TJMG 12/07/2017 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel(a). Adriana Fernandes Vieira, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria da
Corregedoria-Geral da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
nº 75/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo
em 03/06/2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o Servidor, relacionado
a seguir com seu respectivo nº de processo, para comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Espírito Santo, nº 495, 7º andar, sala da
Corregedoria-Geral, bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, no horário de 09:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas
, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído
que caracteriza o ilícito de abandono de cargo previsto no artigo 234
da Lei 869/1952, Estatuto do Servidor, sob pena de REVELIA: Portaria nº 75/2017, despacho proferido no Memorando nº 034/2017/SPGF/
AGE- servidor EDSON ANTÔNIO ASSIS PEREIRA DE MORAIS,
Masp 1.274.963-6, cargo Gestor Governamental, nível I, grau A, lotado
na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Belo Horizonte, 27 (terça-feira) de junho de 2017.
Adriana Fernandes Vieira
Presidente
Masp. 896.945-3
04 981866 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: ERICA VIEIRA DE ANDRADE,
matrícula N.160.685-4, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível 1, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 01/06/2017. PABLO BONETTI HALLAK, matrícula N.
165.720-4, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau A, da Policia Militar de Minas Gerais, a partir de,
05/06/2017.SAULO WEIKERT BICALHO, matrícula N. 165.661-0,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1,
Grau A, da Policia Militar de Minas Gerais, a partir de, 01/06/2017.
10 984045 - 1
ATO DO COMANDANTE DA 5º RPM - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o
art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº 122.996-2, ANTONIO SERGIO
TEIXEIRA, DAD-4, recrutamento amplo, referente ao 4º Quinquênio
administrativo, a partir de 26/04/2016;
ATO DO DIRETOR DA DEEAS - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112
do ADCT, da CE/1989, ao nº 132.322-9, LOURDES BERNARDO,
DAD-4, recrutamento amplo, referente ao 3º Quinquênio administrativo, a partir de 14/06/2017;
11 984702 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais em 07 de julho de 2017:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de Coronel
090102-5 , TEN CEL QOPM William Reimer Rathje , do CAE ,a partir de 24/01/2017 , e sua transferência a partir de 25/01/2017
090955-6 , TEN CEL QOPM Joel De Rocha Silva , do - ,a partir de
14/03/2017 , e sua transferência a partir de 15/03/2017
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de 2º Tenente
090625-5 , SUB TEN QPPM Vilnei Nunes Ladeira V Da Silva ,
da 4 RPM ,a partir de 07/02/2017 , e sua transferência a partir de
08/02/2017
090984-6 , SUB TEN QPPM Joeber Dos Reis Pinto , da 4 RPM ,a partir de 22/03/2017 , e sua transferência a partir de 23/03/2017
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
090120-7 , 1 SGT QPPM Julio Cesar Januario Da Silva , do 67 BPM
,a partir de 24/01/2017 , e sua transferência a partir de 25/01/2017
A Graduação de 1º Sargento
087570-8 , 2 SGT QPPM Fernando Da Silva Lima , do BPCHQ ,a
partir de 23/04/2016 , e sua transferência a partir de 24/04/2016
089965-8 , 2 SGT QPPM Antonio Carlos Domingos , do 12 BPM ,a
partir de 18/02/2017 , e sua transferência a partir de 19/02/2017
090203-1 , 2 SGT QPPM Adilson De Faria , do 4 BPM ,a partir de
24/01/2017 , e sua transferência a partir de 25/01/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
095649-0 , TEN CEL QOPM Geraldo Da Silva Xavier Junior , do - ,a
partir de 10/04/2017 , e sua transferência a partir de 11/04/2017
096701-8 , TEN CEL QOPM Giuliano Junio Teixeira Prates ,
do CTINT ,a partir de 21/02/2017 , e sua transferência a partir de
22/02/2017

100479-5 , TEN CEL QPPM Leoncio Botelho , da 8 RPM ,a partir de
31/03/2017 , e sua transferência a partir de 01/04/2017
101048-7 , TEN CEL QPPM Jose Roberto Pereira , da CTINT ,a partir
de 01/02/2017 , e sua transferência a partir de 02/02/2017
Ao Posto de Tenente Coronel
096742-2 , MAJ QOPM Emerson Melgaco Marinho , do 39 BPM ,a
partir de 23/01/2017 , e sua transferência a partir de 24/01/2017.
