TJMG 26/07/2017 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico n° 1501558-51/2017
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de tendas para atender a demanda da cidade Administrativa
Na página 41, do dia 25 de julho de 2017, Caderno 1
Onde se lê: 05/07/2017
Leia- se: 04/08/2017
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
032/2017 para Registro de Preços, Planejamento nº 158/2017, para
aquisições futuras de chapas, reveladores e elemento filtrante. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de agosto de 2017 às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Comunicado 06 ao Mercado
Projeto “PMI 01/2017 - Plataforma Tecnológica para Fiscalização,
Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança Pública, de
Controle Sanitário e Operação Viária”
Governo do Estado de Minas Gerais
O Governo do Estado de Minas Gerais disponibilizou os documentos
relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – que
tem como objetivo a obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação do projeto “Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança
Pública, de Controle Sanitário e Operação Viária”, cujo objeto contempla a criação de uma solução de captura, monitoramento e armazenamento de dados eletrônicos de veículos e cargas que trafegam pelas
malhas rodoviárias Federal e Estadual e pelas principais vias urbanas
municipais de Minas Gerais.
Dando continuidade ao processo de esclarecimentos dos parâmetros
mencionados no referido PMI e com o objetivo de solucionar dúvidas
e registrar comentários e sugestões sobre o edital e modelo de negócios
proposto para o Projeto, convidamos as empresas interessadas a participarem da sessão pública a ser realizada, com a participação de representantes do Grupo Gestor responsável pela estruturação do Projeto,dia
03/08/2017,às 10:00hno auditório do BDMG, situado à Rua da Bahia
1600, bairro Lourdes, Belo Horizonte, conforme previsto no item 3.4
do Edital publicado.
A participação deverá ser realizada por meio de inscrição prévia por
intermédio do e-mail pmi-01-2017@prodemge.gov.br, informando
nomes dos participantes, e-mail e telefone para contato.
Informamos que a reunião será gravada, com o objetivo de garantir a
isonomia do processo.
Mais informações sobre o Projeto podem ser encontradas desde o
dia 18/04/2017 no site https://www.prodemge.gov.br/fornecedor/
consultas-publicas no link “Chamamento Público – 001/2017 - PMI
001/2017 - PROJETO PLATAFORMA TECNOLÓGICA”. Belo
Horizonte – 24/07/2017. Grupo Gestor da PPP “PLATAFORMA
TECNOLÓGICA”
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 08/08/2017; às 09h00m – Pregão nº. 62/2017 – Aquisição de mobiliário. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 26 de julho de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato n. 9143458/17. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática referentes a desenvolvimento de Sistemas de
Informação – Processo SIAD 2011023-05/2016. Vigência: 12 meses
desta. Valor: R$ 1.287.284,00. Dot: 2011 10 301 051 4260 1 339039
50. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Hugo Vocurca Teixeira Presidente e Marconi Eugênio / Gustavo Daniel Prado – Diretores da
Prodemge.
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Extrato: Contrato nº 9144507/17. Contratada: MULTIFARMA Com.
Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos (item 10)
– Pregão Eletrônico nº 2012008.1312/2016. Vigência: 12 meses desta.
Valor: R$ 10.789,92. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50
1. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Leandro Alves dos Reis
– Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144567/17. Contratada: MULTIFARMA Com.
Ltda. Objeto: Fornecimento de Medicamentos sólidos de uso oral –
Ácido Acetilsalicílico, Ácido Fólico e outros – Pregão Eletrônico nº
2012008.1050/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$ 6.318,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista Santiago
Neto – Diretor e Leandro Alves dos Reis – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144782/17. Contratada: BH FARMA Com. Ltda.
Objeto: Aquisição de Medicamentos antineoplásicos. – Pregão Eletrônico nº 2012008.1281/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
89.406,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Gilson de Sousa Rocha - Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144670/17. Contratada: AGIS Medical Prod.
