TJMG 03/08/2017 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0274 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: SPF
Equipamentos Ltda. no valor total de R$ 19.800,00
AVISO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de
redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e
ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional
de Belo Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas. No
dia 02/08/2017 às 08:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações. Após análise da documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA
PENCHEL LTDA; b) habilitar as demais licitantes para abertura de
Propostas Comerciais (Preços), quais sejam: CONSTRUTORA R
FONSECA LTDA, AMPARA CONSTRUÇÕES LTDA, SENIC
– SEVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CONSÓRCIO INFRACON RFJ CONATA DTSO (INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI e CONATA ENGENHARIA LTDA), TRAFFIC
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO MINAS
LTDA, M BORGES ENGENHARIA LTDA. O detalhamento da
inabilitação/habilitações encontra-se nos autos do processo e no site
da COPASA MG. Está aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. Diante do exposto e caso não haja recurso a sessão
de Abertura Comercial das licitantes habilitadas será dia 11/08/2017
às 08:30 horas. No mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0338 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes químicos. Dia da Licitação: 18 de agosto de 2017
às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0322 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Papel A4. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
04/08/2017 às 09:15 horas, fica adiado para 23/08/2017 às 14:30
horas. Edital disponível em 08/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Alteração no
Edital”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0341 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Cloreto de sódio em saca de 25 kg. Dia da Licitação: 18 de
agosto de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/08/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 95.666. Objeto: Locação de imóvel em Betim/MG. Prestador e Valor: Raimundo de Paulo Vieira. R$43.200,00. Prazo de
Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do Ato: João Luís Corrêa
Borba P.p. Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisição
e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de
Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
ERRATA DE EDITAL – PE nº 16/2017 - Processo nº
2201002000048/2017. Comissão Permanente de Licitação avisa
aos interessados que no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA –
2.Especificações técnicas e quantidade - LOTE 1: item 02 e LOTE 3:
item 08, a entrega e instalação deverão ser finalizados até 17 de agosto
de 2017; LOTE 2: item 05 e 06 onde se lê “entrega e instalação no
período de 10 a 21 de agosto”, leia-se ” entrega e instalação finalizados
até 17 de agosto de 2017”. E ainda no LOTE 1: item 3 e 4 e LOTE 3:
item 7, onde se lê “a entrega deverá ser realizada no dia 07/08/2017,
no Bairro Santo Antônio”, leia-se “ a entrega e a instalação deverão
ser finalizados até 14/08/2017 no Prédio Verde na Praça da Liberdade”.
Data: 02/08/2017
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Rádio Inconfidência
Contrato RI Nº 10/2016 – Dispensa de Licitação Nº 004/2016 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de informática Nº Inf-2990.00. Partes: Rádio Inconfidência Ltda. e PRODEMGE.
Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência, por 12 meses, a partir de 11/06/2017;
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 4.10%;1.3 Alterar o
item 2.1 e os subitens 2.1.1,2.1.2 e 2.1.3 da Cláusula 2ª; 1.4 Incluir subitem no item 4.5 da cláusula 4ª;1.5 Inclusão de itens 4.6,4.7,4.84.9 na
cláusula 4ª;1.6 Alterar a cláusula 8ª; 1.7 Alterar o item 14.2; 1.8 Alterar
a cláusula19ª. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela
PRODEMGE.
Contrato RI Nº 09/2016 – Dispensa de Licitação Nº 003/2016 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de informática Nº Inf-2890.00. Partes: Rádio Inconfidência Ltda. e PRODEMGE.
Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência, por 12 meses, a partir de 11/07/2017;
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 4.10%;1.3 Readequar a numeração das cláusulas do contrato; 1.4 Atualizar a descrição
do serviço, cláusula 1ª; 1.5 Incluir cláusulas2ª, 3ª e 14ª; 1.6 Atualizar
cláusula 7ª;1.7 Incluir item 8.5.1,8.5.2 e 8.5.3 a cláusula 8ª;1.8 Alterar a
cláusula 9ª; 1.9 Alterar o item 11.2. Assinam: Flávio Henrique Alves de
Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
Contrato RI Nº 11/2016 – Dispensa de Licitação Nº 005/2016 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de informática Nº Inf-2888.00. Partes: Rádio Inconfidência Ltda. e PRODEMGE.
Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência, por 12 meses, a partir de 19/07/2017;
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 4.10%; 1.3 Alterar
item 1.2; 1.4 Alterar cláusulas 1ª,2ª,3ª e 7ª; 1.5 Incluir subitem 4.4 da
cláusula 4ª; 1.6 Alterar a cláusula 8ª; 1.7 Incluir o item 13.5 e subitens à
clausula 13ª; 1.8 Alterar o item 14.2 e 14.8, da cláusula 14ª; 1.9 Incluir
a cláusula 19ª. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela
PRODEMGE.
Contrato RI Nº 008/2016 – Dispensa de Licitação Nº 002/2016 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de informática Nº Inf-2889.00. Partes: Rádio Inconfidência Ltda. e PRODEMGE.
Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência, por 12 meses, a partir de 19/07/2017;
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 4.10%; 1.3 Alterar o
nome da gerência; 1.4; 1.4 Alterar o item 2.2 da cláusula 2ª; 1.5 Incluir
subitem 4.5 da cláusula 4ª; 1.6 Inclusão de itens 4.6,4.7,4.8, 4.9 na cláusula 4ª; 1.7 Alterar a cláusula 8ª; 1.8 Alterar o item 14.2; 1.9 Incluir a
cláusula 19ª. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela
PRODEMGE.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 12/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Trivale Administração Ltda, CNPJ 00.604.122/0001-97, de Uberlândia.
Objeto: Contratação de gerenciamento do abastecimento e limpeza da
frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas da SEDPAC, com
utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada, conforme processo de compra 1651002 000017/2017. Dotações orçamentárias: 1651 08 122 701 2002 0001 3390 39 43 0 10 1 e 1651 08 122 701
2002 0001 3390 39 87 0 10 1. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 46.727,38.
Assinatura em 02/08/2017.
2 cm -02 993124 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Torna-se sem efeito o extrato do convênio n°1125/2016 do Município
de Janaúba, publicado em 28/06/2017, página30, coluna 03. Assinatura: 02/08/2017.
1 cm -02 993366 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 17/08/2017; às 10h00m – Pregão nº. 70/2017 – Aquisição de estantes. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 03 de agosto de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
2 cm -02 993079 - 1
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge FJP/PJ 133/17. Objeto: alterar o número de
identificação do rodapé do contrato original (FJP/PJ 124/2017) para
INF-3243.00. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.
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DESPACHO PRESIDENTE - Considerando a NJ/PJ-224/17, ratifico o
ato da contratação direta da Empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda., para a aquisição de 01 licença de software ArcGIS for on
line named user level 2 Term License, com fulcro no art. 25, inciso I e
caput do art.26, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 01 de agosto
de 2017. Daniel Lisbeni Marra Fonseca/Vice– Presidente/Presidente,
em exercício.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 137/2017, decorrente do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.422/2015. Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Registro de preços de Materiais médico-hospitalares do tipo Ventilatórios e Outros - Valor total: R$ 295.171,57
(Duzentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e um reais e cinquenta
e sete centavos), conforme Ata e Termo de conclusão do pregão, constantes no Portal de Compras – MG. Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor da DIPGF do IPSEMG e empresas: Mastermed
Comercial Ltda., Master Medikal Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda., Nacional Comercial Hospitalar Ltda. e Millenium
Comércio Serviço Ltda. – por seus representantes legais. As informações detalhadas de todos os elementos da ARP poderão ser obtidas
junto ao Portal de Compras – MG, no endereço www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.
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Extrato: Contrato nº 9144788/17. Contratada: Johnson & Johnson
do Brasil Ind. e Com. de Prod. Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição
de fios de sutura grupo II e cera para osso – Pregão Eletrônico nº
2012008.1022/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$ 81.0704.96.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista Santiago
Neto – Diretor e Letícia Cristina Almeida – Contratada.
2 cm -02 993081 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.030.0.2017. Partes: MGS e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge),
CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: Hospedagem de Servidores
(Colocation). Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/07/2017. Valor total:
R$ 146.916,00. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.040.0.2015. Partes: MGS
e a Gap Service Ltda., CNPJ nº 03.735.304/0001-95. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a partir 12/08/2017.
Valor de R$ 49.594,68. Assinatura: 26/07/2017. José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER 01305/2017/AJ.DA
Contrato: 3954/2017. Objeto: concessão de patrocínio ao evento
“I Fórum de Cidades Digitais do Triângulo Mineiro”, na cidade de
Uberaba/MG em 03/08/2017. Patrocinada: ZUM COMUNICAÇÃO
EIRELI - ME - CNPJ: 15.183.568/0001-62. Valor: R$7.000,00. Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de vigência: 30 (trinta)
dias contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/08/2017.
Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Ratificação do Presidente do BDMG em 31/07/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER 01309/2017/AJ.DA
Contrato: 3956/2017. Objeto: concessão de patrocínio para a manutenção das atividades do Grupo Corpo. Patrocinada: CORPO LTDA CNPJ: 18.719.369.001/1. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária
conta nº 8174200046. Prazo de vigência: 153 (cento e cinquenta e três)
dias contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/08/2017.
Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Ratificação do Presidente do BDMG em 31/07/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais- FAPEMIG
cag ; bip-00010-17 ; modelagem de dados espectrais para o monitoramento do status hídrico e balanço de carbono em áreas cafeeiras ;
margarete marin lordelo volpato ; 2071.19.573.050.4102.0001.335043
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais ; R$ 13.860,00 ; cag ; bip-00102-17 ; potencial de acessos
de coffea arabica l. do banco ativo de germoplasma de minas gerais
para a produção de cafés especiais ; marcelo ribeiro malta ; 2071.19.
573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102.0001.3390
20.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa
de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ; tec ; pce00220-17 ; 59cbc2017 - 59° congresso brasileiro do concreto ; ricardo
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3270/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2311021
000140/2012, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE,
com as especificações e detalhamentos consignados no ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2012, processo n.º 140/2012. Prorrogação a partir de 01/08/2017 até 31/07/2018. Reajuste no percentual
de 0,86%. Valor do reajuste R$ 2.832,60. Valor total: R$ 398.790,31.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.21.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
19/07/2017. Signatários: pela contratada Haroldo Vieira do Nascimento
pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/086. Parte: Drogaria e Perfumaria Rabelo
Ltda.. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 2/8/2017 a 1/8/2022. Assinatura: 02/08/2017.
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER 01310/2017/AJ.DA
Contrato: 3958/2017. Objeto: concessão de patrocínio ao projeto
“Laboratório Aberto em Palavra e Imagem - L.A.P.I”. Patrocinada:
MARIA GABRIELA DE CARVALHO RIBEIRO ALVES MEI CNPJ: 27.726.623/0001-00. Valor: R$19.250,00. Dotação orçamentária: Saldo de Performance - n° 1036. Prazo de vigência: Assinatura do
contrato até 10/11/2017. Data de assinatura: 02/08/2017. Fundamento
legal: Artigo 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016. Ratificação do Presidente do BDMG Cultural em 01/08/2017.
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 0100/2017 - Processo: 091/2017; Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratório para projeto de pesquisa científica. – Contratados: Imunodiagnóstica Eireli; MG Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda – Me;
Proton Center Artigos Laboratoriais e Hospitalares Ltda; .Valor: R$
10.235,33 (Dez mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0667, CONVÊNIO CBB
- DEG-00008-13; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 28/07/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 29/07/2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação nº 17/006. Parte: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/MG
Objeto: Realização do projeto “Olho d´Água: Arte Contemporânea na
Escola”. Assinatura: 21/06/2017
Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2018.
CT 3905/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE CAMPO BELO LTDA SICOOB CREDIBELO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
andré fiorotti Peixoto;2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1,207
1.19.573.050.4111.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1,2071.19.573.050.4111.0001.3
030.0.10.1">39030.0.10.1,2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 31/10/2017
; 03/12/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 9.000,00 ; tec
; pce-00767-17 ; xxi simpósio nacional de bioprocessos (sinaferm) e
xii simpósio de hidrólise enzimática de biomassas (sheb) ; enio nazaré
de oliveira junior ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ,2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 03/09/2017 ;
06/10/2017 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 12.000,00
; tec ; pce-00739-17 ; xlix simpósio brasileiro de pesquisa operacional ; fabiano leal ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ,2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 27/08/2017
; 30/09/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$ 21.000,00 ; che ;
oet-00185-17 ; congresso internacional de fenomenologia, educação e
arte ; gilberto aparecido damiano ; 2071.19.573.050.4105.0001.33903
9.1.10.1 ; 22/10/2017 ; 25/04/2018 ; universidade federal de são joão
del-rei ; R$ 9.093,99 ;
7 cm -02 993373 - 1
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – DIVULGA RESULTADO FINAL DE TERCEIRA CHAMADA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2016, nos termos previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços MÉDICOS aos
pacientes assistidos pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
RESULTADO
329
JOÃO CARLOS DA SILVA MELO FILHO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
330
VICTOR LUIS RIBEIRO VILAS BOAS
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
INTEGRAL
331
FERNANDA PEREIRA BASTOS
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
331
LEONARDO BATISTA MAIA
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
333
AMANDA FONSECA TELLES E MENDES
PEDIATRIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
334
CLAUDIO MARCELO CARDOSO
CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO ESPECIALISTA
INTEGRAL
335
SAULO DAVID VIEIRA
PEDIATRIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
336
THIAGO HENRIQUE XAVIER GUIMARÃES
REUMATOLOGIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
337
JOAQUIM FERNANDES FAGUNDES JUNIOR ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
338
BIANCART JOSE MONTEIRO JUNIOR
PSIQUIATRIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
339
GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES
PSIQUIATRIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
340
RUI DANTOS BRASILEIRO
ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA ESPECIALISTA
INTEGRAL
341
ANDERSON ARAUJO PAIVA
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
342
ARIANE FONSECA ALMEIDA
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
343
MILTON CÉZAR CORREIA
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
344
BRISA RODRIGUES MACIEL
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO FIM DE SEMANA
345
FLÁVIA VANESSA NOBRE FLÁVIO
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
346
ROSALIA COUTINHO ROCHA
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
347
RODRIGO VIEIRA GOMES
ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA ESPECIALISTA
INTEGRAL
348
TICIANE DIAS PRADO
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
349
WESLLEY DEIVSON JOANNES MENDES
ANESTESIOLOGIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
350
PAULO HENRIQUE PIMENTA DE CARVALHO OTORRINOLARINGOLOGIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
351
ANA CLARA FERREIRA MACIEL
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
352
JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA
CLINICA MEDICA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
LEVINDO TADEU FREITAS DE FIGUEIREDO CLINICA MEDICA
353
ESPECIALISTA
INTEGRAL
DIAS
329
JOÃO CARLOS DA SILVA MELO FILHO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
330
VICTOR LUIS RIBEIRO VILAS BOAS
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
INTEGRAL
331
FERNANDA PEREIRA BASTOS
CLINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
INTEGRAL
332
LEONARDO BATISTA MAIA
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
INTEGRAL
Convênio nº. 003/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
LAVRAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC instalada pela SEDECTES, no município de Lavras. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass: 02/08/2017.
1 cm -02 993324 - 1
CT 3947/2017. Contratado: COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA EPP. Objeto: Extensão de garantia CISCO SMARTNET, na modalidade 8x5xNext Business Day, nível de serviço SNT para equipamentos
Cisco de propriedade do BDMG. Valor: R$ 43.000,00. Dotação orçamentária: Conta nº 2293000013 - Equipamentos de Informática. Prazo:
de 01/08/2017 até 28/06/2020. Data de assinatura: 31/07/2017.
quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 29
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/087. Parte: D.J. Construções Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
2/8/2017 a 1/8/5/2022. Assinatura: 2/8//2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/047. Parte: Clube de Mães Saud Mitre.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 17/7/2017 a 16/7/2022. Assinatura: 17/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/085. Parte: Auto Posto Center Car Ltda..
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 17/7/2017 a 16/7/2022. Assinatura: 17/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/155. Parte: Instituto Santa Mônica – APAE
de Itaúna. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 17/6/2017 a 16/6/2022. Assinatura: 17/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/021. Parte: Associação de Pessoas com Deficiência Física de Itaúna. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 17/7/2017 a 16/7/2022. Assinatura:
17/7/2017.
9 cm -02 993076 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Rescisão contrato. Parte: STÊNIO OLIVEIRA CLEMENTE. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 08.06.2017. Assinatura:
08.06.2017
Rescisão contrato. Parte: GERALDO FERREIRA DA ROCHA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 30.05.2017.
Assinatura: 30.05.2017
Rescisão contrato. Parte: KEYLA CRISTIANE PEREIRA ESPER
Duarte. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de
10.07.2017. Assinatura: 10.07.2017
Rescisão contrato. Parte: MARIA IMACULADA FUNCHAL. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 22.05.2017. Assinatura:
22.05.2017
Rescisão contrato. Parte: CAMILA PEREIRA DUARTE. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 28.06.2017. Assinatura:
28.06.2017
Rescisão contrato. Parte: SAMUEL CRISTIANO XAVIER . Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 28.07.2017. Assinatura:
28.07.2017
4 cm -02 993047 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP). Objeto Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o
repasse do saldo residual do empenho inscrito em restos a pagar. Vigência: 01/08/2017 a 28/02/2018.
Data da Assinatura: 31/07/2017
2 cm -02 993327 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 108/2011.
Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SEDECTES, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa– AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A.celebrado em 23 de novembro de 2011
e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de dezembro de 2011.
OBJETO: ajustar a Cláusula Primeira - da Seção I - DO OBJETIVO,
para adequação do objetivo do projeto; ajustar a Cláusula Segunda para
adequação dos compromissos, da Seção II – DOS COMPROMISSOS
DA AZUL e ajustar a Cláusula Dez - da Seção III - DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II – Do tratamento tributário, para
adequação do tratamento tributário. Data 02.08.17. Signatários: FERNANDO PIMENTEL – Governador do Estado; Miguel Corrêa da Silva
Junior (SEDECTES); José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF);
Cristiane Amaral Serpa (INDI); Antonoaldo Neves(AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A.).
4 cm -02 993246 - 1