TJMG 21/07/2017 -Fch. 137 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 137

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/11/2015, totalizando 07 meses.
MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.1.111.817-1, Allan Almeida Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/09/2014.
MASP.1.189.243-7, Vinícius Márcio de Melo Marques, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/05/2013.
MASP.1.234.155-8, Nathália Alves Torres, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.485-9, Ilton José de Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 08/11/2014.
MASP.1.243.133-4, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.763-9, Wilsson Gonçalves Pereira, 01 (um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.294.199-5, Eduardo Teles Machado, 01 (um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 30/11/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.297.365-9, Gerson Antônio de Barros Carneiro, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.298.330-2, Gelber Augusto de Souza, 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias referentes ao 6º qq. a contar de 03/06/2017, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.340.678-2, Edna da Conceição Antunes Nobre, 02 (dois) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 11/12/2017, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 02/08/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.341.138-6, Flávio Juliano Brandão dos Santos, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.341.358-0, Ednoilson Ferreira Santos, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 15/12/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.342.194-8, Ismael Arlindo Nunes, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.342.364-7, Marco Antônio Galvão Albino, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/07/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.342.365-4, Marco Aurélio Crisóstomo de Oliveira, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 22/11/2017, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.344.121-9, James Lenes Bezerra Martins, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.345.982-3, Adélia de Freitas, 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.348.945-7, Magali Assunção, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/12/2017, saldo 10 meses.
MASP.349.068-7, Luciano de Souza Lessa, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/12/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.368.791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/08/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 02/12/2017, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.227-3, Luciano da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.315-6, Anselmo Luiz dos Santos, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/11/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.387.467-4, Celso Dias Costa, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.586-1, Leandro Mares Rocha, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.458.237-5, Wilson Campos de Lima, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar 01/11/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.667.768-6, Miguel Alves do Nascimento, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/11/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.944-3, Jalene Porto Vieira, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
em complementação a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.904.329-0, Letícia Lopes, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.946.948-7, Pedro José Leite, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.1.111.817-1, Allan Almeida Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 14/09/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.234.155-8, Nathália Alves Torres, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 20/11/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.242.485-9, Ilton José de Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.133-4, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.255.959-7, Lásaro Manoel Franco Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/12/
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Correção da data inicial das férias-prêmio em virtude de conflito de licença de tratamento de saúde (MG de 30/06/2017).
MASP.356.739-3, Edwan Carlos Quadros Lopes
Retificação do MG de 24/12/2016.
Onde se lê: ... a contar de 04/02/2017...
Leia-se: ... a contar de 06/02/2017....
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 295/
DP/1ªDRPC/2017.
MASP.667.649-8, Sônia Unsonst de Freitas
Retificação do MG de 25/03/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2017...
Leia-se: ... a contar de 26/06/2017....
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.1.132.845-7, Anna Helena Silva Paraizo
Retificação do MG de 30/06/2017.
Onde se lê: ... a contar de 07/05/2017...
Leia-se: ... a contar de 11/09/2017....

Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação original incorreta devido a não consideração de
1460 dias de licença para tratar de interesses particulares.
MASP.294.604-4, João Batista Dias.
Retificação do MG de 22/09/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/12/1994...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 15/06/1995...
Retificação do MG de 22/09/1999
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 16/06/1995...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 14/06/2000...
Retificação do MG de 21/06/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/06/2000...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 13/06/2005...
Retificação do MG de 21/06/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 16/05/2005...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 12/06/2010...
Retificação do MG de 21/06/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 12/06/2010...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 11/06/2015...
Motivo: Publicação original incorreta devido à não consideração de
1460 dias de licença para tratar de interesses particulares e pelo cancelamento da concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicado
no MG de 18/03/2016.
MASP.294.604-4, João Batista Dias
Retificação do MG de 18/03/2016
Onde se lê: ... totalizando 17 meses.
Leia-se: ... totalizando 14 meses.
Férias-prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Demissão publicada no MG de 15/07/2017.
MASP.298.456-5, Marcos Aurélio da Silva, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/06/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício OF.SIIP/GAB nº 310/2017
MASP.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca. Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 16/05/2017.
Motivo: Afastamento preliminar a aposentadoria a contar de
13/07/2017.
MASP.902.991-9, José Augusto Fraga, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 26/01/2017, a partir de 13/07/2017.
Férias-prêmio – Concessão – Cancelamento
Motivo: Por retificação das concessões tendo em vista 1460 dias de
Licença para tratar de interesse particular.
MASP.294.604-4, João Batista Dias
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de 18/03/2016.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, 01 (um) mês a contar
de 01/11/2017.
MASP.457.891-0, Marcos Wilson Athanázio Gomes, 01 (um) mês a
contar de 21/12/2017
MASP.458.368-8, Farley da Silva Faria, 01 (um) mês a contar de
01/12/2017.
MASP.667.653-0, Cristiano Pena, 01 (um) mês a contar de
10/11/2017.
MASP.1.057.517-3, Charleston Christian Macleam dos Santos, 01 (um)
mês a contar de 01/10/2017.
MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perígolo, 01 (um) mês
a contar de 30/10/2017.
MASP.1.061.097-0, Leiliane da Silva Braga, 01 (um) mês a contar de
24/11/2017.
MASP.1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, 01 (um) mês a contar
de 02/10/2017.
MASP.1.081.626-2, Igor de Araújo, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, 01 (um) mês a contar de 19/10/2017.
MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017.
MASP.1.111.609-2, Henrique Emmanuel Mol Cachoeira, 01 (um) mês
a contar de 04/12/2017.
MASP.1.112.737-0, Paulo Afonso da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.112.809-1, Rosária Viviane Passos Dias, 01 (um) mês a contar de 01/11/2017.
MASP.1.112.878-2, Viviane de Cássia Magalhães, 01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
MASP.1.113.829-4, Breno Giovanni Damasceno Faria, 01 (um) mês a
contar de 30/11/2017.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.145.154-9, Rogério Martinez, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.150.764-7, Gilberto Correa da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.178.685-2, Túlio Leno Góes Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.188.725-4, Rejane Fátima Oliveira, 01 (um) mês a contar de
18/12/2017.
MASP.1.188.760-1, Hugo Barbosa Arruda, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.189.181-9, Luiz Versiani de Souza, 01 (um) mês a contar de
11/12/2017.
MASP.1.189.229-6, Wellyngton Costa Bonfim, 01 (um) mês a contar
de 27/11/2017.
MASP.1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.189.411-0, Andressa Maia Amaral, 01 (um) mês a contar de
06/11/2017.
MASP. 1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, 01 (um) mês a contar de 22/11/2017.
MASP.1.189.582-8, Gustavo Silva Mastrogiovanni Matos, 01 (um)
mês a contar de 13/12/2017.
MASP.1.236.802-3, Iure da Mota, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017.
MASP.1.242.367-9, Edinei Jorge da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.242.556-7, Jefferson Moreira Gonçalves, 01 (um) mês a contar de 01/11/2017.
MASP.1.242.561-7, Danielle Santos Vianna, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 01/12/2017.
MASP.1.242.747-2, João Paulo Lopes Neves, 01 (um) mês a contar
de 18/10/2017.
MASP.1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, 01 (um) mês a contar de
06/11/2017.
MASP.1.256.175-9, Anderson Resende Sabinio, 01 (um) mês a contar
de 01/12/2017.
MASP.1.256.332-6, Gregório Henrique Martins, 01 (um) mês a contar
de 01/12/2017.
MASP.1.257.094-1, Júlio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três)
meses a contar de 01/12/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24 do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.294.234-0, Gerson Rezende Pinto, a partir de 10/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.296.750-3, Darlene Conceição Silva, a partir de 10/07/2017,
aposentadoria integral.
MASP.340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, a partir de 10/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, a partir de
07/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.920-8, Neidimar Nobre Alves Senem, a partir de 10/07/2017,
aposentadoria integral.

MASP.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, a partir de 06/07/2017,
aposentadoria integral.
MASP.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues, a partir de 10/07/2017,
aposentadoria integral.
MASP.343.750-6, Carlos Alberto da Silva, a partir de 12/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.344.066-6, Paulo Reis dos Santos, a partir de 12/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.349.129-7, Waldecy Franca Fernandes Oliveira, a partir de
11/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.387.345-2, Fernando Jorge Vilaça, a partir de 10/07/2017, aposentadoria integral.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.180-8, Luis Barboza Pusiol, 6ºqq a partir de 15/03/2017.
MASP.341.708-6, Marcos Antônio de Oliveira, 6ºqq a partir de
05/03/2017.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 13/12/2016, referente ao 6ºqq;
MASP.294.710-9, Raimundo Cançado Rosado.
Onde se lê: a partir de 17/06/2016;
Leia-se: a partir de 13/04/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.180-8, Luis Barboza Pusiol, a partir de 15/03/2017.
MASP.341.708-6, Marcos Antônio de Oliveira, a partir de 05/03/2017.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
MASP.294.710-9, Raimundo Cançado Rosado.
Retifica ao MG de 13/12/2016;
Onde se lê: a contar de 17/06/2016;
Leia-se: a contar de 13/04/2015.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.276.168-2, Olival Marcelo Lopes de Aguiar, a contar de
06/07/2017.
MASP.293.697-9, Rafaela Soares de Oliveira Braga, a contar de
05/07/2017.
MASP.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, a contar de 05/07/2017.
Belo Horizonte, aos 14 de Julho de 2017, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
19 988300 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo DIRSEP nº 006/2016,
oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A
INSCRIÇÃO DA EMPRESA EXATO ENGENHARIA DE CUSTOS
LTDA. – ME, CNPJ 08.395.813/0001-30, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31/01/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo DIRSEP nº 012/2016,
oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso IV, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA FORÇA ELÉTRICA INSTALAÇÕES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.139.803/0001-70, NO CADASTRO DE
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 27/04/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 988799 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e Vec
da Comarca de Carangola – MG, nos autos da Ação Civil Pública de
Improbidade Administrativa nº 0133.08.040907-0, DETERMINA A
INSCRIÇÃO de MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA,
CPF 414.044.716-00, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 24/08/2016, data em que a sentença foi publicada.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 20 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 988781 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, considerando o disposto no art. 48, §
1º, inciso II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, tendo em vista o Parecer
Infraestrutura e Ensino nº 65/2017, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa nº 03/2015, instaurada pela Portaria SECTES nº 03/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 04/09/2015, avocada pela Portaria SCA nº
121/2015, publicada em 17/12/2015, e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 82/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar denúncia de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da extinta Corregedoria da
então Secretaria de Estado de Defesa Social, atual Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
Comissão Sindicante: Mauro Ângelo Defeo e Priscila Ferreira da Silva
Garcia.
*Republicado por incorreção na publicação anterior.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 85/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da SESP/MG – Secretaria
de Estado de Segurança Pública, no que tange à valimento indevido

do cargo, assédio moral, abuso de autoridade, conforme informações
constantes em manifestação nº 139996 da Ouvidoria-Geral do Estado.
Comissão Sindicante: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos e Renata
Emara Naziazena.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 86/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: F.D.F, MASP 1.066.139-5, Admissão 1; J.M.R.S, MASP
0358692-2, Admissão 1; R.F.S, MASP 361.883-2, Admissão 2; W.L.R.F,
MASP 1.168.895-9, Admissão 1; T.A.C.R, MASP 1.047.231-4, Admissão 1; V.R.M.S, MASP 1.059.313-5, Admissão 1; G.H.S.M, MASP
1.111.474-1, Admissão 1; M.F.S.L, MASP 1.066.043-9, Admissão 1;
C.M.M, MASP 1.229.614-1, Admissão 1 e I.M.C, MASP 1.047.195-1,
Admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Sinval de Deus Vieira.
Membros: Rosiane Ferreira Duarte de Faria e Flávia Pires dos Santos.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 988698 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017;
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora: MASP 974.568-8, Renata Adrianny de Almeida
Nogueira, Agente Governamental, NíveI I, Grau D, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20 de julho de 2017.
CONCEDE TRÊS MESES de férias-prêmio nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, com a Redação dada pela Emenda Constitucional nº.
57 de 15/07/2003, a servidora: MASP 974.568-8, Renata Adrianny de
Almeida Nogueira, Agente Governamental, NíveI I, Grau D, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20 de julho de 2017.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 903.710-2, Valderez Ivana Correa, Agente Governamental,
nível III, grau F, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
20 988584 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4998 – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO X CODEMIG – Objeto: Cessão de espaços,
dependências e instalações da SALA DE CONCERTOS MINAS
GERAIS; Vigência: De 27/09/2017 a 28/09/2017; Assinado em
23/06/2017.
Extrato do Contrato n.º 4999 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE VARGINHA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado
“XIX Tradicional Festa do Tomate”; Vigência: 4 (quatro) meses; Valor
total: R$ 19.900,00; Assinado em 07/07/2017.
Extrato de Contrato n.º 5023 – BANCO DO BRASIL SA X CODEMIG
– Objeto: Contratação de ferramenta DJC Depósitos Judiciais Corporativo. Valor anual: R$ 4.419,00; Vigência: Indeterminado; Assinado
em 17/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “45º
EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE ARGIRITA EXPOAGRO 2017”;
Vigência: De 06/06/2017 a 30/12/2017; Valor total: R$ 20.000,00; Assinado em 06/06/2017.
Extrato do Contrato n.º 5025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
denominado “FESTICAP FESTIVAL CULTURAL DE CACHOEIRA
DO SUL”; Vigência: De 07/07/2017 a 30/12/2017; Valor total: R$
25.000,00; Assinado em 07/07/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4305 – MUNICÍPIO DE
LAMBARI X CODEMIG – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 30/09/2017; Assinado em 21/06/2017.
SESSÃO PÚBLICA PARA REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA LC 123/06
CONCORRÊNCIA 01/2017 - PROCESSO INTERNO 27/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Parque das
Águas de Contendas - Conceição do Rio Verde/MG.
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, ultrapassado o prazo
recursal, sem registro de impugnação, e em atendimento às normas
constante da Lei Complementar 123/06, convida a licitante LIMINE
CONSTRUTORA EIRELI – EPP para, querendo, nos termos do inciso
I do artigo 45 da referida Lei, comprovar que ainda se encontra na condição de “Empresa de Pequeno Porte” e apresentar, com observância
do edital, nova proposta de preços inferior àquela classificada em primeiro lugar no certame, com todos os elementos mencionados no item
10 do edital.
A nova proposta de preços deverá ser protocolada, em um envelope
hermeticamente fechado e rubricado nos fechos, na sede da CODEMIG
até 15:00 (quinze) horas do dia 25 de julho de 2017, ocasião em que
haverá a abertura da mesma em sessão pública, da qual ficam todas as
licitantes desde já cientificadas.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
Tomada de Preços 07/2017 - Processo Interno 152/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Obra de adequação da sede provisória do P7 Criativo, em Belo
Horizonte/MG
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG que INDEFERE o recurso interposto pela
licitante Bem Engenharia Ltda e MANTÉM o resultado da habilitação,
conforme publicado em 03.07.2017, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das
propostas de preços a ser realizada no dia 25 de julho de 2017, às 16:00
horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 5026 – SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao projeto “REVISTA
MINEIRA DE ENGENHARIA”; Vigência: 4 (quatro) meses a partir da
data de assinatura; Assinado em 26/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4547 – FEDERAÇÃO
DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FIEMG X
CODEMIG – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21/07/2018;
Assinado em 11/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5027 – FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PLANALTO DE POÇOS DE CALDAS TV PLAN X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao evento “3ª COPA TV PLAN DE FUTSAL”;
Vigência: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura; Valor total:
R$ 80.000,00; Assinado em 13/07/2017.