Ao Posto de Major
124000-1 , CAP QOPM Claudiomar De Melo , do 33 BPM ,a partir de
25/09/2016 , e sua transferência a partir de 26/09/2016
Ao Posto de Capitão
094572-5 , 1 TEN QOC Celio Antonio Vaz , do 21 BPM ,a partir de
26/03/2017 , e sua transferência a partir de 27/03/2017
097202-6 , 1 TEN QOC Ronaldo De Deus Lopes , do 41 BPM ,a partir
de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
099243-8 , 1 TEN QPPM Domingos Savio Ferreira , da 3 RPM ,a partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
104152-4 , 1 TEN QOC Andrea Diniz Correia , do 55 BPM ,a partir de
06/06/2017 , e sua transferência a partir de 07/06/2017
106210-8 , 1 TEN QOC Ronivaldo Antonio Teodoro , do 56 BPM ,a
partir de 22/02/2017 , e sua transferência a partir de 23/02/2017
106659-6 , 1 TEN QOC Helio Rodrigues De Souza Junior , do HPM
,a partir de 16/02/2017 , e sua transferência a partir de 17/02/2017
107030-9 , 1 TEN QOS Viltomiro De Sousa Ferreira Junior , da
11 RPM ,a partir de 15/03/2017 , e sua transferência a partir de
16/03/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
089541-7 , SUB TEN QPPM Geraldo Marcio De Oliveira , da 10 RPM
,a partir de 08/11/2016 , e sua transferência a partir de 09/11/2016
091007-5 , SUB TEN QPPM Jose Antonio Da Cunha , da 4 RPM ,a
partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de 24/03/2017
091485-3 , SUB TEN QPPM Davidson Jose De Jesus , do 13 BPM ,a
partir de 08/01/2017 , e sua transferência a partir de 09/01/2017
091850-8 , SUB TEN QPPM Joao Batista Pereira , do 58 BPM ,a partir de 22/01/2017 , e sua transferência a partir de 23/01/2017
092474-6 , SUB TEN QPPM Antonio Benedito Duarte Mariano ,
do 64 BPM ,a partir de 20/02/2017 , e sua transferência a partir de
21/02/2017
094014-8 , SUB TEN QPPM Luiz Joaquim Neto , do 50 BPM ,a partir
de 27/08/2016 , e sua transferência a partir de 28/08/2016
094118-7 , SUB TEN QPE Francisco Bezerra De Sousa , do 17 BPM
,a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
094329-0 , SUB TEN QPPM Carlos Alberto Dos Santos , do 52 BPM
,a partir de 26/12/2016 , e sua transferência a partir de 27/12/2016
100663-4 , SUB TEN QPPM Renato Jose Do Nascimento , do 9 BPM
,a partir de 06/02/2016 , e sua transferência a partir de 07/02/2016
101107-1 , SUB TEN QPPM Jose Justino Dos Santos , do 9 BPM ,a
partir de 04/04/2016 , e sua transferência a partir de 05/04/2016
101367-1 , SUB TEN QPPM Adriano Mameluk Ferreira , da 11 RPM
,a partir de 16/02/2017 , e sua transferência a partir de 17/02/2017
102662-4 , SUB TEN QPPM Celio Dias De Moraes , do 34 BPM ,a
partir de 18/01/2017 , e sua transferência a partir de 19/01/2017
102916-4 , SUB TEN QPPM Jules Rimet Luiz Reis , da 15 RPM ,a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
103113-7 , SUB TEN QPE Jacson Felix Da Silva , do HPM ,a partir
de 03/01/2017 , e sua transferência a partir de 04/01/2017
103743-1 , SUB TEN QPPM Carlos Cesar Da Silva , do 25 BPM ,a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
103763-9 , SUB TEN QPPM Nivaldo Raposo Simoes , do 60 BPM ,a
partir de 04/02/2017 , e sua transferência a partir de 05/02/2017
104939-4 , SUB TEN QPPM Roberto Reis Dos Santos Junior , do
34 BPM ,a partir de 20/01/2017 , e sua transferência a partir de
21/01/2017
105121-8 , SUB TEN QPPM Dean Alves Pereira , do 11 BPM ,a partir
de 22/01/2017 , e sua transferência a partir de 23/01/2017
