TJMG 07/07/2017 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017
Lei 8.666/93 referente à Contratação de 22 Tocatas da Sociedade
Musical Bom Jesus das Flores para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 035/2017, Artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93 referente à Contratação de 20 Tocatas da Sociedade
Musical Bom Jesus de Matozinhos para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto e distritos, com o valor global
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Superintendência de Compras
e Licitações.
7 cm -06 982897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°080/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. Finalidade:
Registro de Preço para aquisição de material de construção. Abertura da Sessão Pública: 24/07/2017, às 09 (nove) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h
às 12h e de 13h às 16:30, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva,
06/07/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
2 cm -06 982940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°079/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. Finalidade: Registro de
Preço para aquisição de material de laboratório. Abertura da Sessão Pública: 21/07/2017, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às
16:30, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 06/07/2017. Breno B.
P. Costa – Pregoeiro.
2 cm -06 982938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Processo Licit. 099/2017 - TP 008/2017. Foi Revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
1 cm -06 982694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 025/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 70/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. 29/05/2017. FUNDAMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços ao Pregão Presencial SRP 018/2016 promovida pela Prefeitura de Abaeté – MG, Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 025/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos Diversos, Gerenciamento, Fiscalização de Obras e Apoio Técnico ao Município, para atendimento
à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 07/07/2018.
VALOR: R$ 1.133.660,92 ASSINATURAS: Rosângelo Pereira
da Silva, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, João Batista Aparecido
Soares, Alberto Mendes Costa, Walter José de Souza, Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia de Melo Medeiros, Urbano Men de Sá, Igor
Pimentel Cruz, Erasmo da Silva Neiva, Isac Costa Arruda pela contratante e Projeta Consultoria e Serviços Ltda pela contratada.
4 cm -06 982653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017. O MUNICÍPIO DE
PARÁ DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85,
com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº 30, bairro
Centro, através da Comissão Permanente de Licitações designada
pela Portaria nº 14.041/2017, torna público para conhecimento de
quaisquer interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2017 para fins de fornecimento de frutas, verduras, legumes e feijão, visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções/FNDE/CD nº
026/2013 e nº 004/2015, nos termos e condições estabelecidas no
presente instrumento, cujo recebimento da documentação e do projeto de venda de grupos formais estará aberto no período de 17 de
julho à 07 de agosto de 2017, de 08:00 às 16:00 horas. Anderson
José Guimarães Viana. Presidente da CPL. Pará de Minas, 06 de
julho de 2017.
4 cm -06 982659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE PREGÃO Nº 055/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2017. Objeto: Contratação de serviços de locação para
a XXV Festa de Louvor à São Cristovão no período de 26 a 30 de
julho de 2017. Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/07/2017 –
Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2017 – Objeto: Aquisição de Horti-fruti. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 07/08/2017Hora: 09:00. Prefeitura Municipal. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -06 982626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de anulação de Processo Licitatório nº 154/2017
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 154/2017 Tomada
de Preços 001/2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de salas de aula na Escola
Municipal Bueno de Paiva, com a área de 196,45 m², situada na
área urbana do Município de Paraisópolis, na modalidade Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução
Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Por determinação do Prefeito Municipal, fica Anulado o Processo Licitatório
em epígrafe com base no artigo 49 da Lei de Licitações. Paraisópolis, 06 de julho de 2017. Ricardo José dos Santos – Presidente da
CPL. Sergio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal
3 cm -06 982746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
Ratificação da Inexigibilidade 02/17. Contratada: Pousada e Restaurante Passabém Ltda-ME - CNPJ: 13.625.578/0001-85. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de hospedagem - Fundamentação: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/93. Valor estimado:
R$ 28.000,00. Em 05/07/17. Ronaldo Agapito de Sá - Prefeito
Municipal.
2 cm -05 982360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 050/2017. Objeto: Contratação de serviços de radiodifusão comercial para transmissão de
inserções de chamadas e veiculação de boletins diários com informações do Executivo Municipal, dentro do Município de Passa
Quatro/MG. Sessão dia 21/07/2017 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -06 982926 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 048/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência para atender usuários da Farmácia Básica e Pronto Socorro do Município
de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Sessão
dia 19/07/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -06 982925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 – Processo nº 346/2017
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (pão de sal
integral recheado, biscoitos e pão de milho), tipo menor preço,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia
21 de julho de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 de 12h00 às 18h00.
