TJMG 22/08/2017 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3-I, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigencia, ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/07/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da Silva,
ASB1G, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 03/12/2010, onde se lê: 1º, 2º e 3º a/c de 27/06/96
data da estabilidade, leia-se: 1º, 2º e 3º a/c de 25/06/96 data da efetivação; ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312043-3, Anita Rosa
de Quieroz, ASB3E, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 23/03/1994, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a contar de 04/07/94; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 959402-9, Valéria Rodrigues Ferreira Trindade, PEB 2J, admissão 1, por motivo de incorreção
no nome da escola, ato nº 34/2017, publicado em 18/07/2017, onde se
lê: E.E. Pio XII, leia-se: E.E. Princesa Januária, referente a Férias Prêmio do 3º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 261513-6, Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEB3-M,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigencia, ato publicado em
10/08/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/05, ato publicado em 29/03/2011, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/10,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/07/10, ato publicado em 12/10/2016, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/07/15, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/15; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP
597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3-I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigencia, ato publicado em 28/05/2003, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/03, ato publicado em
25/05/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/08, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/08, ato publicado em 04/02/2014, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/13,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/08/13; E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590996-5, Maria Aparecida Vieira Macedo Abreu, PEB2-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 21/05/2003, onde se lê: 03 meses e
07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/07/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da Silva, ASB1G,
admissão 1, por motivo de para regularização da para funcional, ato
publicado em 03/12/2010, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 27/06/96
data da estabilidade, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/06/96 data da efetivação; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2013, publicado em 05/03/2013, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 24/09/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de
13/10/10; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA MaSP 261513-6, Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEB3-M, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/08/2005,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 09/07/05, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 13/07/05, ato publicado em
29/03/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 13/07/10,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/07/10; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 595804-6, Eralina Batista
Gonçalves Nogueira, PEB2-E, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigencia, ato publicado em 01/12/1995, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/08/98, para
regularizar os registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587945-7, Eunice Santana
Leite Alves, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 64/2012, publicado em 18/12/2012, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a; ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5,
Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F, admissão 1, por motivo de
incorreção na legislação do afastamento, ato publicado em 03/06/2014,
onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 com paridade integral, leia-se: Art. 3º da
EC 47/05 com paridade integral; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 582646-6,
Iracema Ferreira Lisboa, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção no número de dias, ato nº 70/2016, publicado em 12/01/2016,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8821 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8819 dias de exercício;
MaSP 282959-6, Maria Aparecida Assunção Silva, PEBIG, admissão
1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 12/2011, publicado em
24/05/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 161 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 152 h/a; MaSP 247146-4,
Ozita da Mota Almeida, PEBIE, admissão 2, por motivo de erro na
carga horária, ato nº 31/2011, publicado em 06/12/2011, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115 h/a; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247308-0,
Wilson Souza do Carmo, PEBTI/ T1 A, admissão 1, por motivo de não
ter incluído a Extensão de Carga horária, ato publicado em 24/02/2012,
onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; URUCUIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1O, admissão 2, por
motivo de incorreção na legislação do afastamento, ato publicado em
03/02/2015, onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, leia-se: pelo Art. 40º, § 1º
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323465-5, Agripina
Márcia dos Reis Brito, PEB3P, admissão 1, por motivo de não citação
da carga horária, ato publicado em 27/10/2015, onde se lê: ¨pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - -- MaSP 351517-8, Josefina Pimenta da Rocha, PEB1C, admissão 2, por
motivo de incorreção no numero de admissão, ato nº 16/2017, publicado em 18/08/2017, onde se lê: referente(s) ao saldo de 05 meses e
22 dias, cargo PEB1C, admissão 1, leia-se: referente(s) ao saldo de 05
meses e 22 dias, cargo PEB1C, admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247146-4, Ozita da Mota Almeida, PEBIE, admissão
2, por motivo de erro na referencia do quinquênio, ato publicado em
