TJMG 24/08/2017 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(dois) meses ref. 3º QQ. JANE DE FÁTIMA ALVES NAZAREH
MASP. 1036865-2 CPF nº. 632.408.316-00, ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV,
Grau A o saldo de 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 2º QQ
e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ.
MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES MASP 1036852-0 CPF Nº
477.561.956/04, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AST4 nível IV, Grau E
o saldo de, 07 (sete) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 1º QQ, 03 (três)
meses ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3ºQQ.
JADIR LEANDRO FERREIRA MASP 1066650-1 CPF Nº
311.704.206-72 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AST4 nível IV Grau
E, o saldo de 11 (onze) meses sendo: 02 (dois) meses ref. ao 1º Dec.,
03 (três) meses ref. ao 3º QQ, 03 (três) meses ref. ao 4º QQ e 03 (três)
meses ref. ao 5º QQ.
22 1000014 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1091054-5
Elenice Maria da Silva, lotado (a) no HAC referente ao 1º quinquenio a
partir de 05/02/2008, totalizando 1, Cargo 2. Conforme cumprimento de
decisão judicial processo9005687.31.2016.813.0024. Masp 1091054-5
Elenice Maria da Silva, lotado (a) no HAC referente ao 2º quinquenio a
partir de 05/02/2008, totalizando 2, Cargo 2.Conforme cumprimento de
decisão judicial processo 9005687.31.2016.813.0024.
23 1000759 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Adicional por tempo
de serviço, publicado em 08/08/2017, do(a) servidor(a) Junia Barbosa
da Silva, MASP 1041246-8, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: Masp
10411246-8, leia-se: Masp 1041246-8. RETIFICA o ato de Concessão
de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Adriana
Fernandes Caraja, MASP 1282350-6, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê:
Unidade HRJP, leia-se: Unidade CSSI. RETIFICA o ato de Concessão
de férias prêmio, publicado em 08/08/2017, do(a) servidor(a) Dalila
Ribeiro Alves Villela, MASP 0853215-2, lotado(a) no(a) HGV, onde
se lê: Unidade HAC, leia-se: Unidade HGV. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 08/08/2017, do(a) servidor(a)
Eliane de Souza Santos, MASP 1299289-7, lotado(a) no(a) HAC, onde
se lê: Eliane de Souza Matos, leia-se: Eliane de Souza Santos. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 08/08/2017,
do(a) servidor(a) Cyntia Cavalieri Miguel, MASP 1089208-1, lotado(a)
no(a) HRJP, onde se lê: Cargo 01, leia-se: Cargo 03. RETIFICA o
ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 08/08/2017, do(a)
servidor(a) Vania Maria de Andrade, MASP 1040116-4, lotado(a)
no(a) HRAD, onde se lê: 1º Quinquenio, leia-se: 6º Quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 08/08/2017,
do(a) servidor(a) Willian Romair de Brito Vieira, MASP 1299486-9,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Lotado no HCM, leia-se: Lotado no
HAC. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
11/07/2017, do(a) servidor(a) Vivia Pereira de Melo, MASP 1305894-6,
lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: Unidade HRJP e 18/06/2017, leia-se:
Unidade CSSI e 20/06/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias
prêmio, publicado em 08/08/2017, do(a) servidor(a) Joao de Lucas
Celino, MASP 1038136-6, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: Período
27/07/2012 a 22/07/2017, leia-se: 24/07/2012 a 22/07/2017. RETIFICA
o ato de Concessao de Contagem em dobro de férias prêmio para fins de
aposentadoria e adicionais, publicado em 01/07/2017, do(a) servidor(a)
Antonio Carlos de Jesus, MASP 1038054-1, lotado(a) no(a) ADC. AP,
onde se lê: para fins de aposentadoria, leia-se: para fins de aposentadoria e adicionais. RETIFICA o ato de Conc. de Contagem em dobro
de férias prêmio para fins de aposentadoria e adicionais, publicado
em 10/06/2017, do(a) servidor(a) Isabel Cristina de Oliveira, MASP