3 cm -06 982830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2017// A 30/06/2017//ADITIVO//S12º Aditivo//Contrato nº 001/2013Pregão n° 021/2012//
Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 8,857835%,
atualizando o valor do item 37760 para R$209.743,62 (duzentos e
nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) mensais e do item 37761 para R$12.255,41 (doze mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e um centavos) mensais,
com efeitos a partir de 01/01/2015. Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 10,602749%, atualizando o valor do
item 37760 para R$232.980,60 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) mensais e do item 37761
para R$12.556,43 (doze mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e
quarenta e três centavos) mensais, com efeitos a partir de
01/01/2016.Data de Assinatura: 02/06/2017//1º Aditivo//Contrato
nº 062/2017//Pregão Presencial nº 011/2017////Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA – EPP//Objeto: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará
à contratada o valor mensal de R$118,44 (cento e dezoito reais e
quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 4%
sobre o valor inicial //Contratado do item 36129Data de Assinatura:
19/06/2017//2º Aditivo//Contrato nº 062/2017//Pregão Presencial
nº 011/2017////Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA
– EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a contratante pagará à contratada o valor mensal de
R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos),
representando um acréscimo de 4% sobre o valor inicial //Contratado do item 36129Data de Assinatura: 21/06/2017//1º Aditivo//
Contrato nº 073/2017//Pregão Presencial n° 013/2017////Contratado
(a): Gerwan Materiais de Construção LTDA//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de R$52,80 (cinqüenta e dois reais
e oitenta centavos), representando um acréscimo de 25% sobre o
valor inicial //Contratado do item 36678Data de Assinatura:
21/06/2017//8º Aditivo//Contrato nº 112/2015Concorrência nº
007/2015//Contratado (a): Construtora Mecal LTDA EPP//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução
do //Objeto do contrato até 30/08/2017//Data de Assinatura:
28/04/2017//3º Aditivo//Contrato nº 112/2016Concorrência n°
003/2016//Contratado (a): WCT Construtora LTDA-EPP//Objeto:
O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de
R$61.648,23 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
vinte e três centavos) ao item 34528, representando 19,93% sobre o
valor total //ContratadoData de Assinatura: 29/06/2017//7º Aditivo//Contrato nº 156/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Aparecido José Teixeira//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,42%, conforme índice IPC da tabela FIPE,
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 06 para R$2,27
(dois reais e vinte e sete centavos), com efeitos a partir de
28/04/2017//Data de Assinatura: 20/06/2017//11º Aditivo//Contrato
nº 158/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a): Diego Leonardo
Rosa Silveira//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado
no percentual de 2,01%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota B11 para R$4,19
(quatro reais e dezenove centavos), com efeitos a partir de
17/03/2017//Data de Assinatura: 21/06/2017//12º Aditivo//Contrato
nº 163/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a): Leonardo Transportes LTDA//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado
no percentual de 2,01%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota C2 para R$3,27 (três
reais e vinte e sete centavos), com efeitos a partir de 17/03/2017//
Data de Assinatura: 20/06/2017//12º Aditivo//Contrato nº
168/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Paulo Teixeira da
Mota e cia LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 17,72%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 27 para R$4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 27/03/2017//Data de Assinatura:
08/06/2017//8º Aditivo//Contrato nº 169/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): Raimundo Vilmar Silva//Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 55,94%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 08 para R$3,15 (três reais e quinze centavos), com efeitos a
partir de 27/03/2017//Data de Assinatura: 08/06/2017//8º Aditivo//
Contrato nº 170/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Solange
Nunes de Lima//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado
no percentual de 1,42%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 25 para R$2,32 (dois
reais e trinta e dois centavos), com efeitos a partir de 02/05/2017//
Data de Assinatura: 21/06/2017//7º Aditivo//Contrato nº
174/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Wilson Teixeira da
Mota e cia LTDA ME//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 97,07%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 22 para R$4,71 (quarto reais e setenta e um centavos), com efeitos a partir de 27/03/2017//Data de Assinatura:
08/06/2017//6º Aditivo//Contrato nº 175/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): Carlos Divino Ferreira//Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 1,42%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 26 para R$1,81 (um real e oitenta e um centavo), com efeitos
a partir de 08/05/2017//Data de Assinatura: 20/06/2017//3º Aditivo//Contrato nº 184/2016Concorrência n° 008/2016//Contratado
(a): Luma Engenharia LTDA//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o acréscimo de R$21.628,34 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) ao item 34528,
representando 10,10% sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura: 01/06/2017//6º Aditivo//Contrato nº 193/2013Pregão n°
32/2013//Contratado (a): Veneraldo Teixeira da Mota//Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 29,85%,
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 18 para R$2,61
(dois reais e sessenta e um centavos), com efeitos a partir de
15/03/2017//Data de Assinatura: 07/06/2017//8º Aditivo//Contrato
nº 215/2015Tomada de Preços nº 009/2015//Contratado (a): FNC
Construtora LTDA - ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
30/09/2017//Data de Assinatura: 31/05/2017//2º Aditivo//Contrato
nº 241/2016Pregão Presencial nº 064/2016//Contratado (a): Maria
Augusta da Silva Canedo – ME//Objeto: O presente instrumento
tem por //Objeto o acréscimo de R$2.000,00 (dois mil reais) ao item
43501, representando 18,86% sobre o valor total //ContratadoData
de Assinatura: 20/06/2017//9º Aditivo//Contrato nº 242/2013Pregão
nº 062/2013//Contratado (a): Jose Leonardo da Silveira//Objeto:
Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 2,01%,
conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor

do quilômetro rodado na Rota 02 para R$2,80 (dois reais e oitenta
centavos), com efeitos a partir de 17/03/2017//Data de Assinatura:
21/06/2017//7º Aditivo//Contrato nº 244/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Wilson Teixeira da Mota & cia LTDA ME//Objeto:
Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
43,13%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 17 para
R$3,02 (três reais e dois centavos), com efeitos a partir de
15/03/2017//Data de Assinatura: 07/06/2017//CONTRATOSContrato nº 100/2017//PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2016 – UASG
200119Adesão à Ata de Registro de Preços 052/2016//Contratado(a):
Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA//Objeto: aquisição
de 02 (dois) Servidores de Aplicação/ Dados para a Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Modernização Administrativa e InformáticaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
Contrato nº 102/2017//Pregão Presencial n° 024/2017////
Contratado(a): GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A//
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com
Fornecimento de Equipamentos e Suporte ao Controle do Trânsito
no Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de
Assinatura: 31/12/2017//Contrato nº 103/2017//Pregão Presencial
n° 027/2017////Contratado(a): Trivale Administração LTDA//
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, gerenciamento e controle da manutenção da frota de veículos do Município de Patos de Minas com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, serviços de
manutenções preventivas e corretivas da frota municipal, por meio
de sistema informatizado, com utilização de tecnologia via web e
em tempo real, em rede especializada de serviçosVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 08/06/2017//Contrato nº
104/2017//Pregão Eletrônico n° 23/2017////Contratado(a): Horizonte Comércio e Distribuidora LTDA//Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de
Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de
Compromisso PAR n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de
Compromisso PAR n.º 201500505)Vigência: 31/12/2017//Data de
Assinatura: 12/06/2017//Contrato nº 105/2017//Pregão Eletrônico
n° 23/2017////Contratado(a): Maria Augusta da Silva Canedo –
ME//Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de Compromisso PAR n.º
