TJMG 11/08/2017 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Caratinga
Conselheiro
Lafaiete
Santa Rita de Minas
Congonhas
Entre Rios de Minas
Antônio Dias
Belo Oriente
Coronel
Fabriciano
Braúnas
Coronel Fabriciano
Jaguaraçu
Ipatinga
Marliéria
Mesquita
Santana do Paraíso
Curvelo
Diamantina
Divinópolis
Governador
Valadares
Guanhães
E.E. Josefina Vieira
E.E. Barão de Paraopeba
E.E. Expedicionário Geraldo
Baeta
E.E. Professor Letro
E.E. Presidente Tancredo
Neves
E.E. Fagundes Varela
E.E. Professor Pedro Calmon
E.E. de Ensino Médio
E.E. Geraldo Gomes Ribeiro
E.E. Horto Belém
E.E. Prudente de Morais
E.E. Antônio Luiz
E.E. Albertino
Ferreira
Drumond
E.E. Antônio Silva
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. José Madureira Horta
E.E. Flora Brasileira P. César
E.E. Imaculada Conceição
E.E. Pio XII
Timóteo
Curvelo
Alvorada de Minas
Leme do Prado
Monjolos
Presidente Kubitschek
Senador
Modestino E.E. Darcília Godoy
Gonçalves
Araújos
E.E. José Manoel
E.E. João Batista de
Bambuí
Carvalho
E.E. Melquíades Batista de
Carmo do Cajuru
Miranda
E.E. Presidente Tancredo
Carmópolis de Minas
Neves
E.E. Antônio da Costa
Divinópolis
Pereira
Iguatama
E.E. Paula Carvalho
E.E. Carmelo Mesquita
Itapecerica
E.E. Padre Herculano Paz
Itaúna
E.E. Dona Judith Gonçalves
Moema
E.E. Chico Marçal
E.E. Professor Pinheiro
Oliveira
Campos
Janaúba
Porteirinha
Rio Pardo de Minas
Januária
São Francisco
Ubaí
Varzelândia
Bom Jardim de Minas
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhuaçu
Montes
Claros
Nova Era
Ouro Preto
Pequeri
Rio Novo
Além Paraíba
Recreio
Manhuaçu
Simonésia
Brasília de Minas
Coração de Jesus
Montes Claros
Olhos-d’Água
João Monlevade
Mariana
Ouro Preto
Pirapora
Poços de
Caldas
Buritizeiro
Várzea da Palma
Botelhos
Poços de Caldas
Araponga
Governador Valadares
E.E. Bom Pastor
Gonzaga
E.E. Oswaldo Rabelo Leite
E.E. Nossa Senhora do
Patrocínio
Virginópolis
Itajubá
Brasópolis
Gonçalves
Marmelópolis
Janaúba
Nova Porteirinha
Ponte Nova
Oratórios
Ponte Nova
E.E. Presidente Wenceslau
E.E. João Ribeiro da Silva
E.E. Albano de Oliveira
E.E. José Gorutuba
E.E. Inspetor Luiz Pedro
E.E. Antônio Mendes da
Silva
E.E. Norberto de Almeida
Rocha
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Gustavo Freire
E.E. João Alves dos Santos
E.E.
Nossa
Senhora
Aparecida
E.E. Padre João Batista de
Oliveira
E.E. Olympio Araújo
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Olavo Bilac
E.E. de São Sebastião do
Sacramento
E.E. Padre Miguel
E.E. Cremilda Passos
E.E. Presidente Tancredo
Neves
E.E. Monsenhor Gustavo
E.E. Sebastião Vieira Dias
E.E. Manoel Loureiro
E.E. Dom Benevides
E.E. Dona Reparata Dias de
Oliveira
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. José Leandro
E.E. Cachoeira
do Manteiga
E.E. de Guaicuí
E.E. Afonso Romão de
Siqueira
E.E. de Ensino Fundamental
e Médio
E.E. Cônego José Ermelindo
de Souza
E.E. Doutor Francisco Vieira
Martins
E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 33/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta
publicação, aos servidores:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFESSORA MARICAS MAGALHÃES
1.208.969-4
VARGINHA
POÇO FUNDO
EE JOSE BONIFÁCIO
1.082.491-0
São João
del Rei
Minas Gerais - Caderno 1
Bom Sucesso
E.E. Benjamim Guimarães
Baldim
E.E. José Ribeiro da Silva
E.E. Cláudio Pinheiro de
Lima
E.E. Diolino Moreira
E.E. João Martins Guimarães
E.E.
Deputado
Renato
Azeredo
E.E. Professora Elza Moreira
Lopes
E.E. Doutor Ciro Maciel
E.E. Professor Patrício Ferreira Gomes
E.E. Emílio Jardim
E.E. Mariana de Paiva
E.E. Professor Samuel João
de Deus
E.E. Professor José Borges
de Morais
E.E. Doutor João Pinto
E.E. Padre Joãozinho
E.E. Chico Mendes
E.E. Dom Bosco
E.E. Elisa de Oliveira
Campos
Cordisburgo
Sete Lagoas
Funilândia
Santana de Pirapama
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Catuji
Teófilo Otoni
Coimbra
Guidoval
Paula Cândido
Ubá
Rio Pomba
Unaí
Tocantins
Ubá
Arinos
Dom Bosco
Varginha
São
Gonçalo
Sapucaí
Unaí
do E.E. Bárbara Heliodora
PORTARIA n.º 902/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 1º de agosto de 2017, o reinício do Curso Normal em Nível
Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Diamantina
MUNICÍPIO
Comercinho
Itinga
José Gonçalves
de Minas
Salinas
Santo Antônio do
Itambé
Ituiutaba
Ipiaçu
Araçuaí
ESCOLA
E.E. Alphonsus de Guimarães
E.E. Comendador Murta
E.E. Doutor Tancredo Neves
E.E. Coronel Idalino Ribeiro
E.E. Alcebíades Nunes
E.E. Benedito Waldemar da
Silva
NOME
MARLON ALMEIDA FIGUEIREDO
VERÔNICA LOURDES DA SILVA ALVES
Maripá de Minas E.E. Prefeito de Walter Trezza
Juiz de Fora
E.E. Demerval Moura de
Rio Preto
Almeida
Metropolitana A Brumadinho
E.E. Paulina Aluotto Ferreira
Montes Claros Cristália
E.E. Professor Tutu
PORTARIA n.º 903/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de agosto de 2017, o funcionamento do curso Técnico em
Agropecuária, na Escola Estadual Antônio Ortiga, em Juvenília.
SRE – Januária
10 996521 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 131/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.400.929-4, MICHELLE
SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ANE I A, adm. 01, a partir de
26/07/2017.
ATO Nº 132/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 154.643-1, NAIRNORA CONCEICAO, PEB I L, adm.
02, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2017; MASP 662.185-8, NILZA SIMONI RIBEIRO
MARTINS DE ASSIS, TDE II F, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP
1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE III F, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2017.
ATO Nº 133/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.059.327-5, OLIVIA DE SOUZA SANT
ANNA, ANE IV F, adm. 01, Ato nº 113/17, publicado em 14/07/2017
por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: ...01 mês a partir de 28/08/2017
Leia-se: ...01 mês a partir de 16/10/2017.
10 996107 - 1
CARGO
PEB
PEB
NÍVEL
I
I
GRAU
A
B
ADM
2
3
10 996363 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JR
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
1162102 / 6
1295652 / 0
FERNANDA MIRANDA DE SOUZA LIMA
LORRAINE BELZ SILVA
PEB1 Grau: A
PEB1 Grau: A
03
04
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
1322321 / 9
GEIZA VICENTE COELHO
PEB1 Grau: A
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
622144 / 4
1115389 / 7
1115542 / 1
1368923 / 7
LIDIANE DIAS DE ASSIS
NICLERIA GONCALVES DE JESUS SOUZA
ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA
JOANA DARC ROSA DE LIMA
PEB1 Grau: A
PEB1 Grau: A
PEB1 Grau: A
PEB1 Grau: A
02
04
04
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11H/A
14H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
06/04/2017
12H/A
05H/A
10H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
01º/08/2017
01º/08/2017
01º/08/2017
01º/08/2017
A PARTIR DE
31/07/2017
01º/08/2017
10 996121 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério – 10%
referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º referente ao servidor: Antônio Dias: EE
Professor Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia, admissão 02, ato nº 03/04 publicado em 07/02/04, por erro na
natureza da vantagem, onde se lê: Adicional Quinquenal Magistério,
leia-se: Adicional Quinquenal Administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 364.292-3, Márcia
Maria Dias Vieira, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, ato nº 05/09
publicado em 13/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2005.
10 996122 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, a partir da data da publicação referente ao PEB1M, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais, acrescida de 07 h/a de média quinquenal; Ipatinga:
EE Almirante Toyoda, MaSP: 378.691-0, Adriana Modesto Campos
Almeida, a partir da data da publicação, referente ao PEB3O, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6
º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 36 h/a de média quinquenal e com incorporação de 835 dias de
gratificação de função de vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 256.774-1, Maria
Nogueira Rocha, para Maria Nogueira Rocha Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 328.353-8, Márcia Guimarães
Silva Alípio, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, férias-prêmio/
afastamento, ato nº 12/2017, publicado em 23/05/2017, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.059.858-9, Andrea Cristiny de Freitas,
TDE4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 519.105-1, Sandra Regina Valadares, PEB1I/
Inglês, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/07/2017; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A/SE-III, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015,
data do protocolo de aproveitamento de tempo; Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/
Matemática, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/07/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira
Maia, MaSP: 391.325-8, Adriana Pinto, ATB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2012; MaSP: 391.325-8, José Ferreira Maia, MaSP: 391.325-8, Adriana Pinto, ATB3I, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MaSP: 1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A/
SE-III, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2015 com aproveitamento de tempo no ATB1D, admissão 01, do
qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2017
REVOGA NO ATO, de Férias-Prêmio/Concessão, no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A/SE-III, admissão
02, ato nº 4008/2012, publicado em 27/12/2012, por exercício em cargo
efetivo, a partir de 17/12/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao 1º biênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker, PEB3F/Língua Inglesa,
admissão 01, ato nº 20/01, publicado em 15/11/2001, por nomeação em
cargo efetivo, a partir de 30/07/2002.
10 996123 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, a partir da publicação , referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspodente à carga horária de 175 h/a.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da Costa, a
partir da publicação , referente ao PEBIIIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspodente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes - MaSP 1.083.120.4-01, Diná da Costa Fernandes,
PEBIC, na parte que concedeu Férias prêmio-afastamento, publicado
em 28/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Canápolis
- E.E. São Francisco de Assis - MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da
Costa, PEBIIIO, Férias prêmio-afastamento, Ato nº 37/2017 ,publicado
em 28/07/2017, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 1.257.138-6,
Danilo Santos Silveira, ATBIA, Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capinópolis
- E.E. Gov. Juscelino - MaSP 1.085.002.2-04, Kellen Cristina Soares
Fonseca Vilela, PEBIA, a partir de 18/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado – 1.112.059.9-01, Maria Vilma Cunha Vieira Costa, PEBIIE,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2015.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 842.327.9-01, Julice de
Freitas Cunha, ATBIVG, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/06/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
841.228.0-01, Deise Lúcia Melo Santos, ATBIG, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP 899.605.0-02,
Maria Lenice dos Santos Silveira, EEBIA, a partir de 31/07/2017.; Flor
de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, MaSP 0983.350.0-04,
Joana da Guia Barbosa, PEBIA, a contar de 01/08/2017.; Canápolis E.E. São Francisco de Assis, MaSP 1.257.138.6-02, Danilo Santos Silveira, ATBIA, a contar de 08/08/2017.
10 996126 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 94/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de férias Prêmio concessão(3º
quinquênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020.8-02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIII-I, Ato
nº 206/09, publicado em 14/08/2009, por incorreção na vigência. Onde
se lê: a contar de 18.09.04, Leia-se: a contar de 17.09.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 95/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.383.158.1-4,
Márcia Leite Silveira, PEBIA, Ato nº 15/2017, publicado em
28/07/2017, por incorreção. Onde se lê: Masp 1.383.158.1-02, Leia-se:
Masp 1.383.158.1-04.
10 996125 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.590857-9, Maria Aparecida Silva, ANEI3J, adm. 01, por
04 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 21/08/2017; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.266786-3, Glaucia Maria Vasconcelos Silva,
PEB3P, adm. 02, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 21/08/2017;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.374257-4, Nilzete
Alves Araújo Rocha, PEB1P-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/09/2017; E.E. Secundino Tavares, MaSP.325942-1, Elane
Rúbia da Silva Bueno Trindade, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 3º
e 5º quinqs a partir de 20/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 20/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1222519-9, Aliane Silva Alves Soares, PEB1A-Filosofia, adm. 03, a partir de 01/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 12/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Asssis, MaSP.1084295-3, Rodrigo José Gomes, PEB1A-Física, adm.
03, a partir de 03/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de
Ponte dos Ciganos, MaSP.1207833-3, João Deuslene Alves da Silva,
PEB1A-Geog., adm. 03, a partir de 24/06/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1080934-1, Geraldo Eustáquio
Fonseca, PEB1A-Sociologia, adm. 04, a partir de 19/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 16/2017 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.266879-6,