TJMG 23/08/2017 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
3659182
9770520
10538403
10639524
3449899
11282399
3332327
2880474
JORGE LUIS AZEVEDO
JOSE RONAN BORGES
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MIRIAM SOUTO FERREIRA
NEREIDE BENEDITA DE OLIVEIRA
NEUSA DE FATIMA BESSA
VANIA CELIA FERREIRA
VANIA MARIA DE SOUZA VALERIANO
1
1
1
1
2
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
I
II
II
F
L
E
D
P
C
P
P
III
III
III
III
III
II
III
III
F
L
E
D
P
C
P
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: UNAÍ
MASP
Nome do Servidor
GERALDA
PORFIRIO
10481026
APARECIDA
DOS
REIS
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível Grau
D
II
D
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
6582472
Nº Adm
ROSMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
P
3206679
LUCIA HELENA DA SILVEIRA
1
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
PEB
366026-3
MAGNA
CURCIO
APARECIDA
DE
OLIVEIRA
1
Carreira
PEB
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
M
Novo Reposicionamento
em 30/06/2015
Nível
Grau
I
P
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
824417-0
Nome do Servidor
NATÁLIA LOBATO BORGES CHAVES
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
T2
A
Promoção
Nível
Grau
I
A
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
I
C
I
A
T1
A
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
II
A
II
A
T2
A
II
A
Vigência
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
547405-1
Nome do Servidor
ANTÔNIO HIPÓLITO NETO
Nº Adm
Carreira
01
ATB
Vigência
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
594123-2
852590-9
834947-4
931964-1
283277-2
949454-3
CÉLIDA VALNICE RIREIRO
ELIETE RODRIGUES BARBOSA
MARIA ANTÔNIA DO SOCORRO MENDES
MARIA GERALDA ALMEIDA VIEIRA
MARINEUZA LOPES DA ROCHA
MARLENE GONÇALVES ALMEIDA
TEREZINHA DE JESUS
SILVA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA MONTEIRO LIMA
1
1
01
01
01
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
589219-5
283235-0
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
17/07/2011
30/06/2011
11/06/2011
30/06/2011
1
PEB
I
A
II
A
24/11/2011
02
PEB
I
A
II
A
25/11/2011
Nº Adm
Carreira
02
PEB
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
299760-9
Nome do Servidor
MARIA CRISTINA GARNICA DOS REIS
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
31/12/2011
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1065615-5
NEILA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA
LOPES COELHO
01
ATB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
I
C
II
A
Vigência
31/12/2010
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
602979-7
Nome do Servidor
FILOMENA APARECIDA DE
DELL’ART
CASTRO
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
A
Vigência
31/12/2010
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
1055151-3
Nome do Servidor
Elaine Crystina de Melo Araujo
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nome do Servidor
RENATA COUTO DA SILVA
MASP - DV
Nome do Servidor
EUZA PEREIRA LAGE
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1035183-1
HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA
SILVA
01
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
I
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
22/12/2011
31/12/2011
Vigência
01/01/11
Vigência
29/06/11
Carreira
I
C
II
A
Vigência
31/12/2010
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
337453-5
CLEUSA DE JESUS DOS SANTOS
PEREIRA
LUCIA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
01
PEB
III
C
IV
A
02/07/2011
02
PEB
I
C
II
A
30/06/2011
378540-9
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nome do Servidor
MARTA TEOBALDO DA SILVA LEMOS
MASP - DV
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº Adm
Carreira
1
1
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
31/12/2010
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
22 1000077 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3570 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
871510-4
FABRÍZIA LAGES MARTINS
01
ATB
I
D
II
A
31/12/2010
Nome do Servidor
Nº Adm
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
10/02/2017
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
1060231-6
238374-3
Leia-se:
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
Nº
Adm. Carreira
MASP - DV
MASP - DV
22 1000078 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3572 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3024/2016, que concedeu o novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada
nos quadros a seguir, para correção do benefício concedido.
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1
Posicionamento
Reposicionamento
Novo Reposicionamento
Nº
em 31/05/2015
em 01/06/2015
em 01/09/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
3206679 LUCIA HELENA DA SILVEIRA
1
PEB
T1
P
I
M
I
P
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Alessandra Barbosa Catarino
Carmem Elias dos Santos Alves
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MaSP-DV
878534-7
883590-2
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP - DV
351562-4
22 1000073 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3573 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3533/2017, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção da promoção obtida.
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6582472 ROSMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO
1
PEB
II
P
III
P
10/02/2017
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
31/12/2010
333227-7
Nome do Servidor
RENATA
COTRIN
APARECIDA
SANTA
ROSA
I
B
II
A
Vigência
30/06/2011
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2011
SRE: UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL / TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Situação Atual
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
604914-2
DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA
01
ATE
I
C
1063351-9 PATRICIA LESSA SOUZA
01
TDE
IV
F
1062919-5 RITA DE CASSIA ULHOA LEITE
01
ATE
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
V
F
II
A
31/12/2010
30/06/2017
31/12/2010
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
697318-4
CHEILA HELENA SOUSA VASCONCELOS
01
PEB
Vigência
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 1000075 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3569 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
337326-3
JOICE DE SOUZA GODOI
01
PEB
III
B
IV
A
09/02/2009
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
ELIZABETH DA SILVEIRA
748739-0
01
FARIAS
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
636575-3
340849-9
Nome do Servidor
MARIA IRENI VIEIRA
DA SILVA
SENI ALVES DE SOUZA
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
1010656-5 IRENE GONÇALVES FERREIRA
860144-5
ROZELI APARECIDA DE MIRANDA
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
345254-7
Nome do Servidor
LEYDE LELISE BARBOSA CALDEIRA
PEB
III
A
Situação Atual
Nível
Grau
IV
A
Promoção
Nível
Grau
15/10/2008
Nº
Adm.
Carreira
01
PEB
III
A
IV
A
01/07/2008
01
PEB
III
A
IV
A
14/08/2008
Nº
Adm.
01
01
Carreira
Nº
Adm.
02
Carreira
PEB
PEB
PEB
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
31/12/2008
02/07/2008
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Vigência
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo Dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 1000074 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3571 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291/2006, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à Deliberação CAP Nº 26885/CAP/16, publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2016, pág.
33.
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
898.846-1
ELIANICE GONÇALVES DE SOUZA
01
TDE
III
H
IV
H
01/09/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 1000076 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3567 de 21 de agosto de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
8429953 ANA ESTEVES GONCALVES SILVA
1
PEB
I
J
II
J
31/12/2016
8429953 ANA ESTEVES GONCALVES SILVA
2
PEB
I
E
II
E
31/12/2016
2479996 CLARA VIRGINIA FONSECA OLIVEIRA
2
PEB
I
M
II
M
04/02/2017
10010957 ELAINE CRISTINA SOUZA FERNANDES
1
PEB
I
J
II
J
04/02/2017