TJMG 08/08/2017 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis, por ordem judicial datada de 05.04.2017:
Gercimar Antônio da Silva-316027

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de
Bocaiuvas:
Romildo da Silva – 729339

Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para a Penitenciária de Formiga:
Alessandro Correa da Silva-277508

Arcos

Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de
Lagoa da Prata:
Hermes Vieira de Souza-436333

Arcos

Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio
Regional de Montes Claros:
Gilberto de Freitas Fonseca–155327

Bocaiúva

Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio
de Turmalina:
Vinicius Rafael Santos Guimarães-203821

Turmalina

Ratificar a transferência do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio de Nanuque:
Áquila Duarte dos Santos–608326

Carlos Chagas

Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas
para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Fernando Borges–108689

Conceição das Alagoas

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio
de Teófilo Otoni:
Selvino Ferreira Matias – 730612

Itambacuri

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
Penitenciária de Formiga:
Marcio Daniel dos Santos Carvalho-149533

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio de Arcos:
Francisco José de Lima-340145

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio Doutor Nelson Pires:
Geraldo Silva de Jesus-209645

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio de Luz:
Bruna Aparecida Balduino-726436
Marcos Vinicius Ribeiro-209971

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Bocaiuvas:
Caio Henrique Prado–636325
Carlos Eduardo Santos Benevides–709719
Deyvison Costa Santos–536674
Divino José Roxo dos Reis–573952
Geremias Medeiros–551486
Gustavo Rafael Vales–731999
Porthos de Souza Duarte–135927

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio
de Águas Formosas:
Henrique Santos Viana–397842
Valdemir Gonçalves Viana–726185

Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio
de Carlos Chagas:
Josiel Orneles de Souza – 388555
Rodrigo Mota Lemes – 731387

Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Itaobim:
Anderson Damasceno Souza-732861
Bruno Bastos Siqueira-732862
Gisele Amorim de Souza–730062
Jackson Luiz de Souza-733446

Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul

Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio
de Corinto:
Shirley Reginalda Fagundes-73236

Pitangui

Ratificar a transferência do Presídio de Santa Vitória para o Presídio de Ituiutaba:
Atila Justino da Silva–323908

Santa Vitória

Celmo da Silva–704333
David Gomes da Silva–123744
Denivaldo de Jesus–405691
Isaltino de Morais Figueiredo–700830
João Amilton Rodrigues–92082
José Isidoro Santana–255391
José Luca Fernandes Nogueira–673502
Kaio César Soares–563905
Marlito Alves dos Passos–487736
Paulo Rafael de Camargo–688830
Rafael Maciel Neri–154165
Rene Lúcio Guimarães Ferreira–470740
Ronivon Gonçalves de Freitas–685413
Sandro Ferreira da Silva–64360
Sidney Souza Campos–87885
Silvano Alves da Anunciação–714850
Weuler Dionísio Cardoso–204126
Weverton Pinto Gonçalves–619529

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Antônio Francisco Gomes – 683206
Raione Pereira dos Santos–732993
Rogério Ferreira Farias–731659

Unaí
Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Curvelo:
Elias Campos Soares–443050

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Paracatu:
Lery Figueredo da Mota–247837

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Três Marias:
Kleiton José Vieira da Mota–121788

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o
Presídio de Abaeté:
Geraldo Magela Rezende – 179105

Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Bruno Jose Soares-88851

Coromandel

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de Araxá:
Fernando Machado de Melo-708579

Coromandel

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de Monte Carmelo:
Jose Renato Guedes-307322
Péricles Pereira de Freitas-708783
Welton Martins Bueno-90749

Coromandel
Coromandel
Coromandel

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de Pirapora:
Daniel Junior da Silva-238570

Coromandel

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos
de Minas:
Elivânia Soares Nunes–641250

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da
comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 18.07.2017:
Alex dos Santos Canuto-207086
Antônio Marcos da Silva Alves-343742
Carlos Eduardo Pinesso-711678
Charlie Garcia de Andrade-725465
Daniel Mendes-544814
Delcinomar Alves Siqueira-78174
Emerson Ferreira Mendonça-245154
Francisco de Assis Pereira dos Santos-666271
Francisco Donizete de Freitas-727770
Jhony Silva Ferreira-175645
João Paulo Batista da Silva-564120
José Domilson Sampaio de Lacerda-591681
Luís Ricardo Batista-450807
Marco Antônio Nunes de Freitas-664986
Maurício Araújo dos Santos-250453
Miller Fernandes da Silva-258135
Rafael Belino Cândido-258744
Richard de Almeida Miranda-629782
Welliton Alves de Souza-32529

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 11.07.2017:
Daniel Amarante da Silva–651665
Denis Willian Dias dos Santos–439354
Odinei Ribeiro dos Santos–243309

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 14.07.2017:
Arcilio Rosa da Silva–643607
Carlos Rezende Ferreira–717266
Wagner Teixeira Martins–412965

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Alonsio Goncalves Rabelo-572367

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
20.07.2017:
Willian Goncalves Ferreira-343836

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
21.07.2017:
Megh Cristina Constantino da Silva-262416

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
27.07.2017:
Rafael Almeida Torrano-130572

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
28.07.2017:
Fabio Kerom Estevão Rodrigues Dias-414780
Leandro Cedro Moura Silva-108146
Marcelo da Silva Faria-334286
Pedro Henrique de Souza-713620

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos
de Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem
judicial datada de 18.07.2017:

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 21.07.2017:

Leonardo Dias da Silva-279166
Rogério Bezerra Nogueira-201995

Iury César Barbosa da Silva–643810
José Rodrigues de Souza–211945

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos
de Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem
judicial datada de 21.07.2017:

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 25.07.2017:
Victor Hugo dos Santos Martins–167365

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa
da Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem
judicial datada de 30.05.2017:
Edi Carlos de Castro-80767
Edvalter Aparecido de Assis-564278

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa
da Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem
judicial datada de 01.06.2017:
Genivaldo Camilo-80091

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa
da Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem
judicial datada de 07.06.2017:
Douglas Henrique Ferreira-389209
João Vitor Rodrigues dos Stos-93628
Jonathan Marcos da Silva-170288
Lucas José Ferreira de Andrade-306791
Uilian da Silva Rodrigues-463636
Wilson Junior Costa-318019

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Patos de Minas
Patos de Minas

Pablo Henrique Pereira Piau–534489

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos
de Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem
judicial datada de 28.07.2017:
Felipe Rosa Caixeta–358798

Patos de Minas

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Ibirité, em Ibirité-MG, por decisão administrativa
datada de 27.07.17:
Marlon Oliveira da Silva – N/C

Ibirité – Vila Velha-ES

No Presídio de Andradas, em Andradas-MG, por ordem judicial
datada de 20.07.17:
Ricardo Batista de Carvalho - 48445

Andradas – Serra Azul-SP

No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG, para a Delegacia de Polícia de Itaperuna-143ª DP-RJ,
por ordem judicial datada de 03.07.17:
Tales de Oliveira Silva - 646240 Gov. Valadares– Rio de Janeiro-RJ

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio
Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 01.08.2017:

Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros, em Montes
Claros para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial
datada de 19.07.2017:

TRANSFERÊNCIAS:

Vanderly Amorim da Silva Júnior-542959

Joilson José dos Santos-563427

Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares-MG, para a Penitenciária de Guarulhos II-SP, por
ordem judicial datada de 31.07.17:

Sebastião Satiro

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados,
com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de
custódias alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo para a
APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada de
06.07.17:
Rodiney Pinheiro Dos Santos-227876

Campo Belo

Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo para a
APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada de
18.07.17:
Daniel Júnior Cassiano-688689

Campo Belo

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de
Paracatu, por ordem judicial datada de 12.07.2017:
Antônio Augusto alvares de Oliveira-699362
Antônio Ramilson Gomes de Araújo-580737
Bruno da Silva Carlos-472928
Caio Henrique Moreira dos Santos-684501
Ítalo Mendes Silva-701482
José Wilson Antônio dos Santos-310726
Matheus Barbosa de Olliveira-647631
Valdivino Francisco Dias Silva-209294

Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu

Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para
a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de
14.06.2017:
Luís Fernando Martins de Araújo-576769
Sérgio Murilo Gonçalves Pinto Filho-665235
Wemerson Silva dos Santos-681902

Paracatu
Paracatu
Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Salinas, em Salinas para
a APAC da comarca de Salinas, por ordem judicial datada de
05.07.2017:
Aparecido Costa de Oliveira-249184
Jacson Ferreira Bittencourt-126263
Paulo Alves Borges-300376

Salinas
Salinas
Salinas

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
11.07.2017:
Edvaldo Luiz Alves–677473

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
12.07.2017:
Diego Batista Ferreira–593854

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Junior:

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial
datada de 07.07.2017:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
17.07.2017:

Alisson Rodrigues dos Santos–338804
Bruno Martins de Araújo–652151
Carlito dos Santos Nascimento–695592

Cássia Lorraine da Silva–676854

Thales Ramos Bernardes–60756

Unaí
Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, para a APAC
da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
19.07.2017:

Pará de Minas

Divinópolis

José Edmilson Gonçalves - 667335

Guarulhos-SP

Do Presídio de Abre Campo, em Abre Campo-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada
de 24.04.17:
Paulo Cesar Rodrigues - 27902

Rio de janeiro-RJ

Do Presídio de Aimorés, em Aimorés-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Viana II-ES, por decisão administrativa
de 02.08.2017:
Lucas Lemos de Oliveira - 543505

Viana-ES

Do Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas-MG, para a Unidade Especial Disciplinar de Salvador-BA, por ordem judicial
datada de 19.06.17:
Wellington Jesus dos Santos – 579041

Salvador-BA

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:
Átila Rodrigues de Freitas – 111997
Cosme Jose Alfredo Narciso – 585210
Fernando Geraldo de Souza – 722872
Gilliard Souza da Silva – 599021
Luiz Fernando Mendes de Souza – 420949

Caeté
Leopoldina
Rio Preto
Mateus Leme
Mateus Leme