TJMG 17/08/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário
Nelson Hungria para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” do dia 08.08.17:
Divino Antônio Pacheco-497254
Contagem
Onde se lê: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond
Pedro Henrique Cassemiro-696150
Vantuir Gabriel Dias-725108
Poços De Caldas
Poços De Caldas
Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Margarida Aparecida Lima Oliveira-631235
Patrick Jonathan Oliveira De Paula-205331
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Do Presídio de Resplendor para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Lucas Daniel da Solidade Souza-391402
Rafael Dias da Silva-677830
Diamantina
Diamantina
Danilo Coelho Carvalho-267311
João Paulo Fernandes Ventura-637526
Josimar Martins Moreira-536670
Willian Pereira de Moraes-474589
Yan Júnior Vieira Oliveira-680108
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Isadora Bicalho De Morais-573084
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Curvelo, pelo prazo
máximo de 120 dias:
Rony Serrinha Castilho-732969
Elton De Castro-83072
Euripedes Pereira dos Santos-599520
Geraldo Aparecido Dias-492498
Giovane Jesus Brito-201963
Jaimecir Andrade Reis-442597
Joseli Moreira-201967
Juliano Fernandes Júlio-650442
Mariel Soares-109151
Nilson Gonçalo dos Santos-492032
Roberto Carlos Pereira-234604
Vagner Alves Aguilar-319875
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Ivair Antônio Jeronimo-734878
Ponte Nova
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Mariana:
Elizeu Inocêncio Vital-355370
Ponte Nova
Da Penitenciária de Três Corações para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Alex Lincoln Da Silva-392916
Alexandre Conceição Halfeld Júnior-313673
André Luiz Silva Cândido-680705
Antônio Joaquim De Assis Neto-631714
Carlos Ribeiro-167134
Elton José Da Silva-285852
Émerson Vitor Tibúrcio-78118
Guilherme Mateus Ferreira-317396
Jackson Da Silva Nogueira-600392
Jader Luís Marte-85387
Jober Jotan Gonçalves Leônidas-697491
Jorge De Oliveira Filho-168767
Leonardo Augusto Gonçalves Zanette601359
Osvaldo Soares Marcolino-226006
Patrick Galdino Silva-321918
Rangel Nogueira De Oliveira-194091
Tierry De Andrade Halfeld-394884
Túlio Ramires Nogueira Da Silva-437920
Welinton Ribeiro Da Silva-189189
Willian Simões-633882
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Alfenas:
Ademir Valério Pires-294840
Carlos Alexandre Tartuliano-108778
Campanha
Três Pontas
Da Penitenciária José Edson Cavalieri para o Presídio de Ubá, por
ordem judicial datada de 26.07.2017:
Dione Alves-76146
Ubá
Do Presídio de Abre Campo para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Wiury Moreira Pires-544900
Raul Soares
Do Presídio de Além Paraíba para o Presídio de Eugenópolis:
Thamara De Faria Dias-734249
Além Paraíba
Capital
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Campos Gerais:
Gustavo Alex Silva De Jesus-730295
Três Pontas
Do Presídio de Ubá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Eduardo Júnior Tome Coelho-547280
Flávio Da Silva-138792
Jéferson Dos Santos Rosa-434823
Luciano Dos Santos Cândido-297594
Rodrigo Dos Santos Alves-216950
Vitor Ribeiro Lino-612545
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Willian De Oliveira Yung-119726
Ribeirão das Naves
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Casa do Albergado José Alencar Rogedo:
Allan Conde Alves-727771
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais:
Alex Junio De Freitas-725544
Cassilandio Rodrigues Pereira-227431
Dean Dhionathas Machado-726220
Dilcinei Da Silva-724911
Felipe Rodrigues Santos-357749
Guilherme Mesquita-265040
Hiago Amorim Gomes Ferreira-727785
Maick Silva Liberto-668482
Mario Lúcio Vieira Da Fonseca-401708
Ronaldo Damasceno-621596
Sebastião Silva Caires-95645
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo para o Presídio
de Nepomuceno:
Marcos Vinícius De Carvalho-425062
Nepomuceno
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de João
Monlevade:
André Luiz Celestino Dos Santos-681509
Davi De Oliveira Magalhães-273528
João Monlevade
João Monlevade
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Serro, pelo prazo
máximo de 120 dias:
Ademar Ferreira Tavares-124158
Breno Emanuel Alves-644673
Daniel Ventura da Silva-439249
Dirceu Silva Matos-531430
Márcio Cordeiro da Silva-27244
Pedro de Oliveira Matos-210340
Roberto Carlos Pereira-234604
Vicente de Jesus Rocha-597397
Willians Samuel Silva Santos-578311
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Michael de Freitas Rodrigues-644804
Ituiutaba
Do Presidio de Iturama para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Diomedes de Paiva Oliveira-681883
Igor José Miguel-681882
Rodrigo Oliveira Teixeira-681881
Wanderson Rodrigues de Oliveira-435430
Campina Verde
Campina Verde
Campina Verde
Iturama
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Águas Formosas, pelo
prazo máximo de 90 dias:
Rafael Maravilha da Silva-688417
Thales Santos Pereira-726855
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Pablo Antônio Fernandes De Souza-621702
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Montes Claros:
Do Presídio de Carangola para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Cristovam Amorim Filho-376719
Carangola
Do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Rodrigo Martins Custodio-298905
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Ademir Randal De Souza-400128
Claudemar Gomes Dos Santos-519621
Deivid Soares Anacleto-264160
Gilnésio Pereira Fraga Hermógenes-637080
Hailander De Sá Teixeira-435527
Leandro Lemos De Andrade-440285
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Muriaé
Marley Ferreira dos Santos-114183
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Do Presídio de Serro para o Presídio de Diamantina:
Pará de Minas
Sete Lagoas
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Bom
Despacho:
Alessandro Luiz Gonçalves da Silva-443232 Divinópolis
Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Fábio Arantes Alves-3397
Do Presídio de Bom Despacho para o Presídio Floramar:
David Erick Lopes Pereira-538406
Bom Despacho
Lorran Adriano Silva Rodrigues Figueiredo- Bom Despacho
450154
Elexandra Evaristo Da Silva Barbosa-712449 Guanhães
Do Presídio de Capinópolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Do Presídio de Inhapim para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Ronaldo Alves Pires-193609
Inhapim
Capinópolis
Do Presídio de Curvelo para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Coronel
Fabriciano:
Leonardo Victor Ferreira Moreira-568456
Milton José Gomes Filho-594441
Laércio Antônio Costa Marques-383661
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Três Marias:
João Monlevade
Do Presídio de Muriaé para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Paulo Rubens Nogueira Abreu Júnior-735260 Palma
Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Luís Antônio Rocha-685281
Poços de Caldas
Sandro Rodrigues Ramos-592569
Curvelo
Curvelo
Três Marias
Do Presídio de Diamantina para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Alex Marcos Fernandes-121387
Rogério da Silva-579648
Fagner Ramos-25949
Tiago Henrique Amaral-392616
Pirapora
Serro
Serro
Do Presídio de Teófilo Otoni para da Penitenciária de Teófilo Otoni:
Alexandre José dos Santos Lima-493841
Teófilo Otoni
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
David Henrique Ferreira-571536
Ronierison Xavier Costa-655727
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio de Guanhães para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Anália Gomes De Sousa-730473
Nova Serrana
Nova Serrana
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Márcia Moreira da Silva-206330
Beatriz Fonseca Cota-378030
Diamantina
Diamantina
Rafael Ferreira dos Santos - 290497 Contagem
Federal-DF
–
Distrito
No Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, por ordem judicial
datada de 03.04.17:
Edson Lourenço Marques - 6764
Manhuaçu – Rio de Janeiro-RJ
Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia-MG,
por ordem judicial datada de 05.06.17:
U b e r l â n d i a
– Ap.Goiânia-GO
Joel Alves Vieira - 103558
S.A.do Monte – Catalão-GO
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
07.11.16:
Geraldo Alves de Souza - 8617
Unaí – Distrito Federal-DF
Transferências:
Do Presídio de Ibirité, em Ibirité-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Anexo Bangu-RJ, por ordem judicial datada de
20.07.17:
Flávio Barreto Nunes - 677977
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Itabirito, em Itabirito-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques-Anexo Bangu-RJ, por ordem judicial datada de
27.06.17:
Luã Felipe Januário de Oliveira - 723749
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Antônio da Silva Aparecido-722417
Marilucio Andrade Vieira-734826
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas:
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
José Rafael Pereira Correia-269096
Warley Gonçalves Coelho-61785
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Promotor
José Costa para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 01.08.2017:
Diego dos Santos Candeia-570682
Vitor Hugo Goulart Pereira-616918
Sete Lagoas
Sete Lagoas
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Itatiaia - RJ
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí-MG
para a Penitenciária José Frederico Marques-Anexo Bangu-RJ, por
ordem judicial datada de 07.08.17:
Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Elias Maderssom Almeida Silva-685571
Michael Oliveira de Souza-705214
Barbacena
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
por ordem judicial datada de 03.08.17:
Ronaldo Masson - 17725
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Josimar De Souza-14831
Contagem – Itambé-BA
Ademir de Oliveira-394369
Ailton de Souza Dias-81054
Breno Emanuel Alves-644673
Elias Fernandes de Macedo-731924
João Batista Nunes Reis-635143
João Paulo Fernandes Ventura-637526
José Reginaldo Araújo-462933
Marcos Adriano Gomes-81275
Odivaldo do Nascimento Neves-115130
Robson Fernandes dos Reis-658820
Raphael Martins Bernardes-587926
Do Presídio de Barbacena para o Presídio de Rio Pomba:
Marcos Vinícius Ferreira Silva - 706957
No Presídio de Luz, em Luz-MG, por ordem judicial datada de
04.04.17:
Marcos Ângelo Dos Santos-83088
Poços de Caldas
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas-MG,
por ordem judicial datada de 04.08.17:
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Diamantina, pelo prazo
máximo de 120 dias:
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá:
Carmo do Paranaíba
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas:
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Corinto, pelo prazo
máximo de 120 dias:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Capital
Galiléia
Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Curvelo:
Alexandre Magno de A. Sampaio - 710680
São João de Meriti
- RJ
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Penitenciária de Franca-SP, por ordem judicial datada de 07.06.17:
Sebastião
- 80722
Carlos
Figueiredo
Sobrinho Miguelópolis - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:
Marcos das Graças Rapozo – 64497
Marcos André Barreto Fernandes – 362089
Marcelo Junior R. Machado – 660382
Robson Xavier dos Santos – 238246
Nagib Moises Henrique Soares – 2015
Antonio Pio da Silva – 8596
Contagem
Caeté
Conselheiro Lafaiete
Capital
Contagem
Contagem
Para exame de sanidade mental:
Amon da Costa Pinto – 216312
Carlos Anselmo de Oliveira – 31693
Wallace Nazareth Gonçalves – 605681
Felipe Cortes Cardoso Nunes – 660824
Maycon Mattar Lemos – 314233
Paulo Júnio Domingos Gonçalves – 673442
Monte Carmelo
Três Pontas
Matias Barbosa
Patrocínio
Passos
Carmo do Cajuru
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Divino Braga de Oliveira Filho -569792
Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
João Batista Lelis – 509273
Eduardo Dias de Castro – 191544
Emerson Luiz de Oliveira – 605968
Clever Leanz Campos da Costa – 673412
Viçosa
Carmo de Minas
Juiz de Fora
Santos Dumont
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Franciano Daniel da Silva – 259897
Matheus Ferreira de Souza – 564283
Jesiel de Sousa Oliveira – 95196
Renan Carvalho Amorim – 602257
Ewerton Adilson Pereira de Almeida – 75578
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Barbacena
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Magno Martins dos Santos Braz – 407861
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Campo Belo para a APAC da comarca de Campo Belo,
por ordem judicial datada de 28.06.2017:
Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para realização de tratamento psiquiátrico
temporário:
Ethiene Henrique De Oliveira-508324
Saimon Carlos Estevam – 265037
Campo Belo
Juatuba