TJMG 23/08/2017 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9043072/15. Contratada:
Procimed Hospitalar e Científica Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
22/09/17 a 21/09/18. Valor: R$ 31.920,00. Dotação: 2011 10 302 071
4166 1 339039 50. Base: Art. 57, II e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Dipgf e Gláucia A. Moreira – Contratada
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cag ; pce-00173-17 ; xx congresso brasileiro de sementes ; maria laene
moreira de carvalho ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.3
9030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 06/08/2017
; 10/09/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 19.200,00 ; cds ; oet00418-17 ; 48º encontro do grupo brasileiro de professores de ortodontia e odontopediatria ; leandro silva marques ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0
339039.1.10.1">001.339039.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 27/09/2017 ;
30/03/2018 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri
; R$ 9.499,01 ; cbb ; pce-00840-17 ; brazilian-international congress
of genetics (63º congresso brasileiro-internacional de genética) ; vasco
ariston de carvalho azevedo ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1 ; 12/09/2017 ; 15/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 3.570,00 ; cra ; pce-00735-17 ; xxiii simpósio de mirmecologia:
an international ant meeting ; carla rodrigues ribas ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.411
1.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ; 27/11/2017 ; universidade federal
de lavras ; R$ 12.000,00 ; cvz ; pri-00352-17 ; adjustment of lactation
curves of holstein cows from herds of minas gerais, brazil ; tarcisio de
moraes gonçalves ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 24/08/2017
; 23/11/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.020,00 ; cbb ; pce00757-17 ; 53° congresso da sociedade brasileira de medicina tropical
; josé dilermando andrade filho ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1 ; 27/08/2017 ; 30/09/2017 ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 3.726,45 ; che ; oet-00440-17 ; ii encontro dos
pós-graduandos da sociedade brasileira de estudos do oitocentos (seo)
; alexandre mansur barata ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.
1 ; 24/10/2017 ; 26/04/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
5.064,03 ; cbb ; pce-00820-17 ; xxv congresso brasileiro de parasitologia ; cristiana ferreira alves de brito ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 03/09/2017 ; 06/10/2017 ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 9.922,50 ; cbb ; pri-00378-17 ; auditory fear
conditioning modifies steady-state evoked potentials in the rat inferior
colliculus. ; márcio flávio dutra moraes ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 09/09/2017 ; 08/12/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 2.705,00 ; csa ; pce-00856-17 ; xli enanpad ; josiel lopes valadares ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.411
1.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.39030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 01/10/2017 ; 04/11/2017 ;
universidade federal de viçosa ; R$ 19.950,00 ; che ; oet-00531-17 ; i
seminário internacional do núcleo de estudos e pesquisas sócio históricas em educação (nepshe): a pesquisa em história da educação no brasil
e nos estados unidos ; maria aparecida arruda ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105
.0339039.1.10.1">001.339039.1.10.1 ; 19/10/2017 ; 20/04/2018 ; universidade federal
de são joão del-rei ; R$ 4.195,80 ; che ; oet-00552-17 ; 15° simpósio
de pesquisa e iniciação científica - univale: “desafios contemporâneos:
a biodiversidade e o humano” ; eunice maria nazarethe nonato ; 2071.
19.573.050.4105.0339039.1.10.1">001.339039.1.10.1 ; 13/09/2017 ; 15/03/2018 ; fundação percival farquhar/universidade vale do rio doce ; R$ 6.405,00 ;
cag ; pce-00628-17 ; 21º congresso brasileiro de floricultura e plantas
ornamentais & 8º congresso brasileiro de cultura de tecidos de plantas ;
vanessa cristina stein ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.3
9030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 18/09/2017
; 22/10/2017 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 3.300,00 ;
cpe ; oet-00458-17 ; 1º simpósio internacional de artes, urbanidades e
sustentabilidade 2017 ; marcela alves de almeida ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41
05.0339039.1.10.1">001.339039.1.10.1 ; 25/10/2017 ; 27/04/2018 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 5.722,50 ; cag ; bip-00223-17 ; disponibilidade de água no solo para o cultivo rotacionado do sorgo e do feijoeiro
; marcos koiti kondo ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
13.860,00 ; csa ; bip-00377-17 ; inquérito policial, processo investigativo e as construções de sentido do trabalho policial: um estudo de caso
na polícia civil de minas gerais ; sérgio luiz felix da silva ; 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão
pinheiro ; R$ 11.340,00 ; APQ-03694-14 ; 11/11/2017 ; 10/11/2018 ;
Prorrogação ;
18 cm -22 1000365 - 1
Extrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9040636/15. Contratada:
Biomedical Prod. Cient., Méd. e Hosp. S/A. Objeto: Prorroga/ altera.
Vigência: 28/07/17 a 27/07/18. Valor: R$ 95.941,90. Dotação: 2011 10
302 071 4166 1 339039 50. Base: Art. 57, I e §2º c/c art. 65, b, e §§1º e
2º, II, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Dipgf e Sônia Terezinha
A. Cappai – Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9074367/16. Contratada:
Easytech Serv. Téc. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/08/17
a 22/08/18. Valor: R$ 69.263,04. Dotação: 2011 10 302 071 4166 1
339039 50. Base: Art. 57, II e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Dipgf e Alex Vitor de Almeida – Contratada
4 cm -22 1000382 - 1
ASSUNTO: Pregão Eletrônico n.º 2012008.275/2017. Aquisição
de curativo de Poliuretano de 7x7 cm para atendimento à saúde de
beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses.
RECORRENTE: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
DESPACHO:CONHEÇO o recurso interposto pela empresa “BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.”, às fls. 142/147, por
próprio e tempestivo, bem como no mérito, PELO PROVIMENTO
PARCIAL, com fundamento nas razões apresentadas na nota jurídica
n.º 707/2017, às fls. 236/239, reformando a decisão do Pregoeiro que
classificou no Pregão Eletrônico n.º 2012008.275/2017 as empresas
que cotaram os produtos das marcas Cremer (CREMER S/A.), Smith &
Nephew (SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.), Kangli Film (GENESIS HOSPITALAR LTDA.) e BSN
(SAMEH - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. - EPP), para que a
empresa “CREMER S/A.” seja desclassificada por não ter atendido as
exigências constantes no Edital. À Gerência de Compras de Materiais e
Serviços para as providências necessárias. Publique-se. Em 21/08/2017.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente do IPSEMG.
4 cm -22 1000159 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 24/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, médico nutrólogo,
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no
hospital governador israel pinheiro do IPSEMG e/ou centro de especialidades médicas, no período de 23/08/2017 a 29/08/2017, horário
de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro,
à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -22 1000352 - 1
Extrato: 4° Termo Aditivo ao Convenio nº 03/15. Conveniada: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Objeto: Alteração. Base: Art. 116-caput c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Dipgf e Evanilde Maria Martins – Conveniada
1 cm -22 1000010 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 027/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Camacho - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 042/2011. Assinatura
21/08/2017.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 028/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Luminárias - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 114/2011. Assinatura
21/08/2017.
RESUMO DO TPRU Nº 001/2017. PARTES: DETEL/MG e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. Objeto:
Cessão onerosa de uso de infraestrutura do DETEL, Estação Morro
do Elefante, Município de Mateus Leme - Assinatura: 18/07/2017
- Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 296,94. Revoga TPRU N°.
024/2012.
4 cm -22 999874 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 032/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 211/2017
RP AQUISIÇÃO DE LEITE E MANTEIGA - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público
que, em 18/08/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital BDMG-032/2017, cujo objeto foi adjudicado à Silva
e Moreira Indústria e Comércio Ltda. - ME pelo valor global estimado
de R$51.270,00.
1º aditivo ao CT 3759/2017. Contratada: TOM COMUNICACAO
LTDA. Objeto: I. Acrescer R$ 1.250.000,00, correspondente a 25% ao
valor inicialmente contratado, com a finalidade de intensificar a divulgação da marca e do nome do BDMG por meio de TV aberta e fechada,
rádio, jornal e internet; II. Estimar o valor global da contratação em R$
6.250.000,00. Data de assinatura: 16/08/2017.
2º Aditivo ao CT 3209/2015. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE DIVINÓPOLIS
LTDA - SICOOB CREDIVERDE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato a partir de 07/08/2017 até 07/08/2018 ou para até a data de
assinatura do contrato celebrado no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 60.000,00 e o valor global
em R$ 180.000,00. Data de assinatura: 04/08/2017.
3º Aditivo ao CT 3110/2014. Contratado: INFOCONS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/08/2017, alterando seu
vencimento para 14/08/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratos em 2,08%, conforme variação do INPC acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 1.781,16 e o valor global em R$ 6.569,16. Data de assinatura:
11/08/2017.
3º Aditivo ao CT 3112/2014. Contratada: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FCDL/MG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a
partir de 20/08/2017 até 20/08/2018 ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente
instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 600.000,00 e o valor global em R$
2.400.000,00. Data de assinatura: 10/08/2017.
9 cm -22 1000376 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9074298/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.369.418/0001-40 - ATCMCASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS, Processo nº 2311021
000060/2016, Inexigibilidade. Objeto: fornecimento de vale transporte
(crédito eletrônico) para atender demanda do Departamento de Economia Prorrogação a partir de 02/08/2017 até 01/08/2018. Valor total: R$
15.408,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0
001.339039.01.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.01.0.10.1.
Assinatura: 31/07/2017. Signatários: pela contratada Henrique Guimarães Sapori pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -22 1000127 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045251/2015 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.555.132/0001-97 - JAIR
AMINTAS IMOVEIS LTDA, Processo nº 2311021 000071/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Locação de imóvel comercial para armazenamento de materiais diversos em atendimento à demanda do Almoxarifado Central da UNIMONTES Prorrogação a partir de 17/08/2017
até 16/08/2018. Reajuste no percentual de 1,41%. Valor do reajuste R$
965,40. Valor total: R$ 104.971,80. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.20.0.10.1. Assinatura: 15/08/2017.
Signatários: pela contratada Thiago Diniz Tolentino;Rafael Pereira e
Santos pela contratante Roney Versiani Sindeuax
3 cm -22 1000117 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica nº 16/020. Parte: Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG
Objeto: União de esforços e ações entre as Instituições Parceiras com
o propósito de fomentar a pesquisa para a atualização e produção de
conhecimento científico no campo da escravidão de pessoas negras no
período que antecede a abolição formal do Regime Escravista no Brasil
e suas consequências históricas, sociológicas e antropológicas.
Assinatura: 17/08/2017, Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018.
3 cm -22 1000068 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 9042032
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S/A; II-Objeto: prest. serv. téc.
tecnologia da informação, especializados em administração e gerenciamento de banco de dados; III-Prorrogação: 12 meses, a contar de
17/08/2017; IV-Do Valor: total global anual R$609.992,00; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3927 (60.1). e 2251 23 125 124
4307 0001 3390 3927 (70.1). Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Arquimedes Wagner Brandão
de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 9042033
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda; II-Objeto: prest. serv.
téc. área tecnologia da informação, especializados em administração
do ambiente de rede; suporte técnico para os usuários; III-Prorrogação: 12 meses, a contar de 17/08/2017; IV-Do Valor: total global anual
R$1.006.032,85; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 33903927
60.1. e 2251 23 125 124 4307 0001 33903927 70.1. Belo Horizonte,
08 de Agosto de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Hélio
Maurílio da Silva.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Baldim; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 18/08/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
João Antônio de Trindade.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Baldim e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. (a) João Antônio de Trindade (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
9 cm -22 1000335 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - GPR-0038/17 – Objeto: Aquisições de medidor eletroquímico portátil de THT. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br no período compreendido entre: - 8h do dia 23/08/2017 e 9h
do dia 04/08/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia
04/08/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano
F. Coutinho – nº Pessoal 0064.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034627. Partes Gasmig x Itron Soluções para
Energia e Água Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0015/17.