105309-9 , SUB TEN QPPM Fabio Jose Viana Dos Santos , do 49 BPM
,a partir de 01/05/2017 , e sua transferência a partir de 02/05/2017
106286-8 , SUB TEN QPPM Joao Cezar Gusmao Pereira , do 55 BPM
,a partir de 07/02/2017 , e sua transferência a partir de 08/02/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
090418-5 , 1 SGT QPPM Geraldo Fernando De Araujo , do 25 BPM ,a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
090521-6 , 1 SGT QPE Messias Da Cunha Oliveira , do CAM ,a partir
de 31/01/2017 , e sua transferência a partir de 01/02/2017
091604-9 , 1 SGT QPE Marlene Aparecida Pereira , do 1 BPM ,a partir de 25/04/2017 , e sua transferência a partir de 26/04/2017
095374-5 , 1 SGT QPPM Jose Reinaldo Mateus , do 20 BPM ,a partir
de 04/10/2016 , e sua transferência a partir de 05/10/2016
098177-9 , 1 SGT QPPM Edson Roman , da 13 CIA PM IND MAT ,a
partir de 29/12/2016 , e sua transferência a partir de 30/12/2016
099300-6 , 1 SGT QPPM Edson Batista Barbosa , do BPTRAN ,a partir de 12/12/2016 , e sua transferência a partir de 13/12/2016
099398-0 , 1 SGT QPPM Jesse Estanislau Da Silva , do 34 BPM ,a
partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
101559-3 , 1 SGT QPPM Isaias Jose De Freitas , do 28 BPM ,a partir
de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
102348-0 , 1 SGT QPPM Claudio Vitorio Pinto , da 4 RPM ,a partir de
19/02/2017 , e sua transferência a partir de 20/02/2017
102981-8 , 1 SGT QPPM Sebastiao Dimas Sampaio De Morais ,
do 20 BPM ,a partir de 18/12/2016 , e sua transferência a partir de
19/12/2016
109478-8 , 1 SGT QPE Luciano Cesar Fernandes , da 6 RPM ,a partir
de 19/02/2017 , e sua transferência a partir de 20/02/2017
114823-8 , 1 SGT QPPM David De Souza Junior , da 11 CIA PM
IND MAT ,a partir de 12/10/2016 , e sua transferência a partir de
13/10/2016
122550-7 , 1 SGT QPPM Andrea Aparecida Soares , do HPM ,a partir
de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
A Graduação de 1º Sargento
090381-5 , 2 SGT QPPM Sandro Raimundo Da Silva , do 38 BPM ,a
partir de 19/02/2017 , e sua transferência a partir de 20/02/2017
090574-5 , 2 SGT QPPM Jose Roberto Alves Dos Santos , da 25
CIA PM IND ,a partir de 16/01/2017 , e sua transferência a partir de
17/01/2017
090614-9 , 2 SGT QPPM Celso Lucio Borges , do 23 BPM ,a partir de
09/01/2017 , e sua transferência a partir de 10/01/2017
091502-5 , 2 SGT QPPM Marcos Vital Candido , da 3 CIA PM IND
PE ,a partir de 01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017
091519-9 , 2 SGT QPPM Claudio Luis Ferreira , do RCAT ,a partir de
28/08/2016 , e sua transferência a partir de 29/08/2016
092104-9 , 2 SGT QPPM Andre Luiz Candido De Oliveira , do 39 BPM
,a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
092711-1 , 2 SGT QPPM Cleubert Dias Martins , do 53 BPM ,a partir
de 16/02/2017 , e sua transferência a partir de 17/02/2017
093295-4 , 2 SGT QPPM Edval Batista Dos Santos , da 15 RPM ,a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
093306-9 , 2 SGT QPPM Gilmar De Oliveira Justo , do 19 BPM ,a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
094780-4 , 2 SGT QPPM Aloir Savio Da Fonseca Manso , do 9 BPM
,a partir de 17/01/2017 , e sua transferência a partir de 18/01/2017
098433-6 , 2 SGT QPPM Valdenicio Soares Ramos , do 22 BPM ,a
partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
098445-0 , 2 SGT QPPM Manoel Ferreira , do 14 BPM ,a partir de
20/12/2016 , e sua transferência a partir de 21/12/2016
098617-4 , 2 SGT QPPM Marcos Denio Dias , do CAP ,a partir de
25/07/2016 , e sua transferência a partir de 26/07/2016
098793-3 , 2 SGT QPPM Mauricio Soares , da 8 CIA PM IND MAT ,a
partir de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de 03/01/2017
099540-7 , 2 SGT QPPM Paulo Agapito Silva Melo , do ROTAM ,a
partir de 02/10/2016 , e sua transferência a partir de 03/10/2016
099798-1 , 2 SGT QPPM Wilson Jose De Souza , do 46 BPM ,a partir
de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017

100327-6 , 2 SGT QPPM Rene Da Costa Reis , da DEEAS ,a partir de
07/02/2017 , e sua transferência a partir de 08/02/2017
101151-9 , 2 SGT QPPM Elton Luiz Pires , da CIA PM IND MAMB
,a partir de 24/02/2017 , e sua transferência a partir de 25/02/2017
101174-1 , 2 SGT QPPM Raimundo Nonato Costa , do BPCHQ ,a
partir de 06/11/2016 , e sua transferência a partir de 07/11/2016
101278-0 , 2 SGT QPPM Marinho Andre Dos Santos , do 31 BPM ,a
partir de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de 03/01/2017
101554-4 , 2 SGT QPPM Gilber Sandro Tavora Cabral , da 4 RPM ,a
partir de 29/01/2017 , e sua transferência a partir de 30/01/2017
101897-7 , 2 SGT QPPM Vanderlei De Amorim Rocha , do 43 BPM ,a
partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
102537-8 , 2 SGT QPPM Jose Carlos Pinheiro , da 8 CIA PM
IND MAT ,a partir de 03/01/2017 , e sua transferência a partir de
04/01/2017
102897-6 , 2 SGT QPPM Gilmar Dos Santos , do 1 BPM ,a partir de
02/05/2017 , e sua transferência a partir de 03/05/2017
103547-6 , 2 SGT QPPM Joaquim Moreira De Araujo , do 33 BPM ,a
partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
103602-9 , 2 SGT QPPM Vander Lucio De Jesus , do HPM ,a partir de
07/01/2017 , e sua transferência a partir de 08/01/2017
104252-2 , 2 SGT QPPM Nascimento Teixeira De Souza Filho ,
da 4 RPM ,a partir de 24/01/2017 , e sua transferência a partir de
25/01/2017
104619-2 , 2 SGT QPPM Kilder Rogerio Muniz , do 4 BPM ,a partir
de 24/01/2017 , e sua transferência a partir de 25/01/2017
104768-7 , 2 SGT QPPM Mauricio Delfino De Oliveira , do 53 BPM
,a partir de 02/02/2017 , e sua transferência a partir de 03/02/2017
104917-0 , 2 SGT QPPM Fabio Da Costa , do CPM ,a partir de
31/01/2017 , e sua transferência a partir de 01/02/2017
105008-7 , 2 SGT QPPM Renato Ermelindo Soares , da 17 CIA
PM IND ,a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de
04/02/2017
105537-5 , 2 SGT QPPM Agnaldo Alves De Araujo , do 19 BPM ,a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
105685-2 , 2 SGT QPPM Vanderlei Leandro , do 2 BPM ,a partir de
20/02/2017 , e sua transferência a partir de 21/02/2017
105714-0 , 2 SGT QPPM Renato Marcos Ferreira Dos Anjos ,
do CTINT ,a partir de 03/03/2017 , e sua transferência a partir de
04/03/2017
105822-1 , 2 SGT QPPM Anderson Teixeira De Freitas , da 7 CIA
PM IND MAT ,a partir de 03/01/2017 , e sua transferência a partir
de 04/01/2017
106282-7 , 2 SGT QPPM Vilmar Moreira Alves , do 45 BPM ,a partir
de 01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017
106513-5 , 2 SGT QPPM Jose Tarcisio Gonçalves Pereira , do 54 BPM
,a partir de 20/02/2017 , e sua transferência a partir de 21/02/2017
107425-1 , 2 SGT QPPM Euripedes Ferreira Da Silva , do 53 BPM ,a
partir de 27/03/2017 , e sua transferência a partir de 28/03/2017
109092-7 , 2 SGT QPPM Eldir Ferreira Naves , da 16 CIA PM IND ,a
