TJMG 13/07/2017 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril
de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Maria dos Ramos Soares Ruas, MaSP.980180-4;
Maria Sandra Oliveira Rodrigues, MaSP.343359-6; Reginaldo Roberto
Soares, MaSP.588573-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Montes Claros.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Montes Claros, 04 de julho de 2017.
Roberto Jairo Torres
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros
10 983881 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/ 17
ANULA OS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO, SRE OURO PRETO, MaSP 1.082.916-6, Liliane Vanessa
Carvalho Neiva, ANEI1A/1º Cargo, de concessão de férias prêmio referentes ao 1º e 2º quinquênio, Ato nº 41/08 e Ato nº 101/13, publicado
em 06/11/08 e 10/10/2013, respectivamente, por exoneração e nomeação em novo cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/ 17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,
MaSP 1.082.916-6, Liliane Vanessa Carvalho Neiva, ANEI1A/1º
Cargo referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício a partir de
28/08/2015 com aproveitamento de tempo no (a) cargo de ANE1D do
qual foi exonerado; dos quais usufruiu 1 mês do 1º quinquênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
OURO PRETO - E. E. ”Desembargador Horácio Andrade”- MASP:
1.014.588-6 - Cleide Correa da Silva e Sousa, PEB1A/1º cargo, a partir de 10/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 04/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”- MASP: 389.289-0
- Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3I/1º cargo, a partir
de 06/05/2017.
12 984956 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor (es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
1011306-6 Neusa Aparecida Tavares Lisboa ATB-V-F (Cargo 1), por
motivo de publicação incorreta, publicado em 15/06/2017, onde se lê:
MaSP 101136-6 leia-se: MaSP 1011306-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1075232-7 Maria Geralda Barbosa Vieira PEB-II-E,
(Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 29/06/2017
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9167 dias de exercício leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral;
12 984959 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 366392-9 João Antônio Alves PEB-II-P, (Cargo
2), concedidas pelo Ato n° 07/95 e 22/96 publicados respectivamente
em 18/04/1995 e 26/07/1996, 02 meses referente ao 1° quinquênio e 18
dias referente ao 2° quinquênio de exercício;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1422078-4 Itaniara
Ferreira Fonseca Borges e Reis para Itaniara Ferreira da Fonseca; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1405902-6 Maria Teresa Ponciano
para Maria Teresa Ponciano Melo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 485884-1 Eva Alves Fernandes EEB-I-B (Cargo 3), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão referente ao 1° quinquênio publicado em 05/11/2015, por
motivo de publicação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 849907-1 Danielle de
Lima Garlati Hipólito TDE-II-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 1°qüinqüênio de exercício a partir de 17/07/2017; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro PEBI-N, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 31/07/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 278842-0 Benedita Marta da Silva Carvalho PEB-I-C, (Cargo 2),
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 30/06/2017;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1065994-4 Katia Andrea Ferreira
PEB-I-E, (Cargo 1), a partir de 16/05/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 663161-8 Karla Alves Leonel PEB-II-F, (Cargo
2), a partir de 06/07/2017; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP
1289688-2 Deidna Pereira da Costa PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
16/06/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1201663-0
André Elias da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/07/2017; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 850322-9
Anna Cristhina Diniz Araújo Moreira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 20/06/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1350023-6
Wallace Lopes e Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2017;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
1169886-7 Sônia Regina Leandro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
20/06/2017; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 1448770-6
Adauto Mourão Júnior PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 19/06/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no
15293, de 2004, do(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 1379560-4 Selma Silva Valadão Araújo ATB-I-A (Cargo
1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V
a partir de 05/07/2017;
12 984960 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1378948-2, Ana Luiza
Ferreira Franco Pimenta, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, por Rafael
Augusto Franco Pimenta e Felipe Gabriel Franco Pimenta, filhos, a p/
de 23.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 1387625-5, Janayna Corrêa Londe, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 17.05.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho, PEBIB – Biol./Ciênc., adm.
3, a p/ de 21.06.17; MaSP 1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho,
PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 4, a p/ de 21.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 885434-1, Eleusa Maria de Oliveira Vitor, ASBDIA,
adm. 2, a p/ de 08.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.

