TJMG 24/08/2017 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE
JESUS
PRESIDIO PROMOTOR JOSE EX-OFFICIO
1117737-5 MARCOS
ASP
PRESIDIO DE MATOZINHOS
NEVES
COSTA, a contar de 18/05/2017
DE PAULA
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a EX-OFFÍCIO
1282823-2 LUCIANA
ASP
PRESIDIO DE MURIAE
SILVA
contar de 20/04/2017
PRESIDIO
PROMOTOR
JOSE
PRESIDIO DE PARAOBEBA, a EX-OFFÍCIO
1258156-7 CASSIA SILVA
ASP
COSTA
contar 15/05/2017
ADRIANA
APARECIDA
PRESIDIO
PROMOTOR
JOSE
PRESIDIO
DE PARAOBEBA, a EX-OFFÍCIO
1356621-1 DA SILVA
ASP
COSTA
contar de 15/05/2017
CAMPOS
PRESIDIO
PROMOTOR
JOSE PRESIDIO DE PARAOBEBA, a EX-OFFÍCIO
1305395-4 LIDIANY
ASP
REZENDE
COSTA
contar de 15/05/2017
CRISTINA
APARECIDA
PRESIDIO
PROMOTOR
JOSE PRESIDIO DE PARAOBEBA, a EX-OFFÍCIO
1305390-5 FERREIRA DE MACEDO
ASP
COSTA
contar de 15/05/2017
BATISTA
DE
PRESIDIO PROMOTOR JOSE EX-OFFÍCIO
1236299-2 ALEX
ASP
PRESIDIO
DE
MATOZINHOS
PAULA
COSTA, a contar de 18/05/2017
ALESSANDRA
MIRANDA
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a EX-OFFÍCIO
1319518-5 DE LEIROS
ASP
PRESIDIO DE MURIAE
contar de 20/04/2017
1279525-8 EDER MOREIRA LIMA
ASP
PRESIDIO DE CAPELINHA
PRESIDIO DE SERRO
EX-OFFICIO
PAMELA
DE
SOUZA
PENITENCIARIA
PROFESSOR
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a EX-OFFÍCIO
1281934-8 OLIVEIRA
ASP
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES
contar de 31/07/2017
PENITENCIARIA
PROFESSOR PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a EX-OFFÍCIO
1249607-1 MARINES DE OLIVEIRA
ASP
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES
contar de 31/07/2017
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
MOREIRA ASEDS – AUX. DE PENITENCIARIA
JOSE CENTRO DE APOIO MEDICO E PERI- EX-OFFÍCIO
1289220-4 JULIANA
FERREIRA
ENFERMAGEM
MARIA ALKIMIN
CIAL, a contar de 21/08/2017
MASP
16 cm -23 1000766 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
NOME
937405-9
MARIA DO CARMO
BARBOSA SILVA
1281463-8
FERNANDA FONSECA
LIQUER
WALLISON ABRANTE
DA SILVA
DANILO OLIVEIRA
DE MIRANDA
JEFERSON QUIRINO
1195903-8
1352102-6
1352073-9
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
ASP
ASP
ASP
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SANTA
VITORIA, a contar
EX-OFFÍCIO
de 23/05/2017
PENITENCIARIA PROFESSOR PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, EX-OFFÍCIO
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES
a contar de 31/07/2017
PRESIDIO DE BARÃO DE
PRESíDIO DE RIO PIRACICABA COCAIS,
a contar de 24/12/2016 EX-OFFÍCIO
PENITENCIARIA PROFESSOR
JOAO PIMENTA DA VEIGA
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
PRESIDIO DE ITAPAGIPE
PERMUTA
ASP
PRESIDIO DE ITAPAGIPE
PRESIDIO DE ITURAMA
PERMUTA
10 cm -23 1000835 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos/aparelhagem para manutenção do armamento do sistema
prisional. Abertura dia 13/09/2017, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
3 cm -23 1000496 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2774.17
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por
objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual: BASTÃO
TIPO TONFA, conforme as especificações e os detalhamentos consignados no termo de referencia do edital de licitação, modalidade pregão
eletrônico de registro de preços. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
seu prazo de vigência de 90 dias, contados a partir de sua assinatura,
sem prejuízo do prazo de garantia. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 19.900,00, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.39.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Rafael Lunardi Sério Collaço.
Assinatura em: 23/08/2017.
4 cm -23 1000487 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Serviços de Impressão Gráfica nº 9150016/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Gráfica e Editora CEM Ltda.-ME.
Objeto: Contratação, sob demanda de serviços de impressão gráficacartão de visita e oficial, destinado a atender demanda da SEDESE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Preço Global: R$3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 1481
.08.122.701.2002.0001.33.90.30.08.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação. Assinatura: 23/08/2017.