1039643-0, lotado(a) no(a) Adm Central, onde se lê: para fins de aposentadoria e adicionais, leia-se: para fins de adicionais. RETIFICA o
ato de Concessao de Contagem em dobro de férias prêmio para fins
de adicionais, publicado em 10/06/2017, do(a) servidor(a) Reinaldo
Antunes Barcante, MASP 1039188-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde
se lê: para fins de aposentadoria e adicionais, leia-se: para fins de adicionais. ANULA o ato de Concessão de quinquenio administrativo,
publicado em 31/05/2017, do(a) servidor(a) Helidea de Oliveira Lima,
MASP 1041356-5, lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de Concessao
indevida. ANULA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado
em 31/05/2017, do(a) servidor(a) Helidea de Oliveira Lima, MASP
1041356-5, lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de Concessao indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040934-0 Aparecida Fatima de
O. Custodio, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir
de 30/07/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1041097-5 Serly Maria
Da Silva, lotado (a) no CHPB referente ao 4º quinquenio a partir de
17/07/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1040111-5 Maria Helena
da Silva, lotado (a) no HRAD referente ao 4º quinquenio a partir de
24/07/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040115-6 Urias Januario de
Santana, lotado (a) no HRAD referente ao 4º quinquenio a partir de
24/07/2017, totalizando 6 , Cargo 1.Masp 1040116-4 Vania Maria De
Andrade, lotado (a) no HRAD referente ao 4º quinquenio a partir de
24/07/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1052070-8 Ana Helena Chagas Fernandes, lotado (a) no HJK referente ao 3º quinquenio a partir
de 07/07/2017, totalizando 3, Cargo 1. Masp 1040747-6 Aparecida de
Melo Andrade, lotado (a) no CSSFE, referente ao 4º quinquenio a partir
de 09/07/2017, totalizando 6, Cargo 1.Concedido Utilizando contagem
em dobro de 01 mês para aposentadoria e adicionais referente ao 2º
quinquenio 01/09/1993 a 30/08/1998.Concedido com arredondamento
de 138 dias.Masp 1039936-8 Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro, lotado
(a) na Adm. Central, referente ao 4º quinquenio a partir de 20/06/2017,
totalizando 7, Cargo 1. Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto,
lotado (a) no HRJP, referente ao 6º quinquenio a partir de 10/05/2017,
totalizando 7, Cargo 1.Masp 383009-8 Herbert Tanius Francisco,
lotado (a) no HRJP, referente ao 7º quinquenio a partir de 08/05/2017,
totalizando 7, Cargo 3.Masp 1040537-1 Maria Divina dos Santos,
lotado (a) no HCM, referente ao 4º quinquenio a partir de 08/08/2017,
totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040186-7 Marislaine Lumena de Mendonça, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
11/07/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 0296516-8 Paulo Francisco
de Oliveira, lotado (a) no HJXXIII referente ao 3º quinquenio a partir de 29/11/2012, totalizando 3, Cargo 1.Masp 0296516-8 Paulo Francisco de Oliveira, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a
partir de 29/11/2012, totalizando 4, Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1233731-7 Elisangela Ubaldo Pereira dos Reis, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de 29/06/2012 a 29/06/2017, cargo 2, RF.em 07/07/2017.
Masp 1229550-7 Gilmara Rosa Gonçalves, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de 02/07/2012 a 30/06/2017, cargo 2,
RF.em 07/07/2017. Masp 1307054-5 Lucimary Aparecida da Silva,
lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de 02/07/2012
a 30/06/2017, cargo 1, RF.em 07/07/2017. Masp 1305733-6 Marcelo Perezini, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de
26/06/2012 a 24/06/2017, cargo 1, RF.em 30/06/2017.Masp 1306625-3
Marcia Regina Teixeira, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio,
período de 29/06/2012 a 27/06/2017, cargo 1, RF.em 30/06/2017.
Masp 1041605-5 Marilucia da Silva, lotada(o) no CSPD, referente
5º quinquenio, período de 30/06/2012 a 28/06/2017, cargo 1, RF.em
30/06/2017.Masp 1122509-1 Danielle Dutra Otoni Pereira, lotada(o)
no HJK, referente 1º quinquenio, período de 04/04/2012 a 27/06/2017,
cargo 2, RF.em 12/07/2017. Masp 1306644-4 Eliane Dutra Estevam,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 09/07/2012 a
07/07/2012, cargo 1, RF.em 12/07/2017. Masp 1306125-4 Fabio
Alves Costa, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
03/07/2012 a 03/07/2017, cargo 1, RF.em 12/07/2017.Masp 1306540-4
Flavia Maria de Jesus Andrade, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 02/07/2012 a 30/06/2017, cargo 1, RF.em 12/07/2017.

Masp 1307004-0 Jackeline Silva Cabral, lotada(o) na Adm. Central,
referente 1º quinquenio, período de 09/07/2012 a 09/07/2017, cargo 1,
RF.em 11/07/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):Masp 1040747-6 Aparecida de Melo Andrade, lotado
(a) no (a) CSSFE, a partir de 09/07/2017, cargo 1.Masp 1039936-8
Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro, lotado (a) no (a) Adm. Central, a
partir de 20/06/2017, cargo 1. Concedido com arredondamento de 138
dias. Masp 1040537-1 Maria Divina dos Santos, lotado (a) no (a) HCM,
a partir de 08/08/2017, cargo 1. Masp 1040186-7 Marislaine Lumena de
Mendonça, lotado (a) no (a) HJXXIII, a partir de 11/07/2017, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039936-8 Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro(Lotado) no (a) Adm. Central, referente a 3 meses no 6º
quinquenio, período 11/09/2010 a 09/09/2015, cargo 1.Masp 1040747-6
Aparecida de Melo Andrade, Lotado(a) no (a) CSSFE, referente a 1
mes, no 2º quinquenio, período 01/09/1993 a 30/08/1998, cargo 1.Masp
383009-8 Herbert Tanius Francisco, Lotado(a) no (a) HRJP, referente
a 3 meses, no 1º quinquenio, período 17/10/1986 a 15/10/1991, e 3
meses, no 2º quinquenio, periodo 16/10/1991 a 13/10/1996, cargo 3.
Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto, Lotado(a) no (a) HRJP, referente a 2 meses, no 2º quinquenio, período 01/12/1992 a 30/11/1997,
cargo 1. Masp 1040966-2 Luiz Kingma Lanziotti, Lotado(a) no (a)
HRJP, referente a 1 mes, no 1º quinquenio, período 02/10/1989 a
01/10/1994, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Masp 1308435-5 Sheila Henriques Lopes de Paiva, lotada(o) no CEPAI, referente 1º quinquenio,
período de 01/08/2012 a 30/07/2017, cargo 1, RF.em 04/08/2017.Masp
1307751-6 Marta Aparecida Santos Antonieto, lotada(o) no CSPD,
referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 01/08/2017, cargo 1,
RF.em 04/08/2017.Masp 1090063-7 Mauro Sergio Pereira de Melo,
lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a
30/07/2017, cargo 3, RF.em 04/08/2017.Masp 1307749-0 Paula de
Melo Amaral, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de
02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 1, RF.em 04/08/2017.Masp 1214927-4
Jane Lacerda Bahia, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 16/07/2012 a 22/07/2017, cargo 3, RF.em 07/08/2017 Masp
1304827-7 Maria Salome Gonçalves da Silva, referente 1º quinquenio,
período de 01/06/2012 a 03/08/2017, cargo 1, RF.em 07/08/2017.Masp
1308100-5 Adriana Kelly Lopes Pereira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012 a 14/07/2017, cargo 1,
RF.em 07/08/2017.Masp 1051093-1 Ivanilde Francisca Barbosa Fernandes, lotada(o) no HJXXIII, referente 3º quinquenio, período de
14/04/2012 a 08/07/2017, cargo 1, RF.em 07/08/2017.Masp 1309683-9
Adriana de Souza Zanatelli, lotada(o) no CSSFE, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 30/07/2017, cargo 1, RF.em 08/08/2017.
