TJMG 20/07/2017 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017
(ii) Zurich Airport International AG, neste ato representada por sua
advogada, Sra Miriam Fernanda Macagnan Signor, brasileira, casada,
advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Seção São
Paulo, sob o nº 184.176 e inscrita no CPF/MF sob o nº 264.378.858-31,
que assinaram o respectivo livro de presença de acionistas e os Boletins
de Subscrição anexos. Na qualidade de Presidente e Secretário, declaramos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Registro de
Atas de Assembleias da Companhia. O Secretário assina a presente ata
de forma digital, conforme determinado pela Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Confins, 25 de Abril de 2017. Leandro Luiz
Zancan - Secretário da Mesa.
Anexo I- BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - SOCIEDADE
DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.: Boletim
de subscrição de 47.812.500 (quarenta e sete milhões, oitocentas e doze
mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no
valor total de R$ 47.812.500,00 (quarenta e sete milhões, oitocentos e
doze mil e quinhentos reais), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária de 25 de Abril de 2017. Subscritores:Companhia de Participações em Concessões, sociedade por ações, com sede na Cidade e
Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet n. 222, Bloco B, 4º andar,
parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.367.702/0001-82 e na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.352.858, neste
ato representada por Sr. Italo Roppa, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 39.541.382-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o
n.º 404.189.877-34, Diretor, com endereço comercial em São Paulo,
na Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar - parte. Ações Ordinárias, Nominativas e Sem Valor Nominal: 47.812.500; Preço de Emissão Total: R$ 47.812.500,00; Forma e Prazo de Integralização: (i) R$
26.775.000,00 a serem pagos à vista, em moeda corrente nacional e
(ii) R$ 21.037.500,00 a serem pagos até 01 de novembro de 2017,
em moeda corrente nacional. Confins, 25 de Abril de 2017. Sr. Italo
Roppa.
Anexo II- BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - SOCIEDADE
DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.: Boletim
de subscrição de 15.937.500 (quinze milhões, novecentas e trinta e sete
mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no
valor total de R$ 15.937.500,00 (quinze milhões, novecentos e trinta e
sete mil e quinhentos reais), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária de 25 de Abril de 2017. Subscritores:Zurich Airport International
AG, sociedade constituída e organizada sob as leis da Suíça, com sede
na Cidade de Zurich, Suíça, Caixa Postal 8058, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 19.572.145/0001-95, neste ato representada pela Sra. Miriam
Fernanda Macagnan Signor, brasileira, casada, advogada, inscrita na
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (“OAB/SP”) sob o
nº. 184.176 e inscrita no CPF/MF sob o nº 264.378.858-31, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Magalhães de Castro, 4800, 18º andar. Ações Ordinárias, Nominativas e Sem Valor Nominal: 15.937.500; Preço de Emissão Total: R$
15.937.500,00; Forma e Prazo de Integralização: (i) R$ 8.925.000,00 a
serem pagos à vista, em moeda corrente nacional e (ii) R$ 7.012.500,00
a serem pagos até 01 de novembro de 2017, em moeda corrente nacional. Confins, 25 de Abril de 2017. Sra. Miriam Fernanda Macagnan
Signor. JUCEMG nº 6306744 em 13/07/2017 e Protocolo 17/318.934-2
em 26/06/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
Licitação - Pregão Presencial nº 001/2017 - Decisão
Na qualidade de Presidente do Conselho Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas e consubstanciado no § 4º, do artigo 109, da Lei
de Licitações, após análise das razões de Recurso, assim como os
documentos constantes do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº
001/2017, cujo objeto constitui-se da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, nego provimento ao Recurso interposto pela empresa
Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda e,
assim decidido, mantenho a classificação da Recorrida – Gigante
Recém-nascido Ltda-EPP e adjudico o objeto da licitação em favor da
empresa Gigante Recém-nascido Ltda-EPP. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha (MG), 18 de julho de 2017. Paula Andréa
Direne Ribeiro - Presidente do Conselho Diretor.