17/05/2011, onde se lê: referente ao 1 quinquênio, leia-se: referente ao
5 quinquênio, ato publicado em 26/07/2011, onde se lê: referente ao 5
quinquênio, leia-se: referente ao 4 e 5 quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/17 – RETIFICA NOS ATOS DE OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício no cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – JANUÁRIA – MaSP 323478-8,
Antônio Fidélis de Moura Lopes, PEB 1, adm 1, Ato nº 52/17, publicado em 07/09/16, onde se lê: a partir de 01/07/15, Leia-se: a partir
de 06/07/17; - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS – MaSP 1114118-1,
Rafael Juliano Araújo Ferreira, PEB 1B/ADM 3 e PEB 1A/ADM 4,
Ato nº 16/17, publicado em 13/06/17, Onde se lê: PEB 1A/ADM 3, pela
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 01/06/17, Leia-se: PEB 1B/ADM 3 e PEB 1A/ADM
4, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola,

a partir de 12/04/17; - ICARAI DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES – MaSP 283217-8, Terezinha de Jesus Almeida, PEB
1P, adm 1, Ato nº 14/17, publicado em 06/06/17, onde se lê: a partir de 19/05/17, data da aposentadoria, Leia-se: a partir de 29/05/17;
- SÃO FRANCISCO – MaSP 323568-6, Janete Alves da Rocha, PEB
1P, adm 1, Ato nº 48/16, publicado em 26/07/16, Onde se lê: a partir de
01/07/15, Leia-se: a partir de 06/07/17;
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 14/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 10/05/2017, referente ao servidor:
JANUÁRIA - V.T.S.S, MaSP 323730-2, admissão 1, onde se lê: Pela
pela permanência do direito das vantagens do 8º ao 9º biênios , leia-se:
pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 10º biênio, com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65
e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
21 999402 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 579899-3, Lúcio Flávio
Nogueira, PEB 1H, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 20,
referente ao 4º quinquênio, publicado em 18/07/2017, por motivo de
publicação indevida; MaSP 579899-3, Lúcio Flávio Nogueira, PEB
1H, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 20, 3º quinquênio,
publicado em 18/07/2017, por motivo de publicação indevida; CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da
Silva, ASB1G, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio,
publicado em 01/02/2011, por motivo de para regularização da pasta
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282959-6, Maria Aparecida Assunção Silva, PEBIG,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminr à aposentadori, publicado em 06/06/2017, por motivo de erro na carga horária;
VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 323465-5, Agripina Márcia dos Reis
Brito, PEB3P, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/08/2016, por motivo de erro
na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 261513-6, Inêz de Fátima Vieira
de Souza, PEB3-M, admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 29/03/2011,
por motivo de incorreção na vigencia; VARZELÂNDIA - E.E. CESECLUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3-I, admissão 1, na parte em que retificou,
as férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em
05/10/2010, por motivo de incorreção na vigencia.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB 1N, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 17/12/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 595804-6, Eralina
Batista Gonçalves Nogueira, PEB2-E, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 01/03/2001, referente ao 3º quinquênio Mag a partir de 05/03/06 e referente ao 4º quinquênio Mag a
partir de 04/03/11.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 579899-3, Lúcio Flávio Nogueira, PEB
1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/07/2012; MaSP 579899-3, Lúcio Flávio Nogueira, PEB 1H,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/07/2017; JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP
977150-2, Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATB 2G, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/06/2017;
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 803802-8,
Vilma Aleixo de Carvalho, PEB1-M, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2017; SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247288-4, Dalva Pinheiro da Costa, PEBT1N, admissão 1, referente
ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2012; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 591037-7, Doralyce Almeida Silva, PEB2-N, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/2015; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1003118-5,
Adélio Gonçalves Rodrigues, PEB1-D, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/09/2016; MaSP 1176546-8,
Dulcinéia Ferreira Santos, EEB1-B, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2016; SÃO FRANCISCO
- E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 595804-6, Eralina Batista Gonçalves Nogueira, PEB2-E, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/03/2011; MaSP 895561-9,
Hélida Cristina Pereira Castro de Souza, PEB2-I, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/05/2017; E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588986-0, Juvanilda Souza Paz Barbosa,
ASB1-C, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/08/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 950522-3,
Geovanice de Jesus Evangelista, PEB3-M, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/11/2015; MaSP 323560-3,
Isabel Cristina Nunes Santana , PEB1-P, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/05/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590996-5, Maria Aparecida Vieira Macedo Abreu, PEB2-P, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 595804-6, Eralina Batista Gonçalves Nogueira, PEB2-E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/1998, data de exercício e
06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/01
e 04 meses e 08 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/06.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