2 cm -23 1000834 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º TA ao CT nº 9089377/2016. Processo nº 1481063
000001/2016. UTRAMIG e MAURI DE CARVALHO BRAGA, no
âmbito do Programa Juventudes/SEDESE. Objeto: Prorrogação de
vigência a partir de 09/08/2017 até 08/10/2017. Ass: 31/07/2017.
Extrato do 1º TA ao CT nº 9089436/2016. Processo nº 1481063
000014/2016. UTRAMIG e FREDERICO MENDES DE CARVALHO,
no âmbito do Programa Juventudes/SEDESE. Objeto: Prorrogação de
vigência a partir de 13/08/2017 até 12/10/2017. Ass: 31/07/2017.
2 cm -23 1000612 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
004/2017 - Processo: 28513-2301/2017 - Julgamento de Recursos. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o
relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo
em epígrafe, resolve negar provimento aos recursos interpostos por
Cadros Engenharia e Construções Ltda., Sitran Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda e LCM – Construção e Comércio S.A., mantendo-as
inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referentes à licitação em epígrafe, será realizada no dia
30/08/17 às 09:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003,
nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar
da referida reunião.
3 cm -23 1000884 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
039/2017 - Processo: 00100675 2301 2017 - Julgamento de Habilitação
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram habilitadas as licitantes: Senic – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Pavidez Engenharia Ltda.; Construtora Sagendra
S/A e LCM Construção e Comércio S/A, na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
3 cm -23 1000812 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 8º Termo Aditivo Unilateral ao Contrato SETOP nº 007/07;
Partes: SETOP/Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. – Nascente
das Gerais; Objeto: Tornar sem efeito a redação dada no item 1.1.4.4
do 7º Termo Aditivo, excluindo os itens 22.9.2 a 22.9.5 do Contrato;
Assinatura: 22/08/2017.
1 cm -23 1000801 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 103/17; Partes:
SETOP e o Município de Taquaraçu de Minas; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 23/08/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 142/16; Partes: SETOP e o Município de Ilicínea; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2017; Vigência: 27/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 279/16; Partes: SETOP e o Município de Mathias Lobato; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2017; Vigência: 14/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 192/16; Partes: SETOP e o Município de Água Comprida; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2017; Vigência: 14/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 124/16; Partes: SETOP e o Município de Prados; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2017; Vigência: 07/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 104/16; Partes: SETOP e o Município de Prados; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/08/2017; Vigência: 08/04/2018.
5 cm -23 1000854 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9150096/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
14.076.959/0001-15 - MGI CONSULTORIA LTDA - ME, Processo de
compra nº 1411001 000017/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na ministração de curso/oficina capacitação e qualificação de pessoal área de turismo e cultura, conforme
especificado no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SETUR nº 03/2017. Valor total: R$ 47.650,00. Vigência: 4 meses,
de 24/08/2017 a 23/12/2017. Dotação Orçamentária nº: 1411236950
3443870001339039491101. Assinatura: 22/08/2017. Signatários: pela
contratada Gláucia Beatriz de Oliveira Borba, pela contratante Ricardo
Rocha de Faria.
3 cm -23 1000861 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 03/2017 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/12/2017. A
matéria publicada no dia 23/08/2017 registro 999997-1, caderno 1
onde se lê: As propostas comerciais deverão ser enviadas [...], até o dia
12/07/2017, às 09:00h. A sessão pública terá início no dia 12/07/2017,
às 09:01h. Leia-se: As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
12/09/2017, às 09:00h. A sessão pública terá início no dia 12/09/2017,
às 09:01h.
2 cm -23 1000509 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221
– CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.35679@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017, às 17h30min, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação escolar com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Lustosa, localizada na Rua Afonso
Pena n° 600 - CEP 38740-110 – Telefone (34) 3831-2171, e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Líbia Lassi
Lopes, localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 - CEP 38740-500
– Telefone (34)3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.
br. até o dia 1º/09/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 13:hs, na E.E.
José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos, n° 419
CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail: escola.199133@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet::www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 09h00, na Escola Estadual
Cornélia Regina, localizada na Rua Monte Carmelo n° 316 CEP 38762000 – Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às 08h, na EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 n° 127 CEP 38.950-000– Telefone (34)3631-4795, e-mail: escola. 306941 @educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às
08h00, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na Rua Furtado de Menezes nº 810CEP 38.740-176 – Telefone (34) 3831-2055,
e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às
08h00, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na Rua Furtado de Menezes nº 810CEP 38.740-176 – Telefone (34) 3831-2055,
e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às
08h00, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na Rua Furtado de Menezes nº 810CEP 38.740-176 – Telefone (34) 3831-2055,
e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy, realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/09/2017, às 12:00hs, na EE Dalva Stela
de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 – Bairro:
Santa Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 –
Telefone: (034) 3831-7448, e-mail: escola.199141@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar João Alves do Nascimento realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/09/2017, às 08h00, na EE Amir Amaral, localizada na Rua
Leôncio Batista Cunha nº 95 CEP 38.740-176 – Telefone (34) 38313010, e-mail: escola.198994 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -23 1000880 - 1
S.R.E. Sete Lagoas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Mauro Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº_04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Santos
Azeredo, localizada na Av. Antônio de Mendonça Chaves nº 22 – Vapabuçu - Sete Lagoas/MG – CEP35.701-141 – Telefone (31) 3773-7015,
e-mail: escola.141909@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2017 às
16h.