“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 698602-0, Edilene Pereira dos
Santos, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq.
de exerc. a p/ de 07.08.17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 94/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom
Bosco”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIP – no
c/c DVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17;
Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia
de Santana Gomes, PEBIIN, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de
exerc. a p/ de 07.08.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 979813-3, Roseneite Lacerda de Medeiros, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 01.08.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; E.E. “Oscar Prados”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIIP – Hist., adm. 2, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEIA,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 31.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1063770-0, Maria de Lourdes Marques do Amaral, PEBIA –
Matem., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
31.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”,
MaSP 296352-8, Maria Regina de Araújo, EEBIA/OE, adm. 4, por 09
meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 28.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento
de tempo do cargo P5A, dos quais usufruiu 01 mês; E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1164171-9, Leide Luciane de Oliveira, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.08.16,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBDIIIA e PEBDIA, dos quais foi
dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 879535-3, Vanilda Alves de Araujo, PEBIIL
– Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 21.06.17; Patos de
Minas - E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP
296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, ref.
ao 5º qq. de exerc., a p/ de 11.06.17; SRE, MaSP 1055281-8, Lucimar
Aparecida de Almeida Oliveira, TDEIC/FGD-4, adm. 1, ref. ao 2º qq.
de exerc., a p/ de 27.06.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1012790-0, Andréia Geralda Silva Andrade,
PEBIIH – Matem., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 30.01.17;
MaSP 390686-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto Silva, ATBIIIG – no c/c
SEIII, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 07.02.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1368739-7, Ana Carolina
de Oliveira Silva Rosa, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 24.06.17;
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1200216-8, Milene Aparecida Ribeiro Moreira, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 2, a p/ de 23.05.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1113515-9,
Deile Fonseca Corrêa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 22.06.17;
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 978904-1, Osmar Afonso
Rodrigues Ribeiro, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4, a p/ de 30.06.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 268633-5, Mara
da Conceição Alexandre, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 07.07.17.
PORTARIA Nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, no
Município de Lagoa Formosa, a partir do primeiro dia letivo do mês de
fevereiro de 2017. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos
ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
12 984962 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo,
PEBIIIO, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato
nº 19/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
23.09.06, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 31.08.06; Ato nº 143/16,
publ. em 24.11.16, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 28.09.16,
leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 28.08.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2017
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 17/09, publ. em 14.05.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a
p/ de 04.11.99, retif. publ. de 25.04.00, ref. ao 5º biênio a p/ de 03.11.01,
retif. publ. 12.03.02, ref. ao 6º biênio a p/ de 03.11.03, retif. publ. 26.03.04,
ref. ao 7º biênio a p/ de 02.11.05, ref. ao 8º biênio a p/ de 02.11.07, leia-se:
ref. ao 4º biênio a p/ de 02.10.99, ref. ao 5º biênio a p/ de 01.10.01, ref. ao
6º biênio a p/ de 01.10.03, ref. ao 7º biênio a p/ de 30.09.05, ref. ao 8º biênio a p/ de 30.09.07; Ato nº 38/10, publ. em 15.10.10, ref. ao 9º biênio a p/
de 01.11.09, leia-se: ref. ao 9º biênio a p/ de 29.09.09; Ato nº 15/12, publ.
em 17.05.12, ref. ao 10º biênio a p/ de 01.11.11, leia-se: ref. ao 10º biênio
a p/ de 29.09.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas - E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira
Silva, ATBIVI, adm. 1, por motivo de revisão de abono 1.2, Ato nº 64/98,
publ. em 31.07.98, onde se lê: a c/ de 09.11.97, leia-se: a c/ de 29.08.97;
Ato nº 02/03, publ. em 17.01.03, onde se lê: a p/ de 08.11.02, leia-se: a p/
de 28.08.02; Ato nº 30/09, publ. em 01.10.09, onde se lê: a p/ de 06.11.07,
leia-se: a p/ de 27.08.07; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6,
Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 30/07, publ. em 27.09.07, onde se lê: ref. ao
3º qq. mag. a p/ de 23.09.06, leia-se: ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 31.08.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora
Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, Ato nº 247/16, publ. em 24.11.16, por motivo
de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 4º de exerc. a p/ de
30.09.11, leia-se: ref. ao 4º de exerc. a p/ de 30.08.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo,
PEBIIIO, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº
121/12, publ. em 17.05.12, onde se lê: ref. ao 2º qq. a p/ de 04.10.01, leia-se:
ref. ao 2º qq. a p/ de 01.09.01; Ato nº 250/16, publ. em 24.11.16, onde se
lê: ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 30.09.11, leia-se: ref. ao 4º qq. mag. a p/ de
30.08.11.

12 984961 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp
334301.9.2, Deuzeni Gervásio da Silva Moura, a partir de 27/04/2011,
referente ao cargo de PEB2P/DV; - Uberlândia, SRE, Masp 224994.4.2,
Ana Silva Santos, a partir de 10/12/2005, referente ao cargo de
PEB1M.
07 983072 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 934341-9,
Valdemir Reis dos Santos, ASBIF, cargo 01, ato publicado em 29/06/2017,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de13/06/2017,
leia-se: a partir de 13/06/2016. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 348661-0, Ilma Martins de Moura, AEBID, cargo 02, por
motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 06/07/2017, onde se
lê: Ilma Martins de Moura, a partir de 03/07/2017, leia-se: Ilma Martins de
Moura, a partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº88/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265555-3, Jane Monteiro Chrispim, EEBIIP, cargo
01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGCRH/DCCTA nº 01/2006,
ato nº 56/2009, publicado em 25/09/2009, onde se lê: por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2009, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/10/2009. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE
Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando David Gomes Jardim, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de inclusão de tempo indevido de Afast. 48 (período:
2002 a 22/04/2004) na parte referente ao 5º quinquênio e acerto funcional,
ato nº 25/2015, publicado em 21/05/2015, onde se lê: 03 meses ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2012, leia-se: 03 meses ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 12/11/2013.

11 984454 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Sabará
EE Christiano Guimarães
870082-5
Auxiliadora Duarte Lage
ATB
03
Belo Horizonte
EE Paulo das Graças da Silva
1320121-5
Maria de Fátima da Silva
ATB
01

CARGA HORÁRIA
30
30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Professora Maria Elizabeth Viana
EE do Instituto Agronômico

LOCALIDADE
Sabará
Belo Horizonte

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº08/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2017:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Belo Horizonte
IEMG
1250821-4
Maria Luciléia da Silva
PEBIA
02
Anos Iniciais
EE Sarah Kubstichek - Bairro Ipiranga
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Pandiá Calogéras
1329989-6
Duna Dias Viana
PEBIA
02
Anos Iniciais
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
1305482-0
Mauriceia Junia Neves Rocha
PEBIA
03
Artes
16
EE Afonso Pena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Prof. José Mesquita de Carvalho
1340191-4
Juliana Cardoso de Carvalho Marinho
PEBIB
01
Artes
07
EE Pandiá Calogéras
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Luiz de Bessa
572157-6
Vania Maria Brumano Vicoso
PEBIi
01
Biologia/Ciências
16
EE Assis Chateaubriand
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Sagrada Familia II
1196555-5
Mirlene Rafaella Felix de Souza
PEBIA
03
Biologia/Ciências
16
EE Artur Joviano
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Ana de Carvalho da Silveira
1053424-6
Winston Paccelli Campos Souza
PEBIIF
01
Educação Física
12
EE Adalberto Ferraz
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Pandiá Calogéras
1301823-9
Juliana Aguero Utrillas
PEBIA
02
Educação Física
16
EE Helena Pena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
IEMG
1419853-5
Talita de Lima Brito
PEBIA
01
Educação Física
16
EE Laudieme Vaz de Melo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Assis Chateaubriand
1177378-5
Iane Cristina Alves Braga
PEBIA
03
Educação Física
16
EE Sagrada Familia I
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Sagrada Familia I
1095609-2
Emilia Duarte Marotta
PEBIA
03
Educação Física
10
EE Presidente Antônio Carlos
Belo Horizonte
Nova Lima
EE Maria Josefina Sales Wardi
1292544-2
Walquiria Aparecida Eleto dos Santos
PEBIA
03
Educação Física
16
EE George Chamers
Nova Lima
Belo Horizonte
EE Prof. Neidson Rodrigues
1016449-9
Eduardo de Araújo Mendes
PEBIA
03
LEM/Inglês
09
EE Julia Lopes de Almeida
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Alaíde Lisboa de Oliveira
1007796-4
Flávia Roberta Alves Pinto
PEBIIG
01
LEM/Inglês
16
EE João Alphonsus
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
1056961-4
Andréa Ferreira
PEBIIF
01
Língua Portuguesa
16
EE João Alphonsus
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
1044274-7
Rosana Cecilia Pereira
PEBIIF
01
Língua Portuguesa
16
EE Prof. Pedro Aleixo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Caminho à Luz
1148796-4
Ana Paula Sanches Ferreira
PEBIIB
01
Língua Portuguesa
16
EE Maestro Villa Lobos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Laudieme Vaz de Melo
1401842-8
Valdilene Gertrudes Miranda
PEBIA
01
Língua Portuguesa
16
EE Sagrada Familia II
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
856291-0
Maria Cristina Mendonça Campos
PEBIA
04
Língua Portuguesa
16
EE Prof. José Mesquita de Carvalho
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE José Bonifácio
1166528-8
Fernanda de Oliveira Silva Colcerniani
PEBIA
03
Língua Portuguesa
16
EE Bolivar Tinoco Mineiro
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Maria de Lourdes de Oliveira
1302999-6
Andréia Aparecida Sá de Jesus
PEBIA
02
Língua Portuguesa
16
EE Bolivar Tinoco Mineiro
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Profº Neidson Rodrigues
1191665-7
Selma Sirlene Josaphat Martins
PEBIA
03
Língua Portuguesa
16
EE Zilda Arns Neumann
Belo Horizonte
Sabará
EE Carvalho Brito
858661-2
Ana Paula Batista
PEBIF
01
Língua Portuguesa
16
EE Prof. Angelica Maria Almeida
Sabará
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
899438-6
José Inácio de Freitas Filho
PEBIA
03
Fisica
16
EE Prof. Pedro Aleixo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
844198-2
Elza Adriana de Oliveira S. Macedo
PEBIA
04
Química
16
EE Zilda Arns Neumann
Belo Horizonte