TJMG 09/08/2017 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017 às 12h, na EE
Professor Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso n° 160
– Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.988-000
– Telefone (033) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar E. E. de Jaguaraí realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/08/2017, às 11h15, na EE de Jaguaraí, localizada na Rua Principal n° s/n°, Reduto –MG CEP 36.920.000–
Telefone (033) 3378-2002, e-mail:escola.75264@educacao.
mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 12h00 na
E.E. CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900000 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 14h00, na
EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro
– CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 12 horas, na EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo, n° 331 –
Centro – Caputira/MG, CEP 36.925-000 Telefone (031) 38735100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 17:00 h, na EE Alzira
Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte Alta, s/nº – CEP
36955-000 – Telefone (33) 991261525, e-mail: escola.75639@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio de Miranda Sette realiza Chamada
Pública nº 002/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às 10:00 horas, na
EE “Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes
n° 55 Alegrias/ Simonésia -MG – CEP 36.930.000 – Telefone
(033) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes realiza Chamada
Publica nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informaisdeverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2017as 10 horas na
Escola Estadual Juarez Calixto da Cruz Junior localizada no
Povoado de Santa Rita CEP 36955-000 telefone 33 3312 3145
disponível na pagina da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/17 às
14h, na EE Manoel Agostinho Ferreira, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros n° 23 em Dom Corrêa Manhuaçu –
CEP 36900-000 – Telefone (033) 3378 3090,
e-mail:escola.75345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/17 às
14h, na EE Manoel Agostinho Ferreira, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros n° 23 em Dom Corrêa Manhuaçu –
CEP 36900-000 – Telefone (033) 3378 3090,
e-mail:escola.75345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às
10:00h, na EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na
RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTRO- MATIPÓ - MG
– CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101, e-mail: escola.75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 18h,
na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO
MOREIRA DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000
– Telefone (033)3342-12-10, e-mail:escola.75477@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Geracy Araujo de Souza realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às
10hs, na EE Erotildes Hubner Borges, localizada na D, n° 34,
distrito de Ocidente Mutum MG – CEP 36.955 – 000 Telefone
(33) 3312-3197, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br, Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio de Miranda Sette, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01de setembro de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 004/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes,
n° 55 – Alegria/Simonésia -MG – CEP 36.930.000 – Telefone
(033) 3336-2008, e-mail: escola.75914@ducacao.mg.gov.braté
o dia 01/09/2017 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24 de /08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Lima,
localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro – CEP 36.970-000
– Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/08/2017, às 13h45.
A Caixa Escolar Antônio de Miranda Sette, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01de setembro de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 003/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes,
n° 55 – Alegria/Simonésia -MG – CEP 36.930.000 – Telefone
(033) 3336-2008, e-mail: escola.75914@ducacao.mg.gov.braté
o dia 01/09/2017 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
09horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Alfredo Kobal, localizada na
Av. Padre João Facundo n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP
36925-000 - Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2017, às 08 horas
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2017, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Quinca Franco,
localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 – Centro
– Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2017,
às18h.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2017, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinca Franco,
localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 – Centro
– Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2017,
às19h.
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/08/17 às 14:00 horas, Processo licitatório nº
05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Agostinho Ferreira, localizada na Rua Francisco Gabriel de
Medeiros n° 23 em Dom Corrêa Manhuaçu – CEP 36900-000
– Telefone (033) 3378 3090, e-mail:escola.75345@educacao.
mg.gov.br.até o dia 01/04/2016 as 12 h
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/08/2017, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 12/2017
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Avenida Sebastiao Godinho dos
Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone (033)
33443000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o dia
21/08/2017, às 12:00 min
56 cm -08 995433 - 1

Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2017, Processo
nº 2151004.000042/2017, referente a aquisição de materiais de
informática. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão
de Pregão terá início previsto para o dia 21/08/2017 às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone (031)35219509 e-mail: licitacao@fha.mg.gov.br
3 cm -08 994978 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 10/2017; Processo de
compra Nº1250403000037/2017; Aquisição de Materiais, equipamentos e suprimento de informática para utilização no RCAT
(Mesa de som; caixa passiva; cabos e conectores; fone tipo Headset; fragmentadora e cartuchos de toner); Envio de propostas
entre 14 horas de 09/08/2017 até às 08h59min de 24/08/2017.
Data do pregão 24/08/2017 às 09 horas. www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -08 995426 - 1
PMMG - 19° BPM. Retificação do Pregão Eletrônico n°
12/2017. Processo de compra n° 1252203 022/2017. Correção
de preços no Termo de referência (Anexo I) e alteração da data
do certame. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre
08h30 de 09/08/2017 até 09h de 24/08/2017. Abertura das propostas às 09h de 24/08/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 995434 - 1
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9149662/2017,
celebrado com a empresa Positivo Informática S/A; valor R$
167.238,00.
Ata de registro de preço nº 12/2016/4º BCom. Objeto: Notebook Positivo i7.

PMMG-CAA-8 x LAURAENG TECNOLOGY EIRELI - ME.
contrato 9144844/2017. Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva em equipamentos e cadeiras odontológicas,
para atender demandas do NAIS/8ª RPM. Vigência: 09/08/2017
a 31/12/2017. Valor R$ 15.000,00.
1 cm -08 995323 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 35/2017. P.E 15/2017, objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção
e instalação de cortinas, tipo painel e tipo rolo, para atender a
demanda do CAA-6/6ª RPM e 6ª Cia PM Ind MAT, sob a coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 21/08/2017 –
Segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -08 995425 - 1
PMMG – CAA-10 x Sociedade Comercial Carmo do Paranaíba/
MG. Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 9030486/2017. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro com reajuste no 8,89% no
preço unitário da gasolina comum. Data: 08/08/2017.
PMMG – 10ª RPM x Conselho Integrado do Meio Ambiente e
Segurança de Presidente Olegário - CIMASPO. Termo Rescisão
Contratual ao Comodato nº 002/2015. Objeto: Rescisão contratual em comum acordo entre as partes. Data: 26/07/2017.

1 cm -08 995273 - 1

2 cm -08 995387 - 1

POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE DOAÇÃO Nº 792.4/2017. PARTES: PMMG e
a Concessionária da Rodovia MG-050 S.A – Nascentes das
Gerais. OBJETO: Doação à PMMG de materiais no valor total
de R$ 101.640,04 (cento e um mil, seiscentos e quarenta reais e
quatro centavos). ASSINATURA: 10/05/2017.

PMMG - 16º BPM. Contrato de fornecimento nº 9149706;
Objeto: aquisição de Materiais básicos para manutenção de
imóveis pertencentes ao 16º BPM. Empresa: Ferragens Favorita Ltda. Valor R$ 159.345,25. Vigência: 07/08/2017 até
31/12/2017

2 cm -08 995396 - 1
18º BPM – UE 1252045. Proc. de Compras nº 23/2017. Preg.
Eletrônico nº 02/2017. Aquisição de Bebedouros e Purificadores de água. Abertura da Sessão 24/08/2017 às 09:30h. Informações: (31) 2191-6138, horário comercial. Edital disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br.
1 cm -08 995259 - 1
PMMG – 29º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de
mobiliário para a 295° Cia ET/ 64º BPM conforme especificação contida no Edital e em seus Anexos. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 09/08/2017 até às
08:30h de 21/08/2017, observando o horário oficial de Brasília.
Processo de compra 1253391.42.2017. Íntegra do Edital no site
www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 995069 - 1
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG 9º BPM Barbacena MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 01/09/2017, às 10h00min, Processo
Licitatório nº 04/2017, modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de término
da construção da quadra poliesportiva coberta. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes da PMMG/Barbacena, localizada na
Av. Cel José Máximo, n° 200, bairro São Sebastião, Barbacena-MG – CEP 36.202-284 – Telefone: (32)3331-2280, e-mail:
escola.15245@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2017, às
12h00min.
3 cm -08 995194 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto Sertanejo GG Ltda; Contrato
9140076/2017; 1º Aditivo; objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor unitário da gasolina automotiva comum:
R$ 4,24; novo valor unitário do óleo diesel combustível automotivo comum: R$ 3,36.
1 cm -08 995318 - 1
PMMG - COdont. Pregão Eletrônico 01-2017- HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de Suprimentos
Médicos-Odontológicos para consumo nos NAIS e no Centro
Odontológico da PMMG. Empresas vencedoras: Emigê Materiais Odontológicos Ltda - CNPJ: 71.505.564/0001-24 no valor
de R$70.531,05; Dental Open Comércio de Produtos Odont. Ltda
- CNPJ: 08.849.206/0001-00, no valor de R$75.012,68; Biomig
Materiais Médico Hosp. Ltda - CNPJ: 22.355.622/0001-75,
no valor de R$8.920,00; Bios Materiais Hosp. Ltda - CNPJ:
05.153.722/0001-08, no valor de R$2.280,00; Prhodent Com.
de Prod. Hosp. e Dent. Ltda - CNPJ: 93.327.161/0001-75,
no valor de R$998,90; Atuante Comercial Ltda - CNPJ:
03.479.428.0001-57, no valor de R$10.680,00 e E.C dos Santos Comercial Eireli-EPP - CNPJ: 02.136.854/0001-25, no valor
de R$31.112,89. Valor Total do Pregao de R$ 199.535,52. Ata
disponível sitio: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
mg.gov.br. Cleyde da Conceiçao Cruz Fernandes- Ten Cel PM Ordenadora de Despesas.
4 cm -08 995285 - 1
PMMG / CAP – Homologão – Prego Eletrônico n. 03/2017,
Processo de compra n. 1250133000020/2017; Objeto: Contratação de Empresa objetivando o fornecimento parcelado
para aquisição de Medalhas de Mérito Militar, grau Prata e
grau Bronze, conforme Decreto Estadual n. 35.348, de 14 de
janeiro de 1994 e conjuntos de Medalhas de Mérito Profissional, conforme Decreto Estadual n. 13.025, de 28 de setembro de 1970). Licitante vencedor: Lote nico – Empresa Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares Ltda, CNPJ n.
02.514.575/0001-58, com valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais), equivalente ao valor unitário de R$ 15,30 (quinze reais
e trinta centavos) para Medalhas de Mérito Militar grau Prata e
Bronze e para Medalha de Mérito Profissional o valor unitário
de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos).
3 cm -08 995139 - 1
Pregão Eletrônico 03/2017 - 41º BPM - PMMG Para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento e entrega de alimentação à militares reclusos na
Unidade Prisional, conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no Termo de
Referência. Unidade 1256479 Processo 22/2017. Início encaminhamento de proposta comercial: 10/08/2017, às 08:30h.
Término do prazo para encaminhamento de proposta comercial: 24/08/2017, às 08:30h. Abertura da sessão de pregão dia
24/08/2017 às 09:00h. Ten Cel PM Messias Alan de Magalhães
2 cm -08 995385 - 1
PMMG – 13º BPM x Soluções Gourmet Multi Serviços Eireli ME. Pregão Eletrônico 03/2017. Contrato 9.131.045. 1º Termo
Adtivo. Objeto: determina o fracionamento dos itens de fornecimento dos alimentos ao longo do dia (café da manhã, almoço
e jantar) para os presos à disposição da justiça/ou aguardando
julgamento no sistema prisional do 13º BPM.
2 cm -08 995341 - 1

1 cm -08 995201 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 073/2017 – Artigos de Óticas Kaatia e Kevin Ltda
– ME – Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2022. Cont. nr. 074/2017
– Ismael Victor de Araújo Leite – ME – Vigência: 25/07/2017
a 25/07/2022. Cont. nr. 075/2017 – Kevyn Stanley Farias
Costa - ME – Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 08/08/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre
Nocelli e Contratado-Credenciados.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 06 (seis) meses aos seguintes contratos: Cont. nr.
033/2012 – Serviços Ubaense de Nefrologia - Ltda - Vigência:
a partir de 13/08/2017. Cont. nr. 078/2012 – GP Odontologia
Ltda – Vigência: a partir de 06/08/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 08/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro
Campos Silva e contratado/credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 407/2017 – Fisioquali Fisioterapia de Tombos Ltda
– Vigência: 20/07/2017 a 20/07/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 08/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano
Gomes e Contratado-Credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten.
Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência
à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 03 (três) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
178/2012 – Flávia Novais Ladeira Araújo – Vigência: a partir
de 01/08/2017. Cont. nº 179/2012 – Estael Pereira dos Reis Vigência: a partir de 01/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 08/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano
Gomes e contratado/credenciados.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Alisson
William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo