TJMG 22/08/2017 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
TERMO FORMAL DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2017, referente à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO (COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 2H), CADASTRAMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM DOMICILIAR (COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
24H)”, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e
seus Anexos, e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a Adjudicação realizada pelo Pregoeiro da SETUR/MG, a empresa MGI CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ nº 14.076.959/0001-15, vencedora no
certame com melhor lance no valor de R$ 47.650,00 (quarenta e sete
mil, seiscentos e cinquenta reais), HOMOLOGO os procedimentos
do processo licitatório conforme ata anexa ao Processo de compras nº
1411001 000017/2017.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Ricardo Rocha de Faria
Secretário de Estado de Turismo
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017
Adjudicamos em favor do licitante à empresa MGI CONSULTORIA
LTDA - ME, CNPJ nº 14.076.959/0001-15, vencedora do certame
licitatório, Pregão Eletrônico nº 03/2017, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO
DE SENSIBILIZAÇÃO (COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
2H), CADASTRAMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM
DOMICILIAR (COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 24H)”,
classificado e habilitado por apresentar o menor lance, no valor de
R$47.650,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), e por
estar de acordo com as exigências legais.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
JOÃO RODRIGUES MIRANDA
Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 03/2017 da SETUR
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2017 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.000015/2017,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico, que tem por objeto instalação e montagem de rede lógica (dados/voz/imagem) e elétrica incluindo
os materiais de consumo necessários. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 19/09/2017, às 9:29h. A sessão pública terá início no
dia 19/09/2017, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sítio. Informações poderão ser obtidas telefone (37) 3231-0539.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9040006, firmado entre EMG/SEE e a
Empresa Copy-1000 Comércio e Importações Ltda., em 3%. Assinatura: 16/07/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3
.90.39-27 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614.
Torna-se sem efeito o extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Imóvel n.º 433.986 publicado em 22/07/2017.
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Extrato de Edital licitação para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bento Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/08/2017 as 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Estadual do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Monsenhor Gustavo, localizada na Rua Monte Sinai 595 Montes Claros
MG – CEP - Telefone (38 3214.1894), e-mail: escola.81752@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2017, até às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Tiburtino Pena, localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790 – Centro
– CEP 39580000 – Telefone (038) 32331200, e-mail: escola.80349@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2017, às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 11:00h, na EE Tiburtino
Pena, localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790, centro – Francisco Sá
– CEP 39580000 – Telefone (038) 32331200, e-mail: escola.80349@
educacao.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Armando Veloso Brant realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar de alunos do programa mais educação. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/09/2017, às 09:00h, na EE Dona Valentina Alkimim, localizada
na Rua Armando Veloso Brant n° 87 – Distrito Vista Alegre, município
de Claro dos Poções – CEP 39.385–000 Telefone (0XX38) 3237-2025,
e-mail: escola.79855@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Armando Veloso Brant realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 09:00h, na EE
Dona Valentina Alkimim, localizada na Rua Armando Veloso Brant
n° 87 – Distrito Vista Alegre, município de Claro dos Poções – CEP
39.385–000 Telefone (0XX38) 3237-2025, e-mail: escola.79855@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Armando Veloso Brant torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para

aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Valentina Alkimim, localizada na Rua Armando Veloso Brant
n° 87 – Distrito Vista Alegre, município de Claro dos Poções – CEP
39.385-000 – Telefone (0XX38) 3237-2025, e-mail: escola.79855@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/05/2017, às 09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar OLÍMPIO DAMASCENO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Nita Nassau, localizada na Praça da Matriz S/N, Centro,