partir de 08/01/2017 , e sua transferência a partir de 09/01/2017
110218-5 , 2 SGT QPPM Giovani Luiz Dantas Ferreira , da 4 RPM ,a
partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
111340-6 , 2 SGT QPPM Wander Mauro De Araujo , do 52 BPM ,a
partir de 11/01/2017 , e sua transferência a partir de 12/01/2017
111858-7 , 2 SGT QPPM Milton Franco De Sousa , do 34 BPM ,a partir de 07/01/2017 , e sua transferência a partir de 08/01/2017
120481-7 , 2 SGT QPPM Elis Regina De Freitas Ribeiro , da 3 CIA
PM IND PE ,a partir de 21/02/2017 , e sua transferência a partir de
22/02/2017
A Graduação de 2º Sargento
087194-7 , 3 SGT QPPM Eder Sabino Daniel , do 61 BPM ,a partir de
05/02/2016 , e sua transferência a partir de 06/02/2016
090290-8 , 3 SGT QPPM Maria Luiza Goncalves De O Calai , do
14 BPM ,a partir de 26/12/2016 , e sua transferência a partir de
27/12/2016
090713-9 , 3 SGT QPPM Diocelio Alves Torres , do 44 BPM ,a partir
de 07/11/2016 , e sua transferência a partir de 08/11/2016
093520-5 , 3 SGT QPPM Ednalde De Jesus Lopes De Souza ,
do CICOP ,a partir de 17/01/2016 , e sua transferência a partir de
18/01/2016
093549-4 , 3 SGT QPR Raul Cesar Da Silva Marques , do RCAT ,a
partir de 05/12/2016 , e sua transferência a partir de 06/12/2016
094377-9 , 3 SGT QPPM Hoberdan Fernandes , do 41 BPM ,a partir
de 21/08/2016 , e sua transferência a partir de 22/08/2016
095149-1 , 3 SGT QPPM Marcos Francisco Dutra De Oliveira , do
BPTRAN ,a partir de 09/01/2017 , e sua transferência a partir de
10/01/2017
095674-8 , 3 SGT QPPM Adelson Martins Almeida , do 19 BPM ,a
partir de 10/02/2017 , e sua transferência a partir de 11/02/2017
096521-0 , 3 SGT QPPM Rogerio Pereira Siqueira , do BPCHQ ,a
partir de 07/09/2016 , e sua transferência a partir de 08/09/2016
096711-7 , 3 SGT QPPM Helio Batista Oliveira Junior , do BPGD ,a
partir de 09/03/2017 , e sua transferência a partir de 10/03/2017
097138-2 , 3 SGT QPPM Aldo Gonçalves De Oliveira , da DEAAS ,a
partir de 07/08/2016 , e sua transferência a partir de 08/08/2016
097214-1 , 3 SGT QPPM Jamir Silva , do 34 BPM ,a partir de
03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
097300-8 , 3 SGT QPPM Clemente Alves De Souza , do 49 BPM ,a
partir de 16/10/2016 , e sua transferência a partir de 17/10/2016
097317-2 , 3 SGT QPPM Edison De Paula , da 3 RPM ,a partir de
19/03/2016 , e sua transferência a partir de 20/03/2016
097501-1 , 3 SGT QPPM Denilson Rodrigues De Assis , do BPGD ,a
partir de 07/03/2017 , e sua transferência a partir de 08/03/2017
097555-7 , 3 SGT QPPM Natanael Pereira De Lima , do HPM ,a partir
de 10/02/2017 , e sua transferência a partir de 11/02/2017
098355-1 , 3 SGT QPPM Iris Rodrigues Da Paz , da 12 CIA PM
IND MAT ,a partir de 21/02/2017 , e sua transferência a partir de
22/02/2017
098743-8 , 3 SGT QPPM Joaquim Maximo Pimenta , da 15 RPM ,a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
098829-5 , 3 SGT QPPM Carlos Jose De Oliveira , da CIA PM
IND MAMB ,a partir de 01/04/2017 , e sua transferência a partir de
02/04/2017
098954-1 , 3 SGT QPPM Eustaquio Ferreira De Aguiar , da 3 RPM ,a
partir de 06/05/2016 , e sua transferência a partir de 07/05/2016
099063-0 , 3 SGT QPPM Anderson Fernando Marcondes , do CMI ,a
partir de 19/12/2016 , e sua transferência a partir de 20/12/2016
099483-0 , 3 SGT QPPM Poligues Gomes Sacramento , do CTINT ,a