Masp 1040678-3 Valdomiro Paulo Barbara, lotada(o) no CSSFE, referente 6º quinquenio, período de 03/08/2012 a 01/08/2017, cargo 1,
RF.em 08/08/2017. Masp 1308403-3 Jacqueline Conceiçao Cota de
Mello, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de
07/08/2012 a 05/08/2017, cargo 1, RF.em 07/08/2017. Masp 1037547-5
Joao Batista Martins dos Santos, lotada(o) no HCM, referente 5º quinquenio, período de 06/08/2012 a 04/08/2017, cargo 1, RF.em
07/08/2017. Masp 1308707-7 Daisy de Souza Oliveira lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 30/07/2017,
cargo 1, RF.em 07/08/2017. Masp 1208167-5 Flavia Moreira Jorge,
lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a
30/07/2017, cargo 3, RF.em 07/08/2017. Masp 1308378-7 Shirlene
Christie Alves de Oliveira dos Santos, lotada(o) no HIJPII, referente 1º
quinquenio, período de 01/08/2012 a 30/07/2017, cargo 1, RF.em
03/08/2017.Masp 1309654-0 Janusa Maria Muniz, lotada(o) no
CSSFA, referente 1º quinquenio, período de 30/07/2012 a 28/07/2017,
cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1308758-0 Fernanda Figueiredo e
Figueiredo, lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de
13/08/2012 a 11/08/2017, cargo 1, RF.em 11/08/2017. Masp 1308439-7
Maria Elza de Jesus Oliveira, lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de 07/08/2012 a 12/08/2017, cargo 1, RF.em 16/08/2017.
Masp 1304900-2 Sarah Luiza Rodrigues da Silva, lotada(o) na MOV,
referente 1º quinquenio, período de 15/05/2012 a 29/07/2017, cargo 1,
RF.em 07/08/2017. Masp 1307839-9 Vania Margarida Gonçalves de
Vale, lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2012
a 06/08/2017, cargo 1, RF.em 07/08/2017.Masp 1149466-3 Vanderleia
de Almeida, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
06/06/2012 a 16/08/2017, cargo 3, RF.em 03/08/2017. Masp 1202624-1
Meire Lourdes Soares da Silva, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 16/06/2011 a 17/11/2016, cargo 3, RF.em
03/08/2017. Masp 1307900-9 Jaqueline Barros da Silva, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 23/07/2012 a 21/07/2017,
cargo 31/07/2017, RF.em Masp 1307894-4 Laura Fernandes Mansur
Lisboa, lotada no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 20/07/2012
a 18/07/2017, cargo 1, RF.em 31/07/2017. Masp 1308045-2 Janaina de
Queiroz Teixeira, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período
de 25/07/2012 a 01/08/2017, cargo 1, RF.em 04/08/2017. Masp
1090363-1 Helio Coutinho Siroco, lotada(o) no HEM, referente 1º
quinquenio, período de 01/08/2012 a 01/082017, cargo 3, RF.em
04/08/2017. Masp 1306656-8 Andrea Martins Macedo, lotada(o) no
HEM, referente 1º quinquenio, período de 10/07/2012 a 19/07/2017,
cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1234310-9 Bruna Neves Gomes,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 26/07/2012 a
26/07/2017, cargo 2, RF.em 01/08/2017. Masp 1220232 Carla Cristina
dos Santos Faria, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período
de 09/07/2012 a 24/07/2017, cargo 3, RF.em 01/08/017. Masp
1308604-6 Ernani Braga Franca, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 30/07/2017, cargo 1, RF.em
01/08/2017.Masp 1258949-5 Elanir Ferreira Leite Cardoso, lotada(o)
no HEM, referente 1º quinquenio, período de 02/07/2012 a 25/07/2017,
cargo 2, RF.em 01/08/2017. Masp 1308577-4 Edilamar Silva Alecrim,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 06/08/2012 a
04/08/2017, cargo 1, RF.em 04/08/2017. Masp 1208238-4 Gilson
Magno Frade, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 2, RF.em 01/08/2017. Masp 1308071-8
Idalina das Dores Vieira da Silva, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 23/07/2012 a 22/07/2017, cargo 1, RF.em
01/08/2017. Masp 1306116-3 Maria de Lourdes Pereira dos Santos,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 20/06/2012 a
20/07/2017, cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1308069-2 Maria Bom
Sucesso Pereira, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
27/07/2012 a 28/07/2017, cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1091751-6
Isaura de Oliveira, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período
de 23/07/2012 a 21/07/2017, cargo 3, RF.em 01/08/201.Masp
1308078-3 Mislene Epifanio de Souza Silva, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 20/07/2012 a 22/07/2017, cargo 1,
RF.em 01/08/2017. Masp 1308626-9 Newton Santos de Faria Junior,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a
30/07/2017, cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1307013-1 Soeli Rodrigues de Moura, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
16/07/2012 a 19/07/2017, cargo 1, RF.em 01/08/2017. Masp 1305903
- Cristina Martins, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 25/06/2012 a 07/07/2017, cargo 1, RF.em 03/08/2017.Masp
1308311-8 Danielle Rodrigues, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 01/08/2017, cargo 1, RF.em
03/08/2017.Masp 1306905-9 Dayane Cristina Moreira Santos, lotada(o)
no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 04/07/2012 a 02/08/2017,
cargo 1, RF.em 03/08/2017.Masp 1279225-5 Fernanda de Souza Vanni
Rocha, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de
13/07/2012 a 11/07/2017, cargo 2, RF.em 03/08/2017. Masp 1308339-9
Gerson da Silva Franca, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio,
período de 24/07/2012 a 25/07/2017, cargo 1, RF.em 03/08/2017. Masp
1303294-1 Lidiomar Maria dos Santos, lotada(o) no HIJPII, referente
1º quinquenio, período de 10/05/2012 a 11/07/2017, cargo 1, RF.em
03/08/2017. Masp 1306071-0 Natalia Francini de Sousa, lotada(o) no
HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 19/06/2012 a 02/07/2017,
cargo 1, RF.em 03/08/2017. Masp 1305902-7 Paula Gabriela Laini
Gonçalves Martins, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 26/06/2012 a 01/07/2017, cargo 1, RF.em 03/08/2017. Masp
1158944-7 Renata Aparecida Sousa, lotada(o) no HIJPII, referente 1º
quinquenio, período de 09/07/2012 a 14/07/2017, cargo 3, RF.em
03/08/2017. Masp 1308363-9 Ruth Andrade Gomes da Silva, lotada(o)
no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 19/07/2012 a 17/07/2017,
cargo 1, RF.em 03/08/2017.Masp 1041526-3 Fernando Antonio de Oliveira, lotada(o) no HGV, referente 5º quinquenio, período de 09/08/2012
a 09/08/2017, cargo 1, RF.em 09/08/2017.Masp 1308392-8 Fabiana
Rosalina Rodrigues, lotada(o) no HRBJA, referente 1º quinquenio,
período de 02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 1, RF.em 08/08/2017. Masp
1307866-2 Ana Lucia dos Santos Basilio, lotada(o) na MOV, referente
1º quinquenio, período de 06/08/2012 a 06/08/2017, cargo 1, RF.em
07/08/2017. Masp 1307827-4 Cibele Dias Evangelista, lotada(o) na
MOV, referente 1º quinquenio, período de 07/08/2012 a 09/08/2017,

cargo 1, RF.em 09/08/2017. Masp 1012334-7 Maria Anunciação Batista
de Oliveira, lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de
06/08/2012 a 07/08/2017, cargo 3, RF.em 07/08/2017. Masp 1125498-4
Maria de Fatima Rodrigues, lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 01/08/2017, cargo 4, RF.em 07/08/2017.
23 1000750 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 05/08/2017, dos seguintes servidores:
Zélia Rosa de Castro, MASP 1105706-4, lotado(a) no(a) HJK, onde se
lê: 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
Ana Beatriz Tiago Reis, MASP 1038494-9, lotado(a) no(a) CMT, onde
se lê: 5º quinquênio, leia-se: 6º quinquênio.
