TJMG 24/08/2017 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
05/09/2017, porém em horário distinto às 10h00, Processo licitatório
nº 06/2017, Modalidade Convite para contratação de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Teófilo Alves da Silva,
localizada na Rua Teófilo Alves da Silva – Tijuco – Esmeraldas/MG
– CEP: 35.740.000 – Telefone: (31) 3538-5152, e-mail: escola.9059@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2017, às 17h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais Unidade Gameleira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/09/2017, às 14h00, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de muro de contenção/divisa.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola localizada na Av. Amazonas n° 6455 – Gameleira
– Belo Horizonte/MG – CEP 30.510-000 – Telefone: (31) 2123-1254,
e-mail: escola.307696@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2017, de
09h00 às 17h00.
A Caixa Escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às
09h30, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de AMPLIAÇÃO
E OU REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo
I, localizada na Rua Dr. Leão Antônio da Silva, n° 600 – Santa Inês
– Betim/MG – CEP: 32.603-145 – Telefone: (31) 3532-3688, e-mail:
escola.7862@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2017, às 17h00.
63 cm -23 1000877 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município deAltoCaparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. até o
dia 30/08/2017, às 18:00hs.
3 cm -23 1000506 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP
38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2017, às16:00
horas, Processo licitatório nº05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pio XII, localizada na Av. Joaquim Porfírio Botelho, n° 240
– Bairro Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38.182-178
Telefone(34)3662-4035, e-mail: escola.158305@educacao.mg.gov.br /
escolaestadualpiodoze@yahoo.com.br.até o dia 29/08/2017 às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 / 09 / 2017, às 16 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Delfim
Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 75 – centro – CEP 38.183192 – Telefone (034) 3661-1881, e-mail: delfim.moreira@bol.com.br
ou escola.158208@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2017, às 12h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
-Contrapartida
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/ 2017, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho n° 380 –
Centro – Estrela da Barra/Carneirinho CEP 38.294-000 – Telefone (
34 ) 34571135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.br até o dia
31/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa Marta,
n° 30 – Bairro Bom Sucesso – CEP 38.280-000 – Telefone (0XX34)
3411-1159, e-mail: escola.205605@educacao.m.gov.br até o dia
31/08/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG, realiza Chamada Pública nº 05/2.017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2.017 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2017 das 13h00 às 17h00, na EE Serra da Moeda, localizada na
Fazenda Serra da Moeda, n° s/n, Município de Itapagipe – MG - CEP
38 240 – 000 Telefone 34 9667 6771, e-mail: escola.159140@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017
das 08:00 às 16:00 hs, na E.E. Santo Antônio, localizada na Rua: 06, n°
907 – Centro, Município de Itapagipe – MG - CEP 38.240-000 Telefone
(34)3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017, às
10:00 horas na EE Santa Terezinha, localizada na Rua do Café n° 120 –
Bairro Amoroso Costa – Uberaba - MG CEP 38072-580 Telefone 33222190, e-mail: eestaterezinha@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/09/2017 das7:00 às 17:00, na E.E. Pio XII, localizada na
Avenida Joaquim Porfírio Botelho, n°240, Município de Araxá–MGCEP:38.182.178 Telefone (34)3.662.4035, e-mail: escolaestadualpiodoze@yahoo.com.br / escola.158305@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Miguel Laterza realiza Chamada Pública nº 4/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017
das 8:00 às 16:00, na EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora
Antonia Maria de Freitas, n° 59 – Bairro São Benedito, Município de
Uberaba – MG - CEP 38 020 – 140 - Telefone (34) 3338 3911, e-mail:
escola.159719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marechal Hermes realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017
das 8:00 às 17:00 h, na E.E Marechal Hermes, localizada na Rua São
Longuinho, n° 380 – Estrela da Barra - Centro, Município de Carneirinho – MG - CEP 38294-000 Telefone (34)3457-1135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/09/2017 das 7h às 19h, na EE Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa Marta, n° 30 – Bairro Bom Sucesso, Município
de Iturama – MG - CEP 38.280-000 - Telefone (0XX34) 3411-1159,
e-mail: escola.205605@educacao.m.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues Da Cunha realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/09/2017 das12:00 às 17:00-, na EE Caixa Escola
Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Vigário Carlos, n°
177 Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG - CEP 38025-350
Telefone (34) 3313.2658, e-mail: escola.160237@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2017 das 13:00 às 17:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/09/2017 das7:00 às 17:00 HORAS, na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na Av. Antônio Carlos, n° 130, Município de Conquista – MG - CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221,
e-mail: escola.310883@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Eduardo realiza Chamada Pública PNAE nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2017 das 7h às 17h, na EE Dom Eduardo, localizada na Avenida da Saudade, n° 71, Município de Uberaba-MG, CEP 38061-000
Telefone 3312-9087, e-mail: eedomeduardo@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25 de setembro de 2017, às 21h00 horas, na Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima, n° 459,
Centro, Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP 38190-000 - Telefones: (034)3351-1597, (034)3351-5974, e-mails:
escolacoronel@gmail.com; escola.159506@educacao.mg.gov.br ou
contabilidadecoronel2013@gmail.com.
