TJMG 20/07/2017 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: METROPOLITANA C
MASP
11259108
5577879
9739863
3527595
8275083
8722209
8923898
10022515
SRE: TEÓFILO OTONI
Nome do Servidor
Nº Adm
DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA
1
FERNANDA DIBAI LANA OTTONI
1
LUCIA HELENA FERREIRA COTRIM
1
MARIA APARECIDA
1
MARTINS DOS SANTOS
MARIA CRISTINA NOGUEIRA
1
GUADANINI
MARIA LUIZ TOLENTINO
1
MARILIA LUZIA RIBEIRO
1
VIVIANE LAGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
II
G
II
P
II
I
I
I
P
F
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
D
II
D
III
G
III
P
III
II
II
II
P
F
I
F
Vigência
20/02/2017
21/12/2016
27/07/2016
30/06/2016
08/02/2017
14/02/2017
19/07/2016
25/11/2016
SRE: MONTES CLAROS
MASP
8099350
5896493
3772183
3772183
3259348
9439670
3314788
5959119
10074193
9471483
5949508
8963365
2667996
3685278
9781451
3685351
9665837
10547354
10547354
3386273
3514791
8507410
8507410
6221691
10060556
3457678
8775827
3237625
5913389
9484510
9576380
8345845
3912391
3457967
9559345
8953218
5917463
2869196
Nome do Servidor
Nº Adm
BERENICE LUSTOSA
1
FRANCO MESQUITA
BETHANIA VIEIRA MARTINS OLIVA
2
CELIA REGINA MOTA
1
CELIA REGINA MOTA
2
EDIMEIA MAIONE RABELO
3
ELAYDE MARIA SOARES BARBOSA
1
ELISSE ROMILDA MOTA
1
ELIZETH DA CONCEICAO OLIVEIRA
1
ELMA PEREIRA BARBOSA DUARTE
1
GIRARDE ALEIXO
1
GONCALVES MENDES
IDALINA NEVES DO
1
NASCIMENTO OLIVEIRA
IDERLY ROCHA CALIXTO SANTOS
2
IRLENE NUNES CARDOSO DE AGUIAR
3
JAQUELINE FONSECA MAIA
2
JERFSON LUIZ FIGUEREDO
1
DE OLIVEIRA
JOSELITA MENDES MOTA ALMEIDA
1
LILIAN DO SOCORRO LOPES MATOS
1
LUCIANA ALMEIDA TIBO
1
LUCIANA ALMEIDA TIBO
2
MARCIA ANGELINA LEITE
1
VIEIRA TERRA
MARIA ALZIRA SANTOS JESUS
1
MARIA APARECIDA DA ROCHA
1
MARIA APARECIDA DA ROCHA
2
MARIA APARECIDA DIAS BORGES
1
MARIA DAS MERCES DA SILVA
1
MARIA ELIZABETH SANTOS VIEIRA
2
MARIA IZABEL OLIVEIRA
1
AZEVEDO E FIGUEIREDO
MARIA VANIA FAGUNDES CAPUCHINHO
2
MARILDA FERREIRA BARBOSA
1
MARILENE BISPO DE SOUSA OLIVEIRA
1
MONICA GISELE FERREIRA
2
DE JESUS LOPES
NEIDE FRANCISCA DE AMARAL SILVA
1
NORMA SUELY RODRIGUES PARRELA
2
ORLEIDE ALVES DE MATOS SILVA
2
PAULA NUNES NATALINO
1
REGINA DILEMACIA DA
1
CRUZ LUNGUINHO
SILENE APARECIDA AFONSO
1
DE ARAUJO RODRIGUES
TEREZINHA GUSMAO CARDOSO
2
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
O
I
L
I
H
II
J
I
L
II
P
I
H
I
F
II
E
Promoção
Nível
Grau
II
P
II
O
II
L
II
H
III
J
II
L
III
P
II
H
II
F
III
E
Vigência
23/04/2017
26/01/2016
01/12/2016
25/04/2017
23/12/2016
11/12/2016
05/09/2016
10/07/2016
15/04/2017
27/08/2016
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
II
II
I
II
I
I
I
II
II
II
I
I
I
I
I
II
II
II
II
II
I
IV
I
II
I
I
P
H
L
L
F
J
F
F
F
P
P
N
L
M
G
P
H
G
N
M
H
I
F
O
J
G
III
III
II
III
II
II
II
III
III
III
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
II
V
II
III
II
II
P
H
L
L
F
J
F
F
F
P
P
N
L
M
G
P
H
G
N
M
H
I
F
O
J
G
29/06/2016
26/07/2016
14/03/2016
09/09/2016
03/12/2016
06/02/2017
01/07/2016
23/08/2016
25/08/2016
19/08/2016
20/01/2016
28/11/2016
28/11/2016
03/03/2017
21/11/2016
29/06/2016
25/06/2016
01/11/2016
01/07/2016
29/06/2016
03/02/2017
20/03/2017
27/04/2017
30/06/2016
08/02/2017
01/05/2017
PEB
PEB
II
II
O
G
III
III
O
G
30/06/2016
21/07/2016
SRE: OURO PRETO
MASP
9747205
8421539
3549839
9773649
8232027
8657355
9503467
9848607
9747353
Nome do Servidor
Nº Adm
CASSIA DELAMARE SARAIVA PINHEIRO
1
JURACI ARLINDA BORGES ELEUTERIO
2
MARIA ALICE MIRANDA WALTER
1
MARIA APARECIDA DA SILVA
1
MARIA DE NAZARE MACHADO BORBA
1
MARIA ELIZABETH
1
ARAUJO FERNANDES
ROSA MARIA SANTIAGO DINALI
1
ROSILAINE PAULA SOUZA