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura – Grupo I – Pregão
Eletrônico nº 2012008.1017/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
6.243,89. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista
Santiago Neto – Diretor e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144787/17. Contratada: SHALON Fios Cirúrgicos Ltda. Objeto: Aquisição de fios de sutura grupo II e cera para osso
– Pregão Eletrônico nº 2012008.1022/2016. Vigência: 12 meses desta.
Valor: R$ 10.038,24. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1.
João Baptista Santiago Neto – Diretor e
Eduardo de Paula Schimid – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144786/17. Contratada: BIOLINE Fios Cir. Ltda.
Objeto: Aquisição de Fios de sutura – Grupo II e Cera para Osso –
Pregão Eletrônico nº 2012008.1022/2016. Vigência: 12 meses desta.
Valor: R$ 87.480,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49
1. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Patrícia da Silva Tomé
– Contratada.
Extrato: Contrato nº 9144566/17. Contratada: Oriente Farmacêutica
Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Fornecimento de Medicamentos sólidos de uso oral – Ácido Acetilsalicílico, Ácido Fólico e outros – Pregão
Eletrônico nº 2012008.1050/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
14.760,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Eliezer de Assis Viana – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144785/17. Contratada: POINT Suture do Brasil
Ind. de Fios Cir. Ltda. Objeto: Aquisição de Fios de sutura – Grupo II
e Cera para Osso – Pregão Eletrônico nº 2012008.1022/2016. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$ 5.078,16. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 49 1. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Jarbênia
Goes Pinheiro – Contratada.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9132413/2017 Partes: SEDECTES e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Gerenciamento do abastecimento e da
limpeza da frota de veículos através do fornecimento de cartão magnético, Vigência 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do extrato.
Valor Global: R$ 35.508,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.
2002.0001.339039.43.0.10.1. Ass: 25/07/2017.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
PREGÃO BDMG-033/2017 - HOMOLOGAÇÃO
Nº PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 5201006 7/2017
EXTENSÃO DE GARANTIA CISCO SMARTNET
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 25/07/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-033/2017, cujo objeto foi adjudicado à vencedora CompIT Soluções em TI Ltda - EPP pelo valor global de R$ 43.000,00.
LEILÃO BDMG-029/2017 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 25/07/2017, que adjudicou o item 1 do
objeto a José Augusto Passos Pinto, por R$ 121.000,00 (cento e vinte
e um mil reais).
EDITAL BDMG-031/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO NO COMPRAS MG Nº 219/2017 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público
que, em 24/07/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital BDMG-031/2017, deserto em razão da ausência de
interessados.
3º Aditivo ao CT 3100/2014. Contratada: e COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DO SUL DE MINAS LTDA - UNICRED SUL DE MINAS. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato a partir de 15/07/2017 até 15/07/2018
ou para até a data de assinatura do contrato celebrado no âmbito do
Edital de Credenciamento BDMG-004/2017, o que ocorrer primeiro; II.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00
e o valor global em R$ 120.000,00. Data de assinatura: 12/07/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cvz; bip-00373-17; casca de banana em dietas para vacas mestiças em
lactação e eficácia de anti-helmínticos em equinos; laura lúcia dos santos oliveira; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.