Guilherme Cúrcio Cassini, MASP1211197-7, lotado(a) no(a) HRB-JA,
onde se lê: MASP:1210097-7, leia-se: MASP:1211197-7.
Meire Elizabeth de Souza, MASP:1038486-5, lotada no HIJPII, onde se
lê:4º quinquênio leia-se: 5º quinquênio.
Andreia Freire Fonseca MASP:1103883-3, lotada no HAC, onde se
lê:1º quinquênio leia-se: 2º quinquênio
Danielle Mendonça Cardoso, MASP:1295642-1, lotada no HRJP, onde
se lê: a partir de 01/06/2017 leia se:10/06/2017.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, da servidora:
Paula Ferreira Carvalho Lopes MASP:1299982-7 lotada no HMAL,
por Necessidade do Setor. RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 05/07/2017 da servidora Ângela Maria
Magalhães Diniz, Masp 1040719-5, onde se lê: 02/07/2017 leia-se:
03/07/2017.
23 1000840 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Lincoln Chaves da Silva,
MASP 1195633-1, lotado no HGV, Técnico Operacional de Saúde, a
partir da data da publicação.
AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do art. 186 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Samanta Mara
Marques Mattos de Souza, MASP 1307736-7, lotada no CHPB, Profissional de Enfermagem, a partir de 15/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Denise Gomes Resende, MASP 1401855-0/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 25/07/2017. Geraldo Xavier de
Faria Junior, MASP 1382039-4/Efetivo, lotado no HAC, a partir de
28/07/2017. Rejane Maria de Jesus, MASP 1144514-5/Efetivo, lotada
no HAC, a partir de 03/07/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Aretha Lopes Tavares, MASP 1240482-8/Efetivo, lotada no HRBJA, a
partir de 09/08/2017. Jaqueline da Paixao Sales, MASP 1281862-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 14/08/2017. Maria Vitoria Assumpçao Mourao, MASP 1199626-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
16/08/2017. Izabella Rodrigues de Araujo, MASP 1187434-4/Efetivo,
lotada na ADC, a partir de 07/08/2017. Edilaine Aparecida Pereira,
MASP 1354980-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 25/07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Sergio Natalino Henrique, MASP 1041515-6/
Efetivo, lotado no HGV, a partir de 08/08/2017. Simone Ribeiro
Moreira Moraes, MASP 1284859-4/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 03/08/2017. Jussara dos Santos Lopes, MASP 1040363-2/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 13/07/2017. Lais Ileana Pires, MASP
1359458-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 04/08/2017. Maria
Antonia Gomes, MASP 1038730-6/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
27/07/2017. Claudia Marcia Alves, MASP 1041294-8/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 02/08/2017. Fabiola Cristina do Nascimento,
MASP 1287208-1/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 23/07/2017. Teomar Alves, MASP 1124140-3/Contrato Administrativo, lotado na CSSI,
a partir de 10/08/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Virginia Andre Reis, MASP
1357466-0/Efetivo, lotada no HIJPII, de solteira para casada. Rejane
Maria de Jesus, solteira, MASP 1144514-5/Efetivo, lotada no HAC,
para Rejane Maria de Jesus Martins, casada.
23 1000447 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1330636-0, PABLO BERNADINO BIBIANO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TRES PONTAS, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de
20/03/2017.
MASP 1285304-0, GERALDO LOURENCO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VARGINHA, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de
20/03/2017.
MASP 1387619-8, DIOGO SILVA FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRES PONTAS, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de 20/03/2017.
MASP 1436406-1, DIOGO DE JESUS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA,
para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de 20/03/2017.
MASP 1388869-8, DIEGO CASELANI DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a
contar de 20/03/2017.
MASP 1387460-7, RAFAEL BUENO DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar
de 20/03/2017.
MASP 1376162-2, CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VARGINHA, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de
20/03/2017.
MASP 1388230-3, GUILHERME HENRIQUE CARLI LEMOIGNE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI
MENDES, a contar de 20/03/2017.
MASP 1208353-1, BRUNO VITOR DE SOUSA AMELIO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a
contar de 20/03/2017.
MASP 1440033-7, PEDRO CRUZ PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar de 20/03/2017.
MASP 1338822-8, JOHNNY GREGORY COSTA GARBAZZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE ELOI MENDES, a contar
de 20/03/2017.
MASP 1196205-7, RITA DE CASSIA ANICIO NASCIMENTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESíDIO DE RIO PIRACICABA, para PRESIDIO DE NOVA ERA, a contar de 11/05/2017.
MASP 1101274-7, ALAN NEVES LADEIRA REZENDE, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE OURO PRETO, para PRESIDIO DE LEOPOLDINA, a contar de
05/01/2017.

REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
11/06/2015, referente ao servidor: MASP 1101274-7 - ALAN NEVES
LADEIRA REZENDE, tendo em vista erro material.
Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
23 1000875 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1338573-7, GILDEON DE SOUZA PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE POMPEU.
MASP 1155352-6, ALISSON GUIMARAES BORGES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO JOAQUIM DE BICAS, para DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, a contar de 09/06/2017.
MASP 1376817-1, WELLINGTON GONCALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a
contar de 07/07/2017.
MASP 1379108-2, GLEYDSON LUIZ DE MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
ENSINO E PROFISSIONALIZACAO, para SUBSECRETARIA DE
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, a contar de 01/02/2017.
MASP 1380499-2, CINTIA ESCOLASTICO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GUANHAES, para PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUI, a
contar de 08/09/2016.
MASP 1127444-6, PAULO ROBERTO SILVA LEAL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ITUIUTABA, para PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de
08/09/2016.
MASP 1386723-9, GUILHERME RAMALHO TEIXEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, a contar de 01/06/2017.
MASP 1140936-4, ANDREIA MARCIA LEONOR MOREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO
PESSOA.
MASP 1080102-5, WILSON RATES DOS SANTOS JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
MASP 1223110-6, DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
MASP 1092440-5, CLECIO DOS REIS LOURENCO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO
PESSOA.
MASP 1157723-6, PAULO CESAR DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para PRESIDIO DE NOVA LIMA.
MASP 1374761-3, DANILLA GOMES CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a contar de 03/05/2017.
MASP 1376817-1, WELLINGTON GONCALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a
contar de 07/07/2017.
MASP 1221648-7, EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA ASSIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO INDIVIDUO PRIVADO
DE LIBERDADE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 29/06/2017.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1205164-5, MARIA FILOMENA APARECIDA DE ASSIS
FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO.
MASP 1379350-0, ELIZABETH BORGES DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPELXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES.
MASP 1319772-8, DEIVID HENRIQUE SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
MASP 1241387-8, GABRIEL RIBEIRO SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1338342-7, KENNEDY EDVALDO GUIMARAES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MARIANA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
MASP 1450283-5, MARCELO XAVIER DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SÃO
JOAO DEL REI, para PRESIDIO DE MARIANA.
MASP 1209583-2, ANDERSON ANDRADE ROCHA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAMBACURI, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
MASP 1124349-0, RAMON DE SOUZA GOMES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TEOFILO OTONI, para PRESIDIO DE ITAMBACURI.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
23 1000758 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1133497-6, BRENO VINICIUS SUPERBI SOARES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1377650-5, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
23 1000755 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1435991-3, TASSIA CRISTINA NUNES RIBEIRO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE
CORREICAO ADMINISTRATIVA, para UNIDADE SETORIAL DE
CONTROLE INTERNO.
MASP 1337493-9, WESLLEY JORRANE BARROS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
MASP 1226077-4, PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO
DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, para UNIDADE SETORIAL
DE CONTROLE INTERNO.
MASP 1103276-0, CLEIDSON LEONARDO NEVES PAULO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1077957-7, CARLOS GUSTAVO RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para PRESIDIO
DE IBIRITÉ.
MASP 1289090-1, POLLYANNA NAIARA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para DIRETORIA
DE CUSTODIAS ALTERNATIVAS.