TJMG 17/08/2017 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.656-2, Soraia
Vieira de Queiroz de Souza, para Soraia Vieira de Queiroz.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola
de Piraúba, MASP 1.143.140-0.01, Deise Aparecida do Nascimento,
EEB1/IB na função DV, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11.08.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
exonerada.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 36/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Prof. Souza Primo – 180742
(último exercício) e Dona Euzébia – E.E. Domiciano Esteves – 180815
(último exercício), MaSP 1.255.519-9, N.A.S., ATBD1A – adm.01 e
PEBS1A – adm. 02.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 37/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália – E.E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP
1.416.321-6.01, P.G.R.M., ASBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 38/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Senador Firmino – E.E. Professor Cícero Torres
Galindo – 181609, MaSP 346.557-2.02, I.M.O.F, PEB3IIIM.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 39/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ubá- E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP
279.090-5.01, E.C., PEB3I.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 40/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália – E.E. Prof. David Procópio – 180891, MaSP
346.599-4.02, M.C.M., PEBIIIN.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 41/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guarani – E.E. Professor Alberto Pacheco – 181030,
MaSP 346.544-0.03, E.G.C., PEBIIIJ.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 42/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 368.669-8.02,
M.M.A.B., ATB4I.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 43/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP 568.255-4.01, M.D.M.G., PEBT2H.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 44/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Rio Pomba – E.E. Prof. José Borges de Morais –
181498, MaSP 372.926-6.01, O.J.C., PEB3IIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar acumulação de proventos: SRE/Ubá
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.445-5.01,
A.M.R.S., ASB3C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
35/2017.
CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 08/2017, publicada no “Minas Gerais” em
06/05/2017, referente ao servidor: Ubá – E.E. Dr. Celso Machado 182222, MaSP: 376.098-0.01, G.H.P.P, ASE4E. Considerando que restou constatado e comprovado, pela análise probatória dos autos, tanto o
pagamento indevido, quanto a dívida exposta; considerando, inclusive,
que o servidor reconheceu os fatos e a dívida de livre e espontânea vontade; considerando, por fim, o comunicado pelo setor SISAP de descumprimento do acordo celebrado por parte do ex-servidor. Decidotornar
sem efeito o acordo celebrado nos autos por descumprimento do servidor, bem como pela necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS dos valores indevidamente pagos, uma vez a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, o que importa em dizer que a
Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, pois não
decorreu o prazo decadencial, conforme disposto no artigo 65, da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05.
16 997768 - 1

SRE de Unaí
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: CESEC
“Esméria Maria do Carmo”, MaSP 1.014.320-4, Maria das Graças Marques dos Santos, adm. 01, PEB1H, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2017; com vistas a aposentadoria, Buritis: EE “José Gomes Pimentel”, MaSP 378.296-8, Maria de
Fátima de Jesus Almeida, adm. 01, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2017, com vistas a aposentadoria,; MaSP 378.296-8, Maria de Fátima de Jesus Almeida, adm. 02,
PEB2O, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2017, com vistas a aposentadoria.
16 997930 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Nepomuceno/
Nazaré de Minas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.
MaSP 243.515-4, Marisa Silva Barbosa Barrios, PEB I A, adm. 3, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 27/14 publicado em 06/06/14, por retificação indevida.
11 996752 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno/Nazaré de Minas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 243.515-4, Marisa Silva Barbosa Barrios, PEB I A, adm. 3, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 77 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 85 h/a, sendo 04 h/a
de média quinquenal.
11 996749 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº66/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a
24 horas semanais, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 04/08/2017 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP
100.8099-2, ZÉLIA APARECIDA BORGES DE MORAIS NAVES,
EEBIA, vinculado ao cargo 3.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 07/08/2017 da Servidora Inativa: BELO HORIZONTE
– MaSP 156.501-9, ZULEICA PETRUCELLI XAVIER, PEB2P, vinculado ao cargo 1
10 996337 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº10/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MASP 285511-2, Rose Mary da Silva Nascimento, PEBIIO, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. mag., a partir de 11/01/2011.
10 996335 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº10/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 363829-3, Maria Betânia de Andrade, PEBIIM, cargo 01, ref. ao
7º biênio a partir de 09/08/2006, para acerto funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº11/2017.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de
04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina
Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de
02/07/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº12/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 271726-2, Eloisa Carvalho Barbosa Reis, PEBIB, cargo 02, ref. ao
4º biênio, a partir de 22/01/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº13/2017.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de
04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE –EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 332678-2,
Tânia de Souza Cardoso Rodrigues, PEBIP, cargo 02, ref. ao 10º biênio,
a partir de 22/10/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº14/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
876092-8, Rachel Martins de Oliveira e Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao
4º biênio a partir de 18/12/2006, para acerto da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº15/2017.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 8º
biênio, a partir de 14/12/2004, para acerto da situação funcional.
10 996332 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334061-9, Conceiçao de
Oliveira Maia, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 824861-9, Monica
de Andrade Quites Salazar Diniz, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319985-8, Maria de Fatima Santos
de Faria, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes, ref.
ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 336857-8, Wilza Helena Vieira
Ornelas, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIVJ, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 292079-1, Shyrlene
Miranda Campos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIE, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351876-8, Janice de
Oliveira Ramos, ref. ao saldo de 02 meses e 06 dias, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 299489-5, Edgar Mendes
Barbosa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 257478-8, João Afonso Vilela,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 67325-1, Vera Lucia Barreto Malheiros Viana, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 02, PEBIII-P.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 240538-9, Analice Andrade de
Sena Neves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIII-L, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320486-4, Nicoleta
Batista da Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, PEBIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 330446-6, Maria Bernadete Caçado Arruda, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319784-5, Fatima da Conceição Balbino, ref. ao saldo de 08 meses do cargo 01, PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337843-7, Katia Ana
de Jesus Amaral Chagas, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364936-5, Maria de
Lourdes Coelho Ribeiro, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 960149-3, Walquiria das
Dores Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 354684-3, Lea Marcia
Ferreira Nicacio, ref. ao saldo de 06 meses e 10 dias, do cargo PEBIVP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322414-4, Maria Imaculada da
Costa, ref. ao saldo de 14 meses e 12 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 278352-0, Maria Vilma
Leandro Costa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 273067-9, Leni da Conceição
Silva, ref. ao saldo de 23 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 298774-1, Solange da Costa
Lopes Rocha, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 01, PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 828635-3, Nazare Braz Lobo,
ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01, PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 210844-7, Consuelo
Maria da Silva Lobo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 860783-0, Denise Aparecida Gonçalves Pereira, ref. ao saldo 05 meses, do cargo ATBIIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 243816-6, Wilma das
Dores Dias, ref. ao saldo de 13 meses e 23 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 337499-8, Eva Perpétua Siqueira,
ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321591-0, Sandra Regina
de Assis Leite Carlos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 336452-8, Vania Elizabete Gomes Rocha, ref. ao saldo de 09 meses e 12 dias do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271476-4, Rosangela
Sousa de Almeida, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320526-7, Tania Maria
Aurelino, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 199545-5, Maria do
Carmo Gomes Machado, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320262-9, Sonia de Fatima Cruz
Carvalho, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351580-6, Margareth
Drumond Soares, ref. ao saldo de 07 meses e 17 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 368244-0, Ivanete
Pedroso dos Santos Sousa, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ATBV-M,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 798580-7, Ivanildes Lelis, ref. ao
saldo de 01 mês, do cargo PEBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363988-7, Cristina Maria
Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 263864-1, Ercilio Antonio Lacerda, ref. ao saldo de 03 meses e 26 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 173466-4, Nicolina Luiz
da Silveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 326390-2, Geralda Aparecida
Moreira Nascimento, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 282238-5, Maria de Lourdes e
Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 273867-2, Raimunda Souza
Palma Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIVO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271363-4, Tania Maria
Gomes Rasuck, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363631-3, Marcia Lucia Fonseca de Sousa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345043-4, Maria de Fatima
Rezende Tonhi, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334519-6, Selma Cabral
Nunes de Faria, ref. ao saldo de 03 meses do cargo 02, PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328132-6, Ivanilde de Souza Viana,
ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 558127-7, Monica Magalhaes Coelho de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses do cargo PEBI-I,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328043-5, Vera Lucia
de Oliveira Fialho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264541-4, Cleide Aparecida de
Souza Carvalho, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, ATBIII-P.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira,
ref. ao saldo de 05 meses e 21 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263921-9, Maria Aparecida Soares, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 257478-8, João Afonso Vilela,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322132-2, Rosa Amelia Frois Pires do Amaral, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 320395-7, Iris Aparecida de
Figuereido, ref. ao saldo de 14 meses e 04 dias, cargo 01, PEBIII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321550-6, Neide Diniz e Silva,
ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01, PEBIII-P.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 320321-3, Vera Lucia Las
Casas, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, ref. ao saldo de 11 meses e 16 dias do cargo PEBII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319971-8, Maria Elza Lopes, ref.
ao saldo de 05 meses, PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364787-2, Maria Cecilia
Iatarola Gomes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347271-9, Rosana Maria
Pereira Garcia, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334109-6, Marlene da Conceiçao Silva Ruas, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
11 996675 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050,
de 19/01/1993, a: Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho 10791, MaSP 273197-4, Valdete de Brito Barreiros, PEB2O, 1º cargo,
ref. ao 7º biênio a partir de 17.02.1998, ref. ao 8º biênio a partir de
17.01.2001, ref. ao 9º biênio a partir de 09.01.2004 e ref. ao 10º biênio
a partir de 25.01.2006.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050,
de 19/01/1993, a: Belo Horizonte - E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP
542167-2, Tania Soares França Martins, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 8º biênio a partir de 18.11.2005, ref. ao 9º biênio a partir de 02.01.2008, ref. ao
10º biênio a partir de 01.01.2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 07/ 2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Professora Inês
Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 1047991-3, Andre Luiz Rocha,
PEB1F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. a partir de 08.12.2011.
11 996678 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de maio de 2017
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
40.936 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Clínica
Marieta Castejon Branco, em Lavras.
34.194 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Alumnus Ltda – ME, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Alumnus, de Ensino Fundamental, em Belo
Horizonte.