Minas Gerais - Caderno 1
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 06/2.017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
54 cm -23 1000885 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SERAFIM ANTONIO REZENDE realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às
10 h, na EE Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Pça. Cel. José Gabriel
Pinheiro, n° 173 - Santa Cruz da Prata - Guaranésia - CEP 37.815-000
- Telefone (035)3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2017, às 11:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende
n° 316 – Jardim Santo Antonio II – CEP 37805-000 – Telefone (035)
3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia
06/09/2017, às 08h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende
n° 316 – Jardim Santo Antonio II – CEP 37805-000 – Telefone (035)
3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia
06/09/2017, às 08h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realiza Chamada Pública
nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 09:00 h, na EE
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende n°
316 – Juruaia – CEP 37805-000 – Telefone (35) 3553 1406, e-mail:
escola.137529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
12 cm -23 1000508 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua 25 de junho n°
63 – Bairro Vila Nova – cidade - Cachoeira Dourada – MG CEP 38370000 – Telefone (034) , e-mail: escola.322814@educacao.mg.gov.br até
o dia 16/08/2017, às 11h30m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua
25 de junho n° 63 – Bairro Vila Nova – cidade - Cachoeira Dourada –
MG CEP 38370-000 – Telefone (034) , e-mail: escola.322814@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2017, às 11h30m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Alimentação perecíveis para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Governador Israel Pinheiro, localizada
na Av: Geraldo Alves Tavares n°1338 – Setor Universitário –cidadeCEP 38302-134 – Telefone (034) 3269-8299/3261-6244, e-mail: escola.196584@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/09/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro realiza Chamada Pública
nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11 de setembro de 2017, às 17:00 hs, na EE
Governador Israel Pinheiro, localizada na Av: Geraldo Alves Tavares
n°1338 – Setor Universitário – CEP 38302-134 – cidade- Ituiutaba-MG
Telefone (034)3269-8299/3261-6244, e-mail:escola.196584@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -23 1000908 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 023/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA. Objeto: O
presente TCT tem por objeto a concessão de descontos aos defensores
e servidores da DPMG, no valor das mensalidades dos cursos de pósgraduação oferecidos pela Faculdade Arnaldo. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 22/08/2017.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela Associação Propagadora Esdeva, Jan Zbigniew Czujak Tesoureiro e Procurador
e João Guilherme de Souza Porto, Procurador.
3 cm -23 1000499 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 24/2017, proferido nos autos do PAP 01/2015, que tornou sem efeito
a multa compensatória aplicada como penalidade nos autos do referido
PAP, conforme fls. 107/109 e respectiva publicação no DOEMG de
fls.110, em revisão de ato administrativo, mantendo somente a punição de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração
pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses em desfavor da empresa
SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 97.481.220/0001-16.
2 cm -23 1000481 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB – Cancelamento do Terceiro Termo de
Aditamento ao Convênio nº 06/2013, que entre si estabelecem a Companhia de Polícia Militar Ind de Meio Ambiente e a Prefeitura do Município de Juatuba. Objeto: alteração da Cláusula 6ª da Vigência, firmado
em 01 de Abril de 2013, com base no Parecer nº 161/PGM/2017, nos
termos do artigo 57, da Lei nº 8666/93.
PMMG-CIA PM IND MAMB – Convênio nº 02/2017 (numeração
interna) que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da PMMG e a Prefeitura do Município de Juatuba. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando potencializar o policiamento ambiental e a preservação do meio
ambiente e da ordem pública no Município de Juatuba-MG, firmado em
01 de maio de 2017, com base no Parecer nº 10/2017/AJ/CIA PM Ind
Mamb, cuja vigência é de 24 meses contados da data de assinatura.
4 cm -23 1000425 - 1
Cia PM Ind MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto do pregão: contratação
de empresa especializada na confecção de vídeo institucional gravado
em dvd, conforme Edital de Pregão 10/2017 do Processo de compra
35/2017, com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br
com início às 09:00 horas do dia 23/08/2017 e término às 09:00 horas
do dia 04/09/2017.
2 cm -23 1000416 - 1
PMMG/COdont x DENTAL OPEN de produtos odontológicos Ltda EPP. Contrato nº 01/2017. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de
Suprimentos Médicos e Odontológicos para consumo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2017. Valor do contrato: R$26.000,10. Cleyde da
Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
PMMG/COdont x E.C. SANTOS Comercial eireli - EPP. Contrato nº
02/2017. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de Suprimentos
Médicos e Odontológicos para consumo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2017. Valor do contrato: R$7.486,00. Cleyde da Conceição
Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
PMMG/COdont x EMIGÊ Mat. Odontológicos Ltda. Contrato nº
03/2017. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de Suprimentos
Médicos e Odontológicos para consumo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2017. Valor do contrato: R$32.515,50. Cleyde da Conceição
Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
PMMG/COdont x PRHODENT Com. de Produtos Hosp. e Dent. Ltda
- EPP. Contrato nº 04/2017. Objeto: Aquisição com entrega parcelada
de Suprimentos Médicos e Odontológicos para consumo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 01/2017. Valor do contrato: R$998,90. Cleyde da
Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
5 cm -23 1000575 - 1
PMMG – 11º BPM x Adão Custódio Martins Ramos ME. Primeiro
Termo Aditivo ao contrato concessão de uso de bem publico 02/201611º BPM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de sua publicação até 24/08/2018.
1 cm -23 1000583 - 1
PMMG - 3ª RPM – CAA/3 - NAIS/1ª Cia PM Ind x AMC Informática
Ltda. Objeto: Aditivo do Contrato 17526/2014. Prorrogação de vigência: 28/08/2017 a 27/08/2018. Reajuste pelo IPC-A.
1 cm -23 1000587 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Sociedade de Petróleo Arfla LTDA –
Pregão Eletrônico 01/2017; Contrato 9130157. 1º Aditivo. Objeto: Reajustar os preços dos combustíveis objetos deste contrato visando manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, nos termos do inciso II do
art. 65 da Lei Federal 8.666/93, da seguinte forma: Óleo diesel comum:
de R$ 3,269 para R$ 3,509. Óleo S10: de R$ 3,369 para 3,609.
2 cm -23 1000529 - 1
CSC/DAL – PMMG X Lima Soluçoes Energeticas Ltda EPP. Contrato
21/2017 ref. Convite 01/2017. Objeto: Execução de serviço para reestruturação da rede elétrica que atenda as unidades CTS, DTS,CPD e
Corregedoria da PMMG.
1 cm -23 1000502 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.150.056/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 02 rádios transceptores portáteis digitais com tecnologia digital P25, com GPS e teclados integrados, no valor total de R$ 7.990,00; vigência 31/12/2017.
1 cm -23 1000486 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 02/2012, firmado
entre o IPSM e a Empresa MG Oncologia Medicamentos Especiais
LTDA; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses em caráter excepcional, a vigência da contratação referente à prestação de serviços de fornecimento de medicamentos; Adequar à tabela do contrato nº 02/2012,
datado de 09/01/12, em conformidade com a tabela da CMED - Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA; Do Preço: O
valor estimado do contrato: é de R$ 2.848.131,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito
centavos); Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato original
de fornecimento de medicamentos por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/08/17, com término em 31/01/18Dos Recursos Orçamentários: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 49 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data: 31/07/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel. BM QOR
Diretor de Saúde do IPSM, por contratante e Ângela Maria Marques e
Silva Morais Sócia Proprietária / MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda por contratada.
4 cm -23 1000892 - 1
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2012, firmado entre
o IPSM e a Empresa LOAS Atacadistas LTDA-ME.; Objeto: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses em caráter excepcional, a vigência da contratação referente à prestação de serviços de fornecimento de medicamentos; Adequar à tabela do contrato nº 01/2012, datado de 06/01/12, em
conformidade com a tabela da CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA; Excluir o medicamento do item 13
(Beclomet spray nasal (Clenil – Chiese) do LOTE 02, tendo em vista a
descontinuidade de fornecimento pelo laboratório; Do Preço: O valor
estimado do contrato: é de R$ 5.999.227,02 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e dois centavos);
Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato original de fornecimento de medicamentos por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em
01/08/17, com término em 31/01/18Dos Recursos Orçamentários: 2121
10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 49 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data:
31/07/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel. BM QOR Diretor de
Saúde do IPSM, por contratante e Renata Fernandes de Paiva Bernardo
Sócia Proprietária / LOAS Atacadistas Ltda. por contratada.
4 cm -23 1000891 - 1