1
VALERIA MARIA FERREIRA
1
SILVA CARVALHO
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
I
E
II
P
I
N
I
P
I
P
I
M
I
N
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
I
II
E
III
P
II
N
II
P
II
P
II
M
II
N
III
H
Vigência
29/06/2016
31/12/2016
07/07/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
28/06/2016
SRE: PASSOS
MASP
10636181
3900529
8832693
Nº Adm
1
1
2
Carreira
ANE
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
I
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
F
III
I
III
L
Vigência
14/09/2016
22/04/2017
02/10/2016
Nome do Servidor
Nº Adm
AILTON CIRINO DE MATOS
1
ARLETE MARIA FERREIRA COSTA
1
BETHANIA NUNES DE OLIVEIRA
1
CESAR ROBERTO FEREEIRA
1
CIRLENE SINFRONIO DE
1
OLIVEIRA MENDONCA
ELISIO DE OLIVEIRA COSTA
1
GERALDA HELENA COIMBRA SILVA
2
IVETE PEREIRA DE BRITO MARQUES
2
JOSE MARIA DE QUEIROZ
1
LUCIMAR APARECIDA DE
1
ALMEIDA OLIVEIRA
MARAISA CRISTINA DAMASO SILVA
1
MARCIA ELANIA RODRIGUES
2
MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
1
RITA DE CASSIA GARRIDO DO AMARAL
1
SONIA VAZ PASSARINHO
2
Carreira
ASB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
TDE
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
E
I
B
I
B
I
P
II
H
I
B
I
B
II
P
I
C
II
P
I
B
I
B
II
I
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
E
II
B
II
B
II
P
III
H
II
B
II
B
III
P
II
C
III
P
II
B
II
B
III
I
II
M
Vigência
31/12/2016
11/03/2016
31/12/2016
31/12/2016
01/02/2017
01/07/2016
01/04/2017
31/12/2016
30/06/2016
31/12/2016
30/06/2016
31/12/2016
31/12/2016
08/10/2016
10/08/2016
Carreira
ATB
ATB
ASB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
IV
G
I
L
II
P
Promoção
Nível
Grau
IV
F
V
G
II
L
III
P
Vigência
30/06/2016
31/03/2017
07/04/2017
30/06/2016
Nº Adm
2
1
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
IV
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
V
J
Vigência
06/05/2017
30/06/2016
Nome do Servidor
Nº Adm
ADRIANA CHISTE DUARTE
1
IVANA MACHADO LEAO SOUZA TELLES
2
PAULA JOSIMARA DE ASSIS COSTA
2
SANDRA ROGERIA LINO FONSECA
2
VALDINEI RICARDO DA SILVA
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
P
II
P
II
N
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
O
III
P
III
P
III
N
III
P
Vigência
05/07/2016
01/07/2016
12/01/2017
31/12/2016
14/07/2016
Nº Adm
1
1
1
Carreira
PEB
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
IV
I
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
M
V
I
III
P
Vigência
26/02/2016
01/10/2016
30/09/2016
Nº Adm
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
Carreira
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
IV
H
I
L
IV
L
II
F
I
D
II
O
I
E
I
J
III
F
Promoção
Nível
Grau
III
G
V
H
II
L
V
L
III
F
II
D
III
O
II
E
II
J
IV
F
Vigência
02/07/2016
01/03/2017
06/02/2017
13/03/2017
30/06/2016
31/12/2016
05/07/2016
12/07/2016
04/02/2017
20/05/2017
Nome do Servidor
FABIANA PESSOA TOLARDO ALVES
NUBIA REGINA LEITE LEMOS
VANICE DE FATIMA AMARAL
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
12883823
11083391
12230975
12880555
12880399
6048169
8915795
3369634
3394996
10552818
3632197
8453573
2844132
8053431
3130143
SRE: POÇOS DE CALDAS
MASP
6170443
8502742
3079019
3797503
Nome do Servidor
Nº Adm
FATIMA APARECIDA DE ANDRADE
1
FERNANDA MARIA DE FARIA
1
HILDA LAZARA RAIMUNDO DE PAULA
1
QUEDEMA FRANCO DE
1
MORAIS CALIARI
Nome do Servidor
VANESSA FADEL PEREIRA MARTINS
VANIA REIS DE SOUZA SANTANNA
SRE: POUSO ALEGRE
MASP
3291655
3009370
3768751
7385479
3768827
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
7647332
3792868
3355195
Nome do Servidor
EDNA APARECIDA ROSSATO SOUZA
JUSSARA DE PAULO
ROSILENE DE SOUZA HIPOLITO
SRE: SETE LAGOAS
MASP
3888971
3780657
5666243
3698958
10012557
9618158
3699030
10671980
6664023
3885464
Nome do Servidor
ANDREA MOREIRA LEAL BATISTA
ERIC MARTINS BARBOSA
GIOVANNA SILVEIRA COSTA
KENIA PATRICIA DIAS
LILIAN MARIA CORREA
BRAGA MARQUES
LUCIANA TEODORO FLORES SANTOS
MARLI MOREIRA DE LIMA
RENALIA VASCONCELOS TEIXEIRA
RENATA CRISTINA DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA
VALERIA DARQUE ALVES OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
I
I
I
I
I
B
IV
I
Promoção
Nível
Grau
III
M
II
I
II
I
II
B
V
I
30/06/2016
31/05/2016
31/12/2016
09/01/2017
13/01/2017
Nome do Servidor
ANIEL FERREIRA DE MATTOS
EDUARDO STANZIOLA JUNIOR
SEBASTIAO CESAR MARQUES
CIBELIA DE SA MOREIRA MENDONCA
ELIZANDRI DANGELO
FRANCA MARRAZZO
Nº Adm
1
1
1
1
1
Carreira
PEB
ANE
PEB
ANE
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
F
I
P
I
D
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
II
F
II
P
II
D
II
G
Vigência
22/10/2016
31/07/2016
13/03/2017
03/11/2016
14/10/2016
Nome do Servidor
Nº Adm
CELIO JUNIOR DE PAULA
1
CREUSA DE FATIMA
1
FONSECA DE FREITAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
1
MARIZA IBRAIM ARAUJO
2
MAURO HENRIQUE DE PAIVA
1
MEIRE FATIMA BERNARDES OLIVEIRA
1
REGINA CELIA SANTANA SILVA
1
ROSMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
P
I
N
II
D
I
F
IV
F
I
P
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
H
III
P
II
N
III
D
II
F
V
F
II
P
III
P
Vigência
30/06/2016
31/12/2016
26/04/2016
19/10/2016
26/01/2017
26/02/2016
13/01/2017
10/02/2017
Nº Adm
2
1
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
O
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
L
III
O
III
P
Vigência
06/03/2017
30/06/2016
01/07/2016
Nome do Servidor
Nº Adm
CLAUDENICE JONAS DA SILVA RIBEIRO
2
MARIA CONCEICAO SILVERIO
2
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
B
Promoção
Nível
Grau
III
J
III
B
Vigência
03/04/2017
01/01/2017
Nº Adm
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
P
II
P
I
E
II
H
I
N
IV
I
I
G
II
O
I
F
II
M
II
G
II
L
II
G
I
F
II
H
Promoção
Nível
Grau
II
D
II
P
III
P
II
E
III
H
II
N
V
I
II
FG
III
O
II
F
III
M
III
G
III
L
III
G
II
F
III
H
Vigência
27/02/2016
29/09/2016
01/07/2016
01/01/2016
18/11/2016
30/01/2016
28/11/2016
27/01/2016
01/07/2016
08/05/2016
16/07/2016
01/07/2016
02/07/2016
31/12/2016
14/02/2016
28/07/2016
2
1
PEB
PEB
Vigência
SRE: UBÁ
MASP
6669105
10024586
3662145
11043866
8901704
SRE: UBERABA
MASP
6022586
3349834
3907755
2554129
10555373
3656618
3656667
6582472
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
2996353
8494676
3386786
Nome do Servidor
HELIA FERNANDES RIBEIRO MIGUEL
NILCE MARIA DE SOUZA CARVALHO
ROSILEIDE CAETANO LEITE
SRE: UNAÍ
MASP
8051252
3658366
SRE: VARGINHA
MASP
11282423
3334570
3334851
10995561
8696809
8675688
3901253
8746521
3542826
8880775
7366297
6451272
8592115
9743949
2924793
10147130
10147130
3760840
Nome do Servidor
ANA PAULA SILVA BARBOSA
ANGELA CRISTINA ROSA
CIBELE ERCILIA PINTO COSTA
DEBORA PEREIRA PIRES CUNHA
DENISE RODRIGUES
MACHADO AZEVEDO
ELIANE DOS SANTOS PROTA
ELIZABETH DIAS RODRIGUES
EVALDO MENDES GENOVEZ
JANAINA DIAS
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
MARCIA MARIA MACHADO
BRIGAGAO DE BIASO
MARIA DONIZETI TAVARES DIAS
MARIA LILIAN DIAS BOTAZINI
MARIA ROSALVA REIS
MARTA RIBEIRO REIS MITIDIERE
NARA LINO FAUSTINO
BALDIM RIBEIRO
NARA LINO FAUSTINO
BALDIM RIBEIRO
VALTER VALERIO DE CARVALHO
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13/01/2016
02/12/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988262 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3515, de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004
e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, publicada em
15/06/2017, a parte referente à data, onde se lê 14 de julho de 2017,
leia-se 14 de junho de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho
de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988255 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3514, de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004
e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3431/2017, publicada em
15/06/2017, a parte referente à data, onde se lê 14 de julho de 2017,
leia-se 14 de junho de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho
de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988253 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3513, de 18 de julho de 2017
SRE: PONTE NOVA
MASP
3522406
8973927
Nome do Servidor
ADRIANA MARTINS
QUARESMA BOTELHO
LUCIA DE FATIMA LACERDA
MARILENE ANTONIA CAMPOS
MAYRA BATISTA COLARES
SIMONE AGDA SENA SILVA
MASP
8904161
2917094
8506875
10578003
6365373
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004
e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3430/2017, publicada em
15/06/2017, a parte referente à data, onde se lê 14 de julho de 2017,
leia-se 14 de junho de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho
de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988252 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 26/2017, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 26/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 90 DIAS à servidora Valéria Maria Amorim Amâncio, Masp
1.021.238-9, ocupante do cargo de Técnico da Educação, admissão 1,
lotadas na SRE Janaúba, da Secretaria de Estado de Educação, com
fundamento no art. 216, III, IV e VI, 217, II e III, c/c art. 245, 246, I
e III da Lei nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 987902 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3516, de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004
e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3433/2017, publicada em
15/06/2017, a parte referente à data, onde se lê 14 de julho de 2017,
leia-se 14 de junho de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho
de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988256 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1161/2017
Retifica período de afastamento constante no ato nº 648/2017, publicado no “MG” de 03/05/2017, página 18, coluna 4, de interesse da servidora Helena Maria Campos, MASP 1059896-9, onde se lê no período
a contar de 06/07/2017 a 31/07/2017, leia-se no período a contar de
07/07/2017 a 31/07/2017 - Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 19 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 988061 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 117/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH, a partir de
17/07/2017, referente ao cargo PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 118/2017
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.197.154-6, EDMARA MAGALHAES PEREIRA, ANE II D, adm.
01, a partir de 01/07/2017.
ATO Nº 119/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 868.349- 2, WANDA HERMOGENES GOMES PRADO, TDE
I G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir da data de publicação.
ATO Nº 120/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MASP 947.269-7, ADRIANE DIAS DE SOUZA,
no cargo de ANE I A, adm. 04, referente ao 1º (primeiro), 2º (segundo)