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GENOMMA LAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ/MF nº 25.483.348/0001-08 - NIRE 31202961252
Extrato da Ata de Reunião de Sócios realizada em 30/04/2017
1. Data/Hora/Local: 30/04/2017, 8hs, Rua Sergipe, 121, Polo Industrial
de Guaxupé, Guaxupé/MG, CEP 37800-000. 2. Convocação: Dispensada. 3. Presença: Totalidade. 4. Mesa: José Roberto Corrales-Presidente, Carolina Siniscalchi-Secretária. 5.Ordem do dia eDeliberações
Aprovadas por Unanimidade: i) Protocolo de Justificação da Operação de Incorporação da Genomma Lab Indústria Farmaceutica Ltda.
pela Genomma Laboratories do Brasil Ltda, firmados em 30/04/2017,
pelo administrador dessa Sociedade e da Genomma Laboratories do
Brasil Ltda., que, rubricado por todos os presentes, passaram a integrar a presente ata, para todos os fins de direito, como Anexo “A” e
será mantido na sede da Sociedade; ii) Incorporação da Sociedade pela
Genomma Laboratories do Brasil Ltda.; iii) autorização ao administrador da Sociedade Eduardo Belvedere, a praticar todos os atos necessários à incorporação ora aprovada, podendo inclusive representar a
Sociedade na Reunião de Sócios da Genomma Laboratories do Brasil
Ltda., decidir, votar e aceitar valores que constarão no Laudo de Avaliação do Patrimônio da Sociedade com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições averbações, ou comunicações
que se fizerem necessários, inclusive perante a JUCESP, e JUCEMG e
demais órgãos pertinentes, para proceder com a extinção da Sociedade,
em virtude da incorporação e o registro de imóveis e outros, de modo
a implementar de forma cabal a incorporação ora aprovada. 6. Encerramento: A Ata foi lida, conferida, aprovada a assinada. Guaxupé/MG,
30/04/2017. (Assinaturas): José Roberto Corrales- Presidente, Carolina
Siniscalchi - Secretária. Sócios: Genomma Laboratories do Brasil Ltda.
(José Roberto Corrales). JUCEMG nº 6305315 em 10/07/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 26/07/2017 às 09h, na sede da Sociedade, localizada
à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/
MG, a fim de deliberarem sobre a prestação de garantia, mediante aval,
para terceiros.
Informações adicionais sobre a ordem do dia estão a disposição dos
Sócios na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
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CISAMSF - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Tomada de Preços nº 001/2017. Torna publico Aviso Licitação objetivando a futura contratação serviços de advocacia para prestar serviços
de assessoria e consultoria jurídica, através técnica e preços. Processo
Licitatório nº 004/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Interessados
solicitar edital através do email cisamsf@yahoo.com.br. Abertura dos
Envelopes dia 21.08.2017 - às 09:00 horas.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 013/2017, Pregão
Presencial nº. 004/2017 para a contratação de empresa para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria em
gestão pública com enfoque na gestão de licitações e contratos administrativos. Abertura da Sessão para Credenciamento: 02/08/2017 às
13h00min. Inf. no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3541 1555. MARIA R OLIVEIRA – Pregoeira
– Portaria 03/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Pregão Presencial nº 11/2017: A Câmara Municipal de Barão de
Cocais, através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que
fará realizar o Pregão Presencial nº 11/2017, no dia 03/08/2017, às 14
horas, para registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão e acabamento de material gráfico para atendimento das necessidades da
Câmara Municipal de Barão de Cocais. Para consulta e conhecimento
dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no
site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e
afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede da Câmara Municipal),
podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no
horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais,
19 de julho de 2017. Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS/MG
- EDITAL 01/2017– A Câmara de Conceição da Barra de Minas/MG
faz saber que realizaráConcurso Público de provas para provimento
de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de
Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de acordo com as normas
estabelecidas em Edital, para os cargos: Auxiliar de Serviços Gerais,
Assistente Administrativo, Secretário da Câmara e Contador;As inscrições ficarão abertas no período de 25/09/2017 a 25/10/2017, via internet pelo sitewww.exodusaudiadm.com.br, onde estará o Edital e poderão ser obtidas maiores informações –Conceição da Barra de Minas/
MG, 14 de Julho de 2017 – Luiz Antônio de Carvalho - Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
– ERRATA: Na Publicação do Aviso de Licitação – Pregão Presencial
n.º 002/2017 Onde se lê: Credenciamento dia 26/07/2017, 08:00 Horas.
Leia-se: Credenciamento dia 26/07/2017, 09:00 Horas. Pregoeira: Meiriane Ferreira Moura. Tel.: (38) 3233-1494 ou pelo e-mail:camara.fs@
hotmail.com ou www.franciscosa.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ:
CONTRATO Nº. 013/2017; CONTRATADA: Anne Angelina Rodrigues Rocha; CPF: 071.595.846-19; OBJETO: Prestação de serviços no
cargo de Secretário Executivo com redação de documentos, protocolos,
requerimentos, arquivamentos, prestação de informações, tratamento
completo do expediente legislativo e das reuniões junto à Secretaria
da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: R$ 20.581,19;
VIGÊNCIA: até 31/12/2017; Francisco Sá/MG, 12 de julho de 2017 –
Eumara Aparecida Soares Souza – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ: –
CONTRATO Nº. 014/2017 – CONTRATADO: Ronilson Rodrigues de
Oliveira; CPF 058.404.966-85; OBJETO: Contratação temporária para
assumir o cargo de motorista da Câmara Municipal de Francisco Sá/
MG durante as férias do servidor Dimas Tadeu Fernandes; VALOR:
783,22; VIGÊNCIA: até 31/07/2017. Francisco Sá, 18 de julho de 2017
– Eumara Aparecida Soares Sousa – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº 054/17, firmado em 18/07/2017,
entre a CMNL e Eduardo Moreno Vimieiro; Objeto: prestação de serviço visando à manutenção da porta de aço do estoque no prédio provisório da CMNL. Prazo: 3 meses, Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93; Processo nº066/2017 - Dispensa nº047/2017, Cobertura
Orçamentária: 33.90.36.00; 01.006.001.01.031.0001.2024. Valor total:
R$750,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e o Contratado Eduardo Moreno Vimieiro.
(Termo de Contrato) - Contrato nº 052/17, firmado em 19/07/2017, entre
a CMNL e Nayara Menezes Fonseca; Objeto: prestação de serviços de
acompanhamento profissional. Prazo: 60 dias, Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93; Processo nº058/2017 - Concorrência nº01/2017,
Cobertura Orçamentária: 33.90.36.00; 01.006.001.01.031.0001.2002.
Valor total: R$4.000,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e a Contratada Nayara Menezes Fonseca.
(Termo de Contrato) - Contrato nº 053/17, firmado em 19/07/2017,
entre a CMNL e Rodrigo César de Magalhães Silva; Objeto: prestação de serviços de acompanhamento profissional. Prazo: 60 dias,
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº058/2017
- Concorrência nº01/2017, Cobertura Orçamentária: 33.90.36.00;
01.006.001.01.031.0001.2002. Valor total: R$4.000,00. Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e o Contratado Rodrigo César
de Magalhães Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- (EXTRATO DE EXONERAÇÃO) - Portaria nº 075/2017, exonera, a
partir de 05 de julho de 2017, Sr. Abner Henrique Santana Soares, portador do CPF 127.907.676-37 do cargo de Chefe de Gabinete.
(EXTRATO DE NOMEAÇÃO) Portaria nº 076/2017, nomeia, a partir
de 06 de julho de 2017, a Sra. Juliana Lobo Gama e Silva, portadora do
RG MG 10.922.774 para o cargo de Chefe de Gabinete.
2 cm -19 987845 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Dispensa N°15/2017–Processo Licitatório n°032/2017-Vidraçaria
Transparência LTDA- Valor Total R$1,500: Instalação de Porta de
vidro temperado. Dotação: 01, 02, 00, 010, 31, 00012,010 –Ficha:32
1 cm -19 988199 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Processo Administrativo nº 027/2017 Modalidade Pregão Presencial
nº 05/2017- Contratação de empresa especializada em implantação,
manutenção e fornecimento de link de internet dedicada e serviços telefônicos para a Câmara Municipal de São José da Lapa – Recebimento
das Propostas até 02 agosto de 2017 às 15:00 horas – Local :Rua Padre
José Dias nº 965 Centro /São José da Lapa /MG- edital Disponível no
site www.camarasjl.mg.gov.br – informações do edital 031- 36231065
2 cm -19 988234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público:
Processo Licitatório nº 128/2017, Pregão nº 80/2017, objeto:Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para as Câmaras de vacina, conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Data
da sessão: 01/08/2017 às 09:00 H. Processo Licitatório nº 117/2017,
Pregão nº 74/2017, objeto:Registro de Preço para Contratação de
empresa fornecedora de suplementos alimentares e leites, para atender a demanda da população que necessita de tratamento especifico de
acordo com critérios clínicos e ordens judiciais por um período de 12
(doze) meses, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG. Data da sessão:
02/08/2017 às 09:00 H. Processo Licitatório nº 104/2017, Pregão nº
64/2017, objeto: Aquisição de próteses odontológicas, para os usuários
do Programa Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município São Joaquim de Bicas/MG. Data da sessão: 02/08/2017 às 14:00
H. Processo Licitatório nº 122/2017, Pregão nº 79/2017, objeto: Aquisição de Jogos de carteiras escolares, para tender a demanda de alunos
das escolas municipais. Data da sessão: 03/08/2017 às 14:00 H. Editais
poderão ser retirados no site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br
5 cm -19 987835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 052/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 082/17 - Pregão Presencial, para Registro de Preços
nº 052/17, com abertura para o dia 02/08/17 às 07:30 horas. Objeto:
Aquisição de equipamento e suprimentos de informática.O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às
17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. nº 053/17. Torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 083/17 - Pregão Presencial nº 053/17, com abertura para o dia 02/08/17 às 14:00
horas. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede
Municipal e Curso Superior. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310,
Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016, ref. aPregão nº
19/2016,Processo n° 79/2016. Contrato: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Lar e Cia e Assessoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 00.767.445/0001-00. Do Objeto: prorrogar o
prazo de vigência de 25/04/2017 até 24/04/2018. Alfenas 09/05/2017,
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016, ref. aPregão nº
19/2016,Processo n° 80/2016. Fundo Municipal de Saúde Alfenas-MG. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado:Lar e
Cia e Assessoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ sob
nº 00.767.445/0001-00. Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência de
25/04/2017 até 24/04/2018. Alfenas 09/05/2017, Luiz Antônio da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de Edital de Credenciamento nº 003/2017.
O município de Araguari, no estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que, com
base na lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações
posteriores, e decreto municipal n.º 107/2013, alterado pelo decreto n.º
034/2017 será realizado o credenciamento nº 003/2017 para a pessoa
física e/ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóveis urbanos e rurais, para os fins de desapropriação, alienação, aquisição, indenização, permuta e lançamento de
ônus, no município de Araguari/MG, mediante contrato formalizado de
acordo com o anexo deste edital, devendo a documentação necessária
ser entregue no departamento de licitações e contratos, sediado na rua
Virgílio de Melo Franco, n.º 550, até às 14:00 do dia 07 de agosto de
2017, momento em que se dará a abertura dos invólucros. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do edital.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de Concorrência nº 002/2017.
Aviso de licitação pública - município de Araguari/MG - edital de concorrência nº 002/2017 - resumo: o município de Araguari-MG, torna
público que com base na lei federal de no 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, fará realizar licitação pública na modalidade concorrência pública, do tipo maior oferta, sob o regime de concessão de uso
e fruição com estipulação de encargos, a fim de selecionar concessionária para a utilização do imóvel, tombado pelo decreto nº 39/2002,
art. 1º, iii, denominado “Estação Stevenson”, destinado as atividades de
restaurante, bar, festas, manifestações culturais e afins, durante o prazo
de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) anos se houver
interesse do município, de forma a manter condições mais vantajosas
para a administração pública, imóvel situado com frente para BR 050
km 50, com área total de 27.735,00 m², conforme cópia da escritura
anexa e área construída de 399,23 m2, incluindo área coberta fechada
e varanda da estação e casa de turma, benfeitorias em ótimo estado
de conservação e manutenção, exigindo adequações funcionais, cuja
especificação detalhada encontra-se discriminada em planta baixa em
anexo, que faz parte do processo da concessão de uso onerosa, e que
reger-se-á pelas normas de caráter geral da lei nº 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, bem como pelas disposições contidas neste edital de
concorrência. O recebimento dos envelopes contendo as documentações e propostas ocorrerá no departamento de licitações à Rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, centro, Araguari-MG, até o dia 24 de agosto
de 2017 até às 13:30 horas sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e horário. Não havendo expediente na data prevista
para abertura e/ou de quaisquer outros atos exigíveis no presente edital,
o(s) mesmo(s) deverá(ão) obrigatoriamente ser(em) realizado(s) no primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação
ou prévia publicação. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor deste edital. O edital poderá ser
consultado gratuitamente junto ao departamento de licitações e contratos da prefeitura municipal (endereço acima), do 21/07/2017 ao dia
24/08/2017, nos dias úteis, das 13:00 às 18:00 horas nos dias úteis,
ou adquirido, no mesmo local e horários, mediante o pagamento de
R$10,00 (dez reais) para os custos de reprografia. A mencionada quantia deverá ser depositada na conta nº 33-0, agência 0096, banco 104,
caixa econômica federal- CEF - poder público, ou gratuitamente através site da PMA.
13 cm -19 988126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 121/2017, Pregão
Presencial n.º 039/17. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
defornecimento de equipamentos / implementos agrícolas. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h
às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone
(31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 19 de julho de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-003/2017. Data da Assinatura: 14/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO
- ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos tipo
Van e Micro-Ônibus, para transporte de pacientes da rede municipal
de saúde, em tratamentos realizados em Hospitais e Clínicas fora do
município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor global: R$ 303.652,80 (trezentos e três mil seiscentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
- Contrato nº 07-004/2017. Data da Assinatura: 14/07/2017. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC X LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA
EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos
tipo Van e Micro-Ônibus, para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos realizados em Hospitais e Clínicas fora do
município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor global: R$ 289.680,00 (duzentos e oitenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais).
4 cm -19 988134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–Pregão Eletrônico nº 17/2017 - PAC nº 46/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: dia 07/08/2017 às 08:30 h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 35123044 – Pregoeira - 19/07/2017.
2 cm -19 987886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 150/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 58/2017, “Tipo
Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de insumos para atendimento de ordem judicial referente ao processo
nº 1594-05.2015.4.01.3801. A sessão será realizada no dia 04/08/2017,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
Processo nº 151/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 59/2017, “Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
equipo, dieta enteral e suplementos para atender pacientes portadores
de necessidades nutricionais. A sessão será realizada no dia 04/08/2017,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
4 cm -19 988059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 149/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 57/2017,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de máquina ensiladeira para atender as necessidades da Secretaria de
Meio Ambiente – Departamento de Agricultura. A sessão será realizada
no dia 02/08/2017, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -18 987760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Aviso de Licitação. Processo nº. 64/2017. Tomada de Preços nº. 5/2017.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 5/2017, do tipo menor preço empreitada global para execução
de obra pública de pavimentação com bloquetes sextavados de vias
públicas, nos loteamentos: Cruzeiro e Nova Aurora, deste município.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/08/2017, às 14:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a
6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348,
Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:
compras.bomrepouso@micropic.com.br. Messias Crispim Brandão –
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação. Processo nº. 66/2017. Tomada de Preços nº. 6/2017. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 6/2017, do tipo
menor preço empreitada global para execução de obra pública de pavimentação com bloquetes sextavados de vias públicas, do Bairro Nossa
Senhora do Rosário, centro, neste município. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 04/08/2017, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às
17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso.
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: compras.bomrepouso@
micropic.com.br. Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
5 cm -19 987839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato da Ata de registro de preço– Processo nº
059/2017- Pregão 032/2017. Celebrado com a empresa LANTERNAGEM DO TONHÃO LTDA- ME - CNPJ nº 22.965.600/0001-27.
Objeto: Contratação de mão de obra de serviços de pequenos reparos de
lanternagem e funilaria. Valor Global: R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil
e duzentos reais). Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2018. Bonito de Minas/
MG, 19/07/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 987794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Quinto termo aditivo ao contrato do Processo nº
064/2014 Pregão Presencial nº 033/2014. Firmado com a empresa
COMNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA inscrita sob o CNPJ
n° 06.955.515/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de provedor
de internet. Vigência: 22/06/2017 a 31/12/2017. Bonito de Minas/MG,
19/07/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -19 988073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº 070/2017- Pregão
nº 037/2017. Celebrado com as empresas: WELINGTON BORGES
LISBOA - ME, CNPJ nº: 12.404.875/0001-38. MAYCON SALMO
SOARES DE OLIVEIRA - ME CNPJ: nº 20.359.727/0001-77. BRASIL LIGHT PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº:
07.134.625/0001-95. Objeto: Locação de Palco, som, iluminação e
outros. Valor Global: R$ 43.872,00 (quarenta e três mil oitocentos e
setenta e dois reais).Vigência:. 18/07/2017 a 15/12/2017. Bonito de
Minas/MG, 19/07/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 988148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 33/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao instaurado Processo de Licitação nº 43/2017, Pregão Presencial nº 33/2017, que tem por objeto:
O registro de preços de materiais para construção civil. Vigência:
31/12/2017. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: 4.693.434,42
(quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e quarenta e dois centavos). Protocolo dos Envelopes I e II:
até as 09h00min do dia 08 de agosto de 2017 no setor de Protocolo na
sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às
09h15min do dia 08 de agosto de 2017 na sede da Prefeitura Municipal
de Botelhos/MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma
resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -19 988220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 061/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017
– Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vidro plumbífero e argamassa baritada, para adequação da sala de raios-x, em atendimento à Secretaria Municipal Da saúde. Abertura: 03/08/2017 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35)36411373 Brazópolis, 19/07/2017. Juliana Alves de Freitas – Comissão de
Licitação.
2 cm -19 988077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 9º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 074/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X PAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de pavimentação em diversas
ruas neste Município, em atendimento ao Convênio nº 212/2014/MGI/
SETOP. Processo Licitatório n.º 086/14 – Tomada de Preços n.º 005/14.
Vigência: 09/07/2017 a 08/11/2017.
Cachoeira de Minas, 07 de Julho de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
3 cm -19 987862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº035/2017, P. P.
nº014/2017. Objeto: “Contratação de empresa para cessão de direito
de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva), alterações evolutivas, treinamento de pessoal e migração de banco de dados para as
Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação”. Data de
abertura: 04/08/2017, às 08:00 horas, na sala de Licitações, situada na
Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, centro. Maiores informações:
Tel:(31) 3714-7399 e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br , edital
disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br Pregoeiro.
3 cm -19 988063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) para cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:GENTE SEGURADORA S/A, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a
Administração, de Menor Preço no valor global de R$52.900,00. Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3646/4707. Caeté, -- de julho de 2017.