050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12
meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cag; bip00365-17; disponibilidade de água no solo em cultivo rotacionado do
sorgo e do feijoeiro; abner josé de carvalho; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.000
1.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 16.380,00; csa; bip-00348-17; rearranjos da produção de
biodiesel em minas gerais: efeitos socioeconômicos para a agricultura
familiar e o desenvolvimento regional; rômulo soares barbosa; 2071.19
.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.3390
20.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade
estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cag; bip-00342-17; fortalecimento da pesquisa do programa de pós-graduação em zootecnia da unimontes/ sub-projeto: morfogênese e produtividade do capim-marandu
em diferentes arranjos estruturais de eucalipto em sistema silvipastoril
no semiárido de minas gerais e alterações físicas e fisiológicas em
sementes de crambe colhidas em diferentes estádios de maturação e
submetidas a métodos de secagem e ao armazenamento.; andréia márcia santos de souza david; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1,
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$
16.380,00; cvz; bip-00332-17; fortalecimento da pesquisa do programa
de pós-graduação em zootecnia da unimontes; virgílio mesquita gomes;
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.00
01.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cvz; bip-00331-17;
fortalecimento da pesquisa do programa de pós-graduação em zootecnia da unimontes (demanda endogovernamental) e níveis de inclusão da
casca de banana seca ao sol em dietas para vacas mestiças em lactação;
dorismar david alves; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 207
1.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação;
duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$
13.860,00; csa; bip-00216-17; redes sociais de migração, conflitos
sociais territoriais na comunidade buriti do meio.; andrea maria narciso
rocha de paula; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração
12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 16.380,00; cvz;
bip-00185-17; doses de glicerina na ensilagem de urochloa brizantha
(stapf) webster cv. marandu; eleuza clarete junqueira de sales; 2071.19
.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.3390
20.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade
estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cra; bip-00066-17; a espécie
syagrus oleraceae: diversidade genética e morfológica, análise da biometria de sementes e potencial para desenvolvimento de produtos cosméticos; afrânio farias de melo júnior; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.335
43.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir
da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cra; bip-00067-17; a espécie syagrus oleraceae:
diversidade genética e morfológica, análise da biometria de sementes e
potencial para desenvolvimento de produtos cosméticos; dario alves de
oliveira; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12
meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cvz; bip00064-17; fortalcimento da pesquisa do programa de pós-graduação em
zootecnia da unimontes/disponibilidade de água no solo para o cultivo
rotacionado do sorgo e do feijoeiro; vicente ribeiro rocha júnior; 2071.
19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.33
9020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 16.380,00; cra; bip-00050-17; análise da biometria de frutos da espécie syagrus oleraceae, como potencial
para desenvolvimento de cosméticos; vanessa de andrade royo; 2071.1
9.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.339
020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; che; bip-00043-17; intelectuais, cultura e poder; laurindo mekie pereira; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.410
2.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de
montes claros; R$ 16.380,00; cag; bip-00367-17; microbiolização de
mudas micropropagadas de bananeira e uso de técnicas da biologia
molecular para confirmação das bactérias endofíticas nos sistemas in
vivo e in vitro; marlon cristian toledo pereira; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0
001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início
a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de
montes claros; R$ 13.860,00; cag; bip-00322-17; diâmetro de plantas e
iaf do sorgo e do feijoeiro em solo sob diferentes condições de água
disponível; silvânio rodrigues dos santos; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.
43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; che; bip-00320-17; representações das mulheres negras nas revistas circulantes em montes claros entre as décadas de
1960 e 1970.; ivete batista da silva almeida; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.000
1.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual

de montes claros; R$ 16.380,00; cds; bip-00319-17; estudo da via de
sinalização da leptina no carcinoma epidermóide de boca e em tumores
odontogênicos; lucyana conceição farias; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.
43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 16.380,00; csa; bip-00269-17; estudo sobre os conhecimentos ecológicos tradicionais (cet) e diagnósticos socioambientais de
comunidades ribeirinhas vazanteiras do médio são francisco - mg.; ana
paula glinfskoi thé; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.1
9.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação;
duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$
16.380,00; cag; bip-00176-17; fortalecimento da infraestrutura de pesquisa na área de fitossanidade em produção vegetal no semiárido da
unimontes - subprojeto:termoterapia no manejo da antracnose e conservação pós-colheita da banana ?prata-anã?.; edson hiydu mizobutsi; 207
1.19.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.3
39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cag; bip-00168-17; controle de meloidogyne javanica em bananeira por bactérias endofíticas
isoladas de raízes de bananeira; regina cássia ferreira ribeiro; 2071.19.
573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.33902
0.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade
estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cra; bip-00145-17; a espécie
syagrus oleraceae: diversidade genética e morfológica, análise da biometria de frutos e potencial para desenvolvimento de produtos cosméticos.; elytania veiga menezes; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.1
0.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros;
R$ 13.860,00; cbb; bip-00116-17; biodiversidade e regeneração natural
em florestas tropicais secas brasileiras; henrique maia valério; 2071.19
.573.050.4102.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1">0001.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.3390
20.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade
estadual de montes claros; R$ 13.860,00; cex; bpv-00090-17; onofre
rojas; oleg derzhko; 2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1, 2071.1
9.573.50.4102.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.50.4102.0001.44902
0.0.10.1; 01/09/2017; 31/10/2017; universidade federal de lavras; R$
13.650,00; cag; pce-00721-17; 8º congresso brasileiro de cultura de
tecidos de plantas; josé magno queiroz luz; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.000
1.43.0.10.1">043.0.10.1">33543.0.10.1">043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33903
9.0.10.1; 18/09/2017; 22/10/2017; universidade federal de uberlândia;
R$ 3.600,00; che; oet-00148-17; xiii congresso regional de história/ vi
congresso internacional de história (geint/unimontes): conservadorismos e expressões de poder pela violência: esferas (extra) institucionais
e privadas; laurindo mekie pereira; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.33903
9.1.10.1; 04/09/2017; 06/03/2018; universidade estadual de montes claros; R$ 5.775,00; che; oet-00238-17; congresso de ciências humanas;
geisa magela veloso; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1;
08/08/2017; 10/02/2018; universidade estadual de montes claros; R$
5.079,90; cag; pce-00289-17; xx congresso brasileiro de sementes;
sttela dellyzete veiga franco da rosa; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05
0.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 07/08/2017; 10/09/2017; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - serviço de apoio ao programa café; R$ 6.930,00; APQ-03384-13;
05/08/2017; 04/11/2017; Prorrogação; APQ-03406-13; 05/08/2017;
04/11/2017; Prorrogação;
31 cm -25 990188 - 1
CHAMADA FAPEMIG 07/2017
PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS – PPSUS
MS/CNPq/FAPEMIG/SES
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior–
SEDECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho
Curador, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais – SES/MG e com o Departamento de Ciência e Tecnologia da
Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde – Decit/SCTIE/MS, em convênio firmado com o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, registrado no SICONV, n.837584/2016, torna público a presente Chamada
e convida os pesquisadores e grupos de pesquisa vinculados a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT), sediadas no estado
de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que
estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte
endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -25 989817 - 1
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 13/2017
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 16 de agosto de 2017, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de Empresa para prestação de serviços de
implantação, aquisição, manutenção, desenvolvimento e atualização de
equipamentos de coleta e registro de ponto eletrônico, com treinamento
de pessoal e prestação de suporte técnico presencial e/ou remoto do
sistema de controle e registro de frequência dos servidores da FAPEMIG, com aquisição dos equipamentos de coleta e registro de ponto, de
acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na
homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.
fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 24 de julho de
2017. Flávia de Matos Coelho - Coordenadoria de gestão do DPGF
da FAPEMIG.
4 cm -25 989902 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação
de serviço de treinamento in company na área administrativa com a realização dos cursos Liderança Coach; Advance Lider Coach - Imersão
Gerencial Criativa; e Master Coach, para os servidores da Unimontes,
de acordo com o processo 2311021 000040/2017 com base no artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: CAMINHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA ME. CNPJ 11.977.499/0001-08 no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove
mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:
2311.12.128.701.2018.0001.3.3.90.39.53.0. 10.1
Montes Claros/MG, 25 de julho de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -25 989839 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 48/2017,
unidade 2311076, processo 106/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 08/08/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 08/08/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -25 989973 - 1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
licitação - DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 003/2017 –
PROCESSO 2311076/000089/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de: SERVIÇOS DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES
GERAIS DO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA, com abertura dos envelopes de
habilitação na data de 18/07/2017, às15h00min., na Comissão Permanente de Licitação, foi DESERTA. Montes Claros, 19 de julho de 2017.
Superintendência do Hospital Universitário Clemente de Faria - José
Otávio Braga Lima.
4 cm -25 989858 - 1
Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato nº 3555/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.484.746/0001-18 - TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PADRONIZADAS, NOS MUNICÍPIOS DE BOCAIUVA, BRASILIA DE MINAS, MANGA, POMPEU, LAGOA SANTA, IBIRITE, JOAIMA, TAIOBEIRAS, GRAO
MOGOL, ESPINOSA, JANAUBA, MONTE AZUL E UNAI, ORIUNDAS DOS CONVÊNIOS 702423/2010 E 658603/2009 COM O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– MEC Prorrogação a partir de 23/06/2017 até 20/12/2017. Valor total:
R$ 34.788.451,77. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129
.4128.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.
0.24.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.12
9.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.129.1018.0001.449051.0
3.0.24.1. Assinatura: 22/06/2017. Signatários: pela contratada Wilton
de Assis Araujo pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
4 cm -25 990190 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL Nº 2351053-000009/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
telefônico fixo comutado STFC, para UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna pública, a DECISÃO
pela PROCEDÊNCIA da impugnação apresentada: pela TELEMAR
NORTE LESTE S.A./OI em 24 de julho de 2017 á pregoeira da UEMG,
para alterar e incluir novas exigências do item 6.2 do Edital. Será considerado o item 6.2 do Anexo I – Termo de Referência, e não do Edital., das alterações a serem feitas no edital e anexos: EXIGÊNCIA DE
APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO; REAJUSTE
DOS PREÇOS E DAS TARIFAS; GARANTIAS À CONTRATADA
EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE; DA AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -25 989990 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL Nº 2351030000003/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa/Instituição para prestação de serviços
de processo seletivo do vestibular/2018, para UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais torna pública a DECISÃO
pela PROCEDÊNCIA da impugnação
apresentada pela Jacqueline Ávila Ribeiro, CPF939.960.716-04 para
alterar e incluir novas exigências do item 7.4.1 do Edital em epígrafe
como Comprovação de aptidão para executar o serviço compatível com
as características do objeto da licitação, estabelecidas no Anexo I, através da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da
capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação,
demonstrando a prestação dos serviços conforme objeto, de no mínimo
18.000 candidatos inscritos e assim para restabelecer o prazo inicial do
certame, altera a data designada para realização da sessão para o dia 07
de Agosto de 2017, às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br
. Os interessados poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -25 989881 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM-MG n° 61/2017, e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23 de Maio de 2015 que dispensa
a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e
Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM para
não emitir o seu Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, à luz do artigo 25, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação em programa de comparação interlaboratorial
de balanças. Sendo favorecida a empresa Rede Metrológica de Minas
Gerais. O valor total do processo é de R$600,00 (seiscentos reais), à
conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001-339039
.99.0.73.1. Contagem, 25 de julho de 2017. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificado o Senhor Ricardo Fernandes Vieira - CPF
683.369.856-20, sócio da RAMTECH INDUSTRIAL LTDA, da interposição de Recurso ao Plenário da JUCEMG pela sociedade empresária supracitada, protocolo nº 17/297.786-0, contra decisão da Junta
Comercial, que formulou exigência ao arquivamento da 5ª alteração
contratual da Recorrente, protocolo 17/085.648-8, que dispõe sobre a
exclusão do notificado do quadro de sócios. O Recurso encontra-se à
disposição, na Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas – SAUC, na
sede da JUCEMG, Rua Sergipe, n.º 64, Belo Horizonte, 12º andar, no
horário de 9 às 17 horas, e que, nos termos do artigo 51, da Lei Federal
8.934/94, o prazo para apresentar contrarrazões é de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação. Belo Horizonte, 25/07/ 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
4 cm -25 990234 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, I, da
Lei 8.666/93. Número do processo: 7/2017. Beneficiária: Cemig Distribuição S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: aquisição de energia elétrica para a nova sede do INDI. Cobertura orçamentária: 3618 –
energia elétrica. Contratação direta autorizada pela Diretoria-Executiva
em 14/7/2017, conforme CRD nº 70/2017. Situação de inexigibilidade
ratificada em 19/7/2017 pela Diretora Presidente, Sra. Cristiane Amaral Serpa.
2 cm -25 990119 - 1