A Caixa Escolar Mauro Faccio Gonçalves realizará Licitação nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecível e perecíveis para a Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e proposta comercial até o dia
31/08/2017 às 10:00min, na EE Mauro Faccio Gonçalves, localizada
na Rua Delsi Barbosa, 566 Jardim Primavera II – Sete Lagoas/MG –
CEP35703128 – Telefone (31) 3774-0242, e-mail: escola.353469@
educacao.mg.gov.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na sede
da Escola no horário das 12h às 17:30h.
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017, às
17:00hs, Processo licitatório nº 06/2017 07/2017 e nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua
Capitão Olímpio n° 611 – Pompéu/MG - CEP 35.640-000 – Telefone
Minas Gerais - Caderno 1
037-3523-1376, e-mail: escola.141437@educacao.mg.gov.br até o dia
04/09/2017, às 16:00hs.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/8/2017, às
16 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e aveia) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87 – Matozinhos/MG - Centro – CEP
35720-000 – Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Pedro Saturnino, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017 ás 10h processo licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, não encontrados na Agricultura Familiar, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete
Lagoas, nº 84, Jequitibá/MG - CEP 35767-000 telefone (31)3717-6247,
e-mail – esvitorpinto@yahoo.com.br, até o dia 31/08/2017 às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lindalva Alves de Matos realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017,
às 08:00 horas, na EE Juvelino Vieira de Ávila, localizada em Fazenda
de Curralinho, Santana de Pirapama – CEP 35.785.000, e-mail: escola.141542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº:
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/09/2017, às 16:00hs, na EE Oscar Artur Guimarães, localizada
na Rua: Martins da Costa nº 157 – Centro – São Vicente/Baldim – MG
– CEP: 35.733-000 – Telefone(31)3718-5119, e-mail: escola.140376@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/09/2017, às 09:00h, na EE Antônio Francisco de Oliveira, localizada na Avenida Prefeito Alberto Moura n° 243 – Bairro Nova Cidade
– Sete Lagoas/MG – CEP 35702-272 – Telefone (031) 3773-7006,
e-mail: escola.205591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/09/2017, até às 09:00 h, na EE Modestino Andrade Sobrinho, localizada na Rua Rio Sapucaí n° 278 – Bairro Industrial – Sete
Lagoas/MG - CEP 35701-123 – Telefone (031) 3771-3878, e-mail:
escola.141810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2017, às 15:00, na
EE Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua Capitão Olímpio
n° 611– Pompéu/MG - CEP 35.640-000 – Telefone 037-3523-1376,
e-mail: escola.141437@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sr. Diolino Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2017, às 10h00min horas,
na EE Diolino Moreira, localizada na Rua Dr. José da Silva Campolina
s/ n°– Funilândia/MG - CEP: 35.709.000 – Telefone (031) – 3713 7047,
e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
25 cm -23 1000867 - 1
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às
11:00 horas, processo licitatório nº 005/2017, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Fagundes Varela”, localizada na
Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Centro, Braúnas – MG,
CEP 35189-000, Telefone (33) 3425-1173, e-mail: escola.190772@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2017, de 07:00 as 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017,
às 12:00 horas, processo licitatório nº 006/2017, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Centro, Braúnas – MG, CEP 35189000, Telefone (33) 3425-1173, e-mail: escola.190772@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/08/2017, de 07:00 as 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 14/09/2017, às 13:00 horas, na sede da EE “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382,
Centro, Braúnas – MG, CEP 35189-000, Telefone (33) 3425-1173,
e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” realiza Chamada Pública nº 007/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
18/09/2017, às 08:00 horas, na sede da EE “Caetano Dias”, localizada
na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita - MG, CEP 35116-000
Telefone (33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 17:40
horas, processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto De Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n° 170, Centro, Antônio Dias – MG,
CEP 35177-000, Telefone (31) 3843-1222, e-mail: escola.190641@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito ” realiza Chamada Pública nº
004/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 26/09/2017, às 17:00 horas, na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua, Carvalho de Brito n°170,
Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222, e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos