Comunicamos
que a Comissão Permanente de Licitações, conheceu do
Recurso interposto pelo CONSÓRCIO INFRACON COMIM
CONATA NOROESTE MANUTENÇÃO, bem como das
contrarrazões da empresa CONSTRUTORA TEME LTDA
por serem tempestivos e próprios e DECIDE POR: DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo
CONSÓRCIO INFRACON COMIM CONATA NOROESTE
MANUTENÇÃO e, via de consequência, rever a decisão da
Comissão, passando a considerá-lo habilitado para prosseguir no certame em pauta. Decisão ratificada pela Diretora
Presidente da COPASA. A sessão de abertura das propostas
comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia
29/08/2017 às 11:00 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170090
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental, visando a implementação de Trabalho Técnico
Socioambiental (TTS), no âmbito da Diretoria de Operação
Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a
ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios
de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas Gerais.
Informamos que a licitação anteriormente marcada para o dia
30/08/2017 às 08:30 horas, fica suspensa. Motivo: adequação do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170107
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços do Plano de Ação Contingencial Contra
a Seca do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Mata Verde / MG. Dia: 13/09/2017 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 25/08/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0340 – PES
Objeto: Serviços de Execução de 16 Eventos SIPAT. Proposta
vencedora: Previnir Promoção de Saúde Ltda., no valor total
de R$74.999,92.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0019 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico. Proposta vencedora: CB-PAV
Indústria e Comércio Ltda., para os itens 01 - R$ 894.888,00,
e 02 - R$ 77.112,00, totalizando R$ 972.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0369 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Roçadeiras. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 28/08/2017 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Alteração na Especificação”.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Disponibilização de licenças de uso de software
do sistema de gerenciamento jurídico, com migração, customização, implantação, treinamento e suporte. Prestador e
Valor: TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda.
R$542.723,52. Prazo de Vigência: 024 Meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Fernando dos Santos Gallo. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Francisco
Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso V da Lei Federal
8.666/93. Processo: 95.811. Objeto: Aquisição ferramental para aparelhamento das equipes de manutenção eletromecânica da DVEB e oficina de Apoio. Prestador e Valor:
COFERMETA S.A. R$26.654,97. Prazo de Vigência: 05
Meses. Reconhecimento do Ato: David Araújo Bichara
Simão. – Superintendência de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de
Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
20 cm -24 1001310 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
A Fiscalização da RMBH, instância administrativa interna da
Agência RMBH, comunica que JARDEL JOSÉ DE LIMA,
CPF: 070.009.846-19, foi multado no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais), referente ao empreendimento “Quintas
da Capela Nova – Área Menor” localizado no Município de
Itatiaiuçu, referente ao Auto de Infração nº 435/2017. Desta
decisão cabe recurso a CAR da Agência RMBH, no prazo
de 20 dias, contados da ciência da notificação da decisão do
processo.
2 cm -24 1001049 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Aditivo do Termo de Permissão de uso Nº 72/2017 – Entre
a Fundação Clovis Salgado/FCS e Federação da Agricultura
e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Objeto: Inclusão na
Cláusula Terceira e Alteração na Cláusula Quarta; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Roberto Simões.
Termo de Permissão Nº 143/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Universo Produção Ltda-ME; Objeto: Permissão de uso do Cine Humberto Mauro ; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 6.567,50; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS ,
Quintino Vargas Neto e Raquel Hallak D’Angelo Vargas.
3 cm -24 1001081 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074416/2016. IEPHA/
MG e PRODEMGE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do contrato. Valor: R$
143.136,21 (cento e quarenta e três mil cento e trinta e seis
reais e vinte e um centavos). Data: 18/08/2017. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
1 cm -24 1001168 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000082/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA .
Objeto: Locação De Gerador - 260 Kvas:potencia Mínima
De 260 Kva; Silenciado Com Container De Isolamento
Acústico;Locação De Iluminação Profissional De Grande
Porte: Refletores: - 32 Refletores Parabólicos Em Alumínio
Escovado;Locação De Sonorização Profissional De Grande
Porte: 1.1 - Sistema De Pa - Line Array Contendo;Locação
De Trio Elétrico: Frente Do Trio: 24 Sub Grave, Sub 600w,
08 Canais De Entradas De Linhastéreo;Locação De Tendas
06x06 Mts: Cobertura Em Lona Anti-Chamas, Modelo Chapéu De Bruxa Elocação De Palco Profissional De Grande
Porte: * Palco Com Camarins E Praticáveis: - Palco Coberto
No Tamanho De 14,0 Mts X 12,0 Mts X10,0 MTS Valor do
Repasse: R$ 79.813,80. Valor da Contrapartida: R$ 806,20.
Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3 3
40 41 1 0 71 1. Assinatura: 24/08/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -24 1001407 - 1
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013 celebrado entre a SEDINOR e FLÁVIO AUGUSTO AMARAL
ALVES-ME. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais
cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 19 de janeiro de
2018. Assinatura: 21/07/2017.
1 cm -24 1001301 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000081/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS
SANTOS . Objeto: Aquisição de calçados (sapatilhas, botinas de couro adulto e infantil), vestimentas farda completa(
calça social, camisa manga comprida, saia em cetim, murça
em cetim e capacete em cetim ) e instrumentos (pandeiros),
para apresentação do grupo de cultura popular nos eventos tradicionais do município em especial a Festa de Nossa
Senhora do Rosário a realizar-se nos dias 25 a 28 de agosto
de 2017. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 237,80. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23
691 152 4368 1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 24/08/2017.
Vigência: 730 dias.
3 cm -24 1001406 - 1
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre a SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no
contrato inicial. Vigência: até08 de janeiro de 2018. Assinatura: 17/07/2017.
1 cm -24 1001302 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041509/2015 (Processo
de Compra: 1501560 83/2015) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste pelo INPC
e alteração de cláusulas conforme intervenções no Caderno
de Serviços. Vigência: 12 meses, 27.08.2017 a 26.08.2018.
Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148 4629 0001 339039
36 10 1 0. Valor: R$ 93.018,54. Assinam: Ricardo Lopes
Martins, SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -24 1001289 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados. Retificação Edital Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 1191001-192/2017
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, torna
público a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 1191001 192/2017 para o dia
11/09/2017, às 9h30min. O Edital retificado está disponível
para consulta no site www.compras.mg.gov.br e os itens retificados estão disponíveis no “Quadro de Aviso” do respectivo
Pregão Eletrônico. B.Hte, 23/08/2017. Cyntia Botelho Valle Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -24 1001374 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 23/2017 – Médico Especialista em Ginecologia
e Obstetrícia, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.