201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º
201500505)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 12/06/2017//
Contrato nº 107/2017//Inexigibilidade de Licitação nº 023/2017////
Contratado(a): Paulo Roberto Nacif Campos 32711344649//Objeto:
contratação de serviços para Apresentação de Oficina de Teatro de
Bonecos e Espetáculo Teatral dentro do Projeto de Reabilitação Psicossocial: Cultura e InclusãoVigência: 31/07/2017//Data de Assinatura: 12/06/2017//Contrato nº 108/2017//Inexigibilidade de Licitação nº 022/2017////Contratado(a): Luiz Carlos Salgado//Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços para apresentação de show musical dentro do projeto de reabilitação psicossocial:
cultura e inclusãoVigência: 31/07/2017//Data de Assinatura:
12/06/2017//Contrato nº 109/2017//Inexigibilidade de Licitação nº
024/2017////Contratado(a): Ricardo Wemerson de Oliveira
07008215622//Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços para Apresentação de Espetáculo de Dança e Oficina de
Grafite dentro do Projeto de Reabilitação Psicossocial: Cultura e
InclusãoVigência: 31/07/2017//Data de Assinatura: 12/06/2017//
Contrato nº 110/2017//TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017////
Contratado(a): Hidrostudio Engenharia LTDA//Objeto: contratação
de empresa de engenharia especializada em elaboração de projeto,
para elaboração de projetos básicos e executivos de manejo de
águas pluviais do perímetro urbano, no Município de Patos de
Minas, //Objeto do Termo de Compromisso nº 0351.273-18/2011,
celebrado com o Ministério das Cidades/CaixaVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 22/06/2017//Contrato nº
111/2017//Pregão Presencial n° 026/2017////Contratado(a): Mendonça Barra Empreendimentos LTDA ME//Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da XI
Conferência Municipal da Assistência SocialVigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 26/06/2017//Contrato nº 112/2017//Pregão Presencial n° 028/2017////Contratado(a): Ricardo Geraldo Pontelo –
ME//Objeto: locação de retroescavadeiraVigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 26/06/2017//Contrato nº 113/2017//Pregão Presencial n° 028/2017////Contratado(a): Chalston Marques da Silva –
ME//Objeto: locação de escavadeiraVigência: 31/12/2017//Data de
Assinatura: 26/06/2017//ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta
de Registro de Preços nº 051/2017//Pregão Eletrônico n°
011/2017////Contratado(a): Maluma Comércio, Importação e
Exportação de Produtos Alimentícios LTDA - ME //Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais de expediente
(caneta, caderno, papéis, etc)Vigência: 06/06/2018Data de Assinatura: 06/06/2017//Ata de Registro de Preços nº 052/2017//Pregão
Eletrônico n° 011/2017////Contratado(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais de expediente (caneta, caderno, papéis, etc)
Vigência: 06/06/2018Data de Assinatura: 06/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 053/2017//Pregão Eletrônico n° 011/2017////
Contratado(a): Cresa Cartuchos LTDA//Objeto: Registro de Preços
para Aquisição parcelada de materiais de expediente (caneta,
caderno, papéis, etc)Vigência: 06/06/2018Data de Assinatura:
06/06/2017//Ata de Registro de Preços nº 054/2017//Pregão Eletrônico n° 011/2017////Contratado(a): Lázaro Bezerra Soares – ME//
Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais
de expediente (caneta, caderno, papéis, etc)Vigência:
06/06/2018Data de Assinatura: 06/06/2017//Ata de Registro de
Preços nº 055/2017//Pregão Eletrônico n° 011/2017////
Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA EPP//Objeto:
Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais de expediente (caneta, caderno, papéis, etc)Vigência: 06/06/2018Data de
Assinatura: 06/06/2017//Ata de Registro de Preços nº 056/2017//
Pregão Eletrônico n° 011/2017////Contratado(a): EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//Objeto: Registro de Preços para Aquisição
parcelada de materiais de expediente (caneta, caderno, papéis, etc)
Vigência: 06/06/2018Data de Assinatura: 06/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 057/2017//Pregão Eletrônico nº 024/2017////
Contratado(a): Concorrência Comércio e Serviços LTDA - EPP//
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel A4) com entrega parceladaVigência: 14/06/2018Data
de Assinatura: 14/06/2017//Ata de Registro de Preços nº 058/2017//
Pregão Eletrônico nº 024/2017////Contratado(a): Patos Distribuidora LTDA ME//Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de expediente (papel A4 e papel A3)Vigência:
14/06/2018Data de Assinatura: 14/06/2017//Ata de Registro de
Preços nº 059/2017//Pregão Presencial n° 029/2017////
Contratado(a): Leandro Amaral Rocha 04370460603//Objeto:
registro de preços para locação de caçambas estacionáriasVigência:
28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de Registro de
Preços nº 060/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////
Contratado(a): Alternativa Comercial LTDA ME//Objeto: Registro
de Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 061/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////
Contratado(a): LM Comércio LTDA ME//Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de Registro de Preços nº 062/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////
Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA//Objeto: Registro
de Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 063/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////
Contratado(a): Arcepatos Distribuidora LTDA//Objeto: Registro de
Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 064/2017//Pregão Presencial n° //
Contratado(a): Metro Comercial LTDA - ME//Objeto: Registro de
Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//Ata de
Registro de Preços nº 065/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////

Contratado(a): Comercial Vener LTDA - EPP//Objeto: Registro de
Preços para Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência: 28/06/2018Data de Assinatura: 28/06/2017//ADITIVO//S
A CONTRATOS DE LOCAÇÃO6º Aditivo//Contrato nº
021/2014Dispensa de Licitação nº 014/2014//Locador (a): CONSTRUTORA ALVES E MARINS LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$21.093,48 (vinte e um mil, noventa e três
reais e quarenta e oito centavos) mensais, considerando que, no
período de jun/2016 a maio/2017// houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 1,5735500%, com efeitos a partir de 09/06/2017//Data de
Assinatura: 21/06/2017//2º Aditivo//Contrato nº 080/2016Dispensa
de Licitação nº 019/2016//Locador (a): Francisco Rodrigues Caixeta//Objeto: O valor do contrato é reajustado para 1.240,41 (um
mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) mensais,
considerando que, no período de maio/2016 a abril/2017// houve
uma variação do IGP-M (FGV) de 3,3677800%, com efeitos a partir de 03/05/2017//Data de Assinatura: 19/06/2017//2º Aditivo//
Contrato nº 087/2016Dispensa de Licitação nº 083/2016//Locador
(a): Luzia Caixeta Fernandes//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.363,21 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e
vinte e um centavos) mensais, considerando que, no período de
abril/2016 a março/2017// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
4,8623800%, com efeitos a partir de 28/04/2017//Data de Assinatura: 19/06/2017//2º Aditivo//Contrato nº 088/2016Dispensa de
Licitação nº 084/2016//Locador (a): Fernando de Freitas//Objeto: O
valor do contrato é reajustado para R$6.186,88 (seis mil, cento e
oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) mensais, considerando
que, no período de abril/2016 a março/2017// houve uma variação
do IGP-M (FGV) de 4,8623800%, com efeitos a partir de
28/04/2017//Data de Assinatura: 08/06/2017//3º Aditivo//Contrato
nº 111/2016Dispensa de Licitação nº 110/2016//Locador (a): Associação das Obras Pavonianas de Assistência//Objeto: O valor do
contrato é reajustado para R$15.505,17 (quinze mil, quinhentos e
cinco reais e dezessete centavos) mensais, considerando que, no
período de maio/2016 a abril/2017// houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 3,3677800%, com efeitos a partir de 17/05/2017//Data de
Assinatura: 19/06/2017//12º Aditivo//Contrato nº 146/2012Dispensa
de Licitação nº 029/2012//Locador (a): Mauro Rodrigues de
Araújo//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
11/06/2018, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
07/06/2017//12º Aditivo//Contrato nº 147/2012Dispensa de Licitação nº 030/2012//Locador (a): Rubens José Rodrigues Araújo//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 11/06/2018,
ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //
Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 07/06/2017//
CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº 095/2017//Dispensa de
Licitação nº 199/2017////Locador (a): Maria Inês Cunha//Objeto:
locação do imóvel não residencial na Rua Olegário Maciel Nº 63,
Sala 205, Centro, Edifício Antônio Maia Do Amaral, para o funcionamento do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de Violência, locação vinculada a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento SocialVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
05/06/2017//Contrato nº 096/2017//Dispensa de Licitação nº
200/2017////Locador (a): Eustáquio Correa Loureiro//Objeto: locação do imóvel não residencial na Rua Olegário Maciel Nº 63, Sala
204, Centro, Edifício Antônio Maia Do Amaral, para o funcionamento do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de Violência, locação vinculada a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento SocialVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
05/06/2017//Contrato nº 114/2017//Dispensa de Licitação nº
209/2017////Locador (a): Sônia Maria Amorim Alves//Objeto: locação do imóvel não residencial na Rua Vereador João Pacheco, Nº
462, Bairro Várzea, destinado a abrigar adolescentes entre 12(doze)
e 18(dezoito) anos incompletos, do sexo masculino, conforme mandato judicialVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 27/06/2017//
APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº
035/2017//Pregão Presencial n° 006/2017////Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Décima Primeira, referente às
dotações orçamentáriasData de Assinatura: 01/06/2017//2º Termo
de Apostilamento//Contrato nº 180/2013Pregão Presencial n°
032/2013//Contratado (a): Trans Vieira Eireli - ME//Objeto: O //
Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo, referente a Rota 05: Marca/Modelo: M.B./BENZ OF 1315 Ano de
Fabricação: 1991 Placa: BWA-4306 Nº. do Cert. de Reg. e Licenciamento do Veículo: 010025627365 Pelo veículo: Marca/Modelo:
M. BENZ/COMIL SVELTO U Ano de Fabricação: 2001 Placa:
LNI – 6852 Nº. do Cert. de Reg. e Licenciamento do Veículo:
00761186743Data de Assinatura: 20/06/2017//Patos de Minas, 06
de julho de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
67 cm -06 982816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2017
–PROC.324/2017- Objeto: registro de preços para a aquisição de
medicamentos para cumprimento de mandados judiciais e câmara
técnica, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas:
Dia 07/07/2017 às 13:00 horas até Dia 20/07/2017 às 12:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/07/2017 às 12:10 horas;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/07/2017 às13:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -06 982775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO // Permissão de Uso 01/2017, Permissionário: Marcos
Valério Ferreira de Lima, Objeto: Área pública de 9,00m² localizado na Praça Doutor Antônio Dias, Vigência: 4 anos, Assinatura:
16/06/2017. Termo de Fomento 21/2017, Organização da Sociedade
Civil: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de
Patos de Minas, Objeto: Repasse de recursos do FIA (contribuições), Valor: R$15.044,65 - Vigência: 19/06/2017 a 31/12/2017.
Termo de Fomento 22/2017, Organização da Sociedade Civil:
Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos
de Minas, Objeto: Repasse de recursos do FIA (auxílios), Valor:
R$59.420,77 - Vigência: 19/06/2017 a 31/12/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção 13/2017, Adotante: Ricardo Henrique de
Melo, Objeto: Adoção e concessão da rotatória, situada à Rua Tomaz
de Aquino, em frente ao número 1.449, bairro: Alvorada, Vigência:
30/06/2017 a 30/06/2020. Termo de Responsabilidade de Adoção
14/2017, Adotante: Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda. Objeto:
Adoção e Concessão do Canteiro Central localizado na Avenida
Juscelino Kubitschek Oliveira, em frente ao número 2.222, Bairro:
Aeroporto. Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2021. Termo de Responsabilidade de Adoção 15/2017, Adotantes: Daniel Werneck Braga
Santos, Caio César da Silva Gontijo e Edson da Mota Magalhães
Junior, Objeto: Adoção e concessão da Praça Celso Maurício Silva,
situada à Rua Diamantina esquina com a Rua José Wilson Rodrigues, Bairro: Boa Vista e também da quadra Poliesportiva, situada à Rua Diamantina esquina com a Rua José Wilson Rodrigues,
Bairro: Boa Vista, Vigência: 03/07/2017 a 03/07/2021. Termo de
Responsabilidade de Adoção 16/2017, Adotante: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, Objeto: Adoção e concessão
de parte do Canteiro Central localizado na Avenida Padre Almir
Neves Medeiros, em frente ao número 1.155, Bairro: Sobradinho,
Vigência: 03/07/2017 a 31/12/2018. Termo de Rescisão Unilateral
do Convênio 169/2015, Casa de Caridade Vovó Ana, Assinatura:
26/06/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 69/2016,
Posto de Assistência Chico Xavier, Assinatura: 26/06/2017. Patos
de Minas, 06 de julho de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
8 cm -06 982892 - 1