TJMG 01/08/2017 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CBF Indústria de Gusa S.A.
CNPJ: 36.312.056/0010-10

Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Passivo
Nota
Ativo
Nota
2016
2015
Circulante
Circulante
Fornecedores ...................................................
11
Caixa e equivalentes de caixa .........................
26
63
 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .......................
12
Contas a receber de clientes............................
5
5.099
3.392
Adiantamento de contrato de câmbio .............
13
Adiantamentos de clientes ..............................
Estoques ..........................................................
6
15.505
8.582
Obrigações sociais ..........................................
Impostos a recuperar .......................................
7
10.321
19.956
Obrigações
tributárias .....................................
Adiantamentos a fornecedores........................
727
564
Dividendos a pagar .........................................
8
Despesas antecipadas ......................................
79
110
Parcelamento de impostos ..............................
31.757
32.667
Outras contas a pagar ......................................
Não circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .......................
12
Impostos a recuperar .....................................
7
13.324
2.085
Parcelamento de impostos ..............................
Tributos diferidos ativos................................
15
1.210
6.472
Contingências .................................................
20
Comissão de agentes de exportação ...............
14
Partes relacionadas ........................................
8 189.816 178.608
Tributos
diferidos
passivos
.............................
15
Depósitos judiciais ........................................
528
501
Partes relacionadas..........................................
8
204.878 187.666
Ativos biológicos...........................................
Investimentos ................................................
Imobilizado....................................................
Intangível .......................................................

9

22.455
22.577
3DWULP{QLROtTXLGR ..........................................
Capital social ..................................................
171
3
Ajuste de avaliação patrimonial......................
10
48.125
50.868
 5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV ..........................
1.141
1.207
Reserva de lucros ............................................
276.770 262.321
Total do ativo ...................................................
308.527 294.988
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR ...........
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

16

2016

2015

87.417
3.699
63.683
8.042
3.063
767
2.508
469
14
169.662

80.510
2.691
66.953
130
1.667
3.160
2.340
253
13
157.717

267
2.503
3
15.465
12.330
190
30.758

2.030
2.119
76
18.529
13.166
35.920

34.000
13.645
22.633
37.829
108.107
308.527

34.000
15.276
22.224
29.851
101.351
294.988

'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR(PPLOKDUHVGHUHDLV
Ajuste de avaliação
Reservas de Reservas
Lucros

 &DSLWDOVRFLDO
SDWULPRQLDO LQFHQWLYRV¿VFDLV GHOXFURV DFXPXODGRV
7RWDO
Saldos em 31 de dezembro 2014..................................
34.000
16.969
18.809
22.250
92.028
Lucro líquido do exercício .............................................
11.662
11.662
Realização de reservas ..................................................
(1.693)
1.693
Destinações
Constituição de reserva legal .......................................
583
(583)
 &RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV...............
3.415
(3.415)
Dividendos obrigatórios...............................................
(2.339) (2.339)
Constituição de retenção de lucros ..............................
7.018
(7.018)
Saldos em 31 de dezembro de 2015.............................
34.000
15.276
22.224
29.851
101.351
Lucro líquido do exercício .............................................
9.261
9.261
Realização de reservas ..................................................
(1.631)
1.631
Destinações
Constituição de reserva legal .......................................
463
(463)
 &RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV...............
409
(409)
Dividendos obrigatórios...............................................
(2.505) (2.505)
Constituição de retenção de lucros ..............................
7.515
(7.515)
Saldos em 31 de dezembro de 2016.............................
34.000
13.645
22.633
37.829
108.107
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Nota
2016
2015
5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDV ................................................................................................................................
17
135.417
171.117
Custo das vendas ...........................................................................................................................................
18
(107.143)
(118.790)
Lucro bruto.......................................................................................................................................................
28.274
52.327
Receitas (despesas) operacionais
Vendas e distribuição .....................................................................................................................................
18
(9.194)
(9.629)
Gerais e administrativas ................................................................................................................................
18
(11.877)
(12.943)
Outras receitas operacionais líquidas ............................................................................................................
18
334
2.857
Ganho sobre ativo biológico .........................................................................................................................
9
1.658
5.337
Lucro operacional ............................................................................................................................................
9.195
37.949
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ......................................................................................................................................
19
(10.409)
(3.491)
Variação cambial líquida ...............................................................................................................................
15.009
(18.212)
Lucro antes dos tributos sobre os lucros ........................................................................................................
13.795
16.246
Imposto de renda e contribuição social ........................................................................................................
15
(4.534)
(4.584)
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR ...............................................................................................................................
9.261
11.662
Lucro por ação – R$......................................................................................................................................... 