Barrocão/Grão Mogol – CEP:39.572-000 Telefone (038) 3238-2007,
e-mail: eenitanassau@yahoo.com.br até o dia 31/08/2017, às 17h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLÍMPIO DAMASCENO realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às 11h00, na EE
Professora Nita Nassau, localizada na Praça da Matriz S/N, Centro de
Barrocão/Grão Mogol CEP: 39.572.000 – Telefone (038) 3238 2007,
e-mail: eenitanassau@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de setembro de 2017, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com Recurso Estadual Termo de Compromisso 856634/2017. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle, localizada na
Rua Zita Rego Gonçalves, n°285 – Interlagos – CEP 39404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: ee.augustavalle@yahoo.com.br até o dia
01 de setembro de 2017, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E.E. do Bairro Cintra realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/09/2017, às 10h, na EE Dr. João Alves,
localizada na Alameda Santa Lúcia, n° 320, Bairro Santa Lúcia – CEP
39.402-090 Telefone (38) 32131963, e-mail: escola.81337@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto
de 2017, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. FRANCISCO ANDRADE, localizada na
Rua Sebastião Rocha n° 170 – Centro – CEP: 39.4250-000 – Telefone
(038)32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia
25/08/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às
14 h 00, na EE de Ventania, localizada no Povoado Campo de Vacarias/
Padre Carvalho. CEP 39.573000 – Telefone (38) 999711843, e-mail:
escola.80403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às
14 h 00, na EE de Ventania, localizada no Povoado Campo de Vacarias/
Padre Carvalho, CEP 39.573000 – Telefone (38) 999711843, e-mail:
escola.80403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01 de setembro de 2017, às 15:h00 horas, Processo licitatório nº
03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de Ventania, localizada na Praça
da Igreja n° 05 CEP 39.57300 Telefone (38) 999711843, e-mail: escola.80403@educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2017, às 14:00horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Sebastião, localizada na Rua José Ribeiro da Silva n° S/N – Povoado de Brejinho – CEP 39347-000 – Telefone (38) 99731-2692, e-mail:
escola.239232@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2017, às 18h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017, às 11:10
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Sebastião, localizada na Rua José Ribeiro da Silva n° S/N – Povoado de Brejinho – CEP 39347-000 – Telefone (38) 99731-2692, e-mail:
escola.239232@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2017, às 18h30.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 / 09 / 2017, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Inhô Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira, nº 10,
Centro, CEP 39 648 - 000, e-mail: escola.23396@educacao.mg.gov.br,
até o dia 12 / 09 /2017, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às 8:00 h
na E.E Inhô Figueiredo, localizada na RuaDomingos Roque Moreira ,

Minas Gerais - Caderno 1

nº10,Centro, CEP 39 648 - 000 Telefone (0XX____) _______, e-mail:
:escola.23396@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA NATÁLIA GONÇALVES FRANCO
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/09/2017, às 16:00 hs, na E.E Professora Deys Lopes Jardim, localizada na Rua Paraíba nº 859 – CEP 39625-000 Telefone (033-37342753), e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA NATÁLIA GONÇALVES FARANCO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 05/09/2017às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Deys Lopes Jardim, localizada
na Rua Paraíba nº 859 - CEP 39625-000 – Telefone (033-3734-2753)
e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2017 , ás
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL DA SILVA GUSMÃO realiza Chamada
Pública nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2017, às 10:00,
na EE MANOEL DA SILVA GUSMÃO, localizada na Rua das Flores n°135,bairro Porto Alegre – CEP 39.610.000 – Telefone (33)37331703, e-mail: escola.146986@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2017, às 09h00, na EE ZÉ DE CALU, localizada na Rua João Rodrigues Machado n° 10 – Distrito de Santa Rita
do Araçuaí CEP 39.648-000 – Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail:
escola.23418@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 DE SETEMBRO DE 2017,
às 09:10 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Zé de Calu, localizada na Rua João Rodrigues Machado
n° 10 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 – Cidade de Chapada
do Norte Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail: escola.23418@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/09/2017, às 8 h00m.
18 cm -21 999844 - 1
CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2017, às 17h00,
na EE DR Alípio Fernandes, localizada na Rua Dona Luizinha n° 86
– Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (33) 3315-1790, e-mail: escola.20427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza Chamada Pública nº
02/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, às 08:00, na Escola Estadual
Anita Garibaldi, localizada na RUA AIMORÉS n° 278, Pocrane-MG –
CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés N° 278, Pocrane-MG – CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/08/2017 às 08:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Antônio Cardoso Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2017, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mary
Lucca Chagas, localizada na Rua Antônio Ferreira n° 65 – São João do
Jacutinga – CEP 35322-000 – Telefone (33) 33180005, e-mail: escola.20010@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/08/17, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Maria Cecília de Moura realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor/Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09/07 , às 15 horas, na EE CESEC Maria Cecília de Moura, Praça Genuíno Napoleão Magalhães n° 376
– CEP: 36950-000 Telefone (33) 3314-2621, e-mail: escola.310581@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Maria Cecília de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/17, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CESEC - Maria Cecília de Moura, localizada na Praça Genuíno
Napoleão Magalhães n° 376 – CEP: 36950-000 Telefone (33) 33142621, e-mail: escola.310581@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/08/17
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Maria Cecília de Moura torna público, para conhecimento

dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/17, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC Maria Cecília de Moura, localizada na Praça Genuíno Napoleão Magalhães n° 376 – CEP: 36950-000 Telefone (33) 3314-2621, e-mail: escola.310581@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/08/17 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariarealiza Chamada Públicanº
02/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/09/2017, às 10h00, na EE Dr. Alípio
Fernandes, localizada na Rua Dona Luizinha n° 86 – centro – Inhapim/MG – CEP 35330-000 – , e-mail:escola.20621@educacao.mg.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa EscolarANTONIO FERREIRA DA COSTArealiza Chamada
Públicanº 02/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2017, às 10h00, na
EE Dr. Alípio Fernandes, localizada na Rua Dona Luizinha n° 86 –
centro – Inhapim/MG – CEP 35330-000 – , e-mail:escola.20613@educacao.mg. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública nº
07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 08h00, na EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av, José Calazans n° 178 – Centro – CEP
35323-000 – Telefone (0XX33) 33251131, e-mail: escola. 19615@
educacão.mg. gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
23 cm -21 999646 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS realiza Chamada Pública nº
004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/09/2017, às 15:00h, na EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA MACHADO S/N° - CEP 39.744.000 – Telefone
(033 999264553, e-mail:escola.43699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “OLAVO JOSÉ DE CASTRO” realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26 / 13 e com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04 / 2016, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017,
até 17h, na EE “PROFESSORA CIVA SIMÕES FONSECA”, localizada na praça MONSENHOR JOSÉ COELHO n° 29 – CENTRO –
CEP 39745 – 000 Telefone (033) 3424 – 1350, e-mail: escola.342548@
educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA realiza Chamada Pública
nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2017, às 17:00 horas, no CESEC de Santa Maria do
Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes n° 75B – Centro-Santa
Maria do Suaçuí – CEP 39.780.000 – Telefone (0XX33) 34311024,
e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.bre http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA realiza Chamada Pública
nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2017, às 17:00 horas, no CESEC de Santa Maria do
Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes n° 75B – Centro-Santa
Maria do Suaçuí – CEP 39.780.000 – Telefone (0XX33) 34311024,
e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PATRICIO PAES DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto/2017, às 14 h, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurelio, sn° – Centro
– CEP 39750-000 – Telefone (033) 3423 1152, e-mail:escola.44997@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/08/2017, às 18h.”
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 /09 / 2017,
DE 7:00 às 14:00 horas, Chamada pública nº 01/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DIM VIEGAS, localizada na AV. VICENTE
RIBEIRO n° 293 , CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000 Telefone
(33)34342084, e-mail: ESCOLA.45519@EDUCACAO.MG.GOV.BR.
até o dia 18/09/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 15/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira,
n° 263 – Centro – CEP: 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547,
e-mail: escola.43613@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2017, às
18:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela