TJMG 02/08/2017 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
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002201703621
002201703622
002201703623
002201703625
002201703626
002201703639
002201703723
002201703748
002201703755
002201703767
002201703774
002201703847
002201703969
7577214
7300760
7324669
7398826
7398823
6882836
7346823
7341767
7325054
7325324
7344256
7317797
7401799
7377789
7508252
7508251
7318111
7356776
7382145
7369708
7369715
7369712
7343286
7243609
7034071
7366931
6991358
7364590
7088609
7046085
7325440
7380281
7340128
6207332
7247009
7319735
7304190
7304188
7021532
6941573
7325302
7268200
7268197
7303633
7294817
7294813
7309177
7274469
7268195
7340927
7379140
7322561
7358719
7220284
7379335
7315609
7315606
7325008
7365034
7301991
7143090
7335688
7374906
7399131
7406328
7261255
7827281
5353235
7422450
7243978
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
HCP8850
EMT6949
HHU9116
GRD0523
GRD0523
DNB0233
PXI4778
HFW4886
HEB9402
HEB9402
AVY5087
GXQ7505
HLQ6511
HIN4272
GWH9878
GWH9878
HKL3236
HNT8508
GKY7341
HGA5213
HGA5213
HGA5213
PXA2823
HMX8998
PUU3223
HEO1983
NYA8528
OPY3157
PWU3786
KEX2267
HKM5619
HIF7578
PYO3672
HIU0773
CTM8916
HOK3763
HBE5057
HBE5057
HBS0428
EQX9328
HBM1768
HEL1436
HEL1436
GLW0786
HKF3417
HKF3417
NYB3416
PUS1022
HEL1436
DAS0144
PVM1841
HBZ0268
HKS6878
HNL5497
HEP5653
GZR9628
GZR9628
JNR8762
GZZ6497
OQU4427
MPZ6404
HNW0692
GVQ6595
OWM5164
PXF1441
IAJ5459
HIV2710
GQO2097
HJL6583
HNX7046
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Larissa Maia Campos
- Presidente
Republicações De Recursos
Não Provimento
Recurso
002201703967
002201703967
Proces.
Decisão
Placa
7395115
Não Provido EIP9511
7395115
Não Provido EIP9511
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 28/07/2017
- Rosangela da Silva
- Visto: Larissa Maia Campos
- Presidente
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo-Retifica Publicação do dia 27/05/2017,pg.73”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 09 de Março de 2017 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 003843-1/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4122325/2015, onde se lê:
Resultado: NÃO PROVIDO, leia-se:
Resultado: PROVIDO
Em Belo Horizonte, 31 de julho de 2017 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Larissa Maia Campos – Presidente da Segunda
JARI/DETRAN/MG.
31 992332 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de proposta de preços em processo
licitatório
TOMADA DE PREÇOS 07/2017 - PROCESSO INTERNO 152/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Obra de adequação da sede provisória do P7 Criativo, em Belo
Horizonte/MG.
1º lugar: RSR Engenharia Ltda - EPP: R$306.203,02 ;
2º lugar: C.V. de Carvalho Soluções Técnicas Eireli – EPP:
R$308.691,47;
3º lugar: Nominal Engenharia Ltda - EPP: R$324.443,10;
4º lugar:Rimus Construtora Ltda – EPP: R$337.270,02;
5º lugar: Inforrede Cabeamento Estruturado e Informática Ltda – ME:
R$339.000,00;
6º lugar: Santa Bárbara Construções S/A: R$341.991,67;
7º lugar: GC Engenharia Eireli - EPP: R$342.939,53 ;
8º lugar: Construtora Sinarco Ltda: R$343.402,70;
9º lugar: Brascoemp Brasil Construções e Emp. Ltda – EPP:
R$374.525,81;
10º lugar: Limine Construtora Eireli – EPP: R$375.722,95;
11º lugar: LMF Engenharia Ltda: R$377.559,68;
12º lugar: Digicomp Engenharia Ltda: R$381.460,97;
13º lugar: Extra Engenharia Ltda: R$398.790,32;
14º lugar: Bem Engenharia Ltda: R$399.899,25.
Licitantes desclassificadas:
Engetronic Comercial Ltda – EPP: descumprimento do item 11.16.
“g” do edital;
MAS Automação e Engenharia Ltda – EPP: descumprimento do item
11.16. “b” do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS: 06/2017- PROCESSO INTERNO: 147/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de revisão bibliográfica.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CODEMIG, no
uso de suas atribuições legais, decide conhecer do recurso interposto
pela CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA –
EPP para, no mérito, julgá-lo TOTALMENTE PROCEDENTE, pelas
razões explicitadas na Ata de Julgamento constante do Processo Interno,
tornando-se imperiosa a RERRATIFICAÇÃO da Ata de Julgamento da
Habilitação, datada de 12.07.17 e publicada em 14.07.17, para constar
os seguintes termos, QUE PASSAM A PREVALECER:
LICITANTES HABILITADAS
Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda - EPP
GE21 Consultoria Mineral Ltda – EPP
LICITANTES INABILITADAS
Geoestrutural Consultoria e Projetos Ltda
SGM Serviços em Geologia e Mineração Ltda – EPP
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de proposta de preços em processo
licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 10/2017 - PROCESSO INTERNO: 175/17
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da proposta
de preços apresentada pela única licitante habilitada. Conferida a sua
conformidade, a Comissão declara vencedora a licitante GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA – EPP, com proposta no valor global de
R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
16 cm -01 992841 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 237/2016 - 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa-FACEV.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Data de Assinatura: 31/07/2017. Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2018. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Edigard Francisco Alves- FACEV
2 cm -01 992834 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº210/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 01-082017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº082/2017. Partes: IMA
e Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 21-072017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº220/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Simão Pereira. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: Até 31/12/2020, data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº221/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Congonhas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: Até 31/12/2020, data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº157/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº228/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Unaí . Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 36
meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº211/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Brazópolis. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº223/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Ibertioga . Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo:44
meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº170/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Munhoz . Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 24
meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº224/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: Até 31/12/2020, data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº225/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Senador Firmino . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº232/2017. Partes: IMA
e Sindicato Rural de Santa Margarida . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº226/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Dores do Turvo . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: Até 31/12/2020, data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº229/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Campanha. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um Escritório Seccional para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 01-082017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº231/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Santa Margarida . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: Até 31/12/2020, data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº227/2017. Partes: IMA e
Sindicato Rural de Juíz de Fora. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 104C/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Doresópolis. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 24
meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 105C/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Cássia. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo:
24meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº233/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Turmalina . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 01-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº219/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Rodeiro . Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um Escritório Seccional para atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 14-072017.
18 cm -01 992774 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9075454/2016.
Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorror vigência, reajustar valor
e alterar cláusulas. Prazo: 12 meses a partir de 27/10/2017. Valor R$
1.061,88. Data da assinatura: 01/08/2017.
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1747/2014. Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência, reajustar valor
e alterar cláusulas. Prazo: 12 meses a partir de 23/07/2017. Valor R$
170.073,72. Data da assinatura: 22/07/2017.
3 cm -01 992679 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ:17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01/08/2017, celebrado com a Cenofisco Editora de
Publicações Tributárias Ltda. Objeto: prestação de serviços à Cohab
Minas de consultoria fiscal, tributária e trabalhista, virtual e ilimitadas,
bem como o envio semanal de boletim eletrônico. Prazo: 12 meses.
Valor global: R$1.100,00.
2 cm -01 992463 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1
1271.13.392.130.4334.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.135.1073.0001.3390.3304.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário. Belo Horizonte, 01/08/2017. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
8 cm -01 992622 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato n° 9144890/2017 (Processo de Compra: 1501561 06/2017)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS e LEANDRO LUIZ LEAL SILVAEPP. Objeto: Aquisição de Intercomunicadores, Conversores e Transformadores para Operações de Sistema de TV. Vigência: 12 meses, a
partir de sua publicação. Valor: R$2.450,00. Dotações Orçamentárias:
2211 13 392 138 4394 0001 449052 04 0 10 1. Assinam: Jordana Souza
Cruz Almeida, pela Fundação TV MINAS; Wagner Cesar da Silva, pela
Contratada.
2 cm -01 992863 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
COHAB MINAS - AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves – BH/MG,
informa que realizará as concorrências abaixo:
- CO 009/2017, do tipo técnica e preço, para a execução de empreendimento no local denominado Fazenda da Mata, no município de
Ribeirão das Neves/MG para a construção de unidades habitacionais
em forma de edifícios residenciais, área comercial e galpões destinados
à indústria, bem como parques verdes e toda a infraestrutura necessária,
incluindo a elaboração dos projetos respectivos no local denominado
Fazenda da Mata, no município de Ribeirão das Neves/MG. Entrega
das propostas até o dia 26/09/2017 até às 9h30min.
- CO 010/2017, para a construção de 64 apartamentos, no município de
Itambacuri/MG. Entrega de propostas 06/09/2017 até às 14h00min.
Haverá visita obrigatória aos locais das obras, em datas agendadas nos
respectivos editais de licitação disponíveis em www.cohab.mg.gov.br –
página “licitações” – links: “Licitações em andamento” – Obras/serv.
de engenharia. Outras informações 31 3915-1505.
6 cm -01 992695 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0314 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da adutora de recalque de água bruta do poço
C-06 na cidade de Campos Gerais / MG. Vencedora: FLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 97.670,33
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0350 - PES
Objeto: Serviços de aceiro manual. Dia da Licitação: 17 de agosto de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 02/08/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05.2017/0319 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Booster container. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/08/2017
às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração na
Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0342 - PEM (EXCLUSIVA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação: 18 de
agosto de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/08/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0323 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção, Assistência Técnica e Recondicionamento de Motores Diesel. Dia da Licitação: 21 de agosto de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 04/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0354 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 21 de agosto de 2017
às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 04/08/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9052277/2016 - Partes:
EMG/SEC e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS - UTRAMIG. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais
12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2017. Valor: O valor global
do presente aditamento será de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária:
1271.13.392.135.4302.0001.3391.4101.0.10.4;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 29/07/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela UTRAMIG, Daniella Morreale Diniz.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Termo de Apostila nº 06/2017 ao contrato nº 9043759/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa P&P Turismo Ltda EPP, com base no § 8 do art. 65
da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.1364.0001.3390.3304.0.10.1
Contrato nº 9144839/2017. IEPHA/MG e MS – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilância e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, bem
como a instalação e manutenção preventiva e corretiva de sensores e
sistemas de alarmes no Centro de Informação ao Visitante localizado
no edifício denominado Rainha da Sucata. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Belo Horizonte,
31/07/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Simone Cipriani
Arouca Sathler.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 218/2017 – Tipo: menor
preço - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para execução do serviço de georreferenciamento por imóveis rurais até 250 hectares para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edital. A sessão
do pregão ocorrerá no dia
17/08/2017, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adelmo.souza@agrario.mg.gov.br. Pregoeiro: Adelmo Pinto
de Souza.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 42.2017 Preservativo Masculino. Partes:
SEPLAG e a Multifarma Comércio e Representações Ltda. Lote 01 R$
0,1490. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Roneyson Romagnoli do
Espirito Santo, pela empresa.
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Contrato Administrativo nº 009/2017. Partes: SEPLAG e WILLIAN
MENDES QUINTÃO. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 03 ( três) anos, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 018/2017, Planejamento nº
153/2017, para o registro de preços objetivando aquisições futuras de
tintas, colas, verniz e etiquetas para indústria gráfica, conforme Ata de
Pregão do dia 06/07/2017, e declaro:
Vencedora do Lote 01 a empresa Focos Comercial Ltda - ME - CNPJ
08.195.271/0001-51, no valor de R$119.197,50 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
Vencedora do Lote 02, a empresa Superset Reprografia e Off Set Ltda
- EPP - CNPJ 52.607.728/0001-80, no valor de R$59.999,85 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco
centavos);
Vencedora do Lote 03, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda
- ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$3.550,00 (três mil,
quinhentos e cinquenta reais).
Lote 04 – Fracassado.
Vencedora do Lote 05, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$27.405,00 (vinte e sete
mil, quatrocentos e cinco reais).
Vencedora do Lote 06, a empresa Rafteco Comércio de Material de
Informática Eireli – ME – CNPJ: 07.214.878/0001-79, no valor de
R$10.194,00 (dez mil, cento e noventa e quatro reais).
Determino abertura imediata de novo certame licitatório para o lote
04.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
– Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de
Inexigibilidade de Licitação 020/2017, com amparo nas disposições contidas no caput do Artigo 25, com vistas à contratação da empresa Minas
Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42, para
prestação de apoio administrativo e operacional para atender a Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, no valor total de R$ 1.423.725,06 (Um milhão,
quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e seis
centavos). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, ratificamos a
inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Colegiada desta
Companhia, para contratação da Cemig Distribuição S.A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16, fundamentada nas disposições contidas no artigo
25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica
para a Unidade Parque Gráfico pelo período de 60 (sessenta) meses, no
valor de 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente - Presidência.
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