As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais
2016
2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício .................................................
9.261
11.662
,WHQVTXHQmRDIHWDPFDL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[D
Depreciação, amortização e exaustão ................................ 11.042
14.027
Ajuste a valor presente .......................................................
1.187
2.012
Variações monetárias e cambiais líquidas .......................... (15.089)
18.545
Avaliação a valor justo de ativos biológicos ...................... (1.658)
(5.337)
Resultado de investimentos................................................
199
(162)
Tributos diferidos ...............................................................
4.426
(4.751)
Provisões para contingências .............................................
(73)
9.295
35.996
(Aumento) redução de ativos operacionais
Contas a receber de clientes ............................................... (1.757)
4.773
Estoques ............................................................................. (10.151)
8.518
Impostos a recuperar .......................................................... (1.604)
12
Adiantamentos a Fornecedores ..........................................
230
(2.359)
Despesas antecipadas .........................................................
31
(96)
Depósitos judiciais .............................................................
(27)
138
(13.278)
10.986
Aumento (redução) de passivos operacionais
Fornecedores ......................................................................
5.719
17.213
Adiantamentos de clientes .................................................
9.476
(253)
Obrigações sociais .............................................................
1.396
52
Obrigações tributárias ........................................................ (2.393)
1.481
Parcelamento de impostos..................................................
600
48
Outras contas a pagar .........................................................
1
(16)
14.799
18.525
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV ..... 10.816
65.507
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aplicações no investimento ...............................................
(168)
Aplicações no imobilizado................................................. (2.657)
(4.476)
Aplicações no ativo biológico............................................
(562)
(923)
Aplicação no intangível .....................................................
(83)
(214)
Alienação de imobilizado ..................................................
(122)
268
Conta corrente entre partes relacionadas ........................... (11.018) (118.804)
&DL[DOtTXLGRFRQVXPLGRSHODVDWLYLGDGHVGH
investimentos .................................................................... (14.610) (124.149)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Pagamento de dividendos .................................................. (2.336)
(2.194)
Adiantamento de contrato de câmbio ................................
7.558
57.045
Empréstimos tomados ........................................................
2.438
4.700
Amortizações ..................................................................... (3.163)
(694)
Pagamento de juros ............................................................
(740)
(166)
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWRV ..................................................................
3.757
58.691
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRQRFDL[DH
HTXLYDOHQWHGHFDL[D .........................................................
(37)
49
'HPRQVWUDomRGRDXPHQWR UHGXomR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ........
63
14
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR ..........
26
63
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa..............................................................................
(37)
49
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DePRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro - Em milhares de reais
2016
2015
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR ..................................... 9.261 11.662
Total do resultado abrangente do exercício ......... 9.261 11.662
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Silvia Carvalho Nascimento e Silva
Diretora - CPF: 004.855.976-83
Ricardo Carvalho Nascimento - Diretor - CPF: 004.855.936-96
Morrysson Pereira - Contador - CRCMG - 081.530/O-1
³$V1RWDV([SOLFDWLYDVGDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVIRUDP
publicadas na íntegra no Jornal Diário do Comércio no
dia 01/08/2017 e também encontra-se à disposição
na administração da Companhia.”
48 cm -31 992126 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. n° 026/2017, Pregão Presencial n° 021/2017 torna
pública a assinatura dos Contratos: n° 053/2017, empresa RENATO
ISIDORO - ME, valor: R$ 25.636,00 e n° 054/2017, empresa BRASFERME LTDA - EPP, valor: R$ 2.994,00. Contrato com Vigência: 26/07/2017 a 31/12/2017. Objeto: aquisição de ferramentas e
equipamentos.
2 cm -31 992009 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2017 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recursos do PROHOSP, programa firmado com a SES/MG. Contratada: HDJ Logística
Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, no valor de R$ 26.680,00.
(Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 24 – Inciso V).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recursos do Convênio 516/2012, firmado com a SES/
MG. Contratada: Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,
CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor de R$ 24.396,16. (Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, art. 24 – Inciso V).
3 cm -31 991949 - 1
VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
CNPJ/MF 08.493.354/0001-27. Nire 3130010597-1. Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de julho de 2017. A Assembleia Geral Ordinária da Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. (“Companhia”), devidamente convocada, nos termos do art. 124 da Lei
6.404/76, instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Turchetto
Santos e secretariada pelo Sr. Celso Cardoso de Oliveira, realizou-se
às 12:00 horas do dia 28 de julho de 2017, na Rodovia BR 050, S/N,
Km 121, Distrito Industrial I, em Uberaba, Minas Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia foi deliberado, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições: (a) aprovar as contas e o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas e relatadas pela auditoria independente KPMG Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
março de 2017, documentos esses cuja disponibilização foi publicada
na forma dos artigos 124 e 133 da Lei 6.404/76; (b) consignar que em
função dos prejuízos apurados pela Companhia, no exercício social
encerrado em 31 de março de 2017, não ocorreram declarações e nem
pagamentos de dividendos intermediários e tampouco haverá pagamento de dividendos fixos ou mínimos aos acionistas, nos termos do
art. 189 da Lei 6.404/76, deixando-se, ainda de deliberar sobre a destinação do lucro líquido; (c) consignar que em razão da inexistência
de Conselho Fiscal e Conselho de Administração instalados e da eleição da diretoria ocorrida nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 02 de junho de 2017, deixa-se de realizar a eleição dos
administradores e dos conselheiros fiscais. Os termos desta ata foram
aprovados por todos os acionistas, que a subscrevem. Uberaba-MG,
28 de julho de 2017. (aa) Carlos Eduardo Turchetto Santos, Presidente
da Mesa; Celso Cardoso de Oliveira, Secretário da Mesa. Companhia
Mineira de Açúcar e Álcool Participações (representada por seus diretores Carlos Eduardo Turchetto Santos e Celso Cardoso de Oliveira);
Ápia SP Participações S.A. (representada por seus diretores José Francisco de Fátima Santos e Luiz Gustavo Turchetto Santos); Indoagri
Brazil Participações Ltda. (representada por seu administrador Alexandre Júnior da Silva Nogueira). Confere com o original lavrado em
livro próprio: Carlos Eduardo Turchetto Santos - Presidente da Mesa;
Celso Cardoso de Oliveira – Secretário da Mesa.
9 cm -31 991996 - 1