Objeto: Aquisição de medidores de volume de gás natural. Prazo: 150
dias. Valor: R$352.383,50. Homologação: 17/07/2017. Assinatura:
17/08/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -22 1000248 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11346. Objeto: Serviços de fabricação e instalação de proteções de partes girantes na UHE Itutinga,
conforme Especificação Técnica MG/CS-02/2017 (Lote 01 e 03) e
na PCH Salto do Passo Velho, conforme Especificação Técnica MG/
CS-24/2017 (Lote 02 e 04) e Termo de Referência. Abertura da sessão
pública dia 05/09/2017, às 09:30 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:15 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11275. Objeto: Contratação dos
Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para instalações da
Regional Sul. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração na data de realização
do pregão e do envio de propostas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
PS/PM - Gerência de Planejamento e Estratégia para Aquisição de
Materiais
Aviso de Audiência Pública
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, sociedade por ações,
constituída como subsidiária integral da sociedade de economia mista
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com sede em Belo
Horizonte - MG, na Avenida Barbacena, 1.200, 17º andar, ala A1,
Bairro Santo Agostinho, torna público que, em atendimento ao disposto
no Art. 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fará realizar Audiência
Pública para instauração de Processo Licitatório, visando à contratação
de fornecimento de material miscelânea para a rede elétrica.
A Audiência Pública ocorrerá às 14h00min do dia 06 de setembro de
2017, no Auditório MS no 14º andar, ala B1, na Avenida Barbacena,
1.200, Bairro Santo Agostinho, oportunidade em que os interessados
terão acesso a todas as informações disponíveis e, após, por intermédio da internet no endereço www.compras.cemig.com.br. – Portal Eletrônico de Compras da CEMIG – PEC, conforme instruções contidas
no próprio site.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
Diretor Presidente
9 cm -22 1000213 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 4580688351-530 Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua
Britaldo Ribeiro de Oliveira, nº101, Centro – Cidade de Esmeraldas –
MG. Renúncia ao reajuste contratual em 2017 mantendo o valor mensal
de R$650,93 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
2 cm -22 1000218 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/CT – 4570016508 - Cemig Geração Oeste S.A. x Unierg Soluções
Ltda. ME. Pregão Eletrônico MS/CS 807-H11144. Objeto: Reforma
Geral da Turbina da Unidade Geradora 04 da Pequena Central Hidrelétrica Martins, com Fabricação do Mancal e Palhetas, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11.137-PO/MG-3319/15. Prazo de
vigência 24 meses, prazo de execução 08 meses. Valor R$1.430.000,00.
Ass: 16/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 09/08/2017.
Aditivo
TE/ET - Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Sá Carvalho S.A. x UHY Moreira
- Auditores. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570015285, 4570015286, 4570015287, 4570015288 e 4570015289.
Prazo de 30 meses, para 50 meses. Ass: 31/07/17.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H11283. Objeto: Serviços de recuperação parcial das estradas internas da UHE Martins, compreendendo a
recuperação de 4km de estradas, pavimentação em concreto armado de
300m² de estrada, execução de 350m de canaletas de drenagem, 30m
de escada de descida d’água e 2 de duas caixas de passagem, conforme
especificação técnica SB-063/2017 e Termo de Referência. Abertura da
sessão pública dia 04/09/2017, às 09:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:15 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H11300. Objeto: Contratação
dos serviços de coleta de dados de consumo de clientes nas regiões de
Juiz de Fora e Ponte Nova. Abertura da sessão pública dia 05/09/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
7 cm -22 1000219 - 1
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 27
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
GE/IF – 4570016607 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Augustus Terceirização Ltda – ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H11036. Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza Regional
Centro-Norte. Prazo 06 meses. Valor R$640.000,00. Ass.: 16/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 11/08/2017.
TI/TC – 4570016450 – Cemig Geração e Transmissão S. A. x Bráulio Vinicius Cardoso de Souza Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 500-H10996. Objeto: Serviços de elaboração / revisão de projeto executivo civis e orçamentação, para atendimento aos Sistemas de
Telecomunicações pertencentes ao projeto de modernização dos Sistema de Telemetria Hidrometereológica – STH, para atender a Cemig
Geração Transmissão S.A., conforme Especificação Técnica 02112-TI/
TC-2704 e Termo de Referência. Prazo 24 meses. Valor R$170.000,00.
Ass.: 10/08/17. Processo Licitatório homologado em: 07/07/17.
TI/TC – 4570016451 / 4570016457 / 4570016458 / 4570016459 /
4570016460 / 4570016461 - Cemig Geração Três Marias S. A., Cemig
Geração Salto Grande S. A., Cemig Geração Camargos S. A., Cemig
Geração Sul S. A., Cemig Geração Leste S. A. e Cemig Geração Oeste
S. A.x Bráulio Vinicius Cardoso de Souza Eireli. Fundamento: Pregão
Eletrônico - MS/CS 500-H10996. Objeto: Serviços de elaboração /
revisão de projeto executivo civis e orçamentação, para atendimento
aos Sistemas de Telecomunicações pertencentes ao projeto de modernização dos Sistema de Telemetria Hidrometereológica – STH, para
atender a Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Camargos
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A. e Cemig Geração Sul S.A., conforme Especificação Técnica 02112-TI/TC-2704 e Termo de Referência. Prazo 24
meses. Valor R$70.000,00. Ass.: 10/08/17. Processo Licitatório homologado em: 07/07/17.
7 cm -22 1000214 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – CEMIG GT - Nº 510-G11372 - Instrumentos de
Medição. Abertura da sessão pública 05/09/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11145 – Transformadores, Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 06 – Altera anexos
do edital, e a data de abertura da sessão. - Abertura da sessão pública
04/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
4 cm -22 1000215 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 736/2014, datado de
22/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Muzambinho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho para adequação do objeto. Ampliar meta com utilização do saldo
financeiro, acrescendo-se R$ 47.263,65 ao valor do convênio original,
perfazendo o convênio o valor de R$ 759.341,11. Prorrogar a vigência
até 29/10/2018.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -22 1000140 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0818/2013 de 02/08/2013,
oriundo do processo de contratação PC GELIT 033/2013 sob Dispensa
de licitação, art 24, inciso XXIV da lei 8.666/93. CONTRATADO:
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41; OBJETO: prorrogação por 12
(doze) meses do prazo de vigência. Valor estimado: R$171.837,07(cento
e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos).
Vigência: 05/08/2017 a 05/08/2018. Dotação orçamentaria: recursos
próprios da MGI.
2 cm -22 1000152 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do contrato nº 1371062042017 de Prestação de Serviço de
Reparo e Pintura de Imovel , celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e MDF
Locação e eventos Ltda-ME, conforme especificações do processo. Data
da assinatura: 26.07.17 Vigência: 30 dias. Valor Total: R$.13.680,00.
Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3922.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clesio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) MDF
Locação e Eventos Ltda-ME
3 cm -21 999848 - 1
Contrato de locação de imóvel nº. 009150037 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Geralda
Maria Arnaut Maia e outros, representada por Adriano Arnaut Maia.
Objeto: Locação do imóvel urbano situado no Município de Caxambu/
MG, com área total construída de 260,59m², matriculado no CRI de
Caxambu sob o nº. 7.803, Livro: 2-AC, Folha: 239, destinado exclusivamente para o funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Caxambu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Prazo: 12 (doze) meses,
com vigência a partir de 10/08/2017. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.36
.11-0.31.1. Varginha, 10 de agosto de 2017. a) José Oswaldo Furlanetto. b)Geralda Maria Arnaut Maia e Outros representada por Adriano
Arnaut Maia, pela EMPRESA.
4 cm -21 999850 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 1499/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD17122ZG7579737) no valor total de R$29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Pedro Paulo, pelo Donatário.
Doação nº 2105/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ESMERALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 406 itens
diversos no valor total de R$328.198,56. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Márcio Antônio Belém, pelo Donatário.
Doação nº 1429/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DUCATO MAXI 12 23.3 M - CHASSI NºS
93W245G3RG2159049 e 93W245G3RG2159192) no valor total de
R$242.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e André Luiz
Coelho Merlo, pelo Donatário.
4 cm -22 1000361 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 033/2017 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório de Análise Clínica Frota Ltda
- Epp, do município de Varginha/MG. CNPJ: 17.087.370/0001-00.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS/
MG, e execução pelo(a) contratado(a), de serviços especificamente
ambulatoriais, visando a garantia da atenção à saúde dos usuários.. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 32.218,52 (trinta
e dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), Valor
estimado global: R$ 1.933.111,20 (um milhão novecentos e trinta e
três mil cento e onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS.