TJMG 09/08/2017 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
–Extrato Contrato 15/17 –Dispensa 18/2017–Edmarcio Fernando
Lino de Souza-Locação de equipamentos de som pra Reuniões Itinerantes-Valor: R$7.500,00-Vigência: 07/08/2017 a 31/12/2018dotação:
0102000103100012010 – ficha n° 32.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Apostilamento do Contrato nº 016/2015 Locador : Júnia Lopes Molinari R$ 6.680,09 ( Seis Mil Oitocentos Oitenta Reais e Nove Centavos)
IGPM- julho de 2016 a junho de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
-Resultado de Proposta Técnica
Nos termos dos dispositivos previstos nos subitens 10.1 do Edital
Tomada de Preço nº 002/2017, Processo Licitatório nº 019/2017, a
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas das empresas classificadas no certame
com suas respectivas pontuações em ordem decrescente: POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA - 90,33 pontos; 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – 85,00 pontos. Fica desde já aberto
o prazo recursal previsto em Lei e no instrumento convocatório. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Teófilo
otoni, 08 de agosto de 2017. SORAIA HELENA CORRÊA GOECKING - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MGAviso Pregão nº024/17, Processo nº042/17, Registro de Preço nº015/17.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas da cadeia de suprimentos da montadora/fábrica; para manutenção
preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Açucena/
MG, obtido através do maior desconto sobre os preços fixos constantes catálogo de referência da tabela das montadoras/fábrica vigente no
mercado para consulta de peças, componentes e acessórios originais ,
com atualização automática on line. Abertura 24/08/2017 às 09h30min,
edital com cota reservada para MPE. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura. Telefone (33)3298-1520 e Email- licitação@
acucena.mg.gov.br. Açucena, 08 de agosto de 2017.Flaviana Fernandes
Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
nos moldes do art. 109, inciso I, alínea c §1º da Lei 8666/93, Torna
publico a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 37/2017, do tipo
menor preço item, Objeto; Registro de preço para futuro e eventual
aquisição de artefatos de cimento para a Prefeitura Municipal de Alpercata. Com fulcro no art. 49 da Lei 8666/93. Data 07/08/2017. Valmir
Faria da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG
– CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - TORNA PÚBLICO que
foi prorrogado o prazo para o credenciamento de facilitador de Oficina do SCFV -Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do PAIF - Programa de Atenção Integral à Família, referente ao
procedimento licitatório n.º 055/2017, modalidade Chamada Pública
n.º 002/2017. O prazo para credenciamento foi prorrogado até o dia
20/08/2017. Informações na Prefeitura Municipal, rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/
MG, 07 de agosto de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 28/2017 – menor preço por item – para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data da abertura: 22/08/2017
às 08:00 horas. Pregão Presencial nº 29/2017 – menor preço por item –
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão
física do acervo de documentos da secretaria municipal de administração incluindo guarda documental, higienização, organização, indexação dos documentos estão inclusos no objeto o fornecimento de mão de
obra exclusiva e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços. Data da abertura: 22/08/2017 às 14:00 horas. Pregão
Presencial nº 30/2017 – menor preço por item – para contratação de
pessoa jurídica para manutenção dos equipamentos médicos e odontológicos em atendimento as necessidades da secretaria de municipal
de saúde. Data da abertura: 22/08/2017 às 14:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Ana Neta Pereira Rocha, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. MG.
Resumo de Edital. Dispensa de Licitação Nº 014/2017 - Processo Licitatório Nº 095/2017. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento
de água na Sede do Município de Belo Oriente/MG e distritos de São
Sebastião de Braúnas, Perpétuo Socorro e Bom Jesus do Bagre, através
do Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas Gerais,
COPASA MG pelo prazo de 30 (trinta) anos. Belo Oriente, MG, 27 de
Julho de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrônico com cota
reservada para ME/EPP/COOP nº 28/2017 – PAC nº 109/2017 – RP nº
12/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos
plásticos para lixo. Em função de correção no cadastramento de lotes
no Banco do Brasil. Posteriormente o edital poderá ser republicado. O
processo fica franqueado aos interessados. Pregoeiro – 08/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Presencial nº 01/2017 – PAC nº 56/2017. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Credenciamento de representantes dia 29/08/2017 de
08:00 às 09:00 h. Início da sessão de Disputa no mesmo dia a partir das
09:00 h. Edital completo no site: www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 08/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 112/2016 – PAC
nº 246/2016 – RP nº 34/2016. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis. Dia 28/08/2017 às 08:00 h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 08/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 29/2017 – PAC nº 111/2017 – RP nº 13/2017. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de matéria prima para manipulação de medicamentos. Dia 25/08/2017 às 08:00 h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 08/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 117/2016 – PAC
nº 264/2016 – RP nº 36/2016. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico. Dia 25/08/2017 às 08:00 h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 08/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 157/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 60/2017, “Tipo
Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de insumos para atendimento de ordem judicial referente ao processo
nº 1594-05.2015.4.01.3801. A sessão será realizada no dia 23/08/2017,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
Processo nº 158/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 61/2017, “Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagem para a frota de veículos do município. A

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sessão será realizada no dia 23/08/2017, às 16h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a republicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
do Processo nº 036/2015 Tomada de Preço nº 003/2015. Firmado com
a Empresa. WORLD SYNTHETIC COM. INST. DE GRAMADOS
LTDA, CNPJ n° 03.295.816/0001-88 Objeto: Construção de um campo
de futebol: Vigência: 28/02/2017 a 26/09/2017. Leia-se VIGÊNCIA:
28/03/2017 a 26/09/2017. Bonito de Minas/MG, 08/08/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis. PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
PROCESSO N.º 074/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, frios e embutidos). Data: 14/09/2017
as 09:00 horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-2196. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 119/17: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X JOSE ANTONIO DE FARIA. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA. Processo Licitatório
n.º 183/17 – Dispensa n.º 005/17. Vigência: 01/08/2017 a 31/01/2018.
Valor Mensal: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Dotação
Orçamentária: 02.07.01.15.452.1502.2.128.339036-341.
Cachoeira de Minas, 01 de Agosto de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 193/17 – Tomada de Preços n.º
003/17 para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de rede de drenagem de águas pluviais, em
diversas ruas deste Município. Prosseguindo a sessão foram abertos os
envelopes de “proposta comercial” das empresas licitantes habilitadas,
e verificou-se que as mesmas apresentaram suas propostas de acordo
com o exigido na Cláusula 11 do Edital, ficando, portanto consideradas
classificadas para a próxima fase do processo. Todavia, para melhor
análise das propostas apresentadas, esta Comissão resolve, por unanimidade, suspender o certame para a realização de diligência, no prazo
de 03 (Três) dias úteis, destinada à verificação de eventual divergência
de valores tendo em vista a diferença constante na planilha orçamentária de custos e os valores apresentados pelas respectivas empresas.
Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 08 de Agosto de 2017. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 206/17 – Inexigibilidade n.º 010/17, cujo objeto refere-se à locação de imóvel para
realização da entrega das medalhas aos alunos vencedores da OBMEP,
para a contratação da empresa CLUBE LITERARIO E RECREATIVO
CACHOEIRENSE, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.418.492/0001-32, no
valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais). Embasamento Legal: Art.
25 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Cachoeira de Minas, 07 de Agosto de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 057/17, tipo menor preço por lote. REPETIÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais ou
genuínas e mão de obra p/ conserto dos veículos Fiat Ducato Minibus
2.3 JTD, Placa HMV-5905 e Veículo Fiat Doblo PUF-9968 da Secretaria M. de Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de
lances: 21/08/17 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura
na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG, 07/08/17 - Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
058/17, tipo menor preço global por lote. Repetição. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de
bombas injetoras e bico para veículos e máquinas deste órgão Público
conforme a necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 21/08/17 às 16h00min (dezesseis horas). Local: Sede da
Prefeitura na av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG. Marciel Alves Silva. Pregoeiro. 07/08/17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc. 103 PP 058-2017-Objeto: aquisição de meio fio pré-moldado para
bordas de calçadas e pavimento das avenidas e ruas da cidade de Capitão Enéas-MG –Retificação de Edital- no item 1.5 da habilitação Jurídica, suprimi-se a expressão(pessoa Física e jurídica); no item 1.2.1,
onde se lê prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e
Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no caso de Pessoa Jurídica-LEIA – SE
prova de inscrição Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); no item 1-condições de participação, suprime-se a expressão pessoas físicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 67/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
97/2017, do tipomenor preço item,objetivando a aquisição deEquipamentos e Materiais Permanentes para os PSF’S Municipais - Proposta
nº 12302.245000/1160-01 do Ministério da Saúde. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 23/08/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 12/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 96/2017, do tipo menor
preço global,objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de Amarração do telhado, limpeza e conservação das calhas do
prédio da Sociedade São Vicente de Paulo, bem tombado. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às09:00 horas do dia28/08/2017, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitaçãoserá abertoàs09:30 horas do dia28/08/2017, nomesmo
local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
6 cm -08 995176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatorio Nº 057/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 023/2017 cujo o objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios conforme especificados, para a manutenção da merenda
escolar. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação, 24/08/2017 até às 08:30 horas. Maiores informações e edital
completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da Mata, 08/08/2017. Almir Resende Júnior –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 153/17 PP Nº. 72/17.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais. Empresas vencedoras: Aglon Com. Representações Ltda, valor
R$ 12.630,00; Biohosp Prod. Hospitalares Ltda, valor R$ 34.114,80;
Cristal Pharma Ltda, valor R$ 50.964,30; Drogaria Mais Cajuru Ltda,
valor R$ 76.627,00; Total Farma Cajuru Ltda, valor R$ 42.215,00 e TS
Farma Dist. Eirelli EPP, valor R$ 207,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 154/2017 PP Nº.
73/2017. Objeto: Aquisição de Kit DVR com 08 câmeras para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa vencedora: ARENNA INFORMATICA LTDA ME, valor R$ 5.074,00.
1 cm -08 995040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 894/2016 do PL nº. 56/16 –
TP nº. 04/16. Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica
- CBUQ nas vias públicas do Município, com recurso do Convênio
Nº 823842/2015. Empresa: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, com sustentação jurídica nos termos do artigo 65, § 1º da
Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 544.114,59.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato dos contratos do PL Nº. 129/17 PP Nº. 62/17. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais hidráulicos, com fornecimento parcelado. Empresas contratadas: CLIPS SETE LTDA; CONSTRUMARLA CAJURU LTDA; LICITAFORT EMP. EM CONST. LTDA;
LV DE SOUZA COM. SERV. LTDA; ORGANIZAÇÕES MSL LTDA
e TRANSMIG TRANSP. E COM. EIRELI ME. Vigência 31/12/17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 804/2015
DO PL nº 71/15 TP nº 04/15. Objeto: Execução das obras de construção
de Quadra Poliesportiva coberta no Bairro Vitória – com Recursos do
Convênio Nº 799699/2013– Ministério dos Esportes. Empresa ContratadaPROEMGET Engenharia Ltda, com sustentação jurídica no artigo
65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 368.428,69.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º
043/2017, processo autuado nº. 215/2017, visando a contratação de
pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza
contínua para ministrar oficinas de Dança e Artesanato em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social e oficina de Cerâmica em
atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme
edital e seus anexos. Início da sessão pública: 22/08/2017 às 9 horas. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 07 de agosto de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2017, processo autuado nº 241/2017,
visando a contratação da empresa KMJ Comunicação Ltda-ME para
apresentação de show musical da Banda Preto no Branco, em 12/
Agosto, durante a Semana da Cultura Evangélica de Catas Altas.
Valor: R$25.000,00. Fund. legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação: 08/08/2017.
Catas Altas/MG – José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -08 995266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOEdital 001/2015, NOMEAÇÃO E POSSE. O Prefeito do Município de
Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio
e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015, de
acordo com Portarias de Nomeação nº. 294 de 2017; para provimento
dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo
e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de Cláudio, faz saber sobre a NOMEAÇÃO e POSSE do seguinte candidato
aprovado para o respectivo cargo, conforme classificação: Auxiliar de
Serviços Gerais da Educação: Marilene Aparecida Gonçalves Anacleto.
Cláudio 08 de agosto de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOEdital 001/2015- Concurso Público. O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e nos
termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015, de acordo
com portarias 295, 296 de 2017; para provimento dos cargos de Nível
Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo e incompleto, do
quadro geral dos servidores do Município de Cláudio, faz saber sobre a
REINTEGRAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos: Agente Comunitário de Saúde PSF III: Plínio Ubirajara
Costa Rombesso; PSF VI: Fábio do Rosário Teixeira Meireles. Cláudio
08 de agosto de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Processo licitatório nº 599/2015, Tomada de Preços: 016/2015, celebrado em 23/11/2015 e cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o I Termo Aditivo
do contrato 100/2015, Contratado: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 64.280.993/0001-85, sendo que o valor
global do presente contrato que era de R$ 1.318.468,74 (hum milhão,
trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta
e quatro centavos); passa a ser de R$ 1.331.771,98 (hum milhão, trezentos e trinta e hum mil, setecentos e setenta e hum reais e noventa
e oito centavos);as demais clausulas e condições do contrato original,
ficam inalteradas pelo presente aditivo e permanecem em pleno vigor.
Cláudio 08 de Agosto 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, oCANCELAMENTOda licitação
divulgada através do edital da TOMADA DE PREÇOSN.º 002/2017,
tendo por objeto a contratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária, para ampliação de 03 (três) salas de aula
na Escola Municipal Pedro II, localizada no bairro Cedro, neste município, conforme convenio de saída nº 1261001146/2016/SEE, devido
à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo
edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial e do sitewww.
conceicaodaaparecida.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG ABERTURA DE VISTAS DO PREGÃO N° 33/2017 - PROCESSO Nº
86/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de locação de 01 (um) micro ônibus, com motorista,
capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, ano de fabricação a partir de 2005, 02 (dois) veículos, com motorista, com capacidade mínima
de 16 lugares, ano de fabricação a partir de 2005, 05 (cinco) veículos, com motorista, com capacidade mínima de 20 (vinte) lugares, ano
de fabricação a partir de 2005 e 01 (um) veículo, com motorista, com
capacidade mínima de 09 (nove) lugares, ano de fabricação a partir
de 2005, para transportar alunos do município de Conceição de Ipanema para diversas escolas do município e para transportar alunos que
fazem faculdades no município de Manhuaçu/Reduto-MG. Recurso
Próprio e Recurso Federal PNTE. A Pregoeira informa aos interessados, que a proponente CIDADE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME, impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo
estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos.
Conceição de Ipanema, 08 de agosto de 2017. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 125/2017 – Pregão Presencial nº 044/2017, sob a forma de Ata de Registro de Preço
nº 022/2017, tipo Menor Preço Global; cujo objeto é o Registro De
Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 3
empresa especializada para contratação de empresa especializada para a
aquisição e instalação de equipamentos para as Academias ao Ar Livre,
conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 125/2017. Dia da abertura: 23 de Agosto de
2017 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 122/2017 – Pregão Presencial nº 043/2017,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 020/2017, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, pelo
prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento combustível, em atendimento as
demandas do Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 22 de agosto de 2017 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o adiamento do PL nº32/2017- Pregão nº18/2017Obj:Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto
em pneus, lavagem e lubrificação dos veículos e maquinários da Frota
Municipal-Motivo: Mudança no edital. Informações pelo telefone (37)
3276-1391 - Heliene da Conceição Braga– Pregoeira substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Edital – RETIFICAÇÃO – Processo nº 097/2017 – Pregão
Presencial 54 – Aquisição de Uniformes Escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos das Escolas Municipais e Creches do Município de Coqueiral. RETIFICA-SE a data para
credenciamento e sessão de lances, passando para: Credenciamento dia
22/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 22/08/2017 às 09:15 horas.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 ás 11
horas e de 13 as 16 horas e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 08 de agosto de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 110/2017 – Processo 657/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e palco para cobertura de evento em atendimento à Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência. Recurso
Próprio. Abertura dia 24/08/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 611/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 064/2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, ALFALAGOS LTDA, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL RIO MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA – ME e GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA – ME para fornecimento de medicamentos que serão destinados para o Hospital Dr.
José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo o valor total do processo de R$ 150.058,38 (cento e cinquenta
mil, e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), utilizando recurso
próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de
1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 04 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 058/2017 - Pregão Presencial SRP
nº 026/2017 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de preços
para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Material Esportivo, em atendimento as Secretarias do Município. Data de abertura e
apresentação de proposta e documentação: dia 23/08/2017, às 08:00 hs
(oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do
Município de Crisólita/MG, situada na Praça José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e
e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 08/08/2017. Aderlandio Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 011/2017 - Tipo:
Menor Preço por Global – Processo Administrativo N.º 088/2017 DATA: 30/08/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços Médicos. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 08 de
agosto de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS SEMAG-Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO, PL 156/2017.
OBJETO: Pela justificativa exposta e de acordo com o parecer geral
do Município, ratifico pelos poderes a mim conferido pelo decreto
12.483/2017 a dispensa de licitação deserta para contratação da
Empresa Dimel Divinópolis Mercantil ltda. CNPJ 16.763.229/0001-18,
para compra de 6 caixas térmicas isopor, com base no art. 24 inciso V
da Lei 8.666/1993. Divinópolis, 07 de Agosto de 2017. ASS: Hilton de
Aguiar (Secretário Municipal de Agronegócios de Divinópolis).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 60/2017 – Pregão Presencial nº 28/2017 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 21 de agosto
de 2017. Dores de Campos, 08 de agosto de 2017. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público o seguinte extrato de
Contrato: Espécie: Contrato n.º 131/2017, ref. Processo Licitatório nº
059/2017 - Tomada de Preços nº 003/2017. Contratante: Município de
Entre Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. - ME (CNPJ: 05.371.926/0001-07).
Objeto: Realização das obras de engenharia pertinentes ao Convênio de
Saída nº 1471001237/2016/SEDRU, consistentes na Reforma e Revitalização da Praça Coronel Joaquim Resende, localizada no Centro, no
Município de Entre Rios de Minas (MG). Valor: R$ 49.173,22 (quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 01/08/2017 a 30/09/2017. Data de assinatura: 01/08/2017.
Signatários: José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal de Entre
Rios de Minas e Maris Stela Seabra da Mata, Sócia-administradora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
– EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 055/2017. Origem: Dispensa 033/2017,
Parte: Município de Esmeraldas. Objeto: Locação de imóvel onde
funcionava o PSF São Francisco. Rescisão do aluguel a partir do dia
21/08/2017 na forma do art. 79, I c/c artigo 78, XII da Lei 8.666/93.
Assinatura20/07/2017.
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