589398-7, Rosilda Prates da Silva, PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/08/2017,
com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida
Cordeiro Ramos, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/08/2017, com vistas à
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587793-1, Leila Maria Porto da Silva, a partir de
21/08/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 134 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Ferreira, a partir
de 16/08/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 123 h/a.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores: - JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA – MaSP
1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB 1ª, adm 3, por suas filhas,
Nicole Lopes Durães e Brenda Lopes Durães, a partir de 01/07/2016,
data do requerimento;

OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 22/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A da
lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da lei nº 21.710/15 – ATIVO
– MANGA – E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ –MaSP
1000147-7, Késia Possidônio Silva Almeida, PEB 1A/ADM 2, PEB
1A/ADM 3, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 31/07/17;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 23/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo de Secretário de Escola, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15 e
art. 28-A da lei nº 15.293/04: JANUÁRIA – E.E. Euler Tupiná Bastos – MaSP 977150-2, Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATB IIF,
adm 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento de
Secretário de Escola SE-VI, a partir de 11/03/16;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 21, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2017, publicado no Minas Gerais em 16/06/2017,
referente ao servidor: IBIRACATU - E.M.S.M, MaSP 595075-3,
admissão 2, pela reposição do débito referente ao pagamento indevido
d 01/2016 a 04/2017 referente a proporcionalidade do afastamento preliminar a aposentadoria, de acordo com o art.270 da Lei 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 036, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
referente ao servidor: JANUÁRIA - A.L.S, MaSP 840437-8, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênios e pela
anulação do 4º e 5º quinquênios,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 039, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 08/08/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.L.B, MaSP 323527-2, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens da Progressão Horizontal
ao Grau C, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 034, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 08/08/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.B.S, MaSP 595689-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º e 5º Biênio e do
2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 33, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 08/08/2017,
referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - D.A.S, MaSP
591103-7, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
7º Biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA nº 17/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, situado na
Comunidade de Côcos, município de Miravânia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - JANUÁRIA
21 999403 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
374.005-7 – Evanylma Pereira Rangel Braga de Rezende, PEB2L,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
12/05, publicado em 06/04/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/06.
21 999412 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
141h/a; E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Mônica Ferreira Senhorinho, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIN
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017.
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:598.323-4, Cassiane Aparecida de Souza, PEBDIA (admissão 03) para Cassiane Aparecida de Souza Garcia; E. E. “Cel. Vieira” – Masp: 1.313.429-1, Marta
Lucia Gonçalves Alves, ASBDIA (admissão 01) para Marta Lucia Gonçalves Alves Ferreira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:V olta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” – Masp:982.713-0, Guy Lima Junqueira, PEBIIG (admissão
01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 17/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa Moraes Freitas” –
Masp:1.293.398-2, Marriete Gonçalves Simões, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Química (admissão 03), a/c de 13/01/17;
Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.097.666-0,
Ana Ligia Rodrigues da Silva Carvalho, Professor de Educação Básica
Nível I, Grau A, História (admissão 02), a/c de 13/01/17; Cataguases - Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.437.805-3, Nathália
Fernandes Carvalho, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A,
Química (admissão 01), a/c de 13/01/17; Na E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:1.232.032-1, Ana Paula da Silva Antunes, Professor
de Educação Básica Nível I, Grau A, Química, (admissão 03), a/c de
13/01/17; Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.167.852-1, Reginaldo de
Melo Martins, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Matemática, (admissão 02), a/c de 13/01/17; Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.299.984-3, Marianna Cruz Lima, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Artes, (admissão 02), a/c de 13/01/17; Na
E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.170.565-4, Raphaela do
Bem Jendiroba, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Artes,
(admissão 03), a/c de 13/01/17; Na E. E. “Professor Clóvis Salgado”
– Masp:245.055-9, Maria Inêz Caetano Cunha, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Geografia, (admissão 04), a/c de 13/01/17;
Recreio - Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.438.342-6, José Geraldo
Rodrigues Filho, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, (admissão 01), a/c de 13/01/17; Volta Grande - Na E.