partir de 26/01/2017 , e sua transferência a partir de 27/01/2017
100276-5 , 3 SGT QPPM Steverson Piranga De Araujo , da 11 RPM ,a
partir de 13/01/2017 , e sua transferência a partir de 14/01/2017
101248-3 , 3 SGT QPPM Heleno Rocha , do CTINT ,a partir de
31/01/2017 , e sua transferência a partir de 01/02/2017
101262-4 , 3 SGT QPPM Jose Renato Belo De Araujo , do 9 BPM ,a
partir de 22/08/2016 , e sua transferência a partir de 23/08/2016
101458-8 , 3 SGT QPPM Francisco De Assis Marins , do 15 BPM ,a
partir de 15/11/2016 , e sua transferência a partir de 16/11/2016
101507-2 , 3 SGT QPPM Sergio Santos Do Nascimento , do 51 BPM
,a partir de 23/08/2016 , e sua transferência a partir de 24/08/2016
101592-4 , 3 SGT QPPM Audryn De Jesus Silva , do 3 BPM ,a partir
de 17/03/2017 , e sua transferência a partir de 18/03/2017
101605-4 , 3 SGT QPPM Wagner De Assis Ferreira , da 18 CIA PM
IND MAT ,a partir de 04/01/2017 , e sua transferência a partir de
05/01/2017
101693-0 , 3 SGT QPPM Silvando Mendes Da Silva , do CSC ,a partir
de 26/12/2016 , e sua transferência a partir de 27/12/2016
102358-9 , 3 SGT QPPM Fabiano Antonio De Oliveira E Silva ,
do 47 BPM ,a partir de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de
03/01/2017
102889-3 , 3 SGT QPPM Adilson Cordeiro , do 5 BPM ,a partir de
17/02/2017 , e sua transferência a partir de 18/02/2017
103114-5 , 3 SGT QPPM Jamilson Jader Fernandes De Oliveira ,
do 15 BPM ,a partir de 18/11/2016 , e sua transferência a partir de
19/11/2016
103405-7 , 3 SGT QPPM Cleider Lourenço Da Silva , da 12 CIA
PM IND MAT ,a partir de 03/11/2016 , e sua transferência a partir
de 04/11/2016
103486-7 , 3 SGT QPPM Selson Dos Reis Leopoldino , do 7 BPM ,a
partir de 23/11/2016 , e sua transferência a partir de 24/11/2016
103491-7 , 3 SGT QPPM Reginaldo Da Silva Alves , do 7 BPM ,a
partir de 16/11/2016 , e sua transferência a partir de 17/11/2016
103721-7 , 3 SGT QPPM Jaques Caetano Gonçalves , do BPTRAN ,a
partir de 22/12/2016 , e sua transferência a partir de 23/12/2016
103768-8 , 3 SGT QPPM Robert Alves Campos Ferreira , do BPMRV
,a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
103901-5 , 3 SGT QPPM Nilson Nunes Dos Santos , do 43 BPM ,a
partir de 21/12/2016 , e sua transferência a partir de 22/12/2016
104686-1 , 3 SGT QPPM Sergio Da Silva Martins , do 47 BPM ,a partir de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de 03/01/2017

Minas Gerais - Caderno 1
104840-4 , 3 SGT QPPM Robson Rodrigues Da Costa , do 6 BPM ,a
partir de 23/12/2016 , e sua transferência a partir de 24/12/2016
105574-8 , 3 SGT QPPM Jose Wilton Moreira Da Silva , do 44 BPM
,a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
106081-3 , 3 SGT QPPM Samuel Ribeiro De Oliveira , do 14 BPM ,a
partir de 05/01/2017 , e sua transferência a partir de 06/01/2017
106109-2 , 3 SGT QPPM Thionlleney De Armando , do 52 BPM ,a
partir de 09/03/2017 , e sua transferência a partir de 10/03/2017
106338-7 , 3 SGT QPPM Clenildo Da Silva , do 50 BPM ,a partir de
22/12/2016 , e sua transferência a partir de 23/12/2016
106412-0 , 3 SGT QPPM Sandro Machado Bibiano , da 4 CIA PM IND
,a partir de 22/01/2017 , e sua transferência a partir de 23/01/2017
106729-7 , 3 SGT QPPM Elano Dias Oliveira , do BRPAER ,a partir
de 19/03/2017 , e sua transferência a partir de 20/03/2017
106899-8 , 3 SGT QPPM Everton Jose Ferreira , do 8 BPM ,a partir de
07/03/2017 , e sua transferência a partir de 08/03/2017
107329-5 , 3 SGT QPPM Cleber De Souza Campos , do 43 BPM ,a
partir de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de 03/01/2017
107335-2 , 3 SGT QPPM Wagmar Machado Moreira , do CTPM ,a
partir de 05/03/2017 , e sua transferência a partir de 06/03/2017
107889-8 , 3 SGT QPPM Walisson Marinho Carvalhal , do CTINT ,a
partir de 04/02/2017 , e sua transferência a partir de 05/02/2017
107911-0 , 3 SGT QPPM Rogerio Vieira Nunes , da 17 CIA PM IND
,a partir de 23/01/2017 , e sua transferência a partir de 24/01/2017
109036-4 , 3 SGT QPPM Miguel Felisberto Dos Stos Filho , do
38 BPM ,a partir de 12/02/2017 , e sua transferência a partir de
13/02/2017
109098-4 , 3 SGT QPPM Antonio Angelo De Oliveira Neto , do
14 BPM ,a partir de 05/01/2017 , e sua transferência a partir de
06/01/2017
109205-5 , 3 SGT QPPM Eduardo Ferreira , do 51 BPM ,a partir de
02/06/2016 , e sua transferência a partir de 03/06/2016
110295-3 , 3 SGT QPPM Emerson Albert Nunes Camargos Ferreira
, do 22 BPM ,a partir de 06/05/2017 , e sua transferência a partir de
07/05/2017
110635-0 , 3 SGT QPPM Celio Ribeiro Da Silva , do 43 BPM ,a partir
de 14/01/2017 , e sua transferência a partir de 15/01/2017
110856-2 , 3 SGT QPPM Paulo Roney Da Silva , do 48 BPM ,a partir
de 21/01/2017 , e sua transferência a partir de 22/01/2017
110975-0 , 3 SGT QPPM Celio Reis Ribeiro Leal , da 11 CIA M ESP
,a partir de 20/10/2016 , e sua transferência a partir de 21/10/2016
111200-2 , 3 SGT QPPM Paulo Sergio De Oliveira Juvencio , da 6
CIA PM IND ,a partir de 06/12/2016 , e sua transferência a partir de
07/12/2016
111514-6 , 3 SGT QPE Adolfo Michiel Candido , da 6 RPM ,a partir
de 24/02/2017 , e sua transferência a partir de 25/02/2017
111913-0 , 3 SGT QPPM Helio Israel Sales , da 20 CIA PM IND ,a
partir de 18/12/2016 , e sua transferência a partir de 19/12/2016
112288-6 , 3 SGT QPPM Dorvalino Gonçalves Borges , da 12 CIA
PM IND MAT ,a partir de 20/03/2017 , e sua transferência a partir
de 21/03/2017
112400-7 , 3 SGT QPPM Julio Cesar Da Silva , do 4 BPM ,a partir de
07/02/2017 , e sua transferência a partir de 08/02/2017
112686-1 , 3 SGT QPPM Wilmar Balbino Dos Santos Filho , da 16
CIA PM IND ,a partir de 08/02/2017 , e sua transferência a partir de
09/02/2017
113658-9 , 3 SGT QPPM Braz Alves Da Silva , do 22 BPM ,a partir de
03/01/2017 , e sua transferência a partir de 04/01/2017
113725-6 , 3 SGT QPPM Fabiano Silva De Oliveira , do 21 BPM ,a
partir de 14/02/2017 , e sua transferência a partir de 15/02/2017
114401-3 , 3 SGT QPPM Andre Luiz Souza Stock , do 19 BPM ,a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
114520-0 , 3 SGT QPPM Carlos Roberto Dos Santos , do 56 BPM ,a
partir de 15/09/2016 , e sua transferência a partir de 16/09/2016
114547-3 , 3 SGT QPPM Vilma Vauna Campos Dias Rezende ,
do 11 BPM ,a partir de 16/12/2016 , e sua transferência a partir de
17/12/2016
114998-8 , 3 SGT QPPM Adriano Cesar Felix Vieira , do 25 BPM ,a
partir de 23/01/2017 , e sua transferência a partir de 24/01/2017
115062-2 , 3 SGT QPPM Antonio Pires Maciel , do 17 BPM ,a partir
de 07/03/2017 , e sua transferência a partir de 08/03/2017
115415-2 , 3 SGT QPPM Carlos Lins Teodoro , do 21 BPM ,a partir
de 10/02/2017 , e sua transferência a partir de 11/02/2017
116403-7 , 3 SGT QPPM Agnaldo Severino Da Silva , do 53 BPM ,a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
116501-8 , 3 SGT QPPM Eber Carlos De Lima , do 33 BPM ,a partir
de 01/03/2017 , e sua transferência a partir de 02/03/2017
116968-9 , 3 SGT QPPM Crelio Nunes Justino , do 46 BPM ,a partir
de 03/10/2016 , e sua transferência a partir de 04/10/2016
117786-4 , 3 SGT QPPM Carlos Alberto Do Couto , da 7 CIA PM
IND MAT ,a partir de 02/12/2016 , e sua transferência a partir de
03/12/2016
118016-5 , 3 SGT QPPM Robson Furtado De Avelar , do 62 BPM ,a
partir de 03/03/2017 , e sua transferência a partir de 04/03/2017
118782-2 , 3 SGT QPPM Nardelly Luis Barbosa , do 4 BPM ,a partir
de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
119411-7 , 3 SGT QPPM Ramon Gomes Rocha , do 11 BPM ,a partir
de 16/02/2017 , e sua transferência a partir de 17/02/2017
120545-9 , 3 SGT QPPM Clenilton Marcos Da Silva , do 29 BPM ,a
partir de 24/11/2016 , e sua transferência a partir de 25/11/2016
121220-8 , 3 SGT QPPM Junior Cesar Tavares , do 24 BPM ,a partir
de 15/03/2017 , e sua transferência a partir de 16/03/2017
121302-4 , 3 SGT QPPM Claudio Antonio De Oliveira , do 19 CIA
PM IND ,a partir de 29/12/2016 , e sua transferência a partir de
30/12/2016
121316-4 , 3 SGT QPPM Jorge Alves Domingues De Lacerda ,
do 60 BPM ,a partir de 31/01/2017 , e sua transferência a partir de
01/02/2017
123932-6 , 3 SGT QPPM Alexandre Paulo Da Silva , do 34 BPM ,a
partir de 15/01/2017 , e sua transferência a partir de 16/01/2017
A Graduação de 3º Sargento
101488-5 , CB QPPM Giovane Aguiar , da 11 RPM ,a partir de
24/11/2016 , e sua transferência a partir de 25/11/2016
124051-4 , CB QPPM Aneli Solecrab Barcelos , da 13 CIA PM
IND MAT ,a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de
07/02/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
110695-4 , SUB TEN QPPM Kelly Cristina Jonas Franco Moreira ,
do 20 BPM ,a partir de 31/12/2016 , e sua transferência a partir de
01/01/2017
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
109416-8 , 2 SGT QPPM Luciene Teixeira Barcelos , da 8 RPM ,a
partir de 20/01/2017 , e sua transferência a partir de 21/01/2017
A Graduação de 2º Sargento
104156-5 , 3 SGT QPPM Edilene Dos Santos De Moraes , do CICOP
,a partir de 18/12/2016 , e sua transferência a partir de 19/12/2016
106487-2 , 3 SGT QPPM Claudia Maria Raimundo , do 20 BPM ,a
partir de 25/10/2016 , e sua transferência a partir de 26/10/2016
108519-0 , 3 SGT QPPM Karla Cristina Ferreira Santos , do 46 BPM
,a partir de 10/12/2016 , e sua transferência a partir de 11/12/2016
108596-8 , 3 SGT QPPM Fatima Aparecida Oliveira Passos , do
46 BPM ,a partir de 21/12/2016 , e sua transferência a partir de
22/12/2016
108615-6 , 3 SGT QPPM Renata Maciel Naves , da 7 CIA PM IND ,a
partir de 04/11/2016 , e sua transferência a partir de 05/11/2016
108629-7 , 3 SGT QPPM Selma Bestriz Malaquias , do 4 BPM ,a partir de 07/03/2017 , e sua transferência a partir de 08/03/2017
109536-3 , 3 SGT QPPM Edivana Aparecida Coelho , do 12 BPM ,a
partir de 19/03/2017 , e sua transferência a partir de 20/03/2017
Transferindo Voluntariamente
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos termos
do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos da Lei
n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109/09, §§ 10
e 11, do Art. 39, da CE/89, Alteradas pelas Emendas à Constituição n.
57/03 e n. 59/03, resolve: transferir voluntariamente, para o Quadro de
Praça da Reserva Remunerada, os seguintes militares: