TJMG 09/08/2017 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15/02/2001, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 06/06/2006, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao
5º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao 5º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
10/14, publicado em 07/05/2014, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 19/03/2011, referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar
de 13/02/2011, referente ao 6º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 1132266-6, Elisangela
Clemente Pereira, PEB IA-Quimica, Adm 04, Ato nº 02/17, publicado
em 05/07/2017, por motivo de incorreção na carga horária da servidora,
onde se lê: redução para 09 h/a, leia-se: redução para 08 h/a.
08 995055 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 2/8/17, ato nº 27/2017, pub. MG 2/8/17,
MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB3P,
admissão 01, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB3P, por incorreção no
cargo; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 1/1/16, pub. MG 11/3/16,
MaSP.366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB3P, admissão 01,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 70 h/a (AF)
acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 1947 dias de percepção, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 71 h/a (AF)
acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 294 dias de percepção, por incorreção na média quinquenal e na percepção de vicediretor.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 33/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
ato de concessão de 2º quinq. a partir de 30/10/93, publ. MG 24/6/95,
MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01,
onde se lê: 2º quinq. a/c 30/10/93, leia-se: 2º quinq. a/c 3/9/93, por
incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
ato de concessão de 3º quinq. publ. MG 11/11/00, MaSP.298038-1, José
Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 02, onde se lê: 3º quinq.
magistério a/c 1/6/00, leia-se: 3º quinq. magistério a/c 20/11/98 com
Tempo Municipal averbado, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N.º 03/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1290067-6, Gislayne Rodrigues Biava Jordão, PEB1A,
adm. 02, Ato n.º 016/2017 de conc. de licença gestante, pub. MG de
12/07/2017, motivo inclusão da admissão e correção do nome, onde se
lê: MaSP.1290067-6, Gilslayne Rodrigues Brava Jordão, PEB1A-Ciências, a partir de 04/07/2017, leia-se: MaSP.1290067-6, Gislayne Rodrigues Biava Jordão, PEB1A-Ciências, adm. 02, a partir de 04/07/2017.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO ADOÇÃO - ATO N.º
01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, MaSP.983257-7, M.O.B.S,
adm. 01, Ato n.º 03/2017 de conc. de licença maternidade adoção a
criança menor de idade, pub. MG de 12/07/2017, motivo inclusão da
admissão, onde se lê: MaSP.983257-7, M.O.B.S, a partir de 30/06/2017,
leia-se: MaSP.983257-7, M.O.B.S, adm. 01, a partir de 30/06/2017.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N.º 04/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.1347920-9, Thayne Lopes Souza, PEB1A, adm. 03,
Ato n.º 16/2017 de conc. de licença gestação, pub. MG de 12/07/2017,
motivo inclusão da admissão, onde se lê: MaSP.1347920-9, Thayne
Lopes de Souza, PEB1A-Port., a partir de 22/06/2017, leia-se:
MaSP.1347920-9, Thayne Lopes de Souza, PEB1A-Port., adm. 03, a
partir de 22/06/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 39/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.586247-9, Maria
da Glória Rabelo, ANEI3I, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 29/10/2010, pub. MG de 27/10/2010, motivo por
interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 29/10/2010, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 29/10/2010.
08 995019 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 423/2017
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao
servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 622204-6, Izicléia
Emanuele Reis Almeida, PEB2D, 2º cargo, Ato nº 352/2017 publicado em 12/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: 12,
leia-se: 15.
08 995061 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 404/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1014340-2, Daniela Carla dos Santos Ribeiro
Almeida, PEB1F, 2° cargo, a partir da publicação deste ATO.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 405/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1279676-9, Sílvia Eulália Pimentel dos Santos para Sílvia Eulália Pimentel; Rio Piracicaba,
EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1413763-2, Edneia dos
Santos para Edneia dos Santos Perdigão.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
406/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bela Vista de Minas, EE Profª. Adelina da Conceição Mendes,
MaSP 335724-1, Conceição Aparecida Gomes, a partir de 09/08/2017,
referente ao 1º cargo, PEB3P / DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 05h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
407/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1310825-3, Larissa de Barros Machado Vilela, PEBS1A,
1° cargo, a partir de 08/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
408/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivo, ao servidor: Passabém, EE Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 409/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 823006-2, Ricardo Magno Crepalde,

PEB2G, 1º cargo, a partir de 28/02/2017; Itabira, EE da Fazenda da
Betânia, MaSP 1167578-2, Adriana Stela da Silva, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 04/07/2017; Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP
455007-5, Maria Aparecida Otoni Duarte, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 02/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 410/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
455007-5, Maria Aparecida Otoni Duarte, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/07/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1420301-2, Maria
de Fátima Rosa Martins, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 09/03/2017;
EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 975284-1, Marta Costa Figueiredo, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/06/2017; João Monlevade, EE
João XXIII, MaSP 971964-2, Marcília Porto de Souza Evangelista,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/07/2017; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 321205-7, Maria de Lourdes
Xavier Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 411/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP
1411622-2, Elton Matias Moreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
02/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 424/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 974795-7, Hedelmar Silva Roberto, PEB2G,
1º cargo, a partir de 16/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 412/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Major
Lage, MaSP 1211014-4, Fernanda Fonseca Torres Pessoa, PEB1A,
admissão 3, a partir de 23/06/2017; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1217965-1, Amauriê Enia da Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 18/07/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 413/2017
Concede, nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988 e art. 17 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 a: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 602011-9, Ana Cristina Meireles Pessoa da Costa, P3A, 1º cargo, por um período de 120 dias a partir de 08/01/2004 (para regularização da situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 416/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1190513-0, Laura Helen Ferreira Barcellos, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015 (data do
exercício); João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 842793-2,
Eneida Brêtas Moreira, ATB3F/SE-II, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; São Domingos do Prata,
EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1034403-4, Tereza Raquel Martins
Lana Morais, PEB2B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 417/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, ANE1L/FGD-5, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017; MaSP 332468-8, Anilza Lopes Martins da Costa, TDE5P/
FGD-5, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 418/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP
339455-8, Oziane Santiago da Silva Drumond, PEB3P, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/08/2017 e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 419/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 369647-3, Maria da Penha Nunes Frade, ATB4I,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2017; EE Dr José de Grisolia, MaSP 933591-0, Mônica de
Fátima Barcelos, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1003258-9,Williana Dias Lage, PEB1F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/2017; MaSP 335756-3, Maria Ruth de Castro Almeida Barbosa,
PEB3P, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
339364-2, Denise Maria Guedes, PEB3I/Vice-Diretor, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2017;
São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 230312-1, Maria
das Graças Corrêa da Silva, ATB4G/SE-VI, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 420/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira
Costa, ATB3M, 2º cargo, por 03 meses, sendo, 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017 e 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 421/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: João Monlevade, em processo de aposentadoria,
MaSP 378842-9, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, PEB2N,
1º cargo, concedidas pelo Ato nº 31/1998, publicado em 15/07/1998, 01
mês e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 20 dias para conversão em espécie; em processo de aposentadoria, MaSP 378748-8, Neusa Aparecida de Oliveira Paiva Freitas, PEB2O, 2º cargo, concedidas pelo Ato s/nº/1997, publicado em
25/11/1997, 01 mês e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 15 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 414/2017
ANULA NO ATO, no que se referente ao servidor: Itabira, CESEC
– Profª. Dorinha Ferreira, MaSP 974795-7, Hedelmar Silva Roberto,
PEB2G, 1º cargo, licença paternidade, Ato nº 346/2017, publicado em
12/07/2017, por incorreção na base legal e na vigência.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO–ATO Nº 415/2017
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art.3º, da Lei nº9.381, de 18/12/1986, a: Itabira, Escola Estadual Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 940583-8, Sandra Mara Filgueira de Almeida,
PEB1A-LEM/Língua Inglesa, 3º cargo, para PEB1A-LEM-Língua
Inglesa/Língua Portuguesa, 3º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 422/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Madre
Maria de Jesus, MaSP 1275486-7, Cristiane Patrícia Martins,
PEB1A, 2º cargo, mudança de lotação, Ato nº 352/2017, publicado
em 12/07/2017, por motivo de desistência; MaSP 263031-7, Thelma
Sophia Campos Souza, PEB1D, 1º cargo, mudança de lotação, Ato nº
352/2017, publicado em 12/07/2017, por motivo de desistência; MaSP
936762-4, Cláudio Costa da Souza, EEB1A, 2º cargo, mudança de lotação, Ato nº 352/2017, publicado em 12/07/2017, por motivo de desistência; João Monlevade, CESEC Profª. Elza Maria, MaSP 1208089-1,

Carla Cristina Macieira, EEB1A, 2º cargo, mudança de lotação, Ato nº
352/2017, publicado em 12/07/2017, por motivo de desistência; Santa
Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 1063405-3, Rosângela Aparecida
Silva Gomes, PEB1A, 4º cargo, remoção, Ato nº 353/2017, publicado
em 12/07/2017, por motivo de não comparecimento do servidor.
08 995062 - 1

SRE de Ubá
Portaria nº05 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a)a Associação Beneficente Católica e autorizado o funcionamento da Creche
“Casa do Guri” comCreche (6 mesesa 3 anos) situado(a) naAvenida dos
Franciscanos, s/nº , Bairro São Sebastiãoem Ubá.
SRE - Ubá
08 995199 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2.134, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição
do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto
de 2004 e no art. 7º A, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA a Procuradora do Estado NAYRA ROSA MARQUES, Masp 1.211.249-6, para responder pela Procuradoria do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA, no período de 07 a 28/08/2017 em que o Procurador GERSON PEDROSA
ABREU, Masp 1.276.051-8, se encontrará em férias regulamentares,
sem prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo de Assessoramento
Jurídico- NAJ/AGE.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 8 de agosto de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
08 995484 - 1
ATO AGE N° 2.133, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição
do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto
de 2004 e no art. 7º A, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado TÉRCIO LEITE DRUMMOND, Masp 1.128.354-6 para responder pela Procuradoria da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no período de 07 a 28/08/2017 em que
o Procurador GERSON PEDROSA ABREU, Masp 1.276.051-8, se
encontrará em férias regulamentares, sem prejuízo de suas atribuições
junto ao Núcleo de Assessoramento Jurídico- NAJ/AGE.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 8 de agosto de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
08 995483 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Ato do Diretor-Geral
Revoga Gratificação Temporária Estratégica - GTE
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, revoga os
atos que atribuíram Gratificação Temporária Estratégica (GTE) ao servidor deste IPSM, abaixo identificado:
Nome
Matrícula
Nível
Identificação
Elizabeth Maria Damasceno
500.281
GTE-1 SM 1100070
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017. (a) Márcio dos Santos
Cassavari, Cel PM QOR – Diretor Geral do IPSM
07 994903 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria nº. 060/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores, Instrutores Técnicos e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Capacitação para Servidores Administrativos da Polícia Civil de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio
Local de Realização: J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30510-210
Analistas e Técnicos Assistentes da Polícia
Público Alvo:
Civil
Período:
07 a 11 de agosto de 2017
Horário:
08h às 17h40min
Carga Horária:
40 horas/aula
Nº de Turma:
01 (uma)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Professores:

Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0

Bárbara Aragão Teodoro Silva
Breno Azevedo de Carvalho
Fernando José Barbosa Lima
Guilherme da Costa Oliveira Santos
Letícia Baptista Gamboge Reis
Lydiane Maria Azevedo
Tânia Maria Oliveira Alves
Instrutor:
Gustavo Alberto Amabile Alves

1.174.240-0
1.331.409-1
1.188.811-2
1.330.504-0
386.041-8
885.159-4
211.340-5
1.255.967-0

Instrutores Técnicos:
Carolina Bechelany Batista da Silva
Letícia Domingos Sena
Renato Nunes Guimarães
Tatiana Mara Souza Pereira

1.188.443-4
1.281.874-6
457.866-2
668.036-7

Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Graziella Esteves Saraiva
Joel Shirmer Souza

1.241.907-3
1.340.731-7

294.519-4

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
07 994944 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Edital De Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Sabará/MG:
Pátio De Sabará
Placa: AFQ0416 Chassi: 9C2JD0801SRT01352 Marca/Modelo:
HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1995 Prop.: Renato Da Silva Chaves /
Placa: APF1223 Chassi: 9C2JC30707R101770 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marcos Ferreira Da SilvaCifra Sa Cred Finac E Invest / Placa: BNG5251 Chassi:
9BD146000P5085601 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1993 Prop.: Naiara Do Carmo De Jesus Silva / Placa:
BVP6663 Chassi: 9BWZZZ30ZGT055044 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE S Ano Fab.:1986 Prop.: Eli Felix Rodrigues Campos / Placa:
GTM0451 Chassi: CG125BR1348870 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1984 Prop.: Weuller Douglas Dias Pontes / Placa:
HHV4316 Chassi: 9C2KC08608R029758 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 SPORT Ano Fab.:2008 Prop.: Gilcelio Pereira De Souza /
Placa: HAL2868 Chassi: 9C2JC30203R146348 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Vander Lucio Ded
Sousa / Placa: HEG1037 Chassi: 9C2KC08106R962314 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Das
Gracas Da Silva / Placa: HFY5248 Chassi: 9C2JC30708R002082
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Gilson
Roque Moreira / Placa: HAC1274 Chassi: 9C2MC35003R118475
Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.:
Rafael B Alcantara / Placa: HFY6632 Chassi: 9C2JC30707R242736
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Vinicius
Martins Gon / Placa: GYN9560 Chassi: 9C6KE092080186379 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Antonio Lucas
MendesBanco Bmc S A / Placa: GYE2150 Chassi: 9C2JC30101R184341
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.:
Clemilde De Souza Freitas / Placa: HAF3491 Chassi:
9C2JC30104R038303 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Geraldo Da Costa / Placa: GYD9570 Chassi:
9C2JC30103R167291 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2003 Prop.: Alex Goncalves Almeida / Placa: OXB4766
Chassi: 9C2JC4110ER107387 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2013 Prop.: Wanderson Araujo Tavares SilvaBco.honda
S/a / Placa: HIY4336 Chassi: 9C2JC41209R029276 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Roberto De Jesus
Olveira / Placa: HFK1212 Chassi: 93YLSR1RH8J951248 Marca/
Modelo: RENAULT/LOGAN EXP 1016V Ano Fab.:2007 Prop.: Alysson Borges Rezende Ferreira / Placa: HEN4187 Chassi: 9CDNF41LJ7M068528 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano
Fab.:2007 Prop.: Carlos Guilherme Da CruzBb Admnistradora De Consorcios Sa / Placa: HIS3159 Chassi: 9CDNF41LJ8M152212 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Yasuda
Maritima Seguros Sa / Placa: HJQ2427 Chassi: 95VCB1K589M020292
Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Matosinhos Santana Marinho / Placa: HJQ3690 Chassi: 9C2JC4110AR582728
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Juan
Felipe
Torres
Cifuentes
/
Placa:
HMM6079
Chassi:
9BWCA05Y81T125200 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano
Fab.:2001 Prop.: Alberto Da Conceicao Lopes Junior / Placa: GYD8788
Chassi: 9C2JC30103R151715 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Guilherme Pessoa Miranda / Placa:
HHV9305 Chassi: 9CDNF41LJ8M255110 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Mauro Antonio De Bastos
Junior / Placa: GSX1476 Chassi: 9C2JC2500YR065452 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Mauro Sergio
Soares Dos Santos / Placa: HGU6179 Chassi: 9C2MC35008R039008
Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.:
Marlene Vieira Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Marlene
Vieira Dos Santos / Placa: GZW4804 Chassi: 9BD17202423018418
Marca/Modelo: FIAT/SIENA ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Juliana
Rodrigues Chaves / Placa: JGR1799 Chassi: 9BD19240T33014513
Marca/Modelo: FIAT/STILO Ano Fab.:2003 Prop.: Maria Das Gracas
SilvestreBco.bradesco Financiamentos S/aMaria Das Gracas Silvestre /
Placa: KCL5391 Chassi: 9BD178016T0053698 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ED Ano Fab.:1996 Prop.: Ana Maria Oliveira Santos / Placa:
EYU1983 Chassi: 9BWDB45U0CT131355 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE 1.6 COMFORTL Ano Fab.:2011 Prop.: Benedita Alves Dos
SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Benedita Alves Dos Santos /
Placa: HEF3493 Chassi: 9BFZF10A788070246 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Adolfo Bezerra M Dos
SantosFiat Adm De Consorcios Ltda / Placa: HFL9054 Chassi:
9C2KC08107R126047 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2007 Prop.: Edmar Bernadino De Souza / Placa: HGN9539
Chassi: 9C2JC30708R153772 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Regilene Rocha Clemente / Placa: HGN9828
Chassi: 9C2JC30708R154233 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Jackson Viana Da Silva / Placa: HGU1243
Chassi: 9C2JC30708R080034 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Fabricio Alves Dos SantosBanco Finasa Sa /
Placa: HGU2734 Chassi: 9C2JC30708R088684 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Samia Rodrigues Dos
Santos / Placa: HGY6858 Chassi: 9C2JC41209R107307 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Bruno Vinicius Pires Sena / Placa: HGY6897 Chassi: 9C2JC42109R105456
Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2009 Prop.: Joao
Pedro Mota De Santa Rosa / Placa: HHI9431 Chassi:
9C2JC30708R531300 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Eliane Do Nascimento Ribeiro / Placa: HHQ5727
Chassi: 9C2JC30708R174204 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Pedro Henrique Guimaraes De Jesus / Placa:
HII6434 Chassi: 9C2MC35008R086826 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Gomes Da Silva /
Placa: OQT8635 Chassi: LXYJCKL06D0538158 Marca/Modelo: I/
SHINERAY XY 150 GY Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Gabriel Gomes