E. “Capitão Godoy” – Masp:1.203.328-8, Fabricio Gomes de Oliveira,

Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Química, (admissão 03),
a/c de 13/01/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antonio do
Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.339.286-5, Leila de
Matos, PEB1A, a/p de 01/08/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/ LEOPOLDINA Nº 23/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Volta Grande – Masp:982.713-0,
G.L.J, PEBIIG, (admissão 01). Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Volta Grande - E. E. “Capitão Godoy” –
Masp:982.713.0, Guy Lima Junqueira, PEBIIG (admissão 01), ref. ao
2º quinq. mag. a/p de 08/12/11;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Estrela Dalva – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:339.621-5, Miriam Pullig Vieira, PEBIIP (admissão 01) na parte
em que concedeu o 6º quinq. de férias-prêmio, Ato nº 22/13, publicado
em 28/05/13, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref.ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliere” - Masp:370.468-1, Helena Costa
Meireles Mariano, ATBIVL (admissão 02), por não ter constado o
número do ato. Ato publicado em 25/07/17. Onde se lê: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 2017. Leia-se: Férias-Prêmio Afastamento
ATO Nº 20/2017; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:
367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBII I (admissão
02), por motivo de não ter constado o número do ato. Ato publicado
em 25/07/17. Onde se lê: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 2017.
Leia-se: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 20/2017; E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:373.983-6, Zélia Souza Lopes, PEBIIIJ
(admissão 01), por não ter constado o número do ato. Ato publicado
em 25/07/17. Onde se lê: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 2017.
Leia-se: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 20/2017; Santo Antonio
do Aventureiro - E. E. “Miranda Manso” - Masp:527.890-8, Antonio
Pires Sampaio, PEB3M, (admissão 01), por não ter constado o número
do ato. Ato publicado em 25/07/17. Onde se lê: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº 2017. Leia-se: Férias-Prêmio Afastamento ATO Nº
20/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017.
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2,
Nilda Lopes Senra, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 22/17, publicado
em 14/07/17, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: ref. ao
6º quinq. de exercício a/p de 27/06/17. Leia-se: ref. ao 7º quinq. a/p
de 27/06/17; Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:982.713-0,
Guy Lima Junqueira, PEBIIG (admissão 01). Ato nº 01/07 publicado
em 20/01/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 16/11/06. Leia-se: ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 06/12/06; Ato nº 41/13, publicado em 30/10/13,
por motivo de incorreção no cargo e na data da vigência. Onde se lê:
PEBIIIG (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 16/11/11.
Leia-se: PEBIIG (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
07/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
RETIFICA, O ATO DE REVOGAÇÃO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:339.325-3, Maria Elizabeth Regato, por
motivo de incorreção no registro do nome do servidor. Ato nº 18/17,
publicado em 08/08/17. Onde se lê: Maria Elezabeth Regato. Leia-se:
Maria Elizabeth Regato;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 35/17, publicado em 11/07/17, por
erro na proporcional: onde se lê: 33/30 avos, leia-se: 30/30.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 15/17, publicado em
18/04/17, por erro na média quinquenal: onde se lê: 005 h/a mensais de
exigência curricular, leia-se: 007 h/a mensais de exigência curricular.
21 999421 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 8208829-02 Elizabeth Rodrigues de Oliveira, ASBDIA, a partir de 02/08/17;
São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
1116791-3 Dulce Regina Rossi, PEBDIA, a partir de 24/07/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/17
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da
Lei nº 15463/2005, do professor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto,
MaSP 1263981-1-03 Cristina Aparecida Alves, PEBIA, de 06 para 08
aulas semanais, a partir de 03/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/17
Anula no Ato nº 15/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIIIP, apostilada Secretário de Escola, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em 07/04/15,
por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 344385-0-02 Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBIIIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à servidora:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1268833-9-03
Glauzilene Rodrigues, PEBDIA, por 23 dias, a partir de 10/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora Faria, MaSP 1357799-4-03
Diego Freitas, PEBIA, a partir de 10/06/16; Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 864978-2-02 Izabel Cristina da Silva, EEBIA, a
partir de 31/07/17.
SRE/Muriaé
Portaria nº 001/2017
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
de denominação da CRECHE MUNICIPAL DE LARANJAL, situada à Rua Norberto Berno, nº 86, Centro, em Laranjal, para CRECHE
MUNICIPAL GABRIELA DE SOUZA QUEIROZ.
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