TRIÂNGULO MINEIRO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
CNPJ/MF 07.902.586/0001-29 - Nire 3130010752-3. Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de julho de 2017. A Assembleia Geral Ordinária da Triângulo Mineiro Açúcar e Álcool S.A.
(“Companhia”), devidamente convocada, nos termos do art. 124 da
Lei 6.404/76, instalada com a presença de acionistas representando
a totalidade do capital social, presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Turchetto Santos e secretariada pelo Sr. Celso Cardoso de Oliveira, realizou-se às 13:00 horas do dia 28 de julho de 2017, na Rodovia BR
050, S/N, Km 121, Distrito Industrial I, em Uberaba, Minas Gerais.
Na conformidade da Ordem do Dia foi deliberado, por unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições: (a) aprovar as contas e o Relatório
da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas e relatadas pela auditoria independente KPMG Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
março de 2017, documentos esses cuja disponibilização foi publicada
na forma dos artigos 124 e 133 da Lei 6.404/76; (b) consignar que em
função dos prejuízos apurados pela Companhia, no exercício social
encerrado em 31 de março de 2017, não ocorreram declarações e nem
pagamentos de dividendos intermediários e tampouco haverá pagamento de dividendos fixos ou mínimos aos acionistas, nos termos do
art. 189 da Lei 6.404/76, deixando-se, ainda de deliberar sobre a destinação do lucro líquido; (c) consignar que em razão da inexistência
de Conselho Fiscal e Conselho de Administração instalados e da eleição da diretoria ocorrida nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 02 de junho de 2017, deixa-se de realizar a eleição dos
administradores e dos conselheiros fiscais. Os termos desta ata foram
aprovados por todos os acionistas, que a subscrevem. Uberaba – MG,
28 de julho de 2017. (aa) Carlos Eduardo Turchetto Santos, Presidente
da Mesa; Celso Cardoso de Oliveira, Secretário da Mesa. Companhia
Mineira de Açúcar e Álcool Participações (representada por seus diretores Carlos Eduardo Turchetto Santos e Sylvio Ortega Filho); Ápia
SP Participações S.A. (representada por seus diretores José Francisco
de Fátima Santos e Luiz Gustavo Turchetto Santos); Indoagri Brazil
Participações Ltda. (representada por seu administrador Alexandre
Júnior da Silva Nogueira). Confere com o original, lavrado em livro
próprio: Carlos Eduardo Turchetto Santos - Presidente da Mesa; Celso
Cardoso de Oliveira – Secretário de Mesa.
9 cm -31 991993 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 008/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO
no dia 18 DE AGOSTO DE 2017 às 09:00 horas, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O MAMÓGRAFO (Filme Radiológico, Limpador, Revelador
e Fixador). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)
3852-2970, no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João
Monlevade, 31 de Julho de 2017. Tatiane Quaresma Claudino- Presidente da CPL.
3 cm -31 991953 - 1

COMPANHIA MINEIRA DE AÇÚCAR
E ÁLCOOL PARTICIPAÇÕES.
CNPJ/MF 08.493.364/0001-62 - Nire 3130002611-6. Companhia
Aberta. Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de julho
de 2017. A Assembleia Geral Ordinária da Companhia Mineira de
Açúcar e Álcool Participações (“Companhia”), devidamente convocada, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, presidida pelo Sr. JOSÉ Francisco de Fátima Santos e secretariada pelo Sr.
Luiz Gustavo Turchetto Santos, realizou-se às 11:00 horas do dia 28
de julho de 2017, na sede social da Companhia, na Rodovia BR 050,
S/N, Km 121, Distrito Industrial I, em Uberaba, Minas Gerais. Na
conformidade da Ordem do Dia foi deliberado, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições: (a) aprovar as contas e o Relatório
da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas e relatadas pela auditoria independente KPMG Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
março de 2017, documentos esses cuja disponibilização foi publicada
na forma dos artigos 124 e 133 da Lei 6.404/76; (b) consignar que em
função dos prejuízos apurados pela Companhia, no exercício social
encerrado em 31 de março de 2017, não ocorreram declarações e nem
pagamentos de dividendos intermediários e tampouco haverá pagamento de dividendos fixos ou mínimos aos acionistas, nos termos do
art. 189 da Lei 6.404/76, deixando-se, ainda de deliberar sobre a destinação do lucro líquido; (c) consignar que em razão da inexistência
de Conselho Fiscal instalado e da eleição do Conselho de Administração ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02
de junho de 2017, deixa-se de realizar a eleição dos administradores
e dos conselheiros fiscais. Os termos desta ata foram aprovados por
todos os acionistas, que a subscrevem. Uberaba – MG, 28 de julho
de 2017. (aa) José Francisco de Fátima Santos, Presidente da Mesa;
Luiz Gustavo Turchetto Santos, Secretário da Mesa. Ápia SP Participações S.A. (representada por seus diretores José Francisco de Fátima
Santos e Luiz Gustavo Turchetto Santos), Indoagri Brazil Participações Ltda. (representada por seu administrador Alexandre Nogueira).
Confere com o original lavrado em livro próprio: José Francisco de
Fátima Santos - Presidente da Mesa; Luiz Gustavo Turchetto Santos
– Secretário da Mesa.
9 cm -31 991983 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Pregão Presencial nº 13/2017: A Câmara Municipal de Barão de
Cocais, através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará
realizar o Pregão Presencial nº 13/2017, no dia 15/08/2017, às 15 horas,
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática, bem como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, manutenção da infraestrutura de cabeamento lógico
de rede, manutenção física, suporte presencial e remoto, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG.
Para consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá
disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.
cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado
no hall de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
(sede da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria
da Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 31 de julho de 2017. Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
4 cm -31 992029 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 10/2017-Pregão Presencial nº 09/2017. Contrato nº 13/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia e relógio digital de parede para atender a necessidade
da Câmara Municipal. Contratada: Colorset Papelaria Ltda-ME. CNPJ:
08.275.205/0001-91. Vigência: 28/07/2017 a 31/08/2017. Valor global
contratual: R$2.984,50 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 01031 01013 001 449052.
Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -31 992236 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 11 de agosto de 2017, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 69,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para restauração de fotos, pinturas a óleo das imagens, colocação
sob vidro temperado, acabamento com espaçadores cromados, placas
de identificação em inox, painel em MDF amadeirado e instalação da
galeria, conforme Edital e seus anexos. O edital, encontra-se afixado no
quadro de avisos da Câmara e disponível no site www.camaradecaete.
mg.gov.br. Caeté, 28 de julho de 2017.ROBERTO APARECIDO FERNANDES PREGOEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017- REGISTRO DE PREÇOS Nº
10/2017. AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA – A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO, através de sua Pregoeira, torna público que realizará às 13:00
horas, do dia 14 de agosto de 2017, em sua sede na Praça Tiradentes,
nº41, Centro, Ouro Preto/MG o pregão presencial do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de
metarial de copa, cozinha e iluminação. O edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou
através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.brhttp://www.cmop.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 28 de julho
de 2017. Érika das Graças Figueiredo Mapa. Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
10.520/02, Decretos Municipais nº. 2.545/02 e 2.754/05, Lei nº
8.666/93, LC 123/06, torna público que no dia 11 de Agosto de 2017, às
09h00min, na Sala “Paulo Roberto Ferreira de Faria – Multimídia”, à
Avenida São Francisco, 320, Primavera, serão credenciados os interessados e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta de Preços” relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 20/2017,
que tem por objeto a “Contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, periféricos, cabos, conectores, materiais de escritório, entre outros”. O Edital e os anexos poderão
ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3429-6509, 34296500 ou pelo e-mail: licitacao@cmpa.mg.gov.br.
Pouso Alegre, 28 de Junho de 2017.
Fátima Aparecida Belani – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGTorna Público, para conhecimento dos interessados que realizará
Processo Licitatório nº 98/2017, Pregão nº 59/17. OBJETO: Registro
de Preços para contratação de empresa fornecedora de materiais permanentes para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de São Joaquim de Bicas, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital.
Data da sessão: 11/08/2017 às 09:00 H. Demais informações através
do e-mail: compras.licitacoes@saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou telefone 3534-9000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 149/2017, Pregão Presencial n° 060/2017.
Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias
Municipais deste município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
14/08/2017, Horário: 08:00 h para credenciamento, entrega e abertura
dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 ou por E-mail: licitacao@
andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Vânia C. S. Silva. Andrelândia-MG,
31/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 151/2017, Pregão Presencial n° 062/2017.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico,
na especialidade de cirurgia geral neste município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/08/2017, Horário: 13:00 h para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes. Informações: (35)3325-1432
ou por E-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Vânia C.
S. Silva. Andrelândia-MG, 31/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna pública a retificação do Edital relativo ao PAL 049/2017 PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 objeto Aquisição de equipamentos/
implementos agrícolas, relativo a especificação do item 2 do Termo
de Referencia. abertura: 15/08/2017 ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua Tarcisio
Geraldo Andrade, 207 Tel. 33 3515-9105. Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0051/2017, Pregão Presencial – Registro de Preços nº 0026/2017, que
possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a
usuários/pacientes considerados incapazes (nos termos 3º e 4º do código
civil) e em situações de necessidades especiais. Licitantes Vencedores:
CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME com valor total
estimado de R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e
cinco reais) e DOMINUS COMÉRCIO EIRELI-ME com valor total
estimado de R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil e quarenta reais). A ata
de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0026/2017 - Resultado. Barão de Cocais, 27 de
julho de 2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a ANULAÇÃO do Processo 0084/2017 – Inexigibilidade
033/2017, que possui como objeto a realização de show musical com
“NANDO REIS”, no dia 28 de julho de 2017, dentro da programação
do Circuito Cultural da 43º Festa dos Pés de Pomba. Considerando a
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitação, bem como o
Parecer Jurídico exarado, o Prefeito Municipal decide pela ANULAÇÃO do referido certame tendo como amparo o disposto no Art. 49
da Lei 8.666/93 e a Súmula 473 do S.T.F.. Cópia da Ata, do Parecer
Jurídico exarado bem como da Decisão de Anulação encontram-se na
íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – INEX 33/2017. Barão
de Cocais, 28 de julho de 2017. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0089/2017,
Sequência Nº 034/2017, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de JOSÉ FERNANDO GOMES DOS REIS,
para realização de show musical com “NANDO REIS”, no dia 28 de
julho de 2017, dentro da programação do Circuito Cultural da 43º Festa
dos Pés de Pomba. O valor global da contratação será de R$ 113.192,00
(cento e treze mil cento e noventa e dois reais). Barão de Cocais, 28 